Vasco Gargalo
MAS A
DÍVIDA DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS A PRIVADOS CRESCEU, NO MESMO PERÍODO, EM MAIS 356,5 MILHÕES DE EUROS
Eugénio Rosa
Como
os dados do Ministério das Finanças mostram, Centeno conseguiu
obter um saldo orçamental consolidado das Administrações Públicas
positivo de de 318,1 milhões € à custa do aumento da dividas
destas ao sector privado em 356,5 milhões €.
Só a nível do Serviço
Nacional, a divida do SNS aos privados aumentou, entre Dez.2018 e
Maio de 2019, de 503,5 milhões € para 658,7 milhões €, ou seja,
mais 30,8% em 5 meses. Por isso, não é de estranhar nem as
dificuldades crescentes do SNS para responder às necessidades de
saúde da população, nem os protestos dos profissionais de saúde.
Mas
não foi só desta forma que o ministro Mario Centeno conseguiu o
saldo orçamento positivo de 318,1 milhões €.. Para saber como
esse saldo orçamental foi obtido interessa conhecer também as suas
origens. E uma parcela importante teve como origem a Segurança
Social.
(...)
A
SITUAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE AGRAVOU-SE NOS PRIMEIROS 5
MESES DE 2019
A
situação do SNS agravou-se nos primeiros 5 meses de 2019 como os
próprios dados da execução orçamental mostram. É também desta
forma que Centeno consegue o “milagre do défice”
Nos
cinco primeiros meses de 2019 as receitas do SNS aumentaram 2,9% e as
despesas cresceram 5,4%. Como consequência o saldo negativo cresceu
85,7% pois passou, entre 2018 e 2019, de -122,5 milhões € para
-227,5 milhões €. O SNS só consegue funcionar com base no endividamento crescente. É esta também a explicação para o
“milagre” de Mário Centeno.
A
ILUSÃO DO MEGACONCURSO DE 1000 TÉCNICOS: a situação dos serviços
públicos vai-se agravar
A
Administração Pública sofreu uma forte destruição durante a
“troika” e o governo PSD/CDS. Dezenas de serviços foram
encerradas e o numero de trabalhadores foi reduzido em quase 80.000.
As consequências foram dramáticas para a população em termos de Saúde, Educação, Segurança Social.
Durante o governo de Costa só
uma pequena parte foi revertida, o que contribuiu para que a situação
dos serviços públicos se agravasse ainda mais. Isso é visível no
SNS, na Segurança Social, na ADSE, que devido à falta de
trabalhadores, verifica-se atrasos nos pagamentos a beneficiários em
3 meses, o que está a causar uma insatisfação generalizada, etc..
Perante
a degradação dos serviços públicos sentida por todos e a
necessidade de urgente de contratar mais trabalhadores, Mário Centeno arquitectou um plano para dificultar e adiar a entrada, embora dando a
ideia que quer contratar mais trabalhadores. Pela 1ª vez na
Administração Pública impôs a centralização dos concursos no
Ministério das Finanças, lançando um “megaconcurso” para
contratar 1000 técnicos superiores impedindo assim que os próprios
serviços o façam É mais um expediente para atrasar a contratação de trabalhadores o que vai agravar ainda mais a demora. É de prever
que nem em 2021 haverá novos trabalhadores.
E os serviços
continuarão a degradar-se e os portugueses a terem piores serviços
públicos, mas assim e o ministro ilude a opinião publica (os media
participam nisso) de que está interessado em resolver este grave
problema. Assim consegue diminuir a despesa com pessoal como defende
o FMI apesar desta ter baixado segundo o INE: em 2008: 12% do PIB;
2011: 12,8%; 2015: 11,3% e 2018: 10,8% do PIB.
E os serviços
públicos para sobreviverem têm de contratar serviços a empresas
privadas (até Maio o Estado gastou 3.370 milhões € com aquisição de serviços = 54,7% das despesas de pessoal). É uma forma de apoiar
o sector privado e de privatizar os serviços públicos.
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