Os gastos das Administrações Regionais de Saúde com a contratação de médicos e enfermeiros através de empresas de trabalho temporário aumentaram cinco vezes entre 2009 e 2010, de 3,7 milhões para 20,8 milhões de euros – diz o relatório da Administração Central dos Sistemas de Saúde! Apesar de se ter verificado uma redução na rubrica “Custos com Pessoal” entre 2009 e 2010. Note-se que muitas destas empresas são propriedade de médicos e outro pessoal ligado à saúde e de gente bem relacionada, quando não mesmo filiada, nos dois partidos que nos têm desgovernado.
Esta preocupação com gastos com o pessoal da saúde, bem como com o SNS, levou o ministro da Saúde anunciar medidas que irão cortar nas horas extraordinárias, menos 10%, segundo parece, e com as convenções com privados quanto à realização de exames complementares de diagnóstico e outros serviços que o SNS pode muito bem fazer já que a sua capacidade humana e material está longe de se encontrar esgotada. Esta declaração de intenções (para já não passa mesmo disso) provocou de imediato o alarido de alguns médicos, arvorados em opinion makers e defensores da saúde do Zé Povinho quando lhes interessa. O que já não se compreende lá muito bem é que uma organização sindical dos enfermeiros tenha tido uma reacção semelhante, como se os enfermeiros fossem responsáveis pelo aumento das despesas do SNS ou pelo parasitismo do mesmo pelo sector privado.
Ora, toda agente sabe que quem ganha as horas extraordinárias no SNS são geralmente os médicos, que auferem pelo trabalho que deviam fazer no seu horário normal e não fazem porque ninguém os obriga a isso, e não os enfermeiros. Em muitas instituições de saúde do Estado apenas os médicos fazem horas extraordinárias e mais nenhuma outra classe profissional, e muito menos os enfermeiros. A nós, enfermeiros, as horas feitas a mais são pagas em tempo, havendo inclusivamente proibição expressa por parte das administrações que nos sejam pagas em dinheiro conforme manda a lei. E a favor desta proibição os enfermeiros directores e supervisores são os mais encarniçados defensores do trabalho escravo, apesar da falta de enfermeiros ser já gritante e chocante em muitas instituições e serviços.
Em relação aos médicos o problema das horas extraordinárias, que em muitos casos ultrapassa em muito o vencimento base, seria à partida resolvido se estes fossem obrigados a cumprir horários e a atingir objectivos, nem seria preciso acabar com a acumulação de tachos em sectores público ou no privado por via da imposição do regime de exclusividade – embora o fim da parasitação do SNS pelos técnicos, e não só médicos, que possuem interesses no sector privado se impõe como condição sine qua non para se evitar o desmantelamento do SNS. Não se pondo esta questão sequer com os enfermeiros ou outros técnicos de que o SNS bem carenciado está. E os sindicatos da enfermagem deveriam ter já percebido que as horas extraordinárias não são para a enfermagem a solução para os seus baixos salários.
A solução para este problema passa por uma tabela salarial que corresponda e espelhe a formação e competência dos enfermeiros, que deve correr a par com uma carreira profissional digna; ora nada disto acontece. Se a carreira que os sindicatos e o anterior governo nos impingiram não presta, como poderá a respectiva grelha salarial pagar o trabalho efectivamente realizado pelos enfermeiros? Se os sindicatos (e não distinguimos nenhum em particular, todos são responsáveis) se preocupassem realmente com a classe, primeiro teriam levado a luta até ao fim e, por alguma razão não tivesse resultado, mobilizariam depois os enfermeiros para uma greve de zelo em que horas extraordinárias jamais seriam realizadas, para além de outras formas de adequar a “quantidade de trabalho” ao salário realmente auferido. Por exemplo, em alguns serviços até é possível fazê-lo, reduzindo o trabalho aos serviços mínimos; em outros, recusar fazer tarefas que não sejam específicas da enfermagem, como algumas tarefas de carácter administrativo ou da esfera dos médicos que estes gostam deixar para os escravos.
Mas não, os sindicatos querem que os enfermeiros sejam também como os médicos, especialmente no que existe de mais negativo, assim vai a frustração de muitos que se arvoram em representantes da classe, lembrando alguns superiores hierárquicos (da classe, claro!) que se põem em bicos de pés na dita “boa gestão”do SNS.
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