in Henricartoon
São
os 40 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Primeiro Costa
jura que defende o que o seu partido criou, mais por força das
circunstancias do que por inscrição no seu ADN programático, a
ministra da Saúde desunha-se em plantar “oliveiras do SNS”, ao
mesmo tempo que encabeça a lista pelo distrito de Coimbra, o Rio dos
Pópós acusa o mais directo concorrente de “esconder as contas do
SNS”, PCP e BE ufanam-se da hipotética paternidade da nova Lei de
Bases da Saúde, assim como de outras “benesses” para os
trabalhadores, mas não da aprovação de 4 Orçamentos de Estado e
do agravamento da legislação do Trabalho.
Contudo,
a realidade objectiva vai muito para além das verdades virtuais de
cada um dos partidos na luta frenética pelo acesso ao pote.
Recentemente, relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS)
aponta que Portugal é um dos três países europeus em que a despesa
em saúde pública diminuiu entre 2000 e 2017, não deixando de
assinalar que as desigualdades em saúde se mantiveram ou agravaram
na Europa. As cativações na Saúde são uma realidade iniludível
que Costa e o seu Centeno (parece que Rio tem outro) não conseguem
esconder, à semelhança da dívida pública cujo montante não tem
cessado de crescer, apesar de diminuir em termos percentuais do PIB,
tal como os juros que nunca são referidos.
A
mesma OMS não se escusa a concluir que a na Europa (o tão incensado
farol da civilização e dos direitos humanos) os progressos em
matéria de equidade em saúde estão “em ponto morto”, ou seja,
nos 53 países da região europeia da organização as desigualdades
em saúde permanecem as mesmas ou até se agravaram. Afirma que o
leque de políticas que aponta para estimulo do crescimento económico
e desenvolvimento sustentável fosse aplicado haveria uma redução
de 50% das desigualdades em saúde e representaria um aumento de 0,3%
a 4,3% do PIB – mantendo o modelo económico capitalista,
saliente-se. Só que em tempo de crise profunda e prolongada do
capitalismo, em particular na União Europeia, aquelas medidas acabam
por ser inexequíveis.
Há
menos dinheiro para a Saúde por diversas razões: por imposição de
Bruxelas, há que respeitar as disposições do Pacto Orçamental;
por opção abertamente política de favorecer os negócios dos
privados degradando os serviços públicos, degradação essa que
servirá de pretexto justificativo. Assim se explica que o número de
cirurgias tenha aumentado em 2018, atingindo o valor mais alto de
sempre, com quase 595.000 doentes operados no SNS, mas um crescimento
que se deveu sobretudo ao recurso aos privados e sector social,
portanto, na realidade fora do referido SNS – Relatório Anual de
Acesso aos Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades
Convencionadas relativo a 2018.
Ora, a
actividade cirúrgica que é da responsabilidade do SNS reparte-se,
pelos vistos, entre hospitais do SNS, que incluem Entidades Públicas
Empresarias, Sector Público Administrativo e Parcerias
Público-Privadas (responsáveis por 89,0% da produção total), e os
hospitais protocolados (5,8%) e hospitais convencionados (5,2%), como
todos eles fossem já Serviço Nacional de Saúde. Para o relatório
e os órgãos de comunicação social do regime parece que sim. Será
importante referir que a Lei de Bases da Saúde abre a porta a toda
espécie de parcerias e de acordos com os privados, daí não ter
havido qualquer alarido por parte dos negociantes da saúde e do PR
ter promulgado a lei sem grandes objecções.
(...)
A
Saúde é para a maioria dos portugueses uma prioridade, mas já o
não é para o governo, e os números estão aí presentes, bem como
tudo o que lhe está relacionado, como ficou demonstrado pelo o que
atrás foi dito. Então, esperemos, sentados, pela reivindicação da
paternidade por parte do BE e do PCP destes incontornáveis
“benefícios”, que são de inteira responsabilidade do governo
geringonça, mais preocupado com o défice tendencialmente zero das
contas públicas e do pagamento de uma dívida pública, que não
pára de crescer (o governo conta que suba só 3,475 mil milhões de
euros este ano!). Pagamento que, para o governo e Bruxelas, deve ser
assegurado pelo povo português para que este ou outro governo
qualquer que venha seguir, beneficiando do crédito, continue na
política de endividamento sem fim do qual o povo pouco ou nada
beneficia.
O não
pagamento de
um dívida soberana odiosa é um imperativo nacional, sendo a sua
suspensão uma medida imediata a ser tomada no dia 7 de Outubro até
que se realize uma auditoria pública e independente para se
determinar o grau de ilegitimidade e de ilegalidade. O não respeito
pelas regras do Pacto Orçamental é outra urgência a fim de se
libertar investimento para a Saúde, Educação, Habitação para o
povo e Segurança Social. O
bem-estar do povo e dos trabalhadores é a prioridade máxima .
E esta deve ser o elemento de aferição dos partidos que se
apresentam às eleições no próximo dia 6 de Outubro. Se para tal
for necessário, como será com certeza, sair
da União Europeia (concomitantemente
do euro) que se saia, e se o diga abertamente.
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