Peço desculpa por querer defender o meu emprego

Por Ricardo Ferreira Pinto

(Retirado daqui)

«Sou professor há quase 20 anos e ganho 1300 euros por mês. Não me queixo, há quem ganhe muito menos. A minha mulher, também professora, está desempregada. O seu subsídio de desemprego, que está quase a acabar, é de 380 euros. Pago casa ao Banco e tenho duas filhas pequeninas.

Tenho mais de 40 anos. Se neste momento for despedido pelo Ministério da Educação e ficar sem emprego, não sei como vou sobreviver. Eu e as minhas filhas. Com esta idade, quem é que me dá trabalho? É por isso que vou fazer greve no dia 17 de Junho e nos outros dias. Porque estou a lutar pelo meu emprego, pela minha sobrevivência.

No fundo, resume-se a isto. Podia apresentar mil argumentos, mas o principal é este. E não venham falar dos alunos e de como vão ser prejudicados. Adoro os meus alunos. São muitíssimo importantes para mim, mas as minhas filhas são mais importantes do que eles. E são as minhas filhas e o seu futuro que estão em causa neste momento.

Se me dissessem que eu não fazia falta, ainda podia repensar a minha posição. Mas se o número de alunos no sistema acaba de aumentar muitíssimo, com o alargamento da escolaridade obrigatória para o 12.º ano, como é que podem dizer que eu não faço falta se até agora sempre fiz? Se há milhares de professores que foram para a reforma, sem que tenha entrado ninguém de novo, como é que é possível que eu não seja necessário ao sistema?

Aumentando as turmas para 30 alunos ou mais? Fazendo ainda mais fusões e mega-agrupamentos? Obrigando os alunos a deslocações cada vez maiores? Negando o pequeno-almoço nas escolas aos que mais precisam? É isso que querem para os vossos filhos? E as promessas do primeiro-ministro de que os professores efectivos não irão para a mobilidade para mim valem zero. Eu não sou efectivo numa escola, sou Quadro de Zona Pedagógica e, vai-se a ver, afinal era só mesmo dos efectivos que o presidente do conselho estava a falar. A palavra de Pedro Passos Coelho, para mim, vale zero. Porque é um cidadão sem palavra, sem honra, sem espinha.

Sim, vou fazer greve. Peço desculpa por querer defender o meu emprego»

(Nota: um bom exemplo para os enfermeiros)

Dia das mães

Por António Fernando Nabais (no "Aventar")

«Quando era novo, havia uma brincadeira suficientemente idiota para ser popular: dirigíamos um insulto na direcção de um grupo e, quando vários se voltavam, dizíamos que só tínhamos chamado um.

Na actual legislatura, as manifestações de desagrado na Assembleia da República têm sido demasiado frequentes, o que deveria levar governantes e deputados a pensar. Hoje, voltou a acontecer e, mais uma vez, os manifestantes foram expulsos.

Imediatamente, os deputados do governo mostraram a sua indignação e apontaram o dedo a conspirações da oposição.

Não ouvi, ainda, o que disseram os manifestantes, mas ouvi José Manuel Canavarro, deputado do PSD, a dizer, inflamado, que as “nossas mães não são para aqui chamadas.” Fico curioso: como é que os manifestantes sabiam o nome das mães dos deputados? Ele há manifestantes com uma capacidade de memorização extraordinária!

Também há outra hipótese: José Manuel Canavarro pensou que estavam a falar da sua mãe. Se os manifestantes disseram aquilo que estou a pensar, pergunto-me o que terá levado o ilustre deputado a ligar os ditos dos manifestantes à pessoa da sua própria progenitora.

De qualquer modo, ao contrário da brincadeira idiota da minha adolescência, é natural que tenham chamado mais do que um.»

daqui

“POVOS UNIDOS CONTRA A TROIKA”: Que se lixe a troika!

United Kingdom, London / Netherlands, Den Haag / Germany, Frankfurt / Spain, Galiza, Madrid , Barcelona / Greece, Athens / France, Paris / Italy / Ireland, Dublin / United States / Portugal, Aveiro, Barcelos, Braga, Coimbra, Faro, Funchal, Guimarães, Lisboa, Loulé, Marinha Grande, Portimão, Porto, Santarém, Setúbal, Vila Real, Viseu.«O “Que se Lixe a Troika” fez hoje uma conferência de imprensa frente à sede do FMI em Lisboa onde se se fez o balanço da mobilização europeia para o próximo sábado dia 1 de Junho sob o lema: “Povos Unidos Contra a Troika”.

Vão-se juntar ao protesto mais de 100 localidades em 12 países da Europa (Portugal, Espanha, França, Itália, Grécia, Croácia, Suíça, Áustria, Alemanha, Reino Unido, Irlanda e Holanda). Os povos da Europa responderam ao apelo lançando convocatórias contra a austeridade nos seus países. Uma austeridade que não terá fim se os povos não se levantarem contra o poder dos monopólios, onde sobressai o poder insaciável dos grupos financeiros que – segundo o revelado pela própria Comissão Europeia – só dos estados receberam 1.600 milhões de euros, entre 2008 e 2011; não contando com os lucros chorudos que é ir buscar dinheiro ao BCE a taxa de 0,5% e depois emprestar aos estados já endividados a 6 e 7%. Para se ficar com uma ideia sobre o roubo praticado aos povos através das dívidas do estado, deve dizer-se que: Os juros dos títulos de dívida dos países periféricos da Zona Euro deram um lucro de 1100 milhões de euros ao Banco Central Europeu (BCE). É o fartar vilanagem!

No mesmo período de 2008 a 2011, em Portugal, os governos do PS e agora do PSD/CDS deram aos bancos 12 mil milhões de euros em medidas de recapitalização (7,0% do PIB) e 35,45 mil milhões em garantias (20,7% do PIB), num total de 47,45 mil milhões (27,8% do PIB). Mas, por outro lado, os auxílios à economia real caíram mais de 50%, para 4,8 mil milhões em 2011, na comparação com o ano anterior. E em 2012 e nos primeiros meses de 2013 a concessão de crédito às empresas encontra-se em níveis baixos, apesar das promessas do governo. Estão aí os números do relatório da OCDE que apontam uma recessão maior do que a prevista pelo Governo e troika (+ 4 décimas). Prevê-se ainda um aumento da dívida pública (chegará aos 232% do PIB em final de 2014) e do desemprego, que roça os 18% em números oficiais mas na realidade não andará longe dos 25%. O governo fascista PSD/CDS, que já deveria ter sido demitido, acaba de entregar a proposta de Orçamento Rectificativo, o que vai implicar mais austeridade, numa espiral sem fim.

Desta vez não serão apenas os portugueses a sair à rua, serão os povos de 12 países da Europa a manifestar-se contra a política da austeridade, cujo objectivo não é senão outro o de permitir a acumulação infindável de lucros dos bancos e outros grandes grupos económicos, na sua maioria alemães

Os povos, em acção e solidariedade internacionalistas, terão de ser eles a decidir das suas vidas. A Europa sofreu duas guerras terríveis no século XX, esta que é económica não é menos devastadora e desumana.

O governo fascista PSD/CDS-PP merece e tem de ser derrubado!

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Cortes nos trabalhadores do estado e a recessão económica

Trabalhadores do Estado: Vêm aí mais cortes e desta vez são permanentes

Os trabalhadores e os reformados do Estado irão ser os principais afectados pelo novo plano de cortes de despesa. A principal diferença entre o que já tem vindo a ser feito e o que está na forja para este e para o próximo ano é que, desta vez, o Governo quer que as medidas sejam permanentes. A razão invocada é a recessão económica, agravada pelas política de austeridade, que irá não só continuar como agravar-se. Agora são os sempre sacrificados trabalhadores do Estado, a seguir serão os trabalhadores do sector privado.

Claro que o governo mantem a mesma argumentação de sempre, os trabalhadores do Estado são uns “privilegiados” e há que “promover a equidade” através da “convergência” com os trabalhadores do sector privado, quanto a salários, quer aposentações e reformas. O governo usa a mentira e a manipulação porque nem os trabalhadores do Estado ganham mais, se compararmos sector profissional a sector profissional, nem há funcionários públicos a mais se compararmos com a média de outros países da OCDE ou da própria União Europeia. Se o salário médio no sector Estado é superior ao salário médio no privado a razão é simples, no estado há mais licenciados, mais médicos, por exemplo, e o único onde existem juízes, diplomatas… e ministros, secretários, chefes de gabinete, deputados e outros políticos parasitas e gente improdutiva do género. Cuja culpa não é, obviamente, da grande maioria dos trabalhadores que agora são ameaçados de despedimento e redução irreversível de salários e aumento de horário de trabalho.

A proposta do Governo, que por vontade deste será para entrar em vigor já a partir de 1 de Julho, prevê que a taxa de descontos dos trabalhadores e aposentados que beneficiam da ADSE passe dos actuais 1,5% para 2,25% este ano, e para 2,5% a partir de Janeiro de 2014; e a decisão afecta todos os reformados com pensões superiores a 485 euros que descontem para a ADSE. A semana das 40 horas será também implementada no segundo semestre, que inevitavelmente abrangerá os trabalhadores que beneficiam de horário reduzido, bem como as indemnizações ditas “amigáveis”. Terão de ser despedidos mais de 30 mil trabalhadores, segundo as contas do governo, de uma forma ou de outra. Pela força da semana das 40 horas, sem aumento de salário, este naturalmente que descerá. Com as sobretaxas do IRS, enquanto o governo estuda o abaixamento do IRC, ou a sua simples extinção, os salários sofrerão um brutal corte, que se pretende irreversível.

Com todas estas medidas de austeridade, com a argumentação do cumprimento do memorando da troika e do acerto das contas públicas, seria de esperar que a dívida soberana (a dívida do estado ao estrangeiro) baixasse ou começasse a baixar. Mas não é isso que acontece, a dívida pública tem sempre aumentado, desde que este governo PSD/CDS-PP assumiu funções, e continuará a subir, estimando-se que supere os 130% do PIB em 2014. Não somos nós que o dizemos, é a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que o afirma perentoriamente, através do relatório "Economic Outlook" divulgado recentemente: a dívida pública deverá continuar numa trajetória de crescimento este ano e no próximo, ao contrário do esperado pelo Governo no Documento de Estratégia Orçamental conhecido no final do mês passado, superando a barreira dos 130% do Produto Interno Bruto em 2014, 8,4 pontos percentuais acima do limite máximo esperado pelo Governo.

Mas não é só a dívida pública que supera as expectativas, o défice orçamental esperado para 2013 e 2014 pela OCDE é mais elevado que as metas acordadas (revistas recentemente) com a 'troika': a OCDE espera um défice de 6,4% para este ano (quando a meta acordada é de 5,5%,) e de 5,6% para o próximo ano (meta de 4%). Assim, a recessão económica em Portugal em 2013 será mais profunda que o previsto (pelo governo): a procura interna irá sofrer uma contração de 5,1% este ano (contra 4,1% da previsão do Governo) e de -1,5% em 2014 (contra -0,1%). A OCDE espera também um quadro muito mais negativo para o investimento, esperando uma contração de 10,6% este ano (contra 7,6% esperados pelo governo) e de 0,7% em 2014 (governo espera -0,1%). É mais que evidente que um segundo resgate vai ser inevitável, numa espiral de endividamento e de recessão económica sem fim à vista, e terá sido esta a razão da reunião do último conselho de Estado do PR Cavaco Silva.

Esta é a política de austeridade contra os trabalhadores, é o seu rápido e irreversível (por vontade do governo e se os trabalhadores deixarem) empobrecimento, para aumento dos lucros de banqueiros e acionistas de grandes empresas, num sistema permanente de vasos comunicantes de sentido único.

Entretanto, parece que as centrais sindicais vão convocar greve geral da função pública para meados do mês de Junho, possivelmente para dia 17, quando os professores fazem greve. Muito bem! Mas para quando a greve geral nacional de todos os trabalhadores, unindo na mesma frente trabalhadores do estado e do privado, para mudança de política e mudança de governo?!

Este governo merece ser derrubado na rua!

Função Pública, o eterno cepo das marradas

Para cumprir com os limites do défice impostos pela união europeia, em vez de investir na economia o governo “poupa” nas despesas do estado, reduzindo o poder de compra dos seus trabalhadores e os serviços de caracter social, para os entregar ao sector privado, que, por sua vez, os transformará em fonte de lucro líquido já que não teve de investir um único tostão. É o tirar aos trabalhadores para dar aos acionistas dos bancos e a outros “empresários de sucesso” que nunca deixarão de estar encostados ao estado que tanto criticam.

É nesta linha política que o governo ainda em actividade entendeu cortar mais uma vez nos trabalhadores do estado e nas funções do mesmo para “poupar” 6 mil milhões de euros (4700 milhões para já). E para atingir esse objectivo, entendeu, como é habitual e quase tradição, cortar nas pensões dos reformados e pensionistas do estado, aumentar a idade da reforma em mais um ano, aumentar o horário de trabalho para 40 horas, para igualar com o sector privado, só que neste as 40 horas são o limite e não a norma, e despedir mais 50 mil trabalhadores que, juntando-se a outros tantos já despedidos, irá perfazer o acordado com a troika: 100 mil desempregados!

Tem-se ouvido ultimamente muita conversa fiada quanto a políticas urgentes para reduzir a taxa do desemprego jovem, só que não é com o aumento da idade da reforma ou com o aumento do horário de trabalho se faz esse combate, bem pelo contrário, estas são as melhores medidas para o aumentar. Com mais horas de trabalho serão necessários menos trabalhadores para fazer o mesmo trabalho e isto é válido para todas as categorias profissionais dentro do estado, incluindo a dos enfermeiros. Se agora as admissões de enfermeiros estavam congeladas apesar da falta de alguns milhares um pouco por todas as instituições do SNS, agora esta falta passa a ser mais camuflada, com a agravante de que uma maior intensidade do trabalho é institucionalizada. O estado passa também a gastar menos, porque menos horas extraordinárias e menos pessoal que, por sua vez, significa menos encargos. No entanto, não podemos deixar de enfatizar: o horário das 40 horas que vai ser imposto já a partir de julho, ao que parece, não é um limite, é uma orientação, porque mais horas poderão ser feitas sem direito a pagamento extra.

Quanto a rescisões “amigáveis”, já sabemos como irão ser feitas. Os trabalhadores a dispensar serão escolhidos pelos chefes e de imediato serão intimidados a sair: a bem, ainda levam indemnização; a mal, irão para a mobilidade e ao fim de 18 meses ficarão sem vencimento. Simples e barato. Em qualquer dos casos ficarão impedidos de regressar à administração pública ou a receber subsídio de desemprego; irão para ou a o exército de reserva de trabalho escravo para o sector privado, mas numa situação de desvantagem em relação aos trabalhadores deste sector, ou irão engrossar o exército, cada vez mais numeroso, dos marginais sociais, ou seja, aqueles que jamais terão um emprego na vida.

E qual o lugar dos enfermeiros? Há quem pense que, como há muita falta de enfermeiros um pouco por todo o SNS, não iremos ser enfiados na leva dos “expulsos”, com indemnização ou sem ela, mas desenganem-se. Nada está garantido, e em hospitais em que se está a proceder a reestruturação de serviços, como está a acontecer no CHUC, porque há um “excesso de oferta” (diz o ministro), esse processo de expulsão de funcionários estará facilitado. O que está garantido aos enfermeiros (agora titulados de “doutores”), enquanto houver dirigentes sindicais e “funcionários” da ordem palradores, é continuar no desemprego, ou emigrar, ou então aceitar contratos a ganhar 800 euros mensais para, depois do serviço de enfermagem, agarrar na esfregona e limpar também o chão, como acontece em clínica privada em Pombal… e é para quem quer.

Para quando uma greve geral para derrubar de vez o governo fora-da-lei?!

Habilidades de gente pouco séria

O governo perito em habilidades e pouco dado a respeitar as decisões do Tribunal Constitucional, disse que acataria a decisão de pagar os subsídios de férias e de natal aos trabalhadores do estado e aos pensionistas e reformados. Mas não resistiu à tentação de contornar mais uma vez a lei e passou à habilidade de o subsídio de natal, que estava a ser pago ilegalmente em duodécimos, já não é subsídio de natal mas de férias e o de férias é que é de natal para ser pago apenas uma parte ou completamente retirado (roubado) através do acerto do IRS, que está a ser retido em percentagem superior ao estabelecido pela tabela em vigor.

Esta troca de subsídios é, na opinião de alguns juristas da área do trabalho, também ilegal porque a lei estabelece que o subsídio de férias seja pago por inteiro e em Junho. Como também o subsídio de natal deve ser pago por inteiro e em Novembro, embora este não tenha sido alvo de reparo por parte do TC. Parece, então, que o governo não pensa estar em funções nesta altura do ano, deixando a “batata quente” para o governo que vier a seguir, muito provavelmente do partido socialista.

E é ilegal quer para os trabalhadores da função pública, quer para os do regime privado, já que o Código de Trabalho estabelece inclusivamente que o subsídio de férias, “salvo acordo escrito em contrário”, seja pago “antes do início do período de férias e proporcionalmente em caso de gozo interpolado de férias” (nº 3 do artigo 264). Uma ilegalidade estabelecida por decreto! Para as organizações sindicais esta metamorfose dos subsídios é uma “trapalhada” feita à ultima hora pelo governo, mas, para nós e outras opiniões mais avalisadas, não passa de uma habilidade. E dizemos mais: uma vigarice perpetrada por gente pouco séria que não sabe onde ir buscar mais dinheiro e que está disposta ir à cabeça de um tinhoso catar mais uns milhões para pagar uma dívida pela qual nós, trabalhadores em geral ou enfermeiros em particular, não somos beneficiários nem responsáveis.

Entre de todo o roubo encontra-se de igual modo o pagamento das horas complementares e extraordinários por metade do preço, estabelecido pelo já desactualizado decreto 62/79, que começou a ser sentido este mês de Abril já que as horas do mês de Janeiro só agora é que são pagas. Um rombo que se fez sentir em um vencimento já de si minguado por diversos cortes: imposto adicional, aumento do IRS, corte dos dois subsídios e inflacção (entre 2010 e 2012, os rendimentos dos enfermeiros diminuíram entre 15 a 20%), sem que os sindicatos tujam ou mujam. Razão mais que suficiente para que os enfermeiros desencadeiem greve, e greve pelo tempo que for necessário. Caso contrário, daqui para frente será o empobrecimento inexorável, não deixando de ter a classe de enfermagem as devidas responsabilidades.

O 1º de Maio é uma data histórica dos trabalhadores assalariados por lutas que conduziram a melhores condições de trabalho, sempre no sentido de emancipação de quem produz a riqueza e garante a sobrevivência da própria sociedade. Este ano, e por razões acrescidas, o 1º de Maio deve ser uma jornada de luta para avivar a memória colectiva de que muitas coisas que ainda persistem e que agora estão a ser roubadas, desde férias pagas a salários e reformas dignos, foram conquistas árduas e não benesses doadas. E dia de luta para derrube do governo responsável pela situação de empobrecimento de que estamos a ser vítimas.

Ordem falida

Enquanto se gasta milhões na saúde com horas extraordinárias dos médicos para trabalho que devia ser feito no sua horário de trabalho e se paga as horas complementares aos enfermeiros a metade do preço, a ordem dos enfermeiros notifica milhares de sócios para pagamento de quotas em atraso, em alguns casos, no montante de mais de um milhar de euros, dando a ideia de que se encontra na falência. Até a crise chegou a uma organização (que geralmente existe para as profissões liberais) de trabalhadores maioritariamente assalariados e em processo acelerado de proletarização.

Os enfermeiros estão a ser espoliados dos subsídios, sobrecarregados com impostos extraordinários e aumento do IRS, com as progressões congeladas vai para 10 anos, com uma tabela salarial discriminatória, com degradação acrescida dos seus rendimentos por força da inflacção e, realidade eminente que ordem e sindicatos vão escondendo, com sério risco de verem desaparecer a carreira devido ao plano estratégico do governo de reformar o estado e cuja ameaça já foi agitada pela famigerada tabela salarial única (tsu).

Contudo, e não deixamos de enfatizar, a ordem dos enfermeiros que terá surgido mais para pôr na ordem a classe e dar protagonismo a alguns figurões, que se servem de tudo e mais alguma coisa, passando de sindicatos para a ordem e vice-versa (e mais tarde até para as administrações dos hospitais), para fazerem pela vidinha, vem agora, dizíamos, a ordem pedir o pagamento das quotas atrasados dos sócios, feitos à força. Parece que a crise chegou à ordem depois das últimas eleições para os corpos dirigentes.

Não é líquido que os enfermeiros sejam obrigados s registar-se na ordem – porque é um verdadeiro registo em base de dados tipo big-brother – como também não é certo que os enfermeiros inscritos na ordem sejam obrigados a pagar quotas se não participarem na vida ou nas actividades promovidas pela dita (na devida altura, voltaremos a este assunto). Muito antes de haver ordem já havia enfermeiros devidamente formados e habilitados a exercer a profissão e sem precisar de protagonismos e tachos para fazer curriculum.

É grande o número de enfermeiros que não paga as quotas à organização, são muitos, são mesmo milhares, com anos de atraso, pela simples razão de que a ordem não lhes dizia nem diz, com estes dirigentes, absolutamente nada. A ordem, em termos de interesses da classe, é uma absoluta inutilidade e nem vale a pena fazer comparações com a ordem dos médicos porque são duas classes com realidades diferentes e com passado histórico bem diverso. Para defender os interesses da classe de enfermagem bastam os sindicatos existentes, que bem vistas as coisas até são demais, e os partidos como órgãos de cidadania. A ordem serve para policiar os enfermeiros e para também dar protagonismo a quem não gosta de estar a trabalhar junto dos doentes e da comunidade… porque faz calos. A ordem, à semelhança do governo, serve para cobrar impostos, embora com outro nome.

Os enfermeiros não pagam as quotas porque também não têm dinheiro, já que estamos a ser empobrecidos rapidamente pelas políticas de austeridade impostas pela troika e por este governo. E em tempos de crise a sobrevivência está em primeiro lugar, e é natural que os enfermeiros continuem com quotas em atraso.

E se ninguém pagasse quotas, estamos em crise?!