Crato, afinal quem é violento?

Os inimigos da Escola Pública (Crato&amigos) nos últimos dias têm demonstrado estar preocupados com o novo movimento nacional de professores pelo Boicote&Cerco à prova. Têm bons motivos para isso, porque com menos de 1 mês de existência e infelizmente sem qualquer apoio de sindicatos ou associações de professores, este movimento continua a crescer e já chega a mais de 20 cidades: Aqui

Imaginem o que poderia fazer este movimento, se estivesse organizado há mais tempo?

No entanto o que é mais impressionante é a propaganda (que começa a surgir) sobre a suposta violência deste movimento nacional de professores. Falam de violência, mas não será realmente violento:

- milhares de crianças em Portugal chegarem às Escolas com fome?

- não se dar o acompanhamento necessário às nossas crianças com necessidades educativas especiais?;

- haver falta de funcionários nas Escolas, o que potencia os “acidentes” no recreio?;

- varrerem os contratados das Escolas, e simultaneamente haver turmas com 30 ou mais alunos?

- impedem milhares de estudantes de frequentar o ensino superior por motivos financeiros?;

- um Ministro da Educação usar a mentira (em horário nobre televisivo e sem direito a contraditório) para tentar desprestigiar os professores?;

- tirarem milhões de euros à Escola Pública para dar diretamente milhões a colégios privados de amigos do Governo?

“Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem.” Bertolt Brecht

Até quando teremos que suportar um governo mentiroso, sem legitimidade democrática e fora da lei? E um governo que supostamente “não tem dinheiro” para assumir condições dignas para todas as nossas crianças e jovens mas assume a dívida de milhões de euros de vários amigos (ex: Duarte Lima do PSD). Até quando? daqui

Professores contratados: dia 5 de dezembro ao Parlamento em Lisboa

Carta aberta ao Mário Nogueira

Mário Nogueira

Caro Mário Nogueira, sou sindicalizado no SPGL (FENPROF) e nos últimos anos, apesar das dificuldades crescentes, ajudei a sindicalizar dezenas de colegas, fui eleito delegado sindical pelos meus colegas em diversas escolas por onde passei, fiz as greves e fui às manifestações convocadas pelos sindicatos. No entanto, tenho ouvido inúmeras questões pertinentes de muitos professores de todo o país, que gostaria de lhe comunicar, face às posições da FENPROF, nomeadamente perante a atual luta contra a prova de avaliação de conhecimentos e competências (PACC):

(1) Por que é que a FENPROF não ajudou a mobilizar para as manifestações de 16 de novembro contra a PACC, dinamizadas apenas por professores de base? Se não têm dinheiro para autocarros, pelo menos porque não divulgaram no seu site e/ou via a sua rede extensíssima de emails?

(2) Por que é que, além de não se juntarem às já referidas manifestações espontâneas, lançaram um comunicado de imprensa precisamente no dia anterior (15 de novembro), dando a ideia que a “Prova foi suspensa”? Essa notícia naturalmente levou à desmobilização de muitos professores que disseram: “Se a prova foi suspensa pelos tribunais não é necessário ir à manifestação!”.

(3) Dia 22 de novembro, na reunião dos principais sindicatos de professores1, foi acordado “ …também participarem em todas as vigílias e manifestações que já foram marcadas por cada uma das organizações e também naquelas que de forma espontânea sejam convocadas por grupos de professores, como as que se realizaram no sábado passado.”.

Apesar dos professores que dinamizaram a manifestação em Coimbra terem participado (sem qualquer sectarismo) na acção promovida pela FNE (e apoiada pela FENPROF), em Coimbra, dia 25 novembro às 17h30 na Portagem, por que é que nenhum sindicato (ao contrário do que tinham anunciado publicamente) apoiou nem participou no mesmo dia no Acampamento de Professores contra a PACC na Universidade de Coimbra? Por que é que a FENPROF também não apoiou os professores que espontaneamente, dia 27 novembro, foram para a frente do Ministério da Educação?

(4) Agora a FENPROF fala da importância fulcral do protesto de dia 5 de dezembro no Parlamento. Mas se se pretende realmente que a ação desse dia seja marcante, não será preciso criar condições para isso? E como qualquer professor sabe, sem a marcação de greve para esse dia, dificilmente os diretores irão permitir que os professores faltem massivamente (mesmo pelo artigo 102).

(5) Por último, num recente artigo2, o Mário Nogueira refere que “não dá conselhos aos professores em questões tão delicadas como esta, em que está em causa a vida das pessoas… o máximo que posso dizer é que no seu lugar faria a inscrição.”

Na anterior luta contra a avaliação, os professores contratados que seguiram a indicação da FENPROF, não entregando os seus “objectivos individuais”, foram prejudicados por isso na lista de ordenação e isso teve consequências diretas nas suas vidas, ou não é verdade?

Caro Mário, até dia 28 de novembro (prazo limite) não irei inscrever-me nesta prova que humilha os professores, porque infelizmente se os professores contratados se inscreverem em massa (a consequência natural das suas afirmações e da forma como a luta tem sido dirigida) os inimigos da Escola Pública (Crato&companhia) irão usar isso para enfraquecer ainda mais a nossa luta, inclusive dificultando a adesão dos colegas efectivos na greve no dia da prova (ex: porque fazer greve e perder mais um dia de salário quando os colegas contratados se inscreveram todos na prova?).

No entanto sinceramente não me atrevo a julgar os meus colegas que já se inscreveram. Tal como numa guerra, os “soldados” só lutam até às últimas consequências quando acreditam nas forças do “nosso lado”. Infelizmente as 5 questões anteriores levantam sérias dúvidas sobre como os nossos “generais” têm conduzido a luta. Provavelmente o Mário nem responderá a estas 5 questões que estão na cabeça de muitos professores (contratados e não só) mas depois não se admire que cada vez menos haja, infelizmente, professores sindicalizados e professores nas manifestações convocadas…

Apesar de tudo, reafirmo que dia 30 de novembro irei ao Porto à manifestação, dia 5 de dezembro ao Parlamento em Lisboa (convocada pela FENPROF) e que continuarei a desenvolver todos os esforços para derrotar esta prova ignóbil preparando o seu boicote numa reunião nacional de professores agendada para dia 7 dezembro, às 15h30 no Teatro Académico Gil Vicente em Coimbra: https://www.facebook.com/events/337370856403539/

Cumprimentos,

André Pestana, professor contratado desempregado

p.s. Naturalmente enviei esta carta por email à FENPROF e se por acaso o Mário Nogueira responder, irei publicar na íntegra a sua resposta.

Em 5dias

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

A Associação Portuguesa de Deficientes, porque nada tem para festejar, decidiu assinalar o dia 3 de Dezembro, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, com a realização de uma vigília frente à Assembleia da República, das 19h00 às 22h00.

As medidas de austeridade não afetam somente as pessoas com deficiência mas, pelas suas condições particulares, são estas que mais sentem os cortes nos vencimentos, pensões e apoios sociais. Para lançar este alerta, a APD enviou o convite a um conjunto de organizações para se associarem à vigília que irá realizar, no dia 3 de dezembro, das 19h00 às 22h00, frente à Assembleia da República, uma ação contra as políticas que estrangulam a vida dos portugueses e põem em causa a soberania nacional.

- Queremos os professores ao nosso lado, porque está em causa a escola pública e a educação dos alunos com NEE;

- Queremos os alunos do nosso lado, porque a degradação das condições nas escolas atinge todos sem exceção;

- Queremos os trabalhadores do nosso lado, porque, tal como os trabalhadores com deficiência, estão também a ser vítimas de roubos nos seus salários;

- Queremos os reformados/pensionistas do nosso lado, porque há uma quebra de contrato intolerável por parte do Estado que afeta todos os cidadãos.

- Queremos os trabalhadores precários do nosso lado, porque a precaridade é um problema que se coloca também aos trabalhadores com deficiência;

- Queremos as organizações que lutam pelos direitos dos cidadãos do nosso lado, porque estão em causa direitos fundamentais dos cidadãos.

- Queremos todos os portugueses do nosso lado, porque nós todos sentimos nas nossas vidas as consequências brutais das medidas de austeridade.

Outras soluções são possíveis para resolver os problemas do país e é por elas que temos de lutar.

Lisboa, 2 de Dezembro de 2013

Caminhos com saída

Greve por tempo indefinido dos “BARRENDEROS Y JARDINEROS” de Madrid – Se nos despedirem Madrid vai Arder!

Haverá caminhos com saída para os trabalhadores que estão a pagar os prejuízos e a descapitalização dos bancos (e o resto das prejuízos da economia capitalista) com os cortes nominais dos seus salários, aumento de impostos e do tempo de trabalho, destruição do dito estado social, etc…? Ou não haverá alternativa a esta política de austeridade seguida por este governo e iniciada pelo anterior do partido dito socialista?

A aprovação do OE-2014 pelos partidos da maioria na Assembleia da República é a continuação desta política de diminuição do poder económico dos trabalhadores e destruição dos serviços públicos e é, acima de todas as coisas, uma declaração de guerra (mais outra) contra os trabalhadores. Em 2014 haverá um corte de 3,1 mil milhões de euros (1,8% do PIB) na despesa pública e no estado social; e mais 2,1 mil milhões de euros (1,2% do PIB) em 2015. Cortes que serão, no dizer do governo e da UE, “cortes permanentes”, ou seja, não haverá volta atrás. Haverá sim se os trabalhadores se revoltarem. Nada é irreversível, a não ser a morte.

Não deixamos de enfatizar. Os próximos tempos vão ser tempos de muita luta por quem trabalha contra o intensificar da política de austeridade já anunciada, pela “simples” razão de que “o esforço orçamental anual em 2014 e 2015 será o dobro do sentido em 2013” – é a Comissão Europeia, no relatório sobre as oitava e nona avaliações ao programa de ajustamento, que o diz. Perante tal estado de sítio, o caminho principal não poderá ser o de confiar em órgãos do estado que é também patrão, que oprime e explora, seja o Tribunal Constitucional ou os tribunais que demoram anos e anos para decidir muitas vezes por questões bem simples.

No princípio do mês, os trabalhadores da função pública na Grécia fizeram uma greve de dois dias; aqui ao lado, em Madrid, os trabalhadores da limpeza fizeram uma greve por tempo indeterminado que só acabou quando as empresas concessionárias e o patrão-estado, ou seja, a edilidade, recuaram em toda a linha no propósito de despedir os 1400 trabalhadores previstos e reduzir os salários em 40%. Foi o espírito determinado de levar a luta até ao fim que deu a vitória. Em Portugal brinca-se às greves, fazem-se encenações, algumas delas tão evidentes que até aprece que são combinadas com o outro “lado”. Ou seja, que há uma agenda oculta, sendo as reivindicações dos trabalhadores mera moeda de troca.

No passado dia 8 de Novembro realizou-se uma greve geral na função pública que teve grande adesão; agora, vão decorrendo greves dispersas dos diversos sectores dos transportes públicos, alguns outros sectores ligados a actividades das empresas públicas, exemplo CTT, vão fazendo greves e manifestando descontentamento. São contra as privatizações (a principal tarefa que se segue na agenda do governo antes de ser despedido) e contra os despedimentos (o despedimento dos trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo é a premonição do que esperará os trabalhadores do estado e das empresas públicas). Mas que, apesar de todos os sacrifícios e denodo, não deixarão de ser lutas dispersas e desaguarão na derrota, como tem acontecido. A unificação das lutas dos trabalhadores do estado e do sector privado impõe-se, daí a necessidade de greve geral nacional pelo tempo que for necessário até ao derrube do governo PSD/CDS-PP e fim imediato desta política de austeridade. Para já este é o caminho com saída para quem tem como única fonte de sobrevivência a venda da sua força de trabalho.

40 horas na função pública salvaguardam “interesses públicos relevantes”

Os juízes do Tribunal Constitucional compreenderam a "intensidade do sacrifício" para os trabalhadores, mas consideraram que "a medida de aumento do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas visa a salvaguarda de interesses públicos relevantes". Os sindicatos e os partidos da oposição, que levaram a questão para o TC, pensavam (e parece que ainda pensam) que o TC seria o baluarte último e indestrutível na defesa dos interesses dos trabalhadores, têm agora o resultado à vista. É o resultado da sua demissão de instituições que têm por missão, pelo menos em teoria, a defesa dos interesses do povo mas que na prática nada fizeram para merecer essa confiança.

Não víamos grande fundamento – em termos jurídicos, diga-se – para que o TC considerasse inconstitucional o alargamento do horário de trabalho na Função Pública, atendendo para mais aos argumentos avançados pelo governo, a contenção salarial e a redução dos custos com trabalho extraordinário em tempo excepcional de crise, o alargamento dos horários de funcionamento e atendimento ao público dos serviços da administração, com “efeito positivo” para a sociedade. Um desses efeitos positivos ficou já bem visível, a imediata suspensão da contratação de 111 funcionários pela Unidade Local de Saúde de Bragança, que seriam para substituir, em parte, os trabalhadores que se aposentaram. Terá sido uma poupança de 1 milhão e 800 mil euros, ou seja, salvaguardou-se um “interesse público” de indiscutível “grande relevo”.

Quase de certeza que a medida que visa o corte de 10% no montante das reformas para a dita “convergência” do sistema público com o privado irá ser chumbada pelo TC. Porque foi uma decisão (o envio da lei) tomada por um reformado (não um qualquer reformado!) e os juízes do TC não quererão ver uma das mordomias diminuída, não será demais relembrar que a presidente da Assembleia da República se aposentou com 500 contos (ainda não havia o euro), com a “provecta” idade de 42 anos. Claro que o horário das 40 horas não é para todos os funcionários públicos, os juízes, entre outros sectores mais ligados ao exercício do poder, estão isentos. Os sindicatos da enfermagem também desejavam (e ainda deverão desejar) uma excepção para a classe, as 40 horas deverão ser apenas para a “plebe”.

Claro que o governo jogou com a divisão no seio dos funcionários públicos, assim como tem jogado com a divisão entre os trabalhadores do estado e os do sector privado, e os sindicatos têm infelizmente entrado no jogo, e não apenas os dos enfermeiros. Alguns sindicatos da função pública chegaram a apresentar providências cautelares, aceites pelos tribunais, e que agora irão todas por água abaixo, na mesma linha que levou a questão para o TC, lançando assim, e mais uma vez, a ilusão de que a via judicial se iria substituir à via política. Ora, a questão do alargamento do horário dos trabalhadores da função pública é acima de tudo uma questão política. Uma questão a ser tratada pelos sindicatos e pelos partidos no campo da luta política. E não pelos tribunais que são, ao cabo e ao resto, um dos órgãos de poder do estado, ou seja, do patrão, que é uma das partes em confronto.

A decisão do TC mostra a natureza deste órgão do poder da classe dominante, cujos elementos são nomeados pelos dois partidos do arco da governação, e mostra mais, que o caminho apontado pelos sindicatos e partidos da oposição é um caminho sem saída.

19 de Novembro: Manifestação de Estudantes do Ensino Superior de todo o país!

A luta dos estudantes do ensino superior é a luta dos enfermeiros, é a luta de todos os trabalhadores portugueses, do Estado e do sector privado!

Mais uma vez, o Governo veio provar com o Orçamento de Estado 2014 que está determinado em destruir o Ensino Superior à revelia da nossa Constituição.

Desde 2010 foram cortados ao Ensino Superior cerca de 330 milhões de euros. Só este ano o OE prevê um corte de 80,5 milhões de euros, confirmando a intenção política de desinvestir no Ensino Superior elitizando-o.

Ao contrário do ditado pela Constituição, actualmente são as famílias e não o Estado a garantirem e suportarem o funcionamento das instituições, através do pagamento de propinas e emolumentos.

A Acção Social Escolar não cumpre hoje o seu papel fundamental de assegurar que nenhum estudante deixará de estudar por motivos económicos.

De 2011/2012 para 2012/2013 agravaram-se os problemas económicos dos estudantes e a ASE não soube dar resposta e, pelo contrário, agravou esta situação diminuindo em 11% o número de bolsas atribuídas. O mesmo também se verificou no caso da Acção Social indirecta, com um desinvestimento claro ao nível das cantinas e residências.

Para estas políticas, que elitizam o Ensino e deixam de fora os estudantes que não o podem pagar, somos vistos como meros números cujo futuro não entra na equação.

Do ano lectivo passado para o presente, assistimos a uma redução de 7743 candidatos ao Ensino Superior. Desde 1995 meio milhão de estudantes abandonaram o ensino superior sem terem terminado o seu curso.

Só no ano lectivo passado, por dia existiam menos 6 estudantes a frequentar o Ensino Superior, sabendo nós que esta situação terá tendência a agravar-se.

Segundo um estudo elaborado no ano passado, apenas 57% dos estudantes de 12º ano que realizaram os exames nacionais tinham intenções de se candidatar ao Ensino Superior. Desses, apenas 44% o fizeram efectivamente.

Por tudo isto é preciso discutir e lutar. Vamos chumbar este Orçamento na rua, assim como este Governo inconstitucional e cúmplice da Troika.

Nem cortes, nem barreiras, vamos defender o direito a estudar, vamos defender o Ensino Superior ao serviço dos estudantes e do desenvolvimento científico e tecnológico do país!

A greve geral da FP é o preparar da greve geral nacional para derrube do governo PSD/CDS-PP

A greve geral dos trabalhadores da Função Pública teve o resultado que era ao princípio expectável, razão pela qual foi apoiada pela outra central sindical UGT, com elevados níveis de adesão nas escolas, nos transportes públicos e nas instituições do SNS, precisamente aqueles sectores que representam o grosso das funções sociais que o governo PSD/CDS-PP pretende privatizar. Foi a greve contra a política consubstanciada no famigerado “memorando da Troika” e na vontade das nossas elites (políticas e económicas) de quererem ir mais além.

A greve geral foi um protesto contra os cortes salariais (e das reformas dos trabalhadores fora do activo que descontaram durante uma vida inteira de trabalho e sacrifício contando com uma velhice de bem-estar e qualidade), contra o aumento do horário semanal, contra os despedimentos, contra a precaridade, contra a retirada de direitos em geral e… contra o governo fora-da-lei e ilegítimo. A greve geral dos trabalhadores do sector estado foi contra o fim da escola pública, contra privatização do ensino e contra a política que põe, sob a capa do “direito de escolha”, os trabalhadores e os pobres a financiar o ensino dos filhos dos ricos enquanto os seus ficam sem educação ou quanto muito por um ensino profissional para, se calhar em algum dia, arranjarem emprego em alguma multinacional que para aqui se deslocalize a fim de aproveitar a mão-de-obra portuguesa a preços de salários chineses.

A greve de ontem foi a greve contra o subfinanciamento do Serviço Nacional de Saúde para se financiar o negócio da saúde privada, consignando o OE-2014 mais 8,5 milhões aos negociantes que têm sugado o estado do que em relação ao ano de 2013. Enquanto há menos 282 milhões de euros para o SNS, com os hospitais a levarem o maior corte: 197 milhões de euros. Enquanto os hospitais e serviços de saúde vão encerrando (as urgências do Hospital dos Covões vão agora encerrar aos fins de semana, já tinham deixado de funcionar depois das 20 horas, para depois encerrarem de vez; entretanto as clínicas privadas surgem em Coimbra como cogumelos depois da chuva).

A greve da Função Pública foi a greve contra a descapitalização da Segurança Social para, um dia mais cedo do que se espera e segundo a cartilha da “Reforma do Estado” e apresentada há pouco tempo pelo “irrevogável” Portas, ser entregue aos bancos e companhias de seguros, ou seja, aos grupos financeiros que são os principais responsáveis pela existência e crescimento imparável da dívida pública (131,4% do PIB, segundo o Eurostat).

A greve dos trabalhadores do estado foi a greve contra o aumento dos impostos sobre os rendimentos dos trabalhadores (IRS), contra a diminuição do salário nominal, contra o desemprego e a precariedade, contra a necessidade de emigrar de todos os trabalhadores assalariados do sector privado, porque a luta é a mesma e sem distinção.

A greve geral da FP do dia 8 de Novembro de 2013 é o preparar da greve geral nacional contra a política de austeridade do FMI/UE/BCE/PSD/CDS-PP e pelo derrube do principal instrumento dessas políticas que é o presente governo de já iniciativa presidencial.

Uma greve geral nacional para parar o país pelo tempo necessário até que o governo caia.