Marcelo contra cortes nas PPP da Saúde

«BE e PCP querem que Adalberto acabe com as "rendas" a privados na Saúde. Presidente da República é contra. Marcelo Rebelo de Sousa pode vir a travar um braço de ferro com o primeiro-ministro sobre as parcerias público-privadas na Saúde.

O Presidente da República considera que, por muita falta de dinheiro que haja, não se pode afrontar o sector privado. Marcelo espera que as reivindicações do BE e do PCP sobre esta matéria não inquinem as conclusões do Conselho de Ministros especial que António Costa convocou para Coimbra dentro de duas semanas e de onde se esperam alterações na relação com entidades privadas na Saúde. Neste momento, um grupo de trabalho no Ministério da Saúde está a avaliar estas PPP, não tendo o assunto ainda sido discutido no governo.

Antes das férias, no debate do estado da nação, o assunto foi levantado pelo Bloco que exigiu que o Governo estendesse à Saúde a revisão dos contratos de associação que na altura decidiu operar entre o Ministério da Educação e escolas privadas. "Queria fazer-lhe um desafio, que o caminho que se faz contra as rendas (pagamento a privados por serviços prestados em nome do Estado) possa estender-se a outros sectores. O orçamento da Saúde nos anos do Governo PSD/CDS recuou 5584 milhões, mas aumentou o pagamento a privados", afirmou Catarina Martins. A líder do Bloco atirou com os 450 milhões gastos em PPP no sector e lembrou que "todos os anos contratualizamos 1300 milhões de euros em meios complementares de diagnóstico e terapêuticos, 633 milhões de euros por ano em fornecimento de serviços e há capacidade instalada em hospitais públicos que não está a ser utilizada".

Na altura, António Costa garantiu que o Ministério de Adalberto Fernandes já estava a reavaliar essas parcerias e que os estudos iriam ser apresentados em breve. O relatório, elaborado pela Entidade Reguladora da Saúde, concluiu em junho que não há grandes disparidades na gestão pública ou privada em termos de qualidade e custo. A expectativa em torno do Conselho de Ministros de Coimbra é que apresente algumas das decisões relacionadas com o tema PPP/Saúde.

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Vigo volta a sair às ruas pola sanidade pública

 

No país onde se fazem manifestações de rua pela defesa do SNS, um exemplo a seguir:

«A marcha reuniu mais de 200 mil pessoas.

O 3 de setembro de 2015 cerca de 200 mil persoas mobilizáronse en Vigo contra as privatizacións, os recortes, as deficiencias no Complexo Hospitalario (Alvaro Cunqueiro, Meixoeiro e Municipal) e ao abandono dos recursos de Atención Primaria. Persoal da área sanitaria, organizacións sindicais, a oposición política en pleno, colectivos en defensa da sanidade pública e un amplísimo volume de poboación de toda a comarca deuse cita nas rúas viguesas para clamar pola sanidade pública. A marcha tivo un impacto innegable. Un mes despois Alberto Núñez Feijoo destituíu a conselleira de Sanidade, Rocío Mosquera, substituída por Jesús Vázquez Almuíña, alcalde de Baiona e, polo tanto, pertencente a unha área viguesa cuxo malestar o presidente da Xunta tentaba combater.

Un ano despois a cidade olívica acolleu unha nova marcha reivindicativa, que conmemorou o aniversario da histórica manifestación e reiterou as denuncias contra as privatizacións e recortes e en defensa da sanidade pública e do rescate da xestión do novo hospital. A mobilización, na que participaron ao redor de dúas mil persoas, foi convocada pola Xunta de Persoal da área sanitaria viguesa e pola Plataforma SOS Sanidade Pública.

A manifestación partiu ás doce do mediodía do antigo Hospital Xeral e foi seguida dunha romaría con tapas, actuacións de grupos musicais e recitais de poesía, na que colaboran as asociacións de comerciantes e veciños da zona afectados polo peche do antigo hospital "e a falta de vontade por destinar os anexos I e II do mesmo a uso sanitario", sinala SOS Sanidade Pública.

Á marcha asistiron os candidatos de En Marea, PSdeG-PSOE e BNG á Presidencia da Xunta, Luís Villares, Xaquín Fernández Leiceaga e Ana Pontón, así coma a presidenta da Deputación de Pontevedra -Carmela Silva-, o alcalde de Vigo -Abel Caballero-, os responsables dos sindicatos CC.OO, CIG, SAGAP e UGT, e a presidenta da Federacion de Asociacións de Veciños Eduardo Chao de Vigo.

Luis Villares sinalou que "o PP é o partido das portas xiratorias daqueles que traballan nas multinacionais despois de ter traballado para elas" e criticou "unha privatización que supuxo peche de camas, ausencias e deficiencias de servizo, precariedade laboral, todo iso nun hospital novo e recen aberto". "A privatización non só é mala xestión, senón que é precariedade, son portas xiratorias e corrupción", engadiu.»

daqui
　

Taxas moderadoras com mais de 3 anos: não pague

Diz a DECO:
«O direito a cobrar o serviço prestado em hospitais prescreve ao fim de 3 anos. Se recebeu uma cobrança destas, confira a data antes de pagar. Foi o que fizeram alguns consumidores que pediram ajuda à DECO.

Há hospitais públicos a cobrar, por carta, taxas moderadoras de atendimentos prestados há mais de três anos. Segundo a lei que define o regime de cobrança de dívidas pelas instituições do Serviço Nacional de Saúde, "os créditos prescrevem no prazo de três anos, contados da data da cessação da prestação dos serviços que lhes deu origem".

Para as situações de tratamento prolongado, o prazo de prescrição destes créditos começa a correr a partir do último ato de assistência. No caso dos hospitais privados, o prazo de prescrição é de 2 anos. Se receber uma cobrança com mais de 3 ou 2 anos, consoante se trate de um hospital público ou privado, não pague e oponha-se ao pagamento da dívida, através de carta registada com aviso de receção. Fique com uma cópia e guarde os registos de envio. Na carta, invoque expressamente a prescrição e solicite a anulação dos valores exigidos.

Se a instituição de saúde não responder ao seu pedido ou insistir no pagamento, denuncie a situação à Entidade Reguladora da Saúde (ERS), responsável por regular e supervisionar o setor público e privado da prestação de cuidados de saúde, ou recorra à nossa plataforma Reclamar.»

deco proteste

Portugal perdeu mais de metade das escolas públicas em 15 anos

Um pouco à semelhança com a Saúde

É como na Saúde, o estado, através dos governos do PSD (+CDS-PP) e do PS, fechou escolas enquanto o privado foi abrindo escolas e turmas para colmatar a insuficiência criada intencionalmente no sector público. É o fartar vilanagem! ou como os proprietários dos colégios privados vão enriquecendo à custa do contribuinte ou como os trabalhadores vão pagando o ensino dos filhos dos ricos e de uma certa classe média alta enquanto os seus filhos vão para as escolas públicas degradadas, para o dito "ensino vocacional" e completamente arredados de ingressarem no ensino superior. O aumento do número de alunos nas escolas privadas, como se comprova pelas estatísticas referidas, nos anos finais do ensino secundário é uma forma encapotada de comprar a nota para o ingresso no ensino superior, cujo sector privado é, à semelhança do correspondente secundário, uma loja de venda de diplomas, como bem atestam os exemplos dos cursos adquiridos por Sócrates e Relvas (este já foi despromovido de "doutor"!)

No "Público" por Ana Henriques

«Ensino privado conseguiu aumentar número de estabelecimentos e também de alunos. Estatísticas revelam ainda envelhecimento da classe docente.

O país perdeu mais de metade das escolas públicas nos últimos 15 anos, mostram as mais recentes estatísticas do Ministério da Educação, divulgadas nesta sexta-feira. Já os colégios privados, pelo contrário, aumentaram, ainda que ligeiramente.

"É natural, uma vez que os estabelecimentos públicos são muito mais numerosos, estando espalhados por todo o país", observa o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, recordando que encerrar todas as escolas com menos de 21 alunos foi uma opção política com prós e contras, mas assumida nos últimos anos.

No ano lectivo de 2000/01 havia aulas em 17.141 escolas, 14.533 das quais da rede pública, enquanto na rede privada funcionavam 2608 colégios. No último ano lectivo para o qual há dados disponíveis, o de 2014/15, regista-se um decréscimo de cerca de 58% nos estabelecimentos públicos, que ficaram reduzidos a 6161 escolas.

Já o ensino particular apresenta um saldo positivo, ao subir, entre 2000/01 e o ano lectivo de 2014/15, para 2737 escolas em funcionamento. Só entre 2013/14 e o ano lectivo seguinte desapareceram 414 escolas públicas — e este nem sequer foi o valor mais elevado dos últimos anos.

(...)

ERS aponta falhas ao Hospital de S. José no caso do jovem David Duarte

 

Caso 2: Falhou o direito ao acesso e cuidados de saúde de qualidade

(ou como com o desinvestimento no SNS passou a haver piores acessos e cuidados de saúde para os trabalhadores e o povo português.)

 «Uma deliberação da Entidade Reguladora de Saúde (ERS), publicada esta quinta-feira, refere que o jovem David Duarte que morreu no Hospital de S. José, em dezembro passado, vítima de um aneurisma roto, não viu acautelado «o seu direito de acesso de universal e equitativo ao serviço público de saúde, bem como o seu direito à prestação de cuidados de saúde de qualidade».

A ERS identificou «falhas no acesso e na qualidade dos cuidados prestados» a este jovem, transferido do Hospital de Santarém para o serviço de Urgência do Hospital de São José, Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), a 11 de dezembro do ano passado, numa sexta-feira, e que acabou por não ter acesso à cirurgia durante o fim de semana por falta de equipas para o fazer.

Entre as falhas identificadas está o facto do CHLC não possuir «capacidade para a prestação de cuidados de saúde específicos, nomeadamente, realização de cirurgia em situação de rotura de aneurisma cerebral por falta de recursos humanos especializados, essenciais à sua realização».

Mas também porque esta unidade de saúde, «considerando que o utente demonstrava já sinais de agravamento clínico», não procurou «uma alternativa efetiva de acesso para o utente, seja através de convocação da equipa necessária para a realização da cirurgia» ou «através de transferência do utente para outra unidade hospitalar».

O hospital poderia ainda ter adotado «uma intervenção de tipo life saving», acrescenta a reguladora.»

Original aqui Tempo Medicina

Auditoria de resultados ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar do Algarve, EPE

                                          imagem in blog "77colinas"

Resultado lógico da destruição do SNS para criar mercado para os lóbis do negócio da saúde privada, que só consegue subsistir se for anulada a concorrência do SNS, na sua máxima expressão deverá ser universal, geral e gratuito, e beneficiar dos apoios financeiros, directos ou indirectos, ou seja, PPP's ou ADSE's e outras convenções, por parte do estado. Em conclusão: piores acessos e cuidados de saúde para o povo português. Por outro lado, mais lucros para os privados à custa dos dinheiros públicos; a "poupança" é somente aparente.

*

Caso 1: Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas:

«Articulada à luz do exame à resposta dada a um caso mortal de AVC, a auditoria realizada identificou falhas de organização e de procedimento na assistência ao doente que implicaram perdas de tempo de cerca de 15 horas relevando em especial:

O não registo, pelo INEM, de queixas relevantes apresentadas pelo doente, aquando da chamada de emergência [112], que pode ter implicado um atraso no atendimento em cerca de 6 horas. O registo completo da informação poderia ter resultado no seu encaminhamento direto para o Serviço de Urgência de Faro.

A não disponibilização atempada, pelo Centro Hospitalar, de transporte entre as urgências de V. Real de Sto. António e Faro, induzindo o doente a deslocar-se por meios próprios.

Tempos de espera excessivos na urgência de Faro: na triagem (25m); na observação clínica (01h30m); na realização de meios complementares de diagnóstico (03h30m).

Incumprimento dos procedimentos de acionamento da VIA VERDE AVC, que implicaram que o doente tenha sido observado com um atraso de 5 horas nesta unidade, após a triagem.

Incumprimento da rede de referenciação e demora na determinação do hospital de destino. Entre a decisão de transferir o doente e a escolha do hospital de destino, passou cerca de 01h00m.

Incapacidade de pronta mobilização de meios para o transporte do doente para o hospital escolhido, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE, por desarticulação com o INEM e com as empresas de transporte de doentes em outsourcing. Este processo demorou cerca de 04h00m.»

Texto completo em  Tribunal de Contas

Os truques de uma imprensa pouco séria

in Os truques

O principal destaque da capa de hoje do Jornal de Notícias é um grande truque.

Ao longo do dia recebemos contactos de vários profissionais de saúde, desde médicos a enfermeiros especialistas em saúde pública, e o que se conclui é o seguinte: o medicamento a que o JN se refere (Truvada) não é utilizado para sexo sem proteção; o medicamento é a proteção. A notícia do JN é falsa sob o ponto de vista científico e sensacionalista e desonesta sob o ponto de vista jornalístico.

Encontram aqui uma explicação detalhada de um médico neurologista e intensivista, entretanto dirigida à direção do JN:

"Resposta À notícia de hoje do JN:

Lisboa, 14 de Julho de 2016

Ao cuidado da secção "Sociedade" do Jornal de Notícias, da "jornalista" Emília Monteiro e do director-executivo do Jornal de Notícias Domingos de Andrade:

O meu nome é Bruno Maia, sou médico, tenho 34 anos e estou actualmente a fazer Profilaxia Pré-exposição (PrEP) para o VIH. Sou médico no CheckpointLX, uma clínica comunitária em Lisboa do GAT (Grupo de activistas em tratamentos VIH/SIDA), onde faço prevenção e tratamento de infecções de transmissão sexual dirigidos a homens que têm sexo com homens (HSH). Escrevo esta carta no seguimento da notícia publicada hoje, a 14 de Julho de 2016, no vosso jornal e com chamada para a 1ª página, com o título "Medicamento usado para sexo sem proteção". A notícia dificilmente poderia ter mais equívocos do que aqueles que apresenta. Não me vou referir à forma como é apresentada ou ao tipo de linguagem escolhida, vou unicamente demonstrar as várias informações falsas que ela veicula e, perdoem-me que o diga, são muitas, pelo que será difícil ser sucinto:

1. Existem hoje duas estratégias de profilaxia / prevenção do VIH que têm nome: a profilaxia pós-exposição (PPE) que consiste na administração de um conjunto de antirretrovirais (não só o Truvada) durante um período de 28 dias a quem teve um comportamento sexual de alto risco para a infecção pelo VIH – está disponível há muitos anos em Portugal, é distribuída nos hospitais Portugueses; a outra é a profilaxia pré-exposição (PrEP) que consiste na toma regular ou intermitente de apenas um antirretroviral (o Truvada ou genérico, onde ele estiver disponível) por pessoas que estejam em elevado risco de infecção pelo VIH – funciona "antes" dos comportamentos de risco e não após. A PrEP ainda não está disponível em Portugal mas já existe nos EUA há 5 anos, em França há meio ano e também na Suíça, Canadá, Israel, África do Sul, Perú e Quénia. Existem ainda programas de distribuição de PrEP a começar na Holanda, Bélgica, Austrália, Brasil e está actualmente a ser discutido em Portugal entre a DGS, o Governo e o GAT. Espero que compreendam como os adjectivos "abusivo" e "pílula do dia seguinte" não se enquadram neste contexto. E espero também que compreendam como o vosso artigo confunde as duas estratégias preventivas tão diferentes entre si.

2. O medicamento não é usado para sexo sem protecção. O medicamento é a protecção. O vosso título bem poderia ser: "Preservativo é usado para sexo sem protecção". Já vêem que não faz sentido. A PrEP é uma estratégia cientificamente demonstrada que consegue prevenir a infecção pelo VIH em praticamente 100% dos casos, muito superior ao preservativo. Não existe neste momento qualquer dúvida na comunicada médica internacional sobre a eficácia da PrEP. A cidade de S. Francisco que implementou a PrEP há 5 anos já reportou os resultados: 0 novas infecções entre os utilizadores de PrEP. Foram publicados mais de uma dezena de estudos científicos multicêntricos, internacionais (abrangendo os 5 continentes) com milhares de pessoas que não deixam margem para dúvidas sobre a potência preventiva da PrEP. Posso, obviamente fornecer-vos toda a documentação e literatura sobre o assunto se o desejarem, embora avise desde já que ela é muito extensa. Portanto afirmações como "…não é certo que o antivírico impeça o contágio de doenças como o VIH.." não podem estar mais longe da realidade.

3. O Truvada não tem "muitas contra-indicações". Mais uma afirmação que não tem qualquer sentido. O Truvada é o antirretroviral mais utilizado em todo o mundo precisamente porque tem pouquíssimas contra-indicações e pouquíssimos efeitos secundários. O seu perfil de segurança é o que o torna tão conhecido e utilizado. Mais uma vez existe uma extensíssima literatura que o comprova e que poderei facilitar.

4. O aumento do consumo do Truvada registado pelo Infarmed não tem nada a ver com a PrEP, uma vez que ela não existe em Portugal. Como o Truvada só é dispensado a nível hospitalar, esse aumento do consumo não tem nada que ver com o consumo para a profilaxia pré-exposição. Estamos sim a ver crescer o número de novos infectados que precisam de ser tratados com este medicamento. Também neste sentido os médicos não podem "…receitar medicamentos de acordo com a sua consciência…" ou receitar "…em casos raros, de risco continuado…" – Estas situações não são possíveis, os médicos só podem prescrever Truvada em contexto hospitalar a pessoas que já estão infectadas ou nos casos de PPE. Estamos a falar de fármacos que só existem nas farmácias dos hospitais e cuja dispensa é muito bem justificada.

5. O artigo termina com: "O objectivo é restringir o uso de medicamentos…". Como assim? Restringir o uso de medicamentos a pessoas infectadas que precisam deles? Restringir o uso de medicamentos a pessoas que tiveram uma relação de risco e que, se não os fizerem durante um mês (PPE), vão ter de os fazer para o resto da vida porque se infectaram? Restringir a PrEP quando ela não existe, nem aqui nem em Espanha?

6. Em Portugal existe um grupo de pessoas que, não tendo acesso a PrEP no SNS, decidiram comprar o genérico do Truvada na internet. Eu dou a cara por esse grupo. Sendo médico, trabalhando na área do VIH e da prevenção e fazendo parte de um grupo em risco de infecção pelo VIH (homens que têm sexo com homens), decidi falar publicamente sobre a PrEP. Já dei uma entrevista à RTP, ao Público, já escrevi para o DN e o i-online e temos uma página pública no facebook (Preparar o futuro: queremos prep em Portugal) com um milhar de aderentes que informa sobre a PrEP. Já se falou sobre PrEP no nosso parlamento, estando por agendar uma comissão parlamentar sobre o assunto, a deputada Isabel Moreira já escreveu sobre o tema na Visão. No meio de tanta informação pública, disponível e de fácil acesso como foi possível a um jornal diário escrever tanta desinformação sobre o tema e nem sequer procurar falar com as pessoas e organizações que estão há mais de um ano a trabalhar sobre a PrEP?

Escrevo-vos porque considero (como médico, como homem que tem sexo com homens, como activista na área do VIH e como utilizador assumido e público de PrEP) que o vosso artigo com chamada para a primeira página é um perigo do ponto de vista da saúde pública, fomenta medos, credos e preconceitos em relação ao VIH e desinforma sobre algo tão delicado e importante como a saúde da nossa população.

Com os melhores cumprimentos,

Bruno Maia

Médico Neurologista e Intensivista"

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