Eugénio Rosa*
Um alerta
aos beneficiários para não serem enganados - O que devem fazer?
Foram
divulgadas as novas tabelas da ADSE do Regime convencionado da ADSE
para entrar em vigor em 1 de setembro de 2021, que antes tinham sido
submetidas ao Conselho Geral de Supervisão da ADSE, onde estão os
representantes dos beneficiários, para emitir um parecer, que o deu.
E Óscar
Gaspar, um empregado bem pago dos grandes grupos privados de saúde,
pois é o presidente da APHP, cujo conselho de administração é
constituído por representantes da LUZ, CUF, LUSIADAS e TROFA, lançou
uma campanha de mentiras com o objetivo de pressionar/chantagear o
Conselho Diretivo da ADSE e de criar instabilidade entre os
beneficiários e os médicos. Utilizando uma linguagem imprópria,
desqualificada e irresponsável, que só carateriza quem faz isso,
acusou a ADSE de ter “Pela calada da noite." Nova tabela de
preços da ADSE revela "desorientação surpreendente" e “A
nova tabela entra esta quartafeira em vigor, com inúmeras
alterações” e que têm "um impacto fortíssimo sobre os
operadores", o que revela ignorância e má-fé. A tabela foi
enviada aos prestadores há cerca de 2 meses para que introduzissem
dados nos seus sistemas e fizessem testes para as novas Tabelas
poderem entrar em vigor em 1.9.2021 sem problemas. Só não foi
divulgada mais cedo aos beneficiários porque o Ministério das
Finanças levantou obstáculos à sua publicação que mais tarde
darei conhecimento aos beneficiários e prestadores
Ao mesmo
tempo alguns grandes grupos privados alimentam essa campanha com um
comportamento dúplice: por um lado, pedem a assinatura de mais
convenções e a associação de milhares de atos e, por outro lado,
criam uma chamada “Tabela de Preços Especial-ADSE”, com preços
muito mais elevados que os da ADSE para a qual procuram “empurrar”
os beneficiários criando até situações de factos consumados
OS GRANDES
GRUPOS DE SAÚDE E OUTROS PRESTADORES JÁ PEDIRAM A ADSE A ASSOCIAÇÃO
DE 80.000 ATOS DE SAÚDE A CONVENÇÕES, E ASSINATURA DE MAIS
CONVENÇÕES
Desde que
foi dado a conhecer as novas tabelas aos prestadores, estes já
pediram a associação de 79886 atos até 31.8.2021 e todos os dias
entram centenas de pedidos de associação de novos atos (entre 26 de
agosto e 31 de agosto foram pedidos a associação de mais de 11700
atos). Por ex., o grupo CUF já pediu a associação de 4980 atos, e
pede insistentemente que a ADSE assine convenção com a CUF Tejo
pois a ADSE autorizou, transitoriamente, devido à pandemia que
faturasse através da CUF Infante Santo. O grupo LUZ pediu a
associação de 6770 atos médicos sendo 2800 atos referentes ao
Hospital de Vila Real que não tem convenção, mas o grupo LUZ pediu
novamente à ADSE que assine uma convenção.
A SANFIL pediu já a
associação de 1411 atos, etc. etc. Dizer que os grandes grupos de
saúde se recusaram a assinar convenções com a ADSE é totalmente
falso, e visa claramente criar insegurança e instabilidade nos
beneficiários. É certo alguns deles têm pedido a dissociação de
alguns atos que dizem que ganham pouco com os novos preços da ADSE,
mas o seu número é reduzido face ao número de novos atos
associados. E há prestadores que continuam a fazer. O que tem
acontecido é que a comunicação social tem divulgado esses atos
dissociados, empolando a situação, mas não publicitando, por
desconhecimento ou deliberadamente, os quase 80.000 atos que pediram
a associação a convenções atuais ou que pretendem assinar novas
convenções com a ADSE.
OS GRANDES
GRUPOS DE SAÚDE ESTÃO INTERESSADOS EM CRIAR UM SISTEMA LIVRE
PARALELO PARA A ADSE, VISANDO DESTRUIR O REGIME CONVENCIONADO DA ADSE
E PODEREM FATURAR OS PREÇOS QUE QUEREM A CUF e a LUZ,
ao mesmo
tempo que pedem a associação de milhares de atos e a assinatura de
novas convenções, divulgaram uma tabela que designaram por “TABELA
DE PREÇOS ESPECIAIS -ADSE, IASFA, GNR, PSP”, com preços muito
mais elevados do que os constantes das convenções que assinaram com
a ADSE, para os quais procuram empurrar os beneficiários da ADSE.
Para estes
dois grandes grupos de saúde (para os outros prestadores ainda não
há informação, mas o SAMS também já começou) – LUZ e CUF –
a estratégia parece ser a seguinte: assinar convenções com a ADSE
e associar milhares de atos a essas convenções, para atrair os
beneficiários às suas unidades de saúde, mas quando conseguem isso
procuram “empurrar” os beneficiários para a “TABELA DE PREÇOS
ESPECIAIS”, com a desculpa ou que não têm já convenção (o que
é falso em muitos casos) ou que o médico não está no Regime
convencionado da ADSE, mas sim no regime da “TABELA DE PREÇOS
ESPECIAIS”, obrigando o beneficiário, no caso por ex. das
consultas a suportar uma despesa que é, pelo menos, cinco vezes
superior, mesmo deduzindo o reembolso da ADSE, à que suportaria se
a consulta fosse feita no âmbito da convenção que assinaram com a
ADSE (5€). E isto é ainda muito mais grave nos exames e cirurgias
onde os preços da “Tabela Especial” são muito mais elevados e
incomportáveis para a esmagadora maioria dos beneficiários.
Uma análise
da informação divulgada por estes dois grandes grupos de saúde
associada a informações que temos recebido dos beneficiários
quando necessitam cuidados de saúde e recorrem a estes e outros
prestadores parecem já confirmar esta estratégia articulada de
vários prestadores de saúde. Assim, tanto na CUF como na LUZ os
preços da chamada “Tabela de Preços especiais” variam, para as
consultas de especialidade, entre 37,5€ e 40€ na CUF, e entre 35€
e 40€ na LUZ (na ADSE, esta comparticipa com 20€ e o beneficiário
com 5€ (no caso da pediatria o valor pago pela ADSE é superior), e
passaria a pagar, deduzindo o desembolso, 20€) . Na chamada “Tabela
especial para a ADSE”, a CUF pretende cobrar por uma endoscopia
entre 74€ e 284€ (na ADSE é 45€); por uma coloscopia entre 84€
e 336€ (na ADSE 25€) e por uma colposcopia 42€ (na ADSE 3,8€);
por um TAC entre 102€ e 236€ .
A LUZ é
mais explicita nas suas intenções. Cirurgias preços das
seguradoras; exames de gastroenterologia entre 650€ e 4200€,
exames de ginecologia-colposcopia: entre 85€ e 120€ (na ADSE:
19,45€ sendo 3,89€ copagamento do beneficiário); Histeroscopia:
120€ (ADSE: 60€, sendo 12€, pagos pelo beneficiário), etc. E
como seriam aplicados os preços desta Tabela Especial para a ADSE? A
CUF não diz nada, mas a LUZ é mais clara, e diz que seria o “Regime
convencionado ou livre, dependendo do médico”. Era a insegurança
total, o beneficiário, como já esta acontecer, marca uma consulta
ou um exame, pensando que está a fazer no Regime convencionado
porque o prestador tem convenção com a ADSE, e não informa nada, e
no fim é-lhe apresentada uma pesada fatura com a desculpa de que
aquele médico não está no Regime convencionado, mas já está no
Regime livre. Já fui informado que outros prestadores, como o SAMS,
já estão a fazer o mesmo.
É urgente
enfrentar com firmeza esta nova estratégia dos maiores prestadores
que querem fugir a preços controlados, o que está a determinar
preços abusivos e descontrolados e visa, objetivamente, criar um
regime livre paralelo para os beneficiários da ADSE, e destruir o
Regime convencionado da ADSE.
O QUE OS
BENEFICÁRIOS DEVEM FAZER, PARA NÃO SEREM ENGANADOS?
A
estratégia atual de alguns grandes grupos de saúde, excetuando
casos em que pediram a dissociação de atos (CUF: Dermatologia,
Reumatologia, Pediatria e neurologias; LUZ: Psiquiatria e doenças
infeciosas) não é recusar em assinar convenções com a ADSE, mas
sim atrair os beneficiários da ADSE às suas unidades, utilizando o
chamariz das convenções, para depois os empurrar os colocá-los
perante o facto consumado de terem de aceitar a sua “Tabela de
preços Especial – ADSE, IASFA,PSP””.
É uma
estratégia mais sofisticada e articulada entre eles do que a
anterior, que funcionavam em cartel, que levou a investigação em
curso pela Autoridade da Concorrência, embora nos pareça evidente
que há uma combinação entre eles, para assim poderem faturar
preços muito mais elevados. Para isso criaram a figura de que o
preço a aplicar varia conforme o médico diga que está no “Regime
convencionado ou livre”, dependendo isso do médico na data de
realização do ato. Assim, criam uma situação de incerteza que se
os beneficiários não se acautelam poderão serem “empurrados”
para a chamada “Tabela especial” onde pagarão muito mais. E isto
acontece com as consultas e com outros atos médicos.
Confrontados
já com esta situação que se tem verificado em unidades da LUZ, a
sua administração respondeu que não estavam a fazer isso,
excetuando as especialidades em que tinham pedido a dissociação de
atos, que são as consultas psiquiatria, os exames de gastro e as
cirurgias da tiroide. E pediram que os informassem das situações
em que isso tenha acontecido. Peço aos beneficiários da ADSE que,
ou através da ADSE direta ou para mim, informem das situações em
que isso lhe tenha acontecido para se poder atuar e confrontar os as
administrações dos prestadores com esses casos. É preciso é não
ficar passivo perante esta nova estratégia dos prestadores,
nomeadamente dos grandes grupos de saúde No entanto à cautela
alertamos os beneficiários para que quando marcarem qualquer ato
médico em qualquer prestador perguntem se a marcação é feita no
âmbito da convenção com a ADSE, e se não for procurem outro
prestador que tenha convenção com a ADSE.
Para
conseguir isso rapidamente façam-no através do link seguinte -
http://www.adse.pt/pesqmed/ . que dá acesso imediato ao motor de
busca da ADSE (carreguem na tecla Ctrl do seu computador aparece uma
“mãozinha” e carreguem com ela neste link e entram imediatamente
no site da ADSE; depois é escolher o ato médico que querem, o
distrito e o concelho e obtém a lista de prestadores que existe no
seu concelho da especialidade que pretende). E vai concluir que é
muito fácil fazer essa pesquiza e obter resultados. E informem
sempre a ADSE, através da ADSE DIRETA ou para mim, desse
comportamento do prestador Eugénio Rosa, representante dos
beneficiários no Conselho Diretivo da ADSE, edr2@netcabo.pt
Em
www.eugeniorosa.com
* Eugenio
Rosa – economista – mais estudos disponíveis em
www.eugeniorosa.com 2
