Metade dos enfermeiros do SNS manifesta-se em Lisboa

Os órgãos de informação, incluindo os que servem caninamente o Governo, tiveram que revelar a verdade dos números, cerca de vinte mil enfermeiros manifestam-se no centro da capital, obstruindo trânsito, lançando a confusão na ordem estabelecida idealizada pelo engenheiro Sócrates. Isto é, o país não está feliz e, em particular os enfermeiros que se sentem revoltados e injustiçados. Está aí, para quem tivesse dúvidas, a maior manifestação de rua que alguma vez os enfermeiros realizaram - a data 29 de Janeiro de 2010 será uma data histórica!

Conseguiu-se encher a Avenida da Liberdade, a considerada coluna dorsal da vida lisboeta vista pelo movimento do trânsito, o que poucos grupos profissionais conseguiram fazer. Os lisboetas tiveram que reparar no descontentamento dos enfermeiros e deram-lhe o seu apoio. Foram inúmeras as pessoas que proferiram palavras de incentivo à medida que passávamos e algumas até bateram palmas. É importante ter a simpatia e o apoio do povo.

Foram muitas as faixas com palavras de ordem organizadas pelos sindicatos, mas também se viram, e estas revestidas de maior valor simbólica, faixas e cartazes criados espontaneamente, alguns até feitos à mão, por vários enfermeiros que, assim, quiseram expressar a sua revolta e vontade de lutar. Viram-se lado a lado enfermeiros e estudantes, muita gente jovem, mas também enfermeiros séniores. Muita gente de fora, cerca de 16 mil enfermeiros, que vieram de autocarro, mas muitos enfermeiros de Lisboa, de Setúbal, e da região, que pretenderam dizer PRESENTE!

Mas não tenhamos ilusão, ao contrário de colegas que afirmaram que não esperavam voltar a Lisboa porque esperam que as questões que levaram tantos milhares de enfermeiros à capital sejam resolvidas dentro em breve, nós somos levados a crer que a luta ainda está longe de terminar. Iremos assistir, nos tempos mais próximos, a mais uma dose de demagogia e de falsa disponibilidade por parte da ministra, iremos ter mais reuniões para entreter. A grande maioria dos enfermeiros está disposta a radicalizar a luta, o entusiasmo é grande e a embalagem é imparável. Esperamos que, para a próxima, a manifestação se dirija a S. Bento, porque é aqui que se encontra o centro do poder.

Não tenhamos ilusão, a luta é dura, mas nós não vergamos!

Comunicado: Nem por cima do nosso cadáver!

A posição de irredutibilidade da ministra da Saúde/Governo Sócrates constitui uma autêntica provocação à classe dos enfermeiros, e perante isso só há uma atitude: firmeza e levar a luta até ao fim.

E lutar até ao fim significa não nos deixarmos amedrontar pela insolência de que não há dinheiro, porque dinheiro há muito, está é mal distribuído. Dizer aos funcionários públicos que os salários vão ficar congelados, este ano, é outra afronta.

Se houve dinheiro para dar aos grupos económicos privados, incluindo os que exploram a saúde dos portugueses, aos bancos (à conta do BPN, a CGD já entrou com 4 mil e 500 milhões de euros) e às clientelas dos escritórios de advogados e de gabinetes de arquitectos por estudos e pareceres, que o próprio Estado pode fazer, então há e terá de haver dinheiro para os enfermeiros que devem ter uma carreira profissional digna e uma grelha salarial à altura da sua formação académica, da sua experiência e do seu papel insubstituível no SNS.

Nós enfermeiros, reivindicamos aquilo a que temos direito, nem mais nem menos, já que foi em 2000 que se licenciaram os primeiros enfermeiros com o complemento e, 4 anos depois, formam-se os primeiros licenciados em enfermagem pelas escolas, mas já em 1997 que se formam os primeiros enfermeiros com o curso de estudos superiores especializados em diversas áreas. Esta luta tem mais de 10 anos!

E mais: há mais de 2 anos que os escalões foram descongelados e, havendo dinheiro para pagar aos enfermeiros no OGE de 2008, os enfermeiros ficaram a marcar passo. Onde foi gasto esse dinheiro? Foi para dar aos grupos privados que sugam a carteira do cidadão e à custa do desmantelamento gradual do SNS?

Nós, enfermeiros, defendemos uma carreira em que todos os enfermeiros cheguem ao topo e que o tempo de carreira, aquando da transição, seja integralmente contado, incluindo o tempo em que a carreira esteve congelada (por exemplo, um enfermeiro graduado com 20 anos de profissão deve transitar para o nível 40, com o salário de 2488,78 euros, na proposta da CNESE, e já que a subida de nível se fará de 4 em 4 anos, tendo assim um aumento de cerca de 1100 euros, ou seja, mais do dobro proposto pelos sindicatos).

Nós, enfermeiros, repudiamos uma carreira dividida em duas, onde uma pequena parte poderá atingir o topo (10%, segundo a proposta provocadora do Governo). Não queremos uma carreira só para chefes ou candidatos a tal.

Os enfermeiros não estão sós! A nossa luta não pode ficar desligada da luta mais geral dos trabalhadores da função pública, deveremos estar todos juntos e marchar a uma só voz e num mesmo passo. A situação tem uma saída: lutar até o Governo ceder ou… então cair. Leve o tempo que levar!

29/01/2010

GREVE – Um entusiasmo imparável

Logo ao primeiro dia de greve, os enfermeiros mostraram que estão disposto a lutar por uma tabela salarial à altura de qualquer outra profissão com o mesmo nível de formação académica e corresponda às suas responsabilidades. Nós, enfermeiros queremos também uma carreira que permita a qualquer um de nós a chegada ao topo ainda antes da reforma. Não queremos uma carreira só para uns poucos, repudiamos uma carreira a todo o custo. E os números,logo ao primeiro dia, apareceram: 90%, segundo fonte sindical; 77%, segundo o Governo.

E, ao contrário de algumas expectativas, ao segundo dia os números dispararam ainda mais: 95% e 85% respectivamente, segundo as mesmas fontes. A dimensão da adesão, maciça, foi reconhecida pelo próprio Governo, aproveitado-se os partidos da oposição para fazer os seus discursos da praxe de apoio à luta dos enfermeiros. Hospitais onde a adesão foi 100%, e cidades onde os enfermeiros levaram a cabo acções de rua que tiveram impacto na opinião pública e que os media não conseguiram minimizar.

A greve é abertura de noticiários, faz parte do noticiário de canais televisivos estrangeiros, tem impacto em toda a sociedade. Ninguém está indeferente. A opinião pública que, por vezes, é sensível à manipulaçáo, no geral, compreende e aceita as razões da luta dos enfermeiros. É a maior greve da classe depois de 1976, luta que permitiu a a promoção dos auxiliares de enfermagem e que atirou os enfermeiros para níveis remuneratórias iguais, por exemplo, aos dos professores.

Mas, atenção, as greves de 2010 e de 1976 são diferentes. Em 1976, a greve chegou a ser praticamente total, com a recusa de administração da medicação e, já na parte final, com a ameaça de se suspender alguns cuidados de urgência. Foi uma luta dura, já depois de passar o período “quente” de 1975, agora é diferente, mas o entusiasmo não é menor. Deixem-nos lutar! Os números da adesão contrariam a opinião de alguns dirigentes sindicais que, em conversa com elementos que animam este blog, justificaram não se ter ido para greve antes das eleições legislativas de Setembro passado, e por uma semana, por exemplo, porque a experiência demonstra, segundo eles, que a adesão mesmo sendo elevada ao primeiro dia, decresce a pique no segundo, para ir a valores irrisórios ao terceiro. Ora, a experiência desta greve mostra que os nossos sindicalistas estavam errados.

Nós, enfermeiros, estamos animados, somos capazes de enfrentar ameaças de processos crime e outras pressões e mais longe iremos desde que nos sintamos devidamente apoiados pelos sindicatos. A questão que agora se põe é o que fazer com esta enorme e entusisástica adesão se o Governo/ministra não ceder ou venha com mais uma proposta ridícula, com mais uns tostões, justificando-se com a “crise” e o “défice” do Orçamento do Estado?

O congelamento dos salários deve juntar todos os trabalhadores do Estado num só caudal!

O ministro das Finanças depois de ter anunciado que não haveria aumento dos salários reais, ou seja, os aumentos seriam iguais à taxa de inflação (0,8%), veio agora dizer às massas que, para além do corte nas reformas, os salários dos funcionários públicos serão congelados durante este ano de 2010; isto é, não há aumento nominal sequer, ou ainda por outras palavras: irão diminuir em termos de poder de compra – uma fatia apreciável dos trabalhadores portugueses irá empobrecer um pouco mais!

A reacção dos sindicatos não se fez esperar, do lado da UGT veio a declaração, pouco convincente, aliás, de era uma medida “inadmissível”; do lado da CGTP, saiu a afirmação de que “as diferenças sociais irão aumentar”. Nada que não se estivesse já à espera, ambas centrais sindicais prometem luta, e a CGTP já tinha marcado uma manifestação para o próximo dia 5 de Fevereiro, como soubesse antecipadamente o que iria sair da cartola orçamental do Governo.

As razões da contenção das despesas com os trabalhadores do Estado é o sacramental défice das contas públicas, que, este ano, atingirá os 8,3%. Mas o orçamento há muito que vinha a ser cozinhado entre os partidos com assento na Assembleia da República. Cada partido da oposição faz o seu papel de donzela virgem e pura, enquanto o partido do Governo faz de vítima, agitando a “ingovernabilidade” como papão que devorará tudo e todos, a começar pelo povo que paga impostos e acabando nos partidos que inviabilizassem o sacrossanto orçamento.

O PS, depois de arrebanhar os votos ao povo português, e ter formado Governo com maioria simples, mantém a mesma política de tirar aos pobres para dar aos ricos, porque só se compreende o défice orçamental pelo aumento das despesas feitas não com os salários dos trabalhadores ou as reformas dos aposentados, mas com os milhões dados aos bancos (só à conta do BPN, a CGD entrou com 4 mil e 500 milhões de euros), às empresas privadas, aos grandes grupos económicos estrangeiros, às clientelas dos escritórios de advogados e de gabinetes de arquitectos por estudos e pareceres, que o próprio Estado pode fazer, e… aos grupos privados que entraram na Saúde como o negócio da China do século.

Os enfermeiros, que estão em greve por uma carreira digna e uma justa retribuição salarial, devem unir a sua luta a outros trabalhadores da função pública, e todos juntos deverão marchar a uma só voz e num mesmo passo. Os enfermeiros não estão sós! A situação só aparentemente não tem saída, há uma alternativa aos trabalhadores do Estado: lutarem na rua, com a união dos diferentes sectores profissionais num único caudal. Que se façam manifestações continuadas, e não apenas a 5 de Fevereiro, GREVE GERAL, e não greves de 1 dia para marcar o ponto, até o Governo ceder ou… então cair. O PS nunca deveria ser eleito para o poder da governação; sempre que o PS “governa”, a situação dos trabalhadores torna-se dramática.

O Governo PS/Sócrates é o inimigo nº 1 dos trabalhadores portugueses.

Todos fazem greve!

Os sindicatos convocaram, e muito bem, 3 dias de greve, com manifestação no último, dia 29 de Janeiro, em Lisboa, do ministério da Saúde ao Palácio de S. Bento, como expressão de revolta pelo adiamento continuado e insolente da aprovação de uma carreira e de uma grelha salarial condignas para técnicos de saúde com formação académica universitária. Espera-se que esta greve tenha uma adesão massiva. A indignação é grande, e por vontade da maioria dos enfermeiros, esta greve já teria acontecido em Setembro do ano passado, antes das eleições legislativas, mas entretanto os sindicatos entenderem fazer uma concentração simbólica…

Em 1997, saíram os primeiros enfermeiros com o curso de estudos superiores especializados em diversas áreas, automaticamente estes enfermeiros eram licenciados, à luz da Declaração Bolonha, seriam até pós-graduados e mestres, deveriam passar a auferir como licenciados e reposicionados consoantes o número de anos de serviço. Em 2000, formaram-se os primeiros enfermeiros com o complemento, ficando com a licenciatura. E 4 anos depois, formam-se os primeiros licenciados em enfermagem nas escolas. Quaisquer deles deviam passar a auferir como licenciados e os recém-licenciados seriam os únicos a iniciar a carreira superior da função pública a partir do início. Mas estes últimos, na sua grande maioria, estão a contrato individual e nem sequer entraram nos, considerados na altura, quadros efectivos. O que revela duas coisas chocantes:

1- os enfermeiros estão a ser injustiçados duplamente, porque a sua equiparação a técnico com licenciatura há muito deveria ter ocorrido e o Estado não lhes vai dar o dinheiro perdido destes anos todos;

2- após este tempo que, fazendo as contas, vai em mais de 12 anos, o Estado (Governo PS/Sócrates/Ana Jorge) quer manter os enfermeiros na mesma situação de há uma década, ou pior, considerando o contexto actual, como licenciados de segunda categoria: têm habilitações, têm formação, têm experiência, são peças essenciais no funcionamento do Serviço de Saúde, seja público ou privado, sem eles este não funciona, mas são remunerados como empregados domésticos se tratassem.

A passividade da classe e a inépcia das organizações sindicais não deixam de ser responsáveis pela situação a que chegamos. Situação que se deixou degradar com o consentimentos dos sindicatos da função pública ao não contestarem a Lei 12-A/2008 que define a estrutura das carreiras especiais da função pública e de, no caso particular da enfermagem, não se ter exigido a subida de nível aquando do descongelamento em 1 de Janeiro de 2008, havendo para isso verbas no OGE desse ano para o efeito.

Mas, como diz o ditado, vale mais tarde do que nunca, e como a posição da ministra da Saúde é de autêntica provocação aos enfermeiros, o que não é motivo de admiração já que traduz a política do Governo do Eng.º Sócrates para a Saúde: encerrar serviços do SNS, privatizar e… gastar pouco dinheiro com o pessoal, ao caso, de enfermagem, daí constituir dever imperioso de todo o enfermeiro, qualquer que seja a categoria, vínculo ou tempo de serviço, de fazer GREVE nos dias 27, 28 e 29 de Janeiro.

Todos à manifestação do dia 29 em Lisboa!

Todo o apoio à luta dos enfermeiros!

Alguns comentadores têm utilizado o recente "acordo de princípios" entre o Governo/ME e Direcções Sindicais como uma vitória da luta dos professores, e a ser seguido como um exemplo pela a classe dos enfermeiros, quando de facto este "acordo" não só não garantiu os direitos conquistados, como se trata de um RETROCESSO em relação à legislação anterior.
O principal objectivo do governo foi conseguido, ou seja, garantir a eliminação das PROMOÇÕES AUTOMÁTICAS e promover o bloqueamento do acesso ao topo da carreira a dois terços da classe docente, impondo o sistema de quotas, a avaliação de dois em dois anos, etc., etc. Estas são as questões principais que motivaram a luta dos professores, que decorreu durante quatro anos, e que o dito "acordo" não garante, mantendo-se no essencial o articulado proposto pelo GOVERNO/MLR (Maria de Lurdes Rodrigues) que, agora a ser aplicado, irá contribuir para uma maior concorrência e divisão entre os professores. E esta a concretizar-se será a maior vitória de Sócrates/MLR (Isabel Alçada pouco conta, limitou-se a seguir o programa do Governo, ou seja, o da sua antecessora).
Assim, tendo precisamente esta luta como referência, somos de opinião que a classe dos enfermeiros se deve mobilizar para levar a sua justa luta em frente até conseguir no essencial os seus objectivos principais, participando em massa na greve anunciada e na manifestação de 29 de Janeiro, mantendo-se no entanto vigilantes em relação às Direcções Sindicais, durante o processo negocial.
As indicações de paralização do movimento do processo reivindicativo durante os três períodos eleitorais e a satisfação com que receberam a noticia de que Ana Jorge seria de novo a ministra da Saúde, quando esta tem tido um comportamento igual a Maria de Lurdes Rodrigues, ou seja, reduzir os gastos com a Saúde e também com as remunerações dos seus funcionários, tratando os enfermeiros licenciados como uma classe inferior em relação às outras classes licenciadas, em particular à dos médicos, é um sinal bem claro de que, a qualquer momento, os enfermeiros poderão não ver as suas reivindicações satisfeitas. Ou serem reduzidas a uns quaisquer paliativos que possam cair da mesa "negocial", como aconteceu na realidade com os professores.
Neste sentido, era de todo importante que surgissem nos hospitais, nos centros de saúde e outros estabelecimentos, comissões ou movimentos que agrupem em torno de si todos os enfermeiros sindicalizados ou não, que não só mobilizem toda a classe, mas que garantam informação contínua e atempada e que denunciem qualquer possibilidade de acordo que não garanta os interesses da classe.
Mais: deve-se, durante os períodos de greve, discutir a importância de se pôr cobro à actual divisão e unificar os sindicatos; proceder-se a uma sindicalização massiva, tendo como primeiro objectivo, a DISTITUIÇÃO das Direcções Sindicais, caso TRAIAM o actual processo de luta, garantindo de imediato a eleição de novas Direcções merecedoras da inteira confiança da classe. No entanto, mantendo sempre a vigilância...
Os nossos blogs, têm vindo a informar e a promover a vossa luta, junto dos nossos leitores e apelar à sua divulgação, assim gostaríamos que os visitassem e dessem a vossa opinião, através de simples comentários ou informações sobre a vossa luta. O sítio sindical anti-reformista "Classe contra Classe!" envia-vos saudações e deseja que a vossa luta se transforme num grande êxito para a classe dos enfermeiros, mas também um exemplo a seguir pelos trabalhadores portugueses na sua luta contra as politicas capitalistas, reaccionárias e anti-sociais do II governo P"S"/Sócrates.
Por um sindicalismo combativo e anti-capitalista!
Viva a justa luta dos enfermeiros!
Abaixo a politica reaccionária e anti-social do II governo capitalista do P"S"/Sócrates!
http://classecontraclasse.blogspot.com

Uma democracia sindical virada às avessas: porque 3 dias de greve e não por tempo indeterminado?

Falta de trabalho sindical foi a principal acusação feita à Direcção do SEP aquando da reunião promovida por este sindicato na última sexta-feira, dia 15, que teve lugar nos Hospitais da Universidade Coimbra (HUC), e cujo objectivo era informar os associados sobre em que pé se encontram as negociações da nova grelha salarial e transições para a nova carreira aprovada, em 22 de Setembro, pelo Governo anterior, e falar sobre a greve. As vozes que aí mais se fizeram ouvir, para além da peroração feita pelo coordenador regional, foram as de crítica quanto à falta de trabalho sindical no seio dos enfermeiros e de ser já uma tradição o facto da direcção sindical elaborar e decidir sobre as propostas que leva ao Governo, e só depois informar a classe. Nada é decidido pelos enfermeiros em plenário, nomeadamente a proposta de transição que o a ministra da Saúde conheceu primeiro que os enfermeiros; uma proposta que nem sequer foi explicada devidamente.

Ninguém percebe que nessa proposta se apresente a “atribuição imediata (!?) de 490 euros a todos os enfermeiros licenciados”, tendo o coordenador sindical dito de seguida que depois se deveria exigir o descongelamento da carreira actual, o que levaria a alguns enfermeiros a ter aumentos de cerca de 1000 euros, coisa um bocado difícil de enfiar pela cabeça da ministra. Logo, várias questões se colocam: por que 490 euros e não outra quantia? por que só atribuída a enfermeiros licenciados? e por que antes do descongelamento dos níveis actuais? Não se ouviu qualquer explicação. E por que se deve atribuir mais 40% ao salário dos enfermeiros chefes e 50% aos enfermeiros supervisores, que ficarão em categorias subsistentes? Qual a razão para aumentar ainda mais o leque salarial? E por que há tanto interesse em defender as categorias mais elevadas com desvalorização subsequente das mais inferiores? Ninguém sabe!

Quanto à quota de 10% para a categoria de Enfermeiro Principal, proposta apresentada pelo Governo, criando uma situação bem pior que a carreira com a categoria de Professor Titular que os professores repudiaram, é o resultado lógico dos sindicatos terem aceite uma carreira a todo custo ainda antes das eleições, com medo do dito processo negocial regressar a estaca zero. A carreira que foi aprovada em 22 de Setembro de 2009 institui duas categorias quase estanques, passando de Enfermeiro para Enfermeiro Principal apenas os enfermeiros que sejam especialistas há mais de dois anos, por concurso público e consoante haja ou não verbas disponíveis, e como há no SNS cerca de 18% do total dos enfermeiros, significará na prática que metade, ou nem isso, passará de categoria. Por outras palavras, 90% dos enfermeiros não passarão do meio da tabela. E é disto que os sindicatos se orgulham, tendo o SEP manifestado o regozijo pela vitória do PS. Mas perante esta questão, o coordenador sindical da região centro do SEP nada disse.

Como também nada proferiu sobre a falta de democracia no sindicato, nunca e em nenhuma situação a direcção do SEP (e falamos deste sindicato como de qualquer outro) apresentou aos associados proposta de carreira ou de grelha salarial a fim de ser discutida, e quando apresenta a sua proposta é como facto consumado, a título meramente informativo. E então quanto à proposta de transição é simplesmente o cúmulo do oportunismo, a ministra da Saúde soube dela antes de qualquer enfermeiro. Não se percebe, quanto à questão da transição para a nova carreira, que esta não seja feita com base no tempo total de carreira de cada enfermeiro, por exemplo um enfermeiro graduado com 20 anos de profissão na função pública deve transitar para um nível da nova carreira que corresponda a esse tempo; assim, na proposta da CNESE, iria para o nível 40, com o salário de 2488,78 euros, ou seja, mais 1100 euros, e já que a subida de nível se fará de 4 em 4 anos. Ora, a proposta de transição da CNESE (SEP+SERAM) não chega a metade sequer!

Quanto à questão de serem os enfermeiros, reunidos em amplos e participados plenários, a discutir e aprovar as propostas de luta, concretamente de greve, isso é praticamente assunto proibido para as direcções sindicais. São estas que, no segredo dos gabinetes, lucubram sobre se deve fazer greve ou não, se deve fazer manifestação ou vigília; e quanto a greve, decidem sozinhas sobre o número de dias de greve e nos tempos que entendem mais convenientes sem passarem cavaco aos associados. Agora vai-se fazer 3 dias de greve, porquê 3 e não 5? E porque não greve por tempo indeterminado? Ora, o coordenador sindical não soube, ou não quis, esclarecer estas questões, depois queixam-se que na reunião estão geralmente pouco enfermeiros; por exemplo, nos HUC, onde trabalham mais de um milhar e meio de enfermeiros, estavam presentes cerca de três dezenas e meia. Só que, como pudemos confirmar, dois dias antes da reunião, poucos enfermeiros sabiam da reunião. É assim a democracia sindical!