Privatizar a saúde a todo o vapor

 

Quando se comemoraram os 40 anos do SNS o PS andou por Coimbra a plantar uma oliveira no parque da cidade, e mandou erguer uma estátua de ferro em 2D no mesmo local do considerado “pai” do Serviço Nacional de Saúde. Este ano e nos 45 anos, com o PSD e CDS-PP no governo, alguém alvitrou a criação de um hino de louvor (ou de requiem) sobre um serviço moribundo e cuja doença se acelerou particularmente nos últimos cincos anos. Quando se celebrar o cinquentenário de certeza que o moribundo estará mais que morto e enterrado.

O momento é mais que oportuno para que os profissionais que trabalham no SNS marquem uma posição e se oponham firmemente a este processo de demolição praticado pelo actual governo. Neste sentido, os médicos e os profissionais de enfermagem vão iniciar amanhã uma greve de dois dias, com os objectivos de defesa dos cuidados de saúde gerais e universais para os cidadãos portugueses e para a resolução dos seus principais problemas de classe: actualização das grelhas salariais, dignificação das carreiras, melhoria das condições de trabalho e aumento de investimento no SNS e não no financiamento do sector privado do negócio da doença.

O governo AD fez a promessa de liquidar rapidamente o SNS e as medidas propostas e algumas já aplicadas vão nesse sentido: privatização de parte dos cuidados primários e a seguir os serviços de obstetrícia e de ginecologia. Estes já integrados na teia do turismo de saúde, onde os privados projectam vir a ter dentro em breve o predomínio. Numa primeira fase, desacreditar estes serviços do SNS, levando a população utente a deixar de neles ter confiança e logo a seguir justificar as insuficiências dos mesmos e da inevitabilidade da sua substituição em parte ou no todo pelo privado.

Os médicos e os enfermeiros devem fazer o esforço de coordenarem as suas lutas e atrair outros sectores profissionais de trabalhadores, começando pelos assistentes operacionais, os mais explorados e pior remunerados. Devem denunciar as tentativas de divisão entre si e de descrédito da luta que o governo irá inevitavelmente fazer, e já está a fazê-lo, perante a opinião pública. A medida do governo de querer alterar as férias dos médicos em períodos de Natal, Fim de Ano, e mais tarde de Páscoa, para colmatar as faltas nas escalas de serviço é uma forma ignóbil de responsabilizar em bloco os médicos pelo encerramento daqueles serviços e do “caos” nas urgências em geral.

Privatização da saúde em passo acelerado

Para não ficar isolado e sabendo da situação precária dentro da Assembleia da República, o governo PSD/CDS-PP procura com os partidos da oposição, os mais à direita e com o PS, este corresponsável pelo desastre do SNS, um pretenso "amplo consenso nacional" para a putativa “reforma”, que será para liquidar o SNS como ele foi projectado há 45 anos. A farmacêutica, que chefia a comissão liquidatária, justifica o pacto pela dimensão da tarefa e do tempo que poderá levar, ultrapassando a legislatura, que se presume que será de 4 anos. Será o “Sistema” de Saúde de que tanto gosta e fala o presidente Marcelo.

Outro figurão do PSD e segunda figura do Estado, Aguiar-Branco, que já possui experiência de liquidação de empresas pública para depois as entregar a privados, caso dos Estaleiros da Lisnave que foram oferecidos de bandeja à Martifer, de amigos e correligionários do partido, faz coro: a reforma no SNS para combater "crise de confiança". Defende abertamente a entrega ao sector privado e ao sector social da Igreja Católica, como resposta, em lógica enviesada, ao crescimento dos seguros privados. Deixar o SNS no osso, ou seja, um serviço assistencialista para os pobres.

O facto de o governo AD de ter acabado de anunciar a criação de uma unidade “para monitorizar desempenho económico-financeiro do SNS” define, por si só, o seu conceito, inteiramente economicista, do que devem ser os cuidados de saúde prestados à população, baratinhos e que não ponham em causa as contas certas do Orçamento de Estado. Com certeza que não é para fiscalizar os milhões de euros que são enfiados nos bolsos das empresas privadas do sector ou nas misericórdias da Igreja. Milhares de milhões que já andarão perto dos cinquenta por cento do orçamento total para a Saúde.

A imprensa apregoa que o “número de pessoas sem médico de família aumentou um milhão em cinco anos”, nunca houve tantos cidadãos sem assistência de cuidados de saúde primário como agora, mais de um milhão e meio. Logo e de imediato, o governo AD apresenta a solução milagrosa: “Governo alarga acesso a médico de família a 75 mil utentes da Grande Lisboa”; “Misericórdia vai assegurar consultas a mais 5000 utentes sem médico de família”. A farmacêutica adianta que serão abertas 10 USF em Lisboa e Vale do Tejo, cinco em Leiria e cinco no Algarve, geridas por setores privado e social. Até chegar a toda a população carenciada, outro orçamento da saúde não chegará para satisfazer a gula dos negociantes da doença.

Prioridade para o modelo bio-médico em detrimento da prevenção primária

Não serão necessários mais estudos e nem mais especialistas virem confirmar que sai mais barato ao Estado investir nos cuidados primários públicos, ou seja, na educação para a saúde e na prevenção da doença, coisas que só o SNS público pode fazer, do que investir nos cuidados secundários, isto é, no modelo biomédico de curar a doença. No entanto, o apetite insaciável pelo lucro, por parte das empresas privadas, das misericórdias e de muitos médicos, mais empresários que clínicos, levou a que o modelo biomédico já passasse dessa fase, tratar a doença, para a fase seguinte, de não tratar a doença, mas torná-la crónica.

É evidente que se torna mais rentável não curar a doença, no entanto, com o cuidado de não matar o doente para que esta venha a ser um consumidor para o resto da vida de medicamentos, exames complementares de diagnóstico, de consultas e outros ditos “tratamentos” médicos. Todos os negociantes da doença regozijarão, o mercado é certo. De maneira semelhante, o SNS dever ser tratado, não o liquidar por completo, mantê-lo em vida assistida porque ainda será necessário. É aí que os médicos se formam e estagiam, onde traficam os doentes, e para onde os enviam ou devolvem quando as coisas correm mal no privado ou os tratamentos são demasiado dispendiosos. Veja-se a propósito o caso das “gémeas”, que beneficiaram de um tratamento de 4 milhões de euros, em que hospital privado ou da Igreja isso seria possível?

Ainda voltando ao problema da falta de médicos nas urgências e serviços de pediatria, obstetrícia e ginecologia, é notícia quase diária e muitas vezes abertura de telejornais o encerramento dos mesmos. Nunca se questiona porque há falta de médicos, estão no privado porque aí pagam melhor?! A imprensa que se encontra ao serviço dos interesses do negócio privado da doença deveria esclarecer duas coisas: a quase totalidade, haverá pequenas excepções, dos médicos que trabalham no privado não são aí empregados mas empresários por conta própria, limitam-se a alugar as instalações e os serviços; oitenta por cento dos médicos que trabalham no privado acumulam com o público.

Por que não instituir a dedicação EXCLUSIVA de médicos e enfermeiros, e outros profissionais, em vez da farsa da “dedicação plena”, aumentando os salários de forma adequada? Ficaria mais barato do que dar dinheiro às empresas privadas para fazer o que os médicos que trabalham no SNS, ou que lá deveriam trabalhar, não fazem. A sabotagem do SNS, com a criação artificial das longas listas de espera para cirurgias, consultas, exames complementares de diagnóstico, etc., já vem de há muito e muita gente dentro dos hospitais não deixa de ser conivente, desde directores de serviço a administrações hospitalares. Os governos superintendem e velam pela boa execução do processo, sempre de acordo com as directivas de Bruxelas.

Alargar a luta a todos os profissionais do SNS

O governo AD indicou para comissária da Saúde uma farmacêutica, como poderia ter nomeado qualquer outra pessoa se tivermos em conta que o cargo é meramente executivo, a política está previamente definida: privatizar, é a palavra de ordem. Se fosse para tomar decisões com conhecimento da realidade, qualquer assistente operacional com experiência hospitalar seria pessoa mais capaz e competente. Com uma pessoa ligada aos negócios da big pharma, ou seja, dos grandes grupos económicos farmacêuticos que dominam o mercado da saúde, temos de reconhecer que é a pessoa mais habilitada para levar a cabo a tarefa incumbida: destruir o SNS público. Não é por acaso que o governo vai gastar 7,6 milhões de euros com vacinação contra a gripe e a covid-19 nas farmácias e o consumo de medicamentos nos hospitais continua a aumentar exponencialmente. Bem pode pregar a dirigente sindical que a figura em causa nada percebe de saúde, é que nem precisa.

Os médicos irão fazer manifestação em Lisboa e os enfermeiros prevêem uma concentração, ambas junto ao Ministério da Saúde, por que não manifestações em conjunto? A luta dos médicos e dos enfermeiros merece todo o apoio do povo português e dever ser engrossada por todos os trabalhadores do SNS em geral. Por um SNS que seja GERAL, UNIVERSAL e GRATUITO!