quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

O Orçamento de Estado para 2021 não reforça o SNS e lançará mais austeridade sobre o povo português enquanto os nossos idosos vão morrendo nos lares

Quando foi aprovada a proposta, apresentada pelo BE, de não transferência dos 476,6 milhões de euros do Fundo de Resolução para o Novo Banco, ainda por cima com os votos favoráveis do PSD, Costa ajeitou os óculos e arrepelou os cabelos, e de imediato, telefonou à “mãezinha” Christine Lagarde, a fim de garantir que Portugal, ou seja, o governo do PS irá cumprir rigorosamente o contrato do Novo Banco. É que com o grande capital financeiro, e o BCE, em particular, não se pode brincar. Que se brinque com os portugueses, desrespeitando o contrato social dos direitos, garantias e liberdades do povo ainda vá lá, com Bruxelas e com a Alemanha é que não!

Christine Lagarde, quando ainda directora do FMI, ficou famosa por ter dito: "Os idosos vivem demasiado e isso é um risco para a economia global! Há que tomar medidas urgentes". E as medidas eram, e ainda são, aumento da idade para a aposentação, privatização da Segurança Social, como forma de garantir o eterno processo de acumulação da riqueza nas mãos de uns 1% da população.

A terceira tentativa de criação de uma pandemia terá saído desta vez bem, as outras foram a gripe das aves e a gripe suína, tendo como certo o negócio das vacinas que, com a Covid-19, irão prosseguir com o trabalho sugerido: a morte prematura dos nossos “improdutivos” idosos. E é a imprensa do referência que o confirma: “Covid-19: um quarto das mortes em lares ocorreu em Novembro. Há mais de quatro mil casos activos de covid-19 em lares portugueses e 1409 mortes até à data”. Os responsáveis dos lares, que se vão governando com o negócio já que a clientela não tem faltado até agora, queixam-se de falta de funcionários, à espera que o governo lhes resolva este problema sem que terem de abrir os cordões à bolsa.

Simultaneamente, a Deco alertou para “a deterioração da qualidade de vida de idosos em lares”, para “o tempo de espera por vagas, valor incomportável dos lares para os idosos e deterioração da sua qualidade de vida e saúde durante a pandemia de covid-19”. É a política de eugenia tão de agrado do nazismo. Ninguém se admire que o Costa, presumivelmente depois de ter recebido telefonema da Merkel, tenha ordenado à representação portuguesa na ONU o boicote da aprovação da Resolução que condenava a glorificação do nazismo, agora em ascensão na Europa e no mundo, juntamente com as representações dos restantes países da UE.

Costa, contrariamente ao que diz a Lagarde, não garante o escrupuloso cumprimento dos compromissos assumidos para com o povo português.

O Orçamento para 2021 é o orçamento em que as despesas para o SNS serão inferiores à despesa total prevista em 1089 milhões de euros; e, segundo contas feitas pelo economista Eugénio Rosa, os saldos negativos somados dos 11 anos constantes obtém-se o impressionante montante de -12 467 milhões de euros. E mais: “entre 2020 e 2021, as transferências do OE para o SNS aumentarão apenas 134 milhões de euros (+1,3%) e não 467,8 milhões de euros como o Governo refere na sua propaganda”. Estes valores “mostram de uma forma clara, a política de estrangulamento financeiro a que os sucessivos governos têm sujeito e continuam a sujeitar o SNS” e “o financiamento do SNS pelo Orçamento do Estado tem representado apenas entre 86,1% e 92,1% da despesa total do SNS”.

É mais do que evidente que, e ao contrário do que o governo apregoa, a política seguida em relação ao SNS é para este ser “estrangulado no seu funcionamento diário, impedindo qualquer gestão racional, eficiente e responsável”. Como se tem verificado ultimamente e à conta da pandemia, os doentes não covid estão a ser enviados para o sector privado, fazendo com que o SNS continue, e cada vez mais, “uma fonte enorme de negócio e de lucro para o setor privado”. O que se reflecte no Orçamento de 2021, como já acontecia com o Orçamento de 2020, com 56,7% do orçamento do SNS (6412 milhões) “é utilizado para aquisição de bens e serviços a empresas privadas (na ADSE são 550 milhões de euros para privados sendo criticada por isso)”, enquanto “a parcela destinada aos profissionais de saúde (42,6% do total da despesa corrente) é muito menor (4841 milhões de euros)”, acrescentando-se ainda que “o investimento no SNS em equipamentos e outros bens de capital tem sido mínimo, mesmo ridículo”: em 2019, representou “apenas” 1,46% da despesa total; em 2020, 2,2% de despesa, e, em 2021, apenas 2,5% da despesa total do SNS.

A política em relação aos idosos ficou bem definida pela famosa frase de Lagarde, mas a escola possui muitos seguidores em todo o lado do mundo capitalista e Portugal não é excepção: em 2012, a ex-dirigente do PSD e ex-ministra das Finanças Ferreira Leite deu nas vistas opinando que os doentes com mais de 70 anos que necessitassem de tratamentos de hemodiálise os deviam pagar, porque “tem sempre direito de pagar”, ou seja, eram uma despesa acrescida ao sistema da segurança social e ao estado. Parecendo que fez escola no partido, mais tarde o deputado Peixoto, em artigo de opinião e apesar de o ter negado quando questionado pelo Costa em plenário da Assembleia da República, verberou contra a “peste grisalha”. Costa, na altura, indignou-se com a falta de humanidade do deputado, invetivando o chefe da bancada laranja por "se senta(r) ao lado de quem disse que os nossos idosos, que os nossos pensionistas eram a peste grisalha do nosso país".

Agora, Costa telefona a Lagarde a jurar fidelidade: “ Portugal é um Estado de direito que cumpre as suas obrigações contratuais”, mas não com os nossos idosos que vão morrendo nos depósitos-de-espera-da-morte.

Se o governo nada fez durante o Verão, antes da propalada segunda vaga pandémica, quanto à protecção dos nossos idosos encafuados em lares à espera da morte, quanto à melhoria das sua condições de alojamento, alimentação, higiene e prestação de cuidados por equipas efectivas de enfermeiros e de auxiliares devidamente formados, porque espera pelo milagre das vacinas. No entanto, estas, atendendo à falta de tempo para testar a sua eficácia e segurança, irão (seria bom que nos enganássemos!) completar o trabalho da rasoira dos lares, muitos deles ironicamente pertencentes ou geridos pela Santa Casa da Misericórdia, que de “santa” e de “misericórdia” pouco ou nada terá.

Na segunda tentativa de criação pandémica, gripe A (H1N1), os medicamentos revelaram-se ineficazes (Tamiflu) e as vacinas, em muitos casos, com efeitos colaterais perigosos, desde provocação da própria doença, perturbações neurológicas graves, devido ao aditivo exacerbador da reacção imunológica, ao surgimento de formas de autismo em crianças, casos pouco referenciados pela inefável imprensa corporativa. Nesta terceira criação pandémica, outras já estarão prometidas pelo incontornável Bill Gates, a situação não será diferente: o Remdesivir não será melhor que a vigarice do Tamiflu e as vacinas terão efeitos igualmente perigosos, não terá sido por acaso que o o lobby Vaccines Europe (grupo especializado em vacinas da Federação Europeia das Indústrias e Associações Farmacêuticas) pressionou a Comissão Europeia para que haja “isenção de responsabilidade civil”, porque os “riscos são inevitáveis”, tendo em conta “a rapidez com que se tenta produzir uma vacina contra o novo coronavírus”.

E o Vaccines Europe foi ainda mais longe: a Comissão diz que está a preparar disposições para que os 27 Estados-membros indemnizem as empresas por “determinadas responsabilidades” relacionadas com os acordos de compra antecipada, de forma a “compensar os riscos tão elevados assumidos pelos fabricantes”. Fica claro que a Comissão Europeia é um órgão de gestão dos negócios do grande capital a nível da União Europeia: para além de comprar milhões de vacinas de eficácia duvidosa, ainda se compromete a isentar as farmacêuticas de responsabilidades se as coisas correrem mal e até a indemnizá-las em caso de quebra de contrato.

Enquanto que o Costa prometia lealdade ao BCE e ao grande capital norte-americano (Lone Star/Novo Banco), o PR Marcelo completava a ronda de reuniões com os grupos farmacêuticos, Pfizer, Moderna e Gilead Sciences, de capital também americano, com o objectivo, presume-se, de conhecer a viabilidade das vacinas criadas à pressão por estes gigantes dos negócios multimilionários e todos eles com vários e escabrosos casos de corrupção a médicos e governos no curriculum. Marcelo gosta muito, e a imprensa vai-lhe ao jeito, de se arvorar em governante ou como se o regime fosse presidencialista ou uma monarquia absoluta, coisa que ele não enjeitaria de todo. E será para aí que se dirigem estes estados de emergência consecutivos e que tenderão a ficar depois do coronavírus se ir embora, tal como os outros vírus, seja com ou sem vacina. Porque em 2021 virá austeridade a sério e povo terá que amochar.

Ora, basta descer na escala hierárquica para se ficar a saber qual o papel do Costa e do PS, partido criado com os dinheiros da social-democracia alemã, cujo objectivo era enfiar Portugal na então CEE e que teve um papel relevante no combate à revolução que se chegou a esboçar em 1974 e 1975, ao serviço não só do imperialismo norte-americano, mas ao serviço das ambições hegemónicas de uma Alemanha emergente. É o papel dos Migueis de Vasconcelos. E se a UE já contratou vacinas no montante que poderá ultrapassar os 10 mil milhões de euros, o governo já vai em 22 (!?) milhões de doses de vacinas, que irão rondar os 300 milhões de euros ou ainda mais, e prepara-se para intimidar o povo para a vacinação em massa, seguindo a orientação de Christa Schweng, presidente do CESE (Comité Económico e Social Europeu), órgão meramente consultivo, que admitiu a possibilidade de uma empresa se negar a contratar um trabalhador que se recuse a ser vacinado contra a Covid-19, e que de conselho depressa passará a directiva obrigatória, porque o negócio não se pode perder e para não acontecer o mesmo com a gripe A em que mais de metade das vacinas ficou por administrar.

Costa telefonou a Lagarde porque está à rasca: ou cumpre as ordens dos amos ou é descartado, tal como está a fazer com os nossos idosos.

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