Novas reflexões: "O novo despotismo, contra o qual devemos resistir por todos os meios"

O final da pandemia trará, para além do fim dos Serviços Nacionais de Saúde, um novo despotismo, contra o qual devemos lutar

Entrevista a Giorgio Agamben

Estamos vivendo, com esse confinamento forçado, um novo totalitarismo?

“A partir de muitos quadrantes se formula a hipótese de que, na realidade, vivemos o fim de um mundo, o das democracias burguesas, fundadas nos direitos, nos parlamentos e na divisão de poderes, que está dando lugar a um novo despotismo, que, no que diz respeito à difusão dos controles e à cessação de toda atividade política, será pior do que os totalitarismos que conhecemos até agora. Os cientistas políticos americanos chamam-no de Estado de Segurança, ou seja, um estado em que "por razões de segurança" (no caso de "saúde pública", termo que faz pensar nos notórios "comités de saúde pública" durante o Terror), quaisquer limites podem ser impostos às liberdades individuais. Aliás, na Itália, há muito que nos habituamos a uma legislação para decretos de urgência do poder executivo, que substitui desta forma o poder legislativo e abole efectivamente o princípio da divisão de poderes em que assenta a democracia. E o controle que é exercido por câmaras de vídeo e agora, como proposto, por meio dos telefones celulares, ultrapassa em muito qualquer forma de controle exercido em regimes totalitários como o fascismo ou o nazismo”.

Quanto aos dados, para além dos que serão recolhidos através do telemóvel, deve também ser feita uma reflexão sobre os divulgados nas inúmeras conferências de imprensa, muitas vezes incompletas ou mal interpretadas. 

«Este é um ponto importante, porque toca a raiz do fenómeno. Quem tem algum conhecimento de epistemologia não pode deixar de se surpreender com o facto de a mídia de todos esses meses ter divulgado cifras sem nenhum critério científico, não só sem relacioná-las com a mortalidade anual do mesmo período, mas sem sequer especificar a causa da morte. Não sou virologista nem médico, mas me limitei a citar literalmente fontes oficiais confiáveis. 21.000 mortes por Covid-19 certamente parecem e são um número impressionante. Mas se você comparar com os dados estatísticos anuais, as coisas, como estão certas, assumem um aspecto diferente. O presidente da Istat, Dr. Gian Carlo Blangiardo, anunciou há algumas semanas os números de mortalidade do ano passado: 647.000 mortes (portanto 1.772 mortes por dia). Se analisarmos as causas em detalhes, vemos que os últimos dados disponíveis para 2017 registam 230.000 mortes por doenças cardiovasculares, 180.000 mortes por câncer, pelo menos 53.000 mortes por doenças respiratórias. Mas um ponto é particularmente importante e nos preocupa de perto». 

Qual?

“Cito as palavras do Dr. Blangiardo:“ Em Março de 2019, as mortes por doenças respiratórias foram de 15.189 e no ano anterior foram de 16.220. Aliás, nota-se que são mais do que o número correspondente de mortes de Covid (12.352) declaradas em Março de 2020 ". Mas se isso é verdade e não temos por que duvidar, sem querer minimizar a importância da epidemia, devemos no entanto perguntar-nos se ela pode justificar medidas de limitação de liberdade que nunca foram tomadas na história do nosso país, nem mesmo durante as duas guerras. Copa do Mundo. Surge a dúvida legítima de que, ao espalhar o pânico e isolar as pessoas em suas casas, as gravíssimas responsabilidades dos governos que primeiro desmontaram o Serviço Nacional de Saúde e depois cometeram uma série de erros não menos graves no tratamento do a epidemia ".

Mesmo os cientistas, na realidade, não deram um bom show. Parece que eles não foram capazes de dar as respostas que deles esperavam. O que você acha?

“É sempre perigoso confiar a médicos e cientistas decisões que são, em última análise, éticas e políticas. Veja, os cientistas, com ou sem razão, perseguem suas razões de boa fé, que se identificam com o interesse da ciência e em nome da qual - a história o demonstra amplamente - estão dispostos a sacrificar qualquer escrúpulo de natureza moral. Não preciso mencionar que cientistas altamente respeitados sob o nazismo lideraram a política eugénica e não hesitaram em aproveitar os campos de concentração para realizar experiências letais que consideravam úteis para o avanço da ciência e para o tratamento dos soldados alemães. No caso presente, o espetáculo é particularmente desconcertante, porque na realidade, mesmo que a mídia o esconda, não há acordo entre os cientistas e alguns dos mais ilustres entre eles, como Didier Raoult, talvez o maior virologista francês, têm opiniões diferentes sobre a importância da epidemia e a eficácia das medidas de isolamento, que numa entrevista definiu como uma superstição medieval. Já escrevi em outro lugar que a ciência se tornou a religião de nosso tempo. A analogia com a religião deve ser tomada literalmente: os teólogos declararam que não podiam definir claramente o que Deus é, mas em seu nome ditaram regras de conduta para os homens e não hesitaram em queimar os hereges; os virologistas admitem não saber exatamente o que é um vírus, mas em seu nome afirmam que decidem como o ser humano deve viver».

Dizem-nos - como já aconteceu muitas vezes no passado - que nada mais será o mesmo e que nossa vida deve mudar. O que você acha que acontecerá?

“Já tentei descrever a forma de despotismo que devemos esperar e contra a qual não devemos nos cansar de manter nossa guarda. Mas se, por uma vez, deixarmos o reino dos eventos actuais e tentarmos considerar as coisas do ponto de vista do destino da espécie humana na Terra, as considerações de um grande cientista holandês, Louis Bolk, vêm à mente. Segundo Bolk, a espécie humana é caracterizada por uma inibição progressiva dos processos vitais naturais de adaptação ao meio ambiente, que são substituídos por um crescimento hipertrófico de dispositivos tecnológicos para adaptar o meio ambiente ao homem. Quando esse processo ultrapassa determinado limite, chega a um ponto em que se torna contraproducente e se transforma em autodestruição da espécie. Fenómenos como o que estamos vivenciando parecem-me mostrar que esse ponto foi alcançado e que o remédio que deveria curar nossos males corre o risco de produzir um mal ainda maior. Mesmo contra este risco, devemos resistir por todos os meios».

(De uma entrevista publicada hoje em um jornal italiano, 22 de Abril de 2020)

Original em https://www.quodlibet.it/giorgio-agamben-nuove-riflessioni

Austeridade mata: Comissão da UE exigiu cortes nos gastos com saúde pública 63 vezes de 2011-2018

Artigo escrito em Março, quando a pandemia estava no início, denunciando as pressões da Comissão Europeia sobre os governos dos estados-membros da UE no sentido da privatização do sector da Saúde, ou seja, acabar com os SNS´s. Assim se percebe a demagogia do governo PS/Costa que diz uma coisa, mas faz outra: diz defender o SNS, na prática destrói-o. 

Austeridade mata: Comissão da UE exigiu cortes nos gastos com saúde pública 63 vezes de 2011-2018 

por Emma Clancy *

A verdade é que essas coisas sempre acabam sendo causadas pela política neoliberal da UE, embora recebam o apoio de vários governos nacionais, que, como os políticos e tecnocratas da UE, querem arrecadar a generosidade dos lobistas das empresas.

Manifestantes contra os cortes nos gastos do governo com serviços públicos, após a crise financeira global de 2008, muitas vezes carregavam cartazes e faixas com o slogan “Austeridade mata”. A pandemia COVID-19 está demonstrando a verdade brutal inerente a esta declaração. Uma década de austeridade imposta pelas instituições da UE e pelos governos dos estados membros da UE causou uma deterioração significativa nos serviços de saúde em toda a UE. 

Durante a semana passada, médicos do norte da Itália descreveram a situação horrível de serem forçados a escolher quais pacientes serão tratados e quais serão deixados para morrer.

O Centro Europeu de Controle de Doenças advertiu em 12 de Março que, “A velocidade com que COVID-19 pode causar epidemias incapacitantes nacionalmente, uma vez que a transmissão na comunidade é estabelecida, indica que em algumas semanas ou mesmo dias, é provável que situações semelhantes a aqueles vistos na China e na Itália podem ser vistos em outros países da UE/EEE ou no Reino Unido ... O risco de a capacidade do sistema de saúde ser excedida na UE/EEE e no Reino Unido nas próximas semanas é considerado alto. ”

A OMS delineou as ações imediatas que precisamos implementar em cada estado membro da UE:

Encontre, isole, teste e trate todos os casos e rastreie todos os contactos;

Preparem seus hospitais; e

Proteja e treine seus profissionais de saúde.

Essa foi a estratégia usada na China, Coreia do Sul e outros países do sudeste da Ásia que efetivamente contiveram a epidemia. Mas a resposta de muitos estados membros da UE não inclui nem mesmo a ambição de “encontrar, isolar, testar e tratar todos os casos e rastrear todos os contactos”. Os sectores da saúde e do sector público da UE simplesmente não estão equipados para responder de acordo com as melhores práticas internacionais.

Saúde destruída por cortes de gastos e privatizações

Um relatório que publiquei no mês passado constatou que a Comissão Europeia fez 63 demandas individuais dos Estados membros para cortar gastos com prestação de saúde e/ou privatizar ou terceirizar serviços de saúde entre 2011 e 2018, a fim de cumprir as metas arbitrárias de dívida e deficit consagradas no Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Essas demandas afetaram de forma especialmente severa as economias “periféricas” atingidas pela crise da dívida soberana: Grécia, Espanha, Itália, Irlanda e Portugal.

Algumas das principais conclusões do relatório, Disciplinar e Punir: Fim do Caminho para o Pacto de Estabilidade e Crescimento ?, incluindo o seu impacto nos serviços públicos na UE, são resumidas abaixo.

Vigilância da UE e controle dos orçamentos dos estados membros

O Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), promulgado pela primeira vez em 1997, provou ser uma das características mais contestadas e controversas da União Económica e Monetária e da UE em geral. O PEC impõe dois limites numéricos às despesas do governo: (1) o rácio dívida do governo em relação ao PIB deve ser inferior a 60 por cento; e (2) o deficit anual dos Estados membros deve ser limitado a 3% do PIB ou menos.

O poder da Comissão Europeia de vigiar e controlar os orçamentos nacionais dos estados membros da UE foi significativamente reforçado em 2011 pela adoção do Six-Pack e em 2013 pela adoção do Two-Pack, bem como pela assinatura do Fiscal Compact, um tratado intergovernamental.

O Semestre Europeu é o programa anual de política económica coordenada em toda a UE, introduzido pela Comissão em 2011. Visa essencialmente submeter os orçamentos nacionais dos Estados-Membros ao escrutínio, alteração e aprovação da Comissão e do Conselho antes do final plano orçamental é finalmente submetido a votação no parlamento nacional.

O Semestre Europeu incorpora os requisitos do PEC e do Procedimento de Desequilíbrio Macroeconómico, bem como reformas estruturais mais amplas ao abrigo da Estratégia Europa 2020. Em resposta aos projetos de planos orçamentários apresentados pelos Estados membros, a Comissão produz “recomendações específicas para cada país” para cada Estado.

Selecionando saúde para cortes no orçamento

O relatório examina o papel do PEC na intensificação da transferência de riqueza do trabalho para o capital na UE, em particular desde a crise financeira global. Ele examina as formas precisas pelas quais o PEC realiza essa transferência, examinando o conteúdo das recomendações específicas por país feitas pela Comissão Europeia aos Estados membros da UE com base no PEC e no Procedimento de Desequilíbrio Macroeconómico. Também examina o impacto profundamente corrosivo do PEC e do seu quadro de habilitação na democracia na UE e as implicações disso.

O relatório analisa o conteúdo de todas as recomendações específicas por país feitas no âmbito do PEC e do Procedimento de Desequilíbrio Macroeconómico de 2011 a 2018. Conclui que, além de demandas consistentes por reduções nos gastos públicos, a Comissão destacou especificamente as pensões, os serviços de saúde, aumento de salários, segurança no emprego e benefícios de desemprego.

O conteúdo das recomendações específicas por país da Comissão ao abrigo do Pacto de Estabilidade e Crescimento e do Procedimento de Desequilíbrio Macroeconómico 2011-2018

NÚMERO DE ESTADOS-MEMBROS DA UE28 QUE RECEBEM INSTRUÇÕES DA COMISSÃO

Fonte: cálculo do autor com base nos dados de CSR da Comissão 2011-2018

Desde a introdução do Semestre Europeu em 2011 até 2018, a Comissão fez 105 pedidos distintos aos Estados-Membros individuais para aumentar a idade legal de reforma e/ou reduzir a despesa pública com pensões e cuidados a idosos.

Ele fez 63 demandas de que os governos cortassem os gastos com saúde e/ou terceirizassem ou privatizassem os serviços de saúde.

As demandas destinadas a suprimir o crescimento dos salários foram apresentadas aos Estados membros em 50 ocasiões.

Instruções destinadas a reduzir a segurança no emprego, as proteções trabalhistas contra demissões e os direitos de negociação colectiva de trabalhadores e sindicatos foram emitidas 38 vezes.

Além das demandas de rotina para cortar despesas do governo em serviços sociais em geral, a Comissão também fez 45 demandas específicas destinadas a reduzir ou remover benefícios para os desempregados, pessoas vulneráveis e pessoas com deficiência, incluindo a adoção de medidas punitivas para forçar esses indivíduos a trabalhar. mercado - ou, pelo menos, para se tornarem candidatos a emprego.

Sob o pretexto de limitar a dívida e os deficits, a Comissão Europeia está aplicando austeridade em áreas políticas sobre as quais não tem autoridade legal.

É claro que o foco político atual deve ser a resposta aos enormes e imediatos desafios colocados pela pandemia. Mas, como enfrentamos uma recessão provavelmente muito mais acentuada do que a da crise financeira global, também precisamos de uma avaliação honesta das políticas públicas fracassadas que deixaram os sistemas de saúde da UE em uma posição tão fraca, com resultados tão devastadores.

*  Emma Clancy trabalha como consultora de políticas para o Sinn Féin e a Esquerda Unitária Europeia (GUE/NGL) no Parlamento Europeu na Comissão de Assuntos Económicos e Monetários e na Comissão de Inquérito dos Panama Papers.

Artigo original

Quebra o escândalo do coronavírus na Alemanha de Merkel

 

F. William Engdahl

«O amplamente elogiado modelo alemão do regime de Angela Merkel para lidar com a pandemia COVID-19 está agora envolvido em uma série de escândalos potencialmente devastadores que vão até o cerne dos testes e conselhos médicos usados para declarar paralisações económicas draconianas e, em seguida, vacinações obrigatórias de facto. Os escândalos envolvem um professor que está no cerne do grupo consultivo corona de Merkel. As implicações vão muito além das fronteiras alemãs, para a própria OMS e suas recomendações globais.

Todo o caso do bloqueio de emergência exigido pela OMS de empresas, escolas, igrejas e outras areas sociais em todo o mundo é baseado num teste introduzido, surpreendentemente no início, na saga do coronavírus de Wuhan, China. Em 23 de janeiro de 2020, na revista científica Eurosurveillance, do Centro para Prevenção e Controle de Doenças da UE, Dr. Christian Drosten, junto com vários colegas do Instituto de Virologia de Berlim do Hospital Charite, junto com o chefe de uma pequena empresa de biotecnologia de Berlim , TIB Molbiol Syntheselabor GmbH, publicou um estudo afirmando ter desenvolvido o primeiro teste eficaz para detectar se alguém está infectado com o novo coronavírus identificado apenas alguns dias antes em Wuhan. O artigo Drosten foi intitulado, “Detecção de 2019 novos coronavírus (2019-nCoV) por RT-PCR em tempo real” (Eurosurveillance 25 (8) 2020).

A notícia foi recebida com endosso imediato pelo corrupto Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom, o primeiro médico não médico a chefiar a OMS. Desde então, o teste de Drosten para o vírus, chamado de teste em tempo real ou RT-PCR, se espalhou pela OMS em todo o mundo, como o protocolo de teste mais usado para determinar se uma pessoa pode ter COVID-19, a doença.

Em 27 de novembro, um grupo altamente respeitado de 23 virologistas internacionais, microbiologistas e cientistas relacionados publicou uma convocação para que o Eurosurveillance retirasse o artigo Drosten de 23 de janeiro de 2020. Sua análise cuidadosa da peça original é condenatória. Deles é uma verdadeira “revisão por pares”. Eles acusam Drosten e seus companheiros de incompetência científica "fatal" e de falhas na promoção de seu teste.

Para começar, como revelam os cientistas críticos, o artigo que estabeleceu o teste Drosten PCR para a cepa Wuhan do coronavírus, que foi posteriormente adotado com pressa indecente pelo governo Merkel junto com a OMS para uso mundial - resultando em severos bloqueios globais e catástrofe económica e social - nunca foi revisado por pares antes de sua publicação pelo jornal Eurosurveillance. Os críticos apontam que “o artigo de Corman-Drosten foi submetido ao Eurosurveillance em 21 de janeiro de 2020 e aceite para publicação em 22 de janeiro de 2020. Em 23 de janeiro de 2020, o artigo estava online”. Incrivelmente, o protocolo do teste Drosten, que ele já havia enviado à OMS em Genebra em 17 de janeiro, foi oficialmente recomendado pela OMS como o teste mundial para determinar a presença do coronavírus de Wuhan, antes mesmo do artigo ser publicado.

Como apontam os autores críticos, para um assunto tão complexo e importante para a saúde e segurança mundiais, uma “revisão por pares” séria de 24 horas de pelo menos dois especialistas na área não é possível. Os críticos apontam que Drosten e sua co-autora, Dra. Chantal Reusken, não revelaram um conflito de interesses flagrante. Ambos também foram membros do conselho editorial do Eurosurveillance. Além disso, conforme relatado pela BBC e pelo Google Statistics, em 21 de janeiro houve um total mundial de 6 mortes atribuídas ao vírus Wuhan. Eles perguntam: “Por que os autores assumiram um desafio para os laboratórios de saúde pública, enquanto não havia evidências substanciais na época para indicar que o surto foi mais disseminado do que se pensava inicialmente?” Outro co-autor do artigo Drosten que deu uma capa de aparente credibilidade científica ao procedimento Drosten PCR foi o chefe da empresa que desenvolveu o teste que está sendo comercializado hoje, com a bênção da OMS, na casa das centenas de milhões, Olfert Landt, de Tib-Molbiol em Berlim, mas Landt também não divulgou esse fato pertinente no artigo de Drosten.

Certamente nada de suspeito ou impróprio aqui, ou (?) Seria relevante saber se Drosten, o consultor científico chefe da Merkel para COVID-19, o "Tony Fauci" da Alemanha, recebe uma percentagem para cada teste vendido pela Tib-Molbiol em seu acordo de marketing global com a Roche. (...)

Artigo completo aqui

Texto Original

O pensamento único ou "do soltar os cães"

 

Eneko

DO SOLTAR OS CÃES por Pedro Almeida Vieira

Um dos resultados mais funestos da pandemia tem sido a revelação de uma intolerância à opinião contrária, ao debate de ideias e à assumpção da inexistência de verdades absolutas. Desde o início da pandemia tornou-se claro que quem questionasse, quem duvidasse, quem tentasse perspectivar a pandemia, contextualizando-a e colocando-a num quadro mais global e integrado de políticas públicas (de saúde pública e outras), rapidamente era rotulado de negacionista, terraplanista, bolsonarista, trumpista, adepto da extrema-direita. Isto teve como condão que muita gente, e bem-dotadas de intelecto, evitasse opinar, estudar, analisar, preferindo seguir os demais, e atirando pedras como os demais às cada vez menos opiniões dissonantes. Assim se consolidou a narrativa, não dominante, antes unânime. E o unanimismo, imposto, é um dogma. E os dogmas, geralmente, são prejudiciais no imediato ou a prazo, se subsistirem com base na sua imposição, e não pela razão.

Em Portugal, quem “botou a cabeça” de fora rapidamente foi “decepado” pela imprensa e ostracizado pelas instituições. Jorge Torgal, um dos maiores especialistas de Saúde Pública, foi um deles. Maria Manuela Mota, directora do Instituto de Medicina Molecular, remeteu-se ao silêncio depois de ser “crucificada” por ter dito que o SARS-CoV-2 era um vírus “bonzinho” no sentido de que a sua letalidade e a incidência em termos de grupos etários não se equipara a outros vírus verdadeiramente mortíferos. 

Depois seguiram-se os poucos médicos com coragem para se juntaram e criar o movimento Médicos pela Verdade, que têm sido alvo do maior enxovalho e perseguição mesmo pela Ordem dos Médicos por mero delito de opinião. E convém referir que digníssimos investigadores e comunicadores exemplares, David Marçal e Carlos Fiolhais, também bons conhecedores da História da Ciência, vieram defender que esses médicos deviam ter sido já proibidos de exercer medicina. 

Depois tivemos ainda o lamentável caso do médico Fernando Nobre, também crucificado na praça pública, ainda mais às mãos de um “censor” ad-hoc, suposto comediante, de seu nome Rui Unas. 

E, por fim, agora temos Raquel Varela, que nas últimas semanas tem colocado questões pertinentes, em artigos e textos diversos, mas que se poderia resumir no seguinte: vamos discutir a pandemia sob um olhar global, não apenas clínico, não apenas médico, não apenas de saúde individual nem colectiva, mas do ponto de vista global, de saúde pública, que, na verdade, é a saúde (em todas as acepções) da sociedade.

Um dos textos mais aplaudidos contra Raquel Varela – e aplaudidos efusivamente por pessoas cultíssimas e insuspeitas de não pensarem, como Francisco Louçã – é de uma enfermeira, de seu nome Carmen Garcia, que, tal como o inenarrável intensivista Gustavo Carona, tem linha aberta no jornal Público.

Um dos argumentos de Carmen Garcia, logo a abrir, vai no sentido do famoso “reductio ad Hitlerum”, usando uma frase apócrifa (ou seja, nunca dita) por Estaline: “a morte de uma pessoa é uma tragédia; a de milhões uma estatística”. Colando assim, não inocentemente, a ideia de se ser um Estaline quando se quer debater Saúde Pública, onde indubitavelmente se tem de se munir de estatísticas de mortalidade (porque em Saúde Pública se faz um compromisso entre o menor dos males, já que se tem de assumir que haverá sempre mortes), o que inquina qualquer possibilidade de uma conversa séria e construtiva. 

A enfermeira Carmen Garcia que mostra tanta comiseração pelas 1.620.823 mortes por covid (citação dela), também deveria mostrar similar comiseração por todas as 56.388.795 pessoas que, em todo o Mundo, terão já morrido por diversas causas ao longo do 2020. 

A enfermeira Carmen Garcia, que mostra comiseração pela morte de jovens internados em “decúbito ventral” por covid (embora, até aos 20 anos foram dois em Portugal), devia ter mostrado também similar comiseração pelos jovens que em anos anteriores (e abaixo dos 20 anos) morreram por pneumonias e infecções afins em maior número. 

A enfermeira Carmen Garcia, que critica a Suécia pelas falhas (assumidas pelas autoridades suecas) nos lares, também deveria saber que a situação dos lares portugueses só é melhor por uma razão: o Governo não fornece dados fidedignos nem nunca assumiu a gravidade da covid e sobretudo de outras afecções que estão a causar uma mortalidade sem precedentes nestas instituições. O Verão foi, aliás, uma hecatombe que merecia investigação do Ministério Público. O lar de Reguengos de Monsaraz foi a ponta do icebergue que se vislumbrou, porquanto muitos outros casos sucederam de mortes por uma simples razão: por abandono dos mais básicos cuidados médicos e humanos, incluindo dar água aos idosos.

Enfim, podia continuar a argumentar, mas tudo isto já me cansa, tudo isto me irrita, tudo isto é lamentável. A pandemia está a ser penosa sobretudo pelo lastro de intolerância e sobretudo pelas consequências para o nosso futuro como sociedade. Mais do que as mortes “secundárias” (por supressão de actos médicos e pelo medo exacerbado), esta pandemia está a mostrar o lado mais negro da Humanidade.

Daqui

O Orçamento de Estado para 2021 não reforça o SNS e lançará mais austeridade sobre o povo português enquanto os nossos idosos vão morrendo nos lares

Quando foi aprovada a proposta, apresentada pelo BE, de não transferência dos 476,6 milhões de euros do Fundo de Resolução para o Novo Banco, ainda por cima com os votos favoráveis do PSD, Costa ajeitou os óculos e arrepelou os cabelos, e de imediato, telefonou à “mãezinha” Christine Lagarde, a fim de garantir que Portugal, ou seja, o governo do PS irá cumprir rigorosamente o contrato do Novo Banco. É que com o grande capital financeiro, e o BCE, em particular, não se pode brincar. Que se brinque com os portugueses, desrespeitando o contrato social dos direitos, garantias e liberdades do povo ainda vá lá, com Bruxelas e com a Alemanha é que não!

Christine Lagarde, quando ainda directora do FMI, ficou famosa por ter dito: "Os idosos vivem demasiado e isso é um risco para a economia global! Há que tomar medidas urgentes". E as medidas eram, e ainda são, aumento da idade para a aposentação, privatização da Segurança Social, como forma de garantir o eterno processo de acumulação da riqueza nas mãos de uns 1% da população.

A terceira tentativa de criação de uma pandemia terá saído desta vez bem, as outras foram a gripe das aves e a gripe suína, tendo como certo o negócio das vacinas que, com a Covid-19, irão prosseguir com o trabalho sugerido: a morte prematura dos nossos “improdutivos” idosos. E é a imprensa do referência que o confirma: “Covid-19: um quarto das mortes em lares ocorreu em Novembro. Há mais de quatro mil casos activos de covid-19 em lares portugueses e 1409 mortes até à data”. Os responsáveis dos lares, que se vão governando com o negócio já que a clientela não tem faltado até agora, queixam-se de falta de funcionários, à espera que o governo lhes resolva este problema sem que terem de abrir os cordões à bolsa.

Simultaneamente, a Deco alertou para “a deterioração da qualidade de vida de idosos em lares”, para “o tempo de espera por vagas, valor incomportável dos lares para os idosos e deterioração da sua qualidade de vida e saúde durante a pandemia de covid-19”. É a política de eugenia tão de agrado do nazismo. Ninguém se admire que o Costa, presumivelmente depois de ter recebido telefonema da Merkel, tenha ordenado à representação portuguesa na ONU o boicote da aprovação da Resolução que condenava a glorificação do nazismo, agora em ascensão na Europa e no mundo, juntamente com as representações dos restantes países da UE.

Costa, contrariamente ao que diz a Lagarde, não garante o escrupuloso cumprimento dos compromissos assumidos para com o povo português.

O Orçamento para 2021 é o orçamento em que as despesas para o SNS serão inferiores à despesa total prevista em 1089 milhões de euros; e, segundo contas feitas pelo economista Eugénio Rosa, os saldos negativos somados dos 11 anos constantes obtém-se o impressionante montante de -12 467 milhões de euros. E mais: “entre 2020 e 2021, as transferências do OE para o SNS aumentarão apenas 134 milhões de euros (+1,3%) e não 467,8 milhões de euros como o Governo refere na sua propaganda”. Estes valores “mostram de uma forma clara, a política de estrangulamento financeiro a que os sucessivos governos têm sujeito e continuam a sujeitar o SNS” e “o financiamento do SNS pelo Orçamento do Estado tem representado apenas entre 86,1% e 92,1% da despesa total do SNS”.

É mais do que evidente que, e ao contrário do que o governo apregoa, a política seguida em relação ao SNS é para este ser “estrangulado no seu funcionamento diário, impedindo qualquer gestão racional, eficiente e responsável”. Como se tem verificado ultimamente e à conta da pandemia, os doentes não covid estão a ser enviados para o sector privado, fazendo com que o SNS continue, e cada vez mais, “uma fonte enorme de negócio e de lucro para o setor privado”. O que se reflecte no Orçamento de 2021, como já acontecia com o Orçamento de 2020, com 56,7% do orçamento do SNS (6412 milhões) “é utilizado para aquisição de bens e serviços a empresas privadas (na ADSE são 550 milhões de euros para privados sendo criticada por isso)”, enquanto “a parcela destinada aos profissionais de saúde (42,6% do total da despesa corrente) é muito menor (4841 milhões de euros)”, acrescentando-se ainda que “o investimento no SNS em equipamentos e outros bens de capital tem sido mínimo, mesmo ridículo”: em 2019, representou “apenas” 1,46% da despesa total; em 2020, 2,2% de despesa, e, em 2021, apenas 2,5% da despesa total do SNS.

A política em relação aos idosos ficou bem definida pela famosa frase de Lagarde, mas a escola possui muitos seguidores em todo o lado do mundo capitalista e Portugal não é excepção: em 2012, a ex-dirigente do PSD e ex-ministra das Finanças Ferreira Leite deu nas vistas opinando que os doentes com mais de 70 anos que necessitassem de tratamentos de hemodiálise os deviam pagar, porque “tem sempre direito de pagar”, ou seja, eram uma despesa acrescida ao sistema da segurança social e ao estado. Parecendo que fez escola no partido, mais tarde o deputado Peixoto, em artigo de opinião e apesar de o ter negado quando questionado pelo Costa em plenário da Assembleia da República, verberou contra a “peste grisalha”. Costa, na altura, indignou-se com a falta de humanidade do deputado, invetivando o chefe da bancada laranja por "se senta(r) ao lado de quem disse que os nossos idosos, que os nossos pensionistas eram a peste grisalha do nosso país".

Agora, Costa telefona a Lagarde a jurar fidelidade: “ Portugal é um Estado de direito que cumpre as suas obrigações contratuais”, mas não com os nossos idosos que vão morrendo nos depósitos-de-espera-da-morte.

Se o governo nada fez durante o Verão, antes da propalada segunda vaga pandémica, quanto à protecção dos nossos idosos encafuados em lares à espera da morte, quanto à melhoria das sua condições de alojamento, alimentação, higiene e prestação de cuidados por equipas efectivas de enfermeiros e de auxiliares devidamente formados, porque espera pelo milagre das vacinas. No entanto, estas, atendendo à falta de tempo para testar a sua eficácia e segurança, irão (seria bom que nos enganássemos!) completar o trabalho da rasoira dos lares, muitos deles ironicamente pertencentes ou geridos pela Santa Casa da Misericórdia, que de “santa” e de “misericórdia” pouco ou nada terá.

Na segunda tentativa de criação pandémica, gripe A (H1N1), os medicamentos revelaram-se ineficazes (Tamiflu) e as vacinas, em muitos casos, com efeitos colaterais perigosos, desde provocação da própria doença, perturbações neurológicas graves, devido ao aditivo exacerbador da reacção imunológica, ao surgimento de formas de autismo em crianças, casos pouco referenciados pela inefável imprensa corporativa. Nesta terceira criação pandémica, outras já estarão prometidas pelo incontornável Bill Gates, a situação não será diferente: o Remdesivir não será melhor que a vigarice do Tamiflu e as vacinas terão efeitos igualmente perigosos, não terá sido por acaso que o o lobby Vaccines Europe (grupo especializado em vacinas da Federação Europeia das Indústrias e Associações Farmacêuticas) pressionou a Comissão Europeia para que haja “isenção de responsabilidade civil”, porque os “riscos são inevitáveis”, tendo em conta “a rapidez com que se tenta produzir uma vacina contra o novo coronavírus”.

E o Vaccines Europe foi ainda mais longe: a Comissão diz que está a preparar disposições para que os 27 Estados-membros indemnizem as empresas por “determinadas responsabilidades” relacionadas com os acordos de compra antecipada, de forma a “compensar os riscos tão elevados assumidos pelos fabricantes”. Fica claro que a Comissão Europeia é um órgão de gestão dos negócios do grande capital a nível da União Europeia: para além de comprar milhões de vacinas de eficácia duvidosa, ainda se compromete a isentar as farmacêuticas de responsabilidades se as coisas correrem mal e até a indemnizá-las em caso de quebra de contrato.

Enquanto que o Costa prometia lealdade ao BCE e ao grande capital norte-americano (Lone Star/Novo Banco), o PR Marcelo completava a ronda de reuniões com os grupos farmacêuticos, Pfizer, Moderna e Gilead Sciences, de capital também americano, com o objectivo, presume-se, de conhecer a viabilidade das vacinas criadas à pressão por estes gigantes dos negócios multimilionários e todos eles com vários e escabrosos casos de corrupção a médicos e governos no curriculum. Marcelo gosta muito, e a imprensa vai-lhe ao jeito, de se arvorar em governante ou como se o regime fosse presidencialista ou uma monarquia absoluta, coisa que ele não enjeitaria de todo. E será para aí que se dirigem estes estados de emergência consecutivos e que tenderão a ficar depois do coronavírus se ir embora, tal como os outros vírus, seja com ou sem vacina. Porque em 2021 virá austeridade a sério e povo terá que amochar.

Ora, basta descer na escala hierárquica para se ficar a saber qual o papel do Costa e do PS, partido criado com os dinheiros da social-democracia alemã, cujo objectivo era enfiar Portugal na então CEE e que teve um papel relevante no combate à revolução que se chegou a esboçar em 1974 e 1975, ao serviço não só do imperialismo norte-americano, mas ao serviço das ambições hegemónicas de uma Alemanha emergente. É o papel dos Migueis de Vasconcelos. E se a UE já contratou vacinas no montante que poderá ultrapassar os 10 mil milhões de euros, o governo já vai em 22 (!?) milhões de doses de vacinas, que irão rondar os 300 milhões de euros ou ainda mais, e prepara-se para intimidar o povo para a vacinação em massa, seguindo a orientação de Christa Schweng, presidente do CESE (Comité Económico e Social Europeu), órgão meramente consultivo, que admitiu a possibilidade de uma empresa se negar a contratar um trabalhador que se recuse a ser vacinado contra a Covid-19, e que de conselho depressa passará a directiva obrigatória, porque o negócio não se pode perder e para não acontecer o mesmo com a gripe A em que mais de metade das vacinas ficou por administrar.

Costa telefonou a Lagarde porque está à rasca: ou cumpre as ordens dos amos ou é descartado, tal como está a fazer com os nossos idosos.