Henricartoon
Em
França o governo prometeu, e após uma dura luta por parte dos
trabalhadores, um aumento médio de 183 euros por mês a todos os
profissionais de saúde, num montante de 8,1 mil milhões de euros.
Em Portugal, a Assembleia da República aprovou o pagamento de um
prémio de desempenho correspondente a meio salário mensal e mais um
dia de férias por cada 80 horas de trabalho extraordinário a todos
os trabalhadores que estiveram na linha da frente ao combate à
pandemia do coronavirus. A medida foi orçamentada no Orçamento
Suplementar, espera-se regulamentação, como se espera que a medida
abranja todos os trabalhadores e não somente os médicos e os
enfermeiros.
Perante
a pandemia e a sobrecarga que acarretou a todos os trabalhadores do
SNS, em particular os enfermeiros, os sindicatos poderiam ter
avançado com propostas de melhoria substancial das remunerações
que na dita “nova carreira” ficaram bem aquém do desejado. Mas
devido à anquilosidade mental continuam a bater em questões que
colhem pouca receptividade, pelo menos na opinião pública, como
seja o prémio de “risco e de penosidade”, difícil de ser
explicado numa classe onde campeia o pluri-emprego, situação esta
que seria resolvida, por sua vez, com o regime de exclusividade. Mas
esta reivindicação queima as mãos dos nossos sindicalistas, muitos
deles peritos em acumular o público com o privado e entendendo o
cargo sindical como mais um “tacho”.
Não
deixa de ser patético e lamentável ver um sindicato como o SEP a
fazer coreografias de rua com o objectivo de “sensibilizar a
população” para os problemas da enfermagem quando ele é um dos
principais responsáveis pela existência e agravamento desses mesmos
problemas, estamos todos bem lembrados de quando atacou e furou a
greve dos enfermeiros no ano passado, não repudiou a requisição
civil imposta pelo Governo do PS, ficou de fora da grande
manifestação de 8 de Março e chegou a recusar participar em
reuniões com outros sindicatos, com a arrogância de ele, SEP, seria
o único ou o principal interlocutor com o Governo.
É
este Governo e é esta ministra que em Fevereiro de 2019 atacaram os
enfermeiros, porque através do tipo greve que estavam a fazer, a
“greve cirúrgica”, estariam a fazer o jogo dos interesses
privados da saúde e a querer “matar os doentes”, com o adiamento
de cerca de 1500 cirurgias, que iriam, pela lógica governamental,
para o sector privado. Agora, com 3.9 milhões de consultas e 93 mil
cirurgias canceladas (números apresentados pela Ordem dos Médicos),
devido a se ter alocado quase todo o SNS para o combate exclusivo à
covid-19, o Governo e a ministra assobiam para o lado, como fosse uma
coisa normal, e os sindicatos não devolvem as acusações abjectas
de que a enfermagem foi alvo. Afinal, os assassinos são o Governo e
a ministra!
Nada
de bom se pode esperar deste governo que tem reduzido o investimento
em equipamentos (capital fixo) desde 2016, menos 7,5 mil milhões de
euros do que seria necessário para substituir todo o equipamento
obsoleto de toda a administração pública (consumo de capital
fixo), e mesmo no Orçamento Suplementar, aprovado há cerca de um
mês, esse investimento até diminui em 45 milhões de euros. Não se
espere grandes investimentos no SNS apesar da pipa de massa que foi
prometida pela União Europeia, no quadro do combate à crise
económica, 45 mil
milhões de euros de empréstimos e 15,3 mil milhões de euros a
fundo perdido (segundo dizem), porque esse dinheiro será sempre com
a contrapartida de se privatizar tudo o que ainda não foi, desde
Saúde e Educação à Segurança Social, diminuição salarial e das
reformas, num quadro bem pior do que aquele que foi imposto ao povo
português no tempo da troika.
Não
é com petições à Assembleia da República, agora mais
dificultadas pelo maior número de assinaturas necessárias (10 mil),
nem com audiências aos grupos parlamentares, que os enfermeiros
verão os seus problemas resolvidos. A luta terá de prosseguir, mas
não liderada por dirigentes sindicais que, por impotência de encetar lutas
mais radicais e medo de perder as mordomias sindicais, se refugiam
nas coreografias já estafadas e desacreditadas.
Exige-se: acabar com
os enfermeiros precários e com os CIT's, todos devem ser
trabalhadores em funções públicas; aumentar o número de vagas dos
enfermeiros especialistas de molde a que nenhum fique de fora e
permita a subida na carreira a quem o pretenda, sem quotas e com a
contagem de todo o tempo de carreira a todos os enfermeiros, coisa
que o SEP vai iludindo com a história dos pontos e da diferenciação
dos CIT's, porque, na prática, todos os enfermeiros são contrato
de trabalho em funções públicas (CTFP); estabelecimento do regime de exclusividade no SNS, com o acréscimo
de 50% sobre o salário base, e valorização salarial de toda a
carreira; contratação de mais enfermeiros até preenchimento das
necessidades reais do SNS e acabar com as contratação a empresas de
trabalho temporário, que deverão ser ilegalizadas. Não é nada que
a enfermagem não mereça. Não basta bater-lhe palmas, há que a
considerar!
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