Mais de 27% das crianças portuguesas vivem em situação de carência económica, é o retrato que nos traça o relatório “Medir a Pobreza Infantil” da Unicef e que coloca Portugal em 25.º lugar numa lista de 29 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. E os dados são de 2009 e ainda não incluem os efeitos da crise, porque a situação no momento é bem mais grave.
Já longe de ser cor-de-rosa, o cenário promete piorar porque as conclusões baseiam-se em dados não actualizados, logo não reflectem o impacto da crise nas crianças. E, por outro lado, “o risco é que no contexto da actual crise sejam tomadas decisões erradas cujas consequências só serão visíveis muito mais tarde”, alerta o relatório. E é o que está a acontecer com as recentes medidas de austeridade que caem sobre as famílias de menores rendimentos.
A Unicef define “criança carenciada” toda e qualquer criança até aos 16 anos que não tenha acesso a duas ou mais de 14 variáveis consideradas “normais e necessárias” num país desenvolvido. Exemplos? Três refeições por dia, um local tranquilo para fazer trabalhos de casa, ligação à Internet, pelo menos dois pares de calçado e possibilidade de celebrar ocasiões como o aniversário. Na tabela classificativa que daí resulta, Portugal surge nos últimos lugares. Piores apenas a Letónia, Hungria, Bulgária e Roménia.
A imprensa tem denunciado casos de crianças que passam fome e que as únicas refeições que tomam são as tomadas nos refeitórios escolares. As crianças atingidas são as crianças pertencentes a famílias de trabalhadores com salários mais baixos, de famílias com um dos progenitores desempregados, e de famílias monoparentais, com a percentagem de crianças carenciadas a disparar para cerca do dobro: 46,5% das crianças portuguesas que vivem só com o pai ou só com a mãe estão em situação de privação material. Em Espanha, por comparação, esta taxa não ultrapassa os 15,3%. Mas as crianças que estão em piores lençóis ainda são aquelas cujos pais estão ambos desempregados, e são cada vez em maior número as famílias nesta situação de desemprego total, aqui o índice de carência atinge os 73,6% entre as crianças portuguesas, enquanto em Espanha não passa dos 33,5%. E, para cúmulo da provocação, a Comissão Europeia acaba de questionar a duração máxima dos subsídios de desemprego em Portugal para os trabalhadores com mais tempo de descontos para a Segurança Social, considerando que "ainda é muito longa. Ora os trabalhadores recebam um mísero subsídio de desemprego e nem todos o recebem e este dinheiro não vem do Orçamento do Estado, como o Governo e alguma imprensa querem fazer acreditar, mas dos descontos dos trabalhadores para a Segurança Social.
A Unicef concluiu ainda que 14,7% das crianças portuguesas até aos 16 anos vivem abaixo do limiar de pobreza, ou seja, em lares cujos rendimentos anuais por adulto estão 50% abaixo da mediana da distribuição dos rendimentos (cerca de 400 euros por mês). Aqui Portugal também não sai muito bem na fotografia, encontra-se em 26.º lugar numa lista composta por 35 países. Numa análise mais minuciosa a cada um dos países, a Unicef conclui que há alguns “que conseguem fazer mais com menos”. Portugal e a República Checa, por exemplo, apresentam rendimentos per capita de aproximadamente 25 mil euros, porém, “a taxa de privação infantil é três vezes maior em Portugal”. As razões devem ser procuradas na extrema desigualdade dos rendimentos existente em Portugal, muito superior à da República Checa e não apenas à falta de “medidas de apoio social em Portugal”, como pretende fazer crer Madalena Marçal Grilo, directora executiva da Unicef em Portugal. Se não houvesse as tais apoios e benefícios sociais, que o actual Governo PSD/PP tem restringido o mais possível, a pobreza em Portugal mais que duplicava, atingido os 46,5% da população. É também devido a este risco de pobreza, que leva muitas famílias a restringir o número de filhos e a gerá-los em idades mais tardias, que a taxa de fertilidade em Portugal é pouco mais de metade da necessária à substituição das gerações. Temos um país com uma população mais desigual em termos económicos e sociais e cada vez mais envelhecida. Teremos de mudar de caminho para termos de novo futuro como povo e como país!
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