quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Escravatura moderna = "flexibilidade" = "desvalorização interna" = euro. Qual é a saída?


A luta contra a precariedade laboral só pode ser feita no quadro de uma luta mais geral contra a política económica que nos impõe a desvalorização dos sindicatos e da contratação colectiva - negociar na empresa é pôr frente a frente o forte e o fraco -, a política de esmagamento salarial em nome da competitividade-preço. Dentro do euro, dizem-nos, não há alternativa (TINA). E é que não há mesmo!

Se ficarmos sentados, à espera de melhores dias, a situação descrita no texto abaixo irá alimentar o desespero e o voto na direita xenófoba e violenta. É o que está a acontecer na Europa e nos EUA, tal como nos anos 30. Mudar isto exige muita indignação organizada e um grande esforço para a construção de uma alternativa política vitoriosa.
Com experiência do trabalho em comércio, fora de Portugal e, desde há cinco anos, de novo no país natal, Rafael diz que nunca sentiu “tanta pressão, humilhação, desvalorização, e uma escravatura mental, de tal maneira que, nos últimos dois anos, só no meu departamento, já perdemos à volta de 10 colegas, por variadíssimas razões: desde carga horária, reduções salariais, regime de turnos com escalas completamente loucas, que faz com que muitos casais não possam estar com os filhos ao fim de semana e os mais jovens estarem com a família”. Rafael garante que tal ambiente tem reflexos na saúde dos “colaboradores que andam esgotados, tanto física como mentalmente – depressões, esgotamentos, estão estampados no rosto de todos. Há um certo cheiro no ar chamado receio”. Do ponto de vista dos negócios, a “empresa não quer saber, porque sabe que vai buscar novos colaboradores aos cursos [financiados pelo IEFP] que dão internamente para pagarem o ordenado mínimo”. Por enquanto, vai aguentando...
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O melhor dos mundos


Neste País, os privados na Saúde vivem no melhor dos mundos.

Tratam os grupos populacionais com maiores rendimentos, logo mais saudáveis, cobertos por seguros públicos ou privado, tendo um Serviço Nacional de Saúde universal que lhes resolve os problemas dos doentes que complicam ou que vêem esgotado o plafond de cobertura do seguro. Situação oposta é a do SNS que a todos, sem excepção, dá resposta, atendendo e tratando da mesma forma os "seus doentes" e os que a ele recorrem após passagem pelo sector privado. Nestas circunstâncias, não surpreende que o investimento em hospitais particulares e os lucros de exploração continuem em crescendo e que, ao invés, as contas dos hospitais públicos não consigam sair do vermelho.

Apesar desta realidade, os alertas para o parasitismo do privado relativamente ao público têm sido esporádicos. Recordo apenas a chamada de atenção de Francisco Ramos relativamente aos doentes oncológicos transferidos a meio do tratamento para o IPO de Lisboa. link

Solicitado um parecer à ERS, esta entidade limitou-se a propor uma espécie de código de conduta entre prestadores privados e doentes. link Sucede, porém, que não é possível antecipar até onde pode ir o custo de um tratamento oncológico nem a resolução de conflitos desta natureza se resolve responsabilizando o doente ou com recomendações de natureza ética. É que, adaptando um velho ditado, ética e água benta cada um toma a que quer.

Se de facto se pretende manter o modelo de saúde constitucionalmente consagrado, há que levar à prática a reforma do hospital público e aprofundar a separação de sectores, estabelecendo, a todos os níveis, regras claras e transparentes de relacionamento público-privado. A não ser assim, continuando-se a fazer vista grossa dos conflitos de interesses existentes, os privados continuarão a florescer à sombra de um SNS hospitalar que se vai exaurindo.

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sexta-feira, 7 de julho de 2017

Estudo prova que a precariedade faz mal à saúde


 
Um estudo divulgado recentemente no Reino Unido revela que a precariedade dos contratos é má para a saúde

A principal conclusão do estudo de longa duração que analisou a situação contratual de uma amostra hoje com 25 anos é clara: quem tem contratos a prazo e sem estabilidade tem 41% mais de probabilidade de ter problemas de saúde do que trabalhadores com contratos estáveis.

A probabilidade de ter problemas de saúde mental é bastante superior aos trabalhadores efetivos, podendo a ansiedade de não saber se continuará a ter trabalho ser responsável por dores no peito, entre outros sintomas.

O estudo aponta os maiores problemas aos "zero-hour contracts", contratos polémicos que em Portugal serão comparáveis aos "falsos recibos verdes". Os trabalhadores com este tipo de contratos não têm horário de trabalho garantido no dia-a-dia, podendo não ser chamados e, portanto, deixar de receber salário de um momento para o outro.

No Reino Unido, 1,7 milhões de contratos sem horário estavam em vigor em Novembro de 2016, perfazendo 6% do total da população ativa e a tendência é para esta injustiça crescer, caso não seja ilegalizada. Felizmente, a divulgação deste estudo despoletou vários apelos por parte de sindicatos e partidos para se ilegalizar contratos precários deste género, um problema de saúde pública que inclusivamente aumenta a despesa do Serviço Nacional de Saúde.

Em Portugal, são centenas de milhares de recibos verdes e contratos a prazo, por vezes de uma semana, que silenciosamente degradam a vida e a saúde dos trabalhadores. Já foram feitos muitos avanços, mas perante um problema de saúde pública, a urgência por relações laborais estáveis e dignas ganha mais corpo.

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O Serviço de Hematologia do Hospital de Faro está a condenar doentes oncológicos à morte com a falta de assistência

 

O Serviço de Hematologia não tem lista de espera, mas algo de muito mal vai naquele serviço. A chefe de serviço foi de férias, das quais regressou na passada segunda feira, e sem as suas instruções não são marcadas consultas. Felizmente foi apenas uma semana, mas se fosse por mais tempo, o problema subsistiria porque o seu comportamento é o de uma autêntica rainha sem o mínimo de respeito pelos seus súbditos, os doentes.

Durante as férias da chefe, foram encaminhados para aqueles serviços, pela especialidades em que estavam a ser acompanhados, dois doentes oncológicos, prioritários, com indicação de urgente e pelo menos um deles com a indicação de muito urgente.

Regressada de férias, a chefe não teve tempo para marcar as respectivas consultas, sabendo de antemão que àqueles doentes ainda falta fazer análises que permitam fazer o tratamento mais adequado.

Um deles, o designado "prioritário" e "muito urgente", apresentou-se na terça feira e na quinta feira, mas a chefe esteve fora na terça e quarta feira só regressando na quinta, já depois das onze horas quando o seu horário de entrada diz que será às nove. Embora o doente se tivesse apresentado com um aspecto cadavérico, com ausência de massa muscular e óssea, a senhora entendeu não dar nem marcar consulta, regressando o doente a casa sem qualquer tratamento, fazendo apenas o controlo da dor indicado ainda pelo serviço onde fora acompanhado.

Este episódio vem pôr a nu algumas questões, começando desde logo pelo conceito de prioridade da chefe, quando se sabe que até numa mercearia de bairro existe o chamado atendimento prioritário, conceito que no Hospital de Faro parece não existir. (...)

Texto integral aqui
 

sexta-feira, 30 de junho de 2017

Relatório da Primavera aponta desigualdades no acesso a medicamentos, saúde oral e mental

 Para se manterem saudáveis, os portugueses têm de pagar mais do que a maioria dos europeus. Esta é uma das conclusões do Relatório da Primavera 2017 "Viver em tempos incertos: sustentabilidade e equidade na saúde", que aponta que tal como outros governos, este também produziu muita legislação no primeiro ano de governação mas não houve efeito semelhante no terreno com medidas estruturais.

O documento, produzido pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde - uma parceria da Escola Nacional de Saúde Pública, da qual fazia parte do atual ministro da Saúde, do Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra, da Universidade de Évora e da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa - conclui ainda que permanecem barreiras relevantes no acesso.

(...) Recorrendo a comparações europeias, o Observatório aponta que houve uma "diminuição do financiamento público da saúde e o aumento das despesas financiadas através de out of pocket (pagamentos diretos) por parte dos portugueses". Acrescenta que "para se manterem saudáveis, os portugueses gastam muito mais do seu próprio bolso do que a maioria dos europeus".

José Aranda da Silva, um dos responsáveis do relatório, lembra que em Portugal o investimento na saúde durante os anos de crise diminuiu, ao contrário do que outros países europeus fizeram. "A nossa percentagem da despesa em saúde, que era acima da média europeia, hoje está abaixo e já com valores bastante significativos. O que é mais grave, aumentou a parte paga diretamente pelas famílias e pelos cidadãos", aponta.
(...)

O que leva a outro alerta do relatório. "As barreiras no acesso aos cuidados de saúde permanecem relevantes em Portugal e marcadas do ponto de vista socioeconómico" e que "os mais pobres continuam a ter menor utilização de consultas da especialidade, face a necessidades iguais". Iniquidade "particularmente marcada" no acesso à saúde oral, à saúde mental e a medicamentos. "Os resultados que se viram no estudo da equidade, tanto no acesso como na utilização, demonstram que é muito preocupante a situação. Há uma camada de população que tem acesso porque tem seguros privados e outra que não tem acesso", refere Aranda da Silva.

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terça-feira, 27 de junho de 2017

Atuais e ex-dirigentes da Saúde enviam carta ao PS a criticar política no setor


São médicos, enfermeiros, ex-bastonários e membros de sindicatos que defendem que é fundamental que o SNS centre também a sua missão na promoção da saúde e na prevenção da doença
É um documento "contra esta política de saúde exclusivamente centrada na doença". Quem o descreve ao DN é o professor universitário Cipriano Justo, um dos 25 signatários, entre médicos, enfermeiros, ex-bastonários e membros de sindicatos, de uma carta enviada à secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, a pedir uma reunião para discutir os resultados da saúde e propostas para mudar a atual política. Este é um grupo de profissionais que assume que apoiou os acordos que permitiram ao PS formar governo, mas agora mostram um "cartão vermelho" à esquerda por não ter sido ainda impulsionadora da discussão. Perante a ausência de resposta socialista, estão já a preparar um manifesto.

Entre os signatários estão alguns ex-bastonários como José Aranda da Silva, que esteve à frente da Ordem dos Farmacêuticos, ou Maria Augusta de Sousa, que foi bastonária dos Enfermeiros, ex-presidente de secções regionais da Ordem dos Médicos como Jaime Mendes e Fernando Gomes e vários membros de sindicatos dos médicos e enfermeiros. Na carta, enviada no dia 8, explicam que a razão da iniciativa decorre da análise que fazem da atual situação do setor da saúde, "a qual, quase a meio da legislatura, permanece sem sinais de mudança que alterem a natureza do modelo de política de saúde, que reabilite e requalifique o SNS".

Com recurso a dados publicados lembram que somos o país, entre os do sul da Europa, com uma esperança média de vida saudável aos 65 anos mais baixa, que há excesso de mortalidade na população idosa no verão e no inverno, que mais de 50% da população tem excesso de peso, os episódios de urgência estão a aumentar e que só nos 30 principais hospitais do país havia no final de 2016 mais de 200 mil utentes à espera de uma primeira consulta acima do tempo recomendado.

"O SNS não se esgota no tratamento da doença. A grande falência do SNS neste momento está aí. Mantém a sua missão fundamental orientada quase exclusivamente para o tratamento da doença e as outras duas missões, particularmente nobres, a promoção da saúde e a prevenção da doença estão fortemente esquecidas. E esse é o principal alerta que queremos dar ao atual governo", explica Cipriano Justo, também dirigente da Associação Renovação Comunista.

Texto completo em DN

Professora com Alzheimer foi dada como apta para dar aulas

 
A doença foi diagnosticada em 2014, quando a professora já não conseguia fazer as grelhas de avaliação dos testes e não conseguia ter um fio condutor na conversa com os colegas.

É um processo que se arrasta há pelo menos três anos.

Por recomendação da junta medica da direção geral dos estabelecimentos escolares, a docente foi submetida em 2015 a uma junta da Caixa Geral de Aposentações que considerou que a professora não estava permanentemente incapaz.

Em outubro, o pedido de aposentação da docente do ensino secundário, agora com 61 anos, foi indeferido. O processo seguiu para o Tribunal Administrativo e Fiscal.

O marido da docente ouvido pelo jornal Público afirma que a companheira já tinha várias dificuldades nos últimos anos e revela que em 2013 até foi chamado 2 ou 3 vezes à escola. O diretor da José Falcão, em Coimbra, confirma que a professora "não tinha condições psicológicas para estar concentrada ou conseguir estar em perfeitas condições à frente das turmas".

No entanto, a junta médica realizada em 2015 não teve em atenção os relatórios do neurologista e do psiquiatra da docente que a davam como incapaz para exercer profissão.

A junta medica que avaliou a professora baseou-se no parecer de um psiquiatra também designado pela Caixa Geral de Aposentações que considerou que não se justificava do ponto de vista psiquiátrico que a examinada fosse considerada incapaz, mas não viu os relatórios dos médicos. É isso que assegura ao Público a advogada Ana Pereira de Sousa que conta ainda que a avaliação foi feita em apenas 5 minutos.

O ano passado a professora foi submetida a nova junta medica. Conclusão: "demência - muito provável doença de Alzheimer" e ainda "incapacitada para exercer a sua profissão". Acontece que o relatório desta junta medica só chegou ao tribunal no dia 4 de Maio

http://www.tsf.pt/sociedade/interior/professora-com-alzheimer-foi-dada-como-apta-para-dar-aulas-8589338.html