terça-feira, 25 de junho de 2013

A Greve Geral está na Rua!



Todos os enfermeiros devem responder ao apelo à Greve Geral e até as estátuas da cidade de Lisboa acordaram para o apelo à greve, tornando visível a importante luta que terá mais um pico na próxima 5ª feira. Embora a comunicação social não faça qualquer eco desta importante greve que volta a juntar CGTP à UGT na sua convocatória, ela já está presente nas ruas. A decrepitude do Governo é mantida apesar dos processos de luta que atravessam toda a sociedade portuguesa e, por essa razão acrescida, devem intensificar-se. Dia 27 o país parará, para pará-los! Troika – RUA! Governo – DEMISSÃO!

Tal com as estátuas de Lisboa acordaram no apelo à Greve Geral de 27 de Julho, a classe de enfermagem, entorpecida pelas lutas traídas de 2010, deve levantar-se para a luta: descongelamento da carreira, revisão da tabela salarial, contra o horário das 40 horas, contra a mobilidade especial e os despedimentos, pelo pleno emprego, pelo pagamento justo das horas complementares, pelo pagamento integral e atempado do subsídio de férias – BASTA de roubo. Até ao dia da Greve é necessário mobilizar todos os enfermeiros, independentemente do vínculo contratual, para defesa da classe, para defesa do povo trabalhador português, para defesa do Serviço Nacional de Saúde, contra o negócio da doença, pelo acesso universal dos serviços de saúde, pelo fim das taxas moderadoras. A única esperança que este governo ainda tem para oferecer é a sua saída o mais rapidamente possível ou, então, o derrube na rua, que parece ser essa a sua alternativa num contexto semelhante ao que ocorre presentemente na Turquia e no Brasil.

Este governo é ilegítimo, porque faz o contrário do que prometeu, e auto-colocou-se fora de lei ao desrespeitar a decisão do Tribunal Constitucional quanto ao pagamento dos subsídios de férias e de natal.

Retirado de “Precários Inflexíveis” e devidamente adaptado

terça-feira, 18 de junho de 2013

Os despedimentos coletivos do Governo já começaram na Saúde



No Hospital Curry Cabral 50 trabalhadores foram na passada semana informados que iriam ser despedidos pelo Conselho de Administração. São enfermeiros, assistentes operacionais e assistentes técnicos que trabalham há 3 anos no hospital e cuja permanência é vital para o funcionamento da unidade de saúde. Os sindicatos do sector, como não poderia deixar de ser, convocaram para hoje uma concentração no Hospital de S. José onde está o Conselho de Administração – vale mais tarde do que nunca, só que já será tarde para estes trabalhadores.

Este é o início do despedimento de dezenas de precários da função pública a que Passos, Portas e Gaspar chamam “Reforma do Estado”. O relatório do FMI da passada semana revelou o que o Governo não pode confessar, nos próximos dois anos a massa salarial da função pública irá ser cortada em 2.200 milhões de euros, o que significa despedimentos em massa. A “mobilidade especial” e a “requalificação” são expedientes para camuflar o despedimento. O plano terá de ser cumprido até final de 2014, e não 2015 como aparentemente fora combinado. Este governo tem medo de ser despedido ainda antes de ter levado a bom porto a tarefa de vendilhão a que se propôs.

Os despedimentos estão previstos para toda a administração do estado, central e autárquica, e não afectará somente pessoal pouco qualificado e em situação precária. Claro que os trabalhadores a contrato a termo certo serão os primeiros, porque mais fácil e mais barato, mas os restantes, desde pessoal mais qualificado até em situação de contrato ilimitado, estará igualmente na calha dos descartáveis. Não serão só os professores, outros grupos profissionais como enfermeiros, levarão o destino da porta da rua, independentemente de serem ou não necessários – as ordens são para cortar, acabar ou reduzir ao mínimo as funções sociais do estado (saúde, educação e segurança social, esta indevidamente nas mão do estado) para as entregar ao lucro insaciável dos empresários da cor. Os enfermeiros ponham as barbas de molho, e se o pessoal dito “efectivo” está a ser empurrado para a reforma precoce através de aposentações compulsivas, o que não deixa de ser um despedimento camuflado, as rescisões ditas “amigáveis” estão aí.

A greve dos professores merece toda a nossa maior solidariedade porque esta classe está ser, neste momento, a vanguarda de luta contra a política austeritária e criminosa do governo da direita nacional mais cavernícola, e se forem derrotados irão de seguida todos os trabalhadores da função pública e, em efeito de dominó, todo sector privado que também está a sofrer com a falência em catadupa de muitas pequenas e médias empresas.

A greve geral do próximo dia 27 de Junho merece todo a adesão da classe dos enfermeiros.

terça-feira, 11 de junho de 2013

Do verdadeiro prejuízo

por Fátima Inácio Gomes

O anúncio da greve de professores às reuniões de avaliação e a um exame nacional veio pôr a nu o país que temos. Um país de faz de conta.

Fica bem, democraticamente bem, dizer que “a greve é um direito”. Mas quando os professores anunciam uma greve (a medida mais radical de contestação, que se usa quando todas as outras se esgotaram) o democrático verniz estala. Um profissional da política (daí, um dos responsáveis pelo estado do país e das contas públicas), agora emboscado no comentário televisivo, acusa os professores de desrespeitadores e de criminosos. Ministros e deputados vociferam, diariamente, nos meios de comunicação social, incendiando a opinião pública, que educam à medida da sua manipulação.

O Governo lançou uma campanha espantosa de diabolização da greve dos professores, em particular à do exame a Português, transformando os alunos nos pobres cordeiros sacrificados à voragem do lobo mau. Como se o Governo, até à data, não tivesse feito mais do que lançar medidas que prejudicam as famílias e, muito particularmente, os jovens. Como se o Governo, até à data, na Educação, não tivesse lançado medidas com efeitos muito mais gravosos do que uma greve a um exame nacional pode causar. Mais uma vez, o Governo quer desviar o ónus da responsabilidade para os bodes expiatórios do costume… os professores. E há muita “opinião pública” que embarca neste discurso – ainda merecerá um estudo aprofundado a análise desta patologia que, recorrentemente, acomete a população sempre que os professores são assunto.

A degradação das condições de trabalho contra a qual os professores lutam não só põe em causa a qualidade do ensino atual (não, Sr. Ministro, não é o mesmo ensinar a 15 ou a 30 alunos, por mais fabulosos que sejam os métodos e competente seja o professor) como compromete perigosamente a qualidade do ensino no futuro: quem serão os professores do futuro, quando os que se formam atualmente (ou de há dez, quinze anos para cá) são enxotados do ensino? quem serão os professores do futuro, quando os bons estudantes são aconselhados a não seguir uma profissão que, garantidamente, não tem futuro de emprego e é cada vez mais desvalorizada e enxovalhada na sociedade?

Gostaria que algum senhor deputado, daqueles que estão tão indignados com a greve dos professores, me respondesse, aqui mesmo, neste espaço, frontalmente, a uma questão, se é que alguma vez descem da redoma onde se refugiam e isolam das pessoas que dizem representar para falar com elas. Responda-me, pois, honestamente (e esta questão lanço-a também a todos os pais, a todos os portugueses): o seu filho é um bom aluno, está no 12º ano, e diz-lhe que quer ser professor de Biologia. Ou de Filosofia. Ou professor do primeiro ciclo. Ficará tranquilo com essa escolha? Achará, honestamente, que é uma boa escolha?

Tenho duas filhas, uma no 8º e outra no 10º ano. Nenhuma delas quer ser professora. Não por não reconhecerem valor à profissão (conhecem o meu trabalho e sabem reconhecer o dos seus professores), mas porque sentem que a profissão não é reconhecida. Muito menos valorizada, não só financeiramente, mas socialmente. Insurgem-se contra os comentários que veem na televisão, por exemplo, a propósito desta greve. Como se a mãe fosse a criminosa que o senhor Marques Mendes diz que ela é, por fazer greve, como se a mãe não tivesse os mesmos direitos que um varredor, um médico, um motorista, quando fazem greve. Como se a mãe fosse uma cidadã menor. E elas não querem isso para elas. E eu, apesar de gostar da minha profissão, também não quero isto para elas.

E assim, senhores deputados, senhores ministros, meus caros concidadãos, estamos a caminhar para um futuro muito mais prejudicial para muitos mais alunos do que aqueles que vão fazer agora exame. Caminhamos para um futuro sem professores. E aqueles que houver, serão os menos qualificados, incapazes de entrar num curso “melhor”. Que ensino será, então, o nosso, com esses professores? Que será, então, dos nossos alunos?

Percebem agora o perigo do caminho que se está a seguir? Quem anda, afinal, a causar verdadeiramente prejuízo aos alunos?

Retirado daqui

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Peço desculpa por querer defender o meu emprego

Por Ricardo Ferreira Pinto

(Retirado daqui)
«Sou professor há quase 20 anos e ganho 1300 euros por mês. Não me queixo, há quem ganhe muito menos. A minha mulher, também professora, está desempregada. O seu subsídio de desemprego, que está quase a acabar, é de 380 euros. Pago casa ao Banco e tenho duas filhas pequeninas.

Tenho mais de 40 anos. Se neste momento for despedido pelo Ministério da Educação e ficar sem emprego, não sei como vou sobreviver. Eu e as minhas filhas. Com esta idade, quem é que me dá trabalho? É por isso que vou fazer greve no dia 17 de Junho e nos outros dias. Porque estou a lutar pelo meu emprego, pela minha sobrevivência.

No fundo, resume-se a isto. Podia apresentar mil argumentos, mas o principal é este. E não venham falar dos alunos e de como vão ser prejudicados. Adoro os meus alunos. São muitíssimo importantes para mim, mas as minhas filhas são mais importantes do que eles. E são as minhas filhas e o seu futuro que estão em causa neste momento.

Se me dissessem que eu não fazia falta, ainda podia repensar a minha posição. Mas se o número de alunos no sistema acaba de aumentar muitíssimo, com o alargamento da escolaridade obrigatória para o 12.º ano, como é que podem dizer que eu não faço falta se até agora sempre fiz? Se há milhares de professores que foram para a reforma, sem que tenha entrado ninguém de novo, como é que é possível que eu não seja necessário ao sistema?

Aumentando as turmas para 30 alunos ou mais? Fazendo ainda mais fusões e mega-agrupamentos? Obrigando os alunos a deslocações cada vez maiores? Negando o pequeno-almoço nas escolas aos que mais precisam? É isso que querem para os vossos filhos? E as promessas do primeiro-ministro de que os professores efectivos não irão para a mobilidade para mim valem zero. Eu não sou efectivo numa escola, sou Quadro de Zona Pedagógica e, vai-se a ver, afinal era só mesmo dos efectivos que o presidente do conselho estava a falar. A palavra de Pedro Passos Coelho, para mim, vale zero. Porque é um cidadão sem palavra, sem honra, sem espinha.

Sim, vou fazer greve. Peço desculpa por querer defender o meu emprego»

(Nota: um bom exemplo para os enfermeiros)

sexta-feira, 31 de maio de 2013

Dia das mães

Por António Fernando Nabais (no "Aventar")

«Quando era novo, havia uma brincadeira suficientemente idiota para ser popular: dirigíamos um insulto na direcção de um grupo e, quando vários se voltavam, dizíamos que só tínhamos chamado um.

Na actual legislatura, as manifestações de desagrado na Assembleia da República têm sido demasiado frequentes, o que deveria levar governantes e deputados a pensar. Hoje, voltou a acontecer e, mais uma vez, os manifestantes foram expulsos.

Imediatamente, os deputados do governo mostraram a sua indignação e apontaram o dedo a conspirações da oposição.

Não ouvi, ainda, o que disseram os manifestantes, mas ouvi José Manuel Canavarro, deputado do PSD, a dizer, inflamado, que as “nossas mães não são para aqui chamadas.” Fico curioso: como é que os manifestantes sabiam o nome das mães dos deputados? Ele há manifestantes com uma capacidade de memorização extraordinária!

Também há outra hipótese: José Manuel Canavarro pensou que estavam a falar da sua mãe. Se os manifestantes disseram aquilo que estou a pensar, pergunto-me o que terá levado o ilustre deputado a ligar os ditos dos manifestantes à pessoa da sua própria progenitora.

De qualquer modo, ao contrário da brincadeira idiota da minha adolescência, é natural que tenham chamado mais do que um.»

daqui

“POVOS UNIDOS CONTRA A TROIKA”: Que se lixe a troika!



United Kingdom, London / Netherlands, Den Haag / Germany, Frankfurt / Spain, Galiza, Madrid , Barcelona / Greece, Athens / France, Paris / Italy / Ireland, Dublin / United States / Portugal, Aveiro, Barcelos, Braga, Coimbra, Faro, Funchal, Guimarães, Lisboa, Loulé, Marinha Grande, Portimão, Porto, Santarém, Setúbal, Vila Real, Viseu.«O “Que se Lixe a Troika” fez hoje uma conferência de imprensa frente à sede do FMI em Lisboa onde se se fez o balanço da mobilização europeia para o próximo sábado dia 1 de Junho sob o lema: “Povos Unidos Contra a Troika”.

Vão-se juntar ao protesto mais de 100 localidades em 12 países da Europa (Portugal, Espanha, França, Itália, Grécia, Croácia, Suíça, Áustria, Alemanha, Reino Unido, Irlanda e Holanda). Os povos da Europa responderam ao apelo lançando convocatórias contra a austeridade nos seus países. Uma austeridade que não terá fim se os povos não se levantarem contra o poder dos monopólios, onde sobressai o poder insaciável dos grupos financeiros que – segundo o revelado pela própria Comissão Europeia – só dos estados receberam 1.600 milhões de euros, entre 2008 e 2011; não contando com os lucros chorudos que é ir buscar dinheiro ao BCE a taxa de 0,5% e depois emprestar aos estados já endividados a 6 e 7%. Para se ficar com uma ideia sobre o roubo praticado aos povos através das dívidas do estado, deve dizer-se que: Os juros dos títulos de dívida dos países periféricos da Zona Euro deram um lucro de 1100 milhões de euros ao Banco Central Europeu (BCE). É o fartar vilanagem!

No mesmo período de 2008 a 2011, em Portugal, os governos do PS e agora do PSD/CDS deram aos bancos 12 mil milhões de euros em medidas de recapitalização (7,0% do PIB) e 35,45 mil milhões em garantias (20,7% do PIB), num total de 47,45 mil milhões (27,8% do PIB). Mas, por outro lado, os auxílios à economia real caíram mais de 50%, para 4,8 mil milhões em 2011, na comparação com o ano anterior. E em 2012 e nos primeiros meses de 2013 a concessão de crédito às empresas encontra-se em níveis baixos, apesar das promessas do governo. Estão aí os números do relatório da OCDE que apontam uma recessão maior do que a prevista pelo Governo e troika (+ 4 décimas). Prevê-se ainda um aumento da dívida pública (chegará aos 232% do PIB em final de 2014) e do desemprego, que roça os 18% em números oficiais mas na realidade não andará longe dos 25%. O governo fascista PSD/CDS, que já deveria ter sido demitido, acaba de entregar a proposta de Orçamento Rectificativo, o que vai implicar mais austeridade, numa espiral sem fim.

Desta vez não serão apenas os portugueses a sair à rua, serão os povos de 12 países da Europa a manifestar-se contra a política da austeridade, cujo objectivo não é senão outro o de permitir a acumulação infindável de lucros dos bancos e outros grandes grupos económicos, na sua maioria alemães

Os povos, em acção e solidariedade internacionalistas, terão de ser eles a decidir das suas vidas. A Europa sofreu duas guerras terríveis no século XX, esta que é económica não é menos devastadora e desumana.

O governo fascista PSD/CDS-PP merece e tem de ser derrubado!

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quarta-feira, 29 de maio de 2013

Cortes nos trabalhadores do estado e a recessão económica



Trabalhadores do Estado: Vêm aí mais cortes e desta vez são permanentes

Os trabalhadores e os reformados do Estado irão ser os principais afectados pelo novo plano de cortes de despesa. A principal diferença entre o que já tem vindo a ser feito e o que está na forja para este e para o próximo ano é que, desta vez, o Governo quer que as medidas sejam permanentes. A razão invocada é a recessão económica, agravada pelas política de austeridade, que irá não só continuar como agravar-se. Agora são os sempre sacrificados trabalhadores do Estado, a seguir serão os trabalhadores do sector privado.

Claro que o governo mantem a mesma argumentação de sempre, os trabalhadores do Estado são uns “privilegiados” e há que “promover a equidade” através da “convergência” com os trabalhadores do sector privado, quanto a salários, quer aposentações e reformas. O governo usa a mentira e a manipulação porque nem os trabalhadores do Estado ganham mais, se compararmos sector profissional a sector profissional, nem há funcionários públicos a mais se compararmos com a média de outros países da OCDE ou da própria União Europeia. Se o salário médio no sector Estado é superior ao salário médio no privado a razão é simples, no estado há mais licenciados, mais médicos, por exemplo, e o único onde existem juízes, diplomatas… e ministros, secretários, chefes de gabinete, deputados e outros políticos parasitas e gente improdutiva do género. Cuja culpa não é, obviamente, da grande maioria dos trabalhadores que agora são ameaçados de despedimento e redução irreversível de salários e aumento de horário de trabalho.

A proposta do Governo, que por vontade deste será para entrar em vigor já a partir de 1 de Julho, prevê que a taxa de descontos dos trabalhadores e aposentados que beneficiam da ADSE passe dos actuais 1,5% para 2,25% este ano, e para 2,5% a partir de Janeiro de 2014; e a decisão afecta todos os reformados com pensões superiores a 485 euros que descontem para a ADSE. A semana das 40 horas será também implementada no segundo semestre, que inevitavelmente abrangerá os trabalhadores que beneficiam de horário reduzido, bem como as indemnizações ditas “amigáveis”. Terão de ser despedidos mais de 30 mil trabalhadores, segundo as contas do governo, de uma forma ou de outra. Pela força da semana das 40 horas, sem aumento de salário, este naturalmente que descerá. Com as sobretaxas do IRS, enquanto o governo estuda o abaixamento do IRC, ou a sua simples extinção, os salários sofrerão um brutal corte, que se pretende irreversível.

Com todas estas medidas de austeridade, com a argumentação do cumprimento do memorando da troika e do acerto das contas públicas, seria de esperar que a dívida soberana (a dívida do estado ao estrangeiro) baixasse ou começasse a baixar. Mas não é isso que acontece, a dívida pública tem sempre aumentado, desde que este governo PSD/CDS-PP assumiu funções, e continuará a subir, estimando-se que supere os 130% do PIB em 2014. Não somos nós que o dizemos, é a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que o afirma perentoriamente, através do relatório "Economic Outlook" divulgado recentemente: a dívida pública deverá continuar numa trajetória de crescimento este ano e no próximo, ao contrário do esperado pelo Governo no Documento de Estratégia Orçamental conhecido no final do mês passado, superando a barreira dos 130% do Produto Interno Bruto em 2014, 8,4 pontos percentuais acima do limite máximo esperado pelo Governo.

Mas não é só a dívida pública que supera as expectativas, o défice orçamental esperado para 2013 e 2014 pela OCDE é mais elevado que as metas acordadas (revistas recentemente) com a 'troika': a OCDE espera um défice de 6,4% para este ano (quando a meta acordada é de 5,5%,) e de 5,6% para o próximo ano (meta de 4%). Assim, a recessão económica em Portugal em 2013 será mais profunda que o previsto (pelo governo): a procura interna irá sofrer uma contração de 5,1% este ano (contra 4,1% da previsão do Governo) e de -1,5% em 2014 (contra -0,1%). A OCDE espera também um quadro muito mais negativo para o investimento, esperando uma contração de 10,6% este ano (contra 7,6% esperados pelo governo) e de 0,7% em 2014 (governo espera -0,1%). É mais que evidente que um segundo resgate vai ser inevitável, numa espiral de endividamento e de recessão económica sem fim à vista, e terá sido esta a razão da reunião do último conselho de Estado do PR Cavaco Silva.

Esta é a política de austeridade contra os trabalhadores, é o seu rápido e irreversível (por vontade do governo e se os trabalhadores deixarem) empobrecimento, para aumento dos lucros de banqueiros e acionistas de grandes empresas, num sistema permanente de vasos comunicantes de sentido único.

Entretanto, parece que as centrais sindicais vão convocar greve geral da função pública para meados do mês de Junho, possivelmente para dia 17, quando os professores fazem greve. Muito bem! Mas para quando a greve geral nacional de todos os trabalhadores, unindo na mesma frente trabalhadores do estado e do privado, para mudança de política e mudança de governo?!

Este governo merece ser derrubado na rua!