"Violação dentro da Lei" - Henricartoon
Dominique Strauss-Kahn, ex-director-geral do FMI (logo despedido mal se soube do escândalo, ao contrário do que aconteceria em Portugal), arrisca uma pena de prisão que pode ir até 20 anos, segundo a France Press (ou 30 anos segundo outras fontes) por ter feito ou tentado fazer (até à condenação presume-se sempre a inocência do réu) a uma empregada negra do hotel o que fez ainda recentemente a Portugal e, antes de nós, à Grécia e Irlanda. O mais que certo candidato socialista à Presidência da República francesa não deverá ter a mesma sorte de que gozou o médico psiquiatra João Villas Boas que foi absolvido pelo Tribunal da Relação do Porto pelo crime de violação de uma doente grávida no seu consultório.
O Tribunal da Relação do Porto deu como provado os factos, que têm início com a vítima a começar a chorar na consulta e com o médico a pedir para esta se deitar na marquesa. O psiquiatra começou então «a massajar-lhe o tórax e os seios e a roçar partes do seu corpo no corpo» da doente (cliente), como se pode ler no acórdão. A mulher, que estava grávida e numa situação de fragilidade psicológica, levantou-se e sentou-se no sofá, tendo o médico começado a escrever uma receita. Quando voltou, aproximou-se da doente, «exibiu-lhe o seu pénis erecto e meteu-lho na boca», agarrando-lhe os cabelos e puxando a cabeça para trás, enquanto dizia: «estou muito excitado» e «vamos, querida, vamos». A mulher tentou fugir, mas o médico «agarrou-a, virou-a de costas, empurrou-a na direcção do sofá fazendo-a debruçar-se sobre o mesmo, baixou-lhe as calças (de grávida) e introduziu o pénis erecto na vagina, até ejacular».
Esta é a versão da imprensa e que é confirmada pela leitura do acórdão. Claro que os protestos de organizações defensoras dos direitos da mulher, como a APAV, não se fizeram esperar. Para mais estes juízes parecem defender e seguir o velho e tradicional espírito do “macho lusitano”, já que anteriormente tinham decidido pela redução da pena a outro indivíduo também condenado por violação. Neste caso, os juízes-desembargadores justificaram a redução da pena, entre outras coisas, porque "a sua (do violador) actividade delituosa se prolongou apenas durante alguns momentos", salientando ainda que "a violação (...) consumou-se, de uma forma grave - introdução dos dedos na vagina - mas de uma forma menos gravosa que por exemplo as situações de coito, sendo que o acto praticado aconteceu uma vez", lê-se no acórdão. Com base nesta argumentação, classificaram a conduta do indivíduo com "grau de ilicitude médio/ baixo", reduzindo a condenação de cinco para quatro anos de cadeia. A mesma classificação foi aplicada aos dois crimes de rapto e a um crime de posse de arma proibida, um bastão extensível, fazendo com que o condenado vá passar menos um ano e oito meses na cadeia.
Como se pode constatar, em Portugal compensa ser criminoso, e violador, em particular, porque as vítimas são-no porque se põem como que a jeito. Ninguém se admire que, neste país de pernas para o ar, o médico psiquiatra venha a exigir uma indemnização à cliente do seu consultório. Afinal, e segundo os senhores juízes-desembargadores, ele é que é a vítima.
Caro cidadão, pelas leis deste país entregue a bandidos, pode dedicar-se à violação desde que o faça “apenas durante alguns momentos” e com os devidos cuidados… médicos. E o ex-director-geral do FMI teve azar do seu acto (proeza, segundo o ideário do macho lusitano) ter acontecido nos Estados Unidos e não em Portugal porque, caso fosse condenado, poderia recorrer ao Tribunal da Relação do Porto que os juízes, de certeza absoluta, o absolveriam.
Ver:http://www.apav.pt/portal/
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