CGTP: Manifestações distritais 16 fev.

Desenho in "Henricartoon"

O Orçamento de Estado para 2013 é um ataque brutal às condições de vida dos enfermeiros.

O Ministério das Finanças/Saúde não aceitaram a proposta do SEP de manter os valores das horas de qualidade e “ir buscar montante igual” aos desperdícios que todos sabemos continuarem a existir no setor, nomeadamente, os contratos milionários de alguns profissionais e técnicos, encaminhamento de doentes para o setor privado, etc.

MAS CONTINUA A NÃO CHEGAR PARA ESTE GOVERNO. O relatório pedido ao FMI é um verdadeiro hino ao neoliberalismo, à destruição das Funções Sociais do Estado, do Serviço Nacional de Saúde e da carreiras dos profissionais de saúde, incluindo a dos enfermeiros.

A ESTAGNAÇÃO no desenvolvimento das carreiras, quando todos os que estamos a trabalhar desde 2004, já deveríamos ter progredido uma posição remuneratória, aumenta e aprofunda discriminação entre os enfermeiros, para além da discriminação perante outros.

A partir deste ano, o valor de referência para todos os que ingressarem na profissão é de 1201, 48€. Entretanto, todos os enfermeiros (e são a maioria) até 27 anos de profissão (incluindo especialistas) é de 1465€ É INJUSTO.

(...)

Em Coimbra é na Pr. República até Pr. 8 de Maio 14,30h

Panfleto no sítio do SEP

Mais um exemplo da sobre-exploração dos profissionais de enfermagem

Testemunho: falsos recibos verdes no Hospital HPP Lusíadas

Chegou-nos o testemunho que aqui reproduzimos sobre pessoas alegadamente a trabalhar falsos recibos verdes na HPP Saúde, nomeadamente no Hospital HPP Lusíadas.

«A empresa HPP Saúde, em concreto o Hospital HPP Lusíadas mantém Enfermeiros e outros profissionais de saúde a regime de “falso recibo verde”, i.e., Obedecer a uma hierarquia dentro da empresa; Cumprir um horário de trabalho estipulado pela empresa; Exercer a actividade nas instalações da empresa, obedecer a plano de férias etc etc, o que legalmente se resume a contracto verbal por tempo indeterminado há mais de 3 anos.

Todavia têm em divida para com estes trabalhadores uma série de regalias impostas por lei como o subsidio de refeição, de férias e Natal, bem como a percentagem devida para contribuição à segurança social (pagando a empresa apenas 5%- pois concentra mais de 80% dos rendimentos anuais do trabalhador).

As promessas de um contrato escrito e consequente pagamento das devidas regalias foram constantes ao longo dos anos, eis senão que -aproximando-se a transição do grupo para a empresa brasileira AMIL-, esta semana surge uma comunicação informal por parte da administração dizendo que até dia 31 de Janeiro, quem não transferir a sua actividade para uma empresa de recursos humanos externa deixará de receber ordenado pois este só será pago contra entrega de um recibo da citada empresa.

Isto constitui uma clara tentativa de coagir o trabalhador a sair da empresa HPP Saúde com a qual tem há mais de 3 anos contracto verbal por tempo indeterminado e a ingressar voluntariamente numa empresa externa que presta serviços ao HPP. Não saldando com isto a divida pendente, nem indemnizando o trabalhador. Procuram, agora que se aproxima a entrada da administração da AMIL, sanear todas as ilegalidades que têm vindo a cometer em política de recursos humanos, e condições laborais.

Jorge Rebelo (Enf.)»

Em: Precários Inflexíveis

(d)Eficientes Indignados manifestam-se

Convocatória para Manifestação dia 7 de fevereiro

«Caros amigos;

O Movimento dos (d)Eficientes Indignados vai levar a efeito uma Manifestação em frente ao Ministério das Finanças, dia 7 de Fevereiro, pelas 16 horas, embora estejamos já lá desde as 8.30, com aparelhagem de som.

As razões do nosso protesto são as de todas as pessoas com deficiência e prendem-se com a precariedade financeira e este orçamento injusto e as suas consequências na vida das pessoas com deficiência e incapacidade e suas famílias.

Não é possível sobreviver com pensões de 195 euros. Nem tão pouco viver com o espectro da sobretaxa sobre todos os rendimentos.

O Estado não pode descartar nas famílias a sua responsabilidade para com cidadãos que, pelo facto de terem uma deficiência, não deixam de ser cidadãos, nem deixam de ter direitos que estão consignados na Constituição da República Portuguesa.

Aumentos de IRS que chegam a ultrapassar os 700% a quem tem custos acrescidos por ter uma deficiência, que são da ordem dos 4 a 26 mil euros anuais consoante o grau e tipo de deficiência, é aumentar as dificuldades de quem já tem uma qualidade de vida miserável devido às barreiras físicas, comunicacionais, não esquecendo as resultantes dos preconceitos e estigmas associados à deficiência, que lhes são impostas todos os dias por esta sociedade.

Estamos fartos dos cortes nos transportes para os tratamentos, das ajudas por terceira pessoa pagas a 49 cêntimos à hora, dos cortes no ensino especial que estão a levar muitas crianças a uma institucionalização forçada, que estamos fartos de renovar atestados quando temos deficiências que nos acompanharão para o resto da vida.

Estamos fartos de ser tratados como cidadãos de 2ª e dos ataques deste Governo ao Estado Social a mando da Troika.

Por isso apelamos a todos para connosco se manifestarem. É tempo de nos unirmos em torno de uma causa comum. É tempo de falarmos a uma só voz, de lutarmos pelos direitos das pessoas com deficiência, consagrados na Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, do qual Portugal é signatário. É tempo de devolvermos a dignidade a uma minoria sempre esquecida.

Juntem-se a nós durante o dia ou apareçam na concentração às 16 horas para entregarmos uma mensagem para o Sr. Ministro Gaspar.

É imprescindível congregar vontades. Caso não lhes seja possível estar presentes na Manifestação, agradecemos divulgação da mesma, resposta e o apoio formal à mesma, caso concordem, para procedermos à divulgação desse mesmo apoio.

A concentração será ruidosa. Tragam o que fizer mais barulho. Buzinas, apitos, bombos, panelas, trompetes ou tubas.

Contamos convosco na luta que é de todos nós.

http://www.facebook.com/events/339577126156606/?fref=ts

http://www.facebook.com/dEficientes.Indignados

http://www.deficientesindignados.org

P'lo Movimento dos (d)Eficientes Indignados,...

DEMISSÃO DO GOVERNO!

Somos todos precisos. Todos e todas: funcionários públicos e do privado, efectivos, contratados, precários, reformados, pensionistas, estudantes e desempregados. O Orçamento do Estado para 2013 vai ser posto em prática contra nós. Cortes, penhoras, despejos, despedimentos, dispensas sãouma realidade diária, imposta à força, no país em que vivemos.

Custe o que custar, dizem. Doa a quem doer, dizem. Mas sabemos que custa sempre aos mesmos, que dói sempre aos mesmos. E que os mesmos somos sempre nós.

2013 ainda não começou e já sabemos bem demais o que aí vem, porque a fome já se faz sentir em muitas casas, em muitas ruas, em muitas escolas. A doença e a miséria já matam, aqui e nos outros países reféns da Troika, esse governo não-eleito que continua a decidir o nosso futuro, que continua a condenar-nos os sonhos à morte, o futuro ao medo, a vida à sobrevivência. Gente que ninguém elegeu e que fala já de medidas de contingência para este mesmo Orçamento, que passarão, dizem, por novas baixas nos salários. Pela miséria nossa que lhes traz lucro a eles.

Depois de durante quase dois meses sentirmos na pele os efeitos deste Orçamento criminoso e imoral, a Troika regressará ao nosso país a 25 de Fevereiro, para a 7ª avaliação do assalto financeiro a que este governo, ajoelhado e sem legitimidade, insiste em chamar “de resgate". Sabemos já de cor o teor das mentiras que dirão: que estamos a cumprir, que vamos no bom caminho, que tudo está como deveria estar. Mas esse caminho, o "bom" caminho no qual estamos e (se deixarmos) estaremos, será, como é hoje, o caminho para o cadafalso, o caminho da fome, da miséria, da destruição total da Constituição da República que este Governo e esta Presidência juraram defender, mas que violam constantemente, sem qualquer dúvida ou arrependimento. Já não fazem nada sequer próximo daquilo para que foram eleitos.

Mas nós somos cada vez mais. Somos já muita gente que se recusa a continuar calada. Já mostrámos a força da nossa voz e do nosso protesto. Em Portugal e noutros países, saímos à rua pacificamente, para dizer Basta. E o mundo inteiro ouviu e viu a nossa força. Sabíamos que essas enormes demonstrações de vontade, apesar da sua dimensão, não seriam suficientes, que a luta seria dura e longa e que teria de continuar. A força dos que nos oprimem é cega e obedece a uma rede internacional, para a qual somos apenas um nó insignificante. Mas esse nó é constituído por milhões de pessoas. Pessoas que sentem, pessoas que sofrem, mas que não deixam por isso de pensar, não deixam por isso de saber que têm de agir. Não vamos deixar que se repita a história e que acabemos entregues a regimes totalitários, reféns do ódio, da miséria, da guerra. Por isso, a 2 de Março, unidos como nunca antes, com a força da revolta na voz e a solidariedade nos braços que entrelaçamos, sairemos de novo à rua, todos e todas, para dizer NÃO.

Apelamos a todos os cidadãos e a todas as cidadãs, com e sem partido, com e sem emprego, com e sem esperança, para que se juntem a nós. Como apelamos às organizações, aos movimentos cívicos, aos sindicatos, aos partidos políticos, às colectividades, aos grupos informais, de norte a sul, nas ilhas, no estrangeiro, para que saiam à rua e digam BASTA.

Faremos de cada cidade, de cada aldeia, de cada povoação, um mar de força e gente, exigindo o fim definitivo da austeridade desumana, a queda do governo e o lançamento das bases para um novo pacto social. Sem troikas, sem políticas recessivas, sem inevitabilidades, sem despedimentos, sem sacrifícios irracionais que já todos percebemos aonde levam: à miséria total, ao fim de toda e qualquer esperança de uma vida digna, ao fim do Estado Social.

Usemos o tempo que nos separa desta data para construirmos um caminho, para alertarmos este, para esclarecermos aquela, sem perdermos de vista os nossos objectivos: o derrube total e inequívoco deste governo, o derrube da austeridade enquanto política que, ao contrário do que nos dizem, não funciona. Porque apenas funciona contra nós, contra o povo, contra os povos, quem quer que seja o seu intérprete - troika ou troikistas.

Concentremos energias e forças numa mobilização sem precedentes, sabendo que só juntos venceremos.

É preciso união. Somos precisos - todos e todas nós. Vamos manifestar-nos na tarde de 2 de Março! A troika e o governo vão ouvir-nos gritar:

FMI FORA DE PORTUGAL!

DEMISSÃO DO GOVERNO!

O relatório do FMI manda: SAÚDE: MAIS CORTES e PRIVATIZAÇÃO!

O relatório do FMI, que afinal foi elaborado sob sugestão, propostas e supervisão do governo, e mais não é que uma habilidade para este responsabilizar terceiros pelas políticas por si seguidas de motu proprio, apresenta mais medidas para cortar na saúde do povo português e nos salários e direitos dos trabalhadores deste sector. No capítulo sobre a Saúde, a páginas 75, explana-se o “contexto” para justificar as medidas austeritárias, com o objectivo de cortar os tais “4 mil milhões de euros”, montante inventado pelo governo, caso contrário haverá mais aumentos de impostos (coisa que, aliás, o FMI acaba de “sugerir”): «De entre as economias desenvolvidas, Portugal tem experimentado um dos maiores aumentos na despesa da saúde pública durante as três últimas décadas» - o que é mentira.

«Os aumentos na despesa durante as últimas décadas andaram a par com grandes melhorias no estado de saúda da população. Em 2008, a Organização Mundial de Saúde (WHO) classificou Portugal entre os primeiros cinco países no que diz respeito a terem feito progressos na redução das taxas de mortalidade infantil» - o que é verdade, embora tenham aumentado no último ano devido à política de austeridade.

Partindo de uma mentira e de uma verdade, o FMI conclui que é preciso «ampliar o papel do sector privado, incluindo a área de prestação de cuidados de saúde e seguros (incluindo o atendimento de procura para além dos benefícios de saúde prestados pelo sector público)».

O relatório considerando que «... também, o progresso no estado de saúde da população foi alcançado com uma dispendiosa mistura de investimento fortemente inclinada para os médicos (no final de 2011, existiam 25.000 médicos, 39.000 enfermeiros, e 57.000 administrativos e pessoal de apoio)», então aponta para «reduzir a excessiva confiança que se tem nos médicos em relação aos enfermeiros. Com um “input mix” (distribuição de tarefas?) que depende fortemente dos médicos, em vez de enfermeiros, muitas tarefas rotineiras que em outros países são desempenhadas por enfermeiros, em Portugal só podem ser executadas por médicos…» - parecer ser bom para os enfermeiros, mas as razões são meramente economicistas.

Se, «desde 2011, o governo lançou-se num ambicioso e vasto programa de reformas dos cuidados de saúde, que tinham como objectivo conter a despesa», no entanto, precisam de ser «sustentadas» e, assim, «são precisas reformas adicionais».

As reformas adicionais deverão ser direccionadas para «as áreas-chave das ineficiências, onde possam ser geradas poupanças adicionais», assegurando, como já se referiu, entre outras coisas:

• «Reduzir a excessiva confiança que se tem nos médicos em relação aos enfermeiros» – um “input mix” (distribuição de tarefas?) que depende fortemente dos médicos, em vez de enfermeiros, e desnecessariamente oneroso para os contribuintes portugueses.

• «Limitar o recurso rotineiro a horas extraordinárias, especialmente com os médicos, que impulsiona as remunerações actuais».

• «Reduzir a dependência em serviços caros de cuidados primários de casos clínicos que podem ser seguidos com cuidados terciários».

• «Reduzir a dependência de cuidados dispendiosos de urgência para situações não urgentes». Já que há indícios de que os serviços de Urgência são frequentemente usados para situações não-urgentes (25 por cento de todos esses atendimentos são para situações não urgentes que poderiam ser tratadas de forma mais econômica por outros serviços).

• «Acabar com as ineficiências que resultam da fragmentação do sistema público de saúde» e, para isso, preparar o fim dos subsistemas de saúde, dos funcionários públicos (ADSE), das forças armadas, da polícia, de empresas estatais específicas, e de vários outros grupos.

• «Controlar as ineficiências que resultam de excesso de consumo de serviços de saúde», e como são cobradas taxas moderadoras a menos de 50 por cento dos utilizadores do SNS (mais de 50 por cento da população é isenta) e como tais taxas são relativamente pequenas e pagam menos de 2 por cento dos gastos na saúde, então terão de ser aumentadas substancialmente, assim como as taxas moderadoras que podem ser maiores para produtos farmacêuticos (até 90 por cento sobre o preço de certos medicamentos, dependendo do estado do paciente).

• «Obter ganhos de eficiência e de repensar todo o sistema» e, como a decisão do Tribunal Constitucional estabelece 1/3 como o limite máximo de recuperação de custos, “sugere”: «definição mais clara do âmbito e das prioridades de pacotes de benefícios de saúde com financiamento público (ou seja, estabelecendo restrições de oferta claras que levem em conta as disponibilidades de natureza fiscal), e ampliar o papel do setor privado, incluindo a área de prestação de cuidados de saúde e seguros (incluindo o atendimento de procura para além dos benefícios de saúde prestados pelo sector público).

Este é, em suma, o principal objectivo e razão para os cortes na Saúde: dar o ouro ao bandido do sector privado. Os “apertos das contas públicas” são o pretexto, os “ganhos de eficiência” são a tanga para convencer os incautos, tudo se resume a tirar no sector público para oferecer de bandeja aos negociantes da saúde. No final, ao contribuinte a Saúde ficará mais cara, porque paga a montante, com impostos mais pesados, e a jusante com o pagamento do “utilizador pagador”. Esfola-se o boi duas vezes, a bem das "contas públicas", cada vez mais depauperadas, e do “País” (antigamente, dizia-se da “Nação”), ou seja, para benefício das contas bancárias, incluindo as off-shore, dos bancos e dos tubarões da medicina.

Nota: Ligação para o texto completo do relatório, coisa que os sindicatos poderiam fazer, dar a conhecer o relatório em primeira mão, mas aqui fica graças ao blog Aventar

Portugueses chegam ao extremo de hospitalizar os filhos para que possam comer

Portugueses llegan al extremo de hospitalizar a sus hijos para que coman

Cada vez mas padres portugueses simulan situaciones de emergencias para que sus niños sean hospitalizados y así poder garantizar alguna comida a sus hijos. Estos son los efectos de la crisis en los hospitales portugueses.

Una madre se trasladó en el pasado mes de Diciembre a emergencias del Hospital Amato Lusitano, Castelo Branco con un niño en brazos y descalzo, al parecer hambriento. El caso impactó al equipo de emergencia. El niño fue hospitalizado y el caso fue señalado por la asistencia social que hace seguimiento del caso.

La situación fue comunicada por el Director del Departamento de Pediatría en el hospital, en un acto público de entrega de juguetes. Almerinda Silva, un médico con 30 años de experiencia ve que los casos de familias en situación de pobreza van en aumento. El médico se mostró preocupado por los momentos de crisis en los que está inmerso Portugal y no encontrándose esperanzado con que esta situación mejore en 2013.”No es una emergencia de un día es un problema social“.

Hay niños que llegan enfermos al Hospital de Santa Maria, en Lisboa, porque tenían hambre , o mal alimentados. Sus padres están desempleados y no tienen dinero para comprar alimentos o medicamentos.

Esta situación fue denunciada por la directora de los Servicios Sociales del Hospital de Santa Maria, Concepción Patrick que reveló que los niños vienen al hospital con hambre. Los trabajadores sociales están respondiendo a las peticiones de los padres y ayudan a los desempleados que tienen a sus hijos ingresados.

”Cerca de 12.000 mil personas han pedido ayuda en los primeros 10 meses del 2012, lo que representa un incremento del 5,5 por ciento respecto al año anterior“ A pesar del éxito de los bancos de alimentos y las campañas del gobierno portugués, que dicen proteger a todos los ciudadanos, estas no llegan a todos.

El problema es que el perfil del necesitado a cambiado. Muchas familias no pueden conseguir una alimentación adecuada, aunque no es fácil saber cuentas son, obre todo porque el “rostro de la pobreza está cambiando”.

La situación de los padres que no pueden pagar el comedor escolar y de las deudas que acumulan en las escuelas, o de la actitud ante estos niños, etc, es algo habitual que se comenta en Blogs o redes sociales, (aunque en España no se hable del hambre escolar en Portugal) y solo se nos cuenta en general en Europa lo bien que lo hace Portugal”.. o que son “alumnos modelos de la Troika”... o presentando algún dato macroeconómico para justificar que ”la obediente Portugal va por el buen camino”.

Ler artigo completo em Insurgente

Pela nossa saúde exigimos trabalho com direitos - resposta ao Secretário de Estado da Saúde

O secretário de Estado da Saúde considera que os portugueses têm a obrigação de contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), prevenindo doenças e recorrendo menos aos serviços. Antes de mais, que fique claro que aquilo com que os trabalhadores contribuem é mais do que suficiente para manter o Serviço Nacional de Saúde. Se essas contribuições são desviadas para manter as parcerias público-privadas (como os Hospitais do grupo Mello - CUF), juros da dívida e recapitalização do BPN – isso é outra coisa.

Quanto à prevenção de doenças, agradecemos ao Sr. Fernando Leal da Costa; tivéssemos nós dinheiro e saberíamos muito bem tratar da nossa saúde. Os vegetais e as frutas seriam variados e biológicos. Sopa da época todos os dias. A carne também seria biológica. Nada de frango ou perú alimentados de milho transgénico. Evitaríamos as carnes vermelhas, como a de porco (a mais barata a seguir ao frango de aviário). Acompanharíamos sempre com uma salada de cenoura, beterraba, alface, tomate e alguns frutos secos e por vezes legumes grelhados (courgettes, beringelas, cogumelos, ou espargos) salteados em azeite e alho. Ao pequeno-almoço comeríamos uma manga ou uma papaia e um iogurte natural com flocos de quinoa. Ao longo do dia iríamos petiscando alguns frutos secos (nozes, avelãs, castanhas-do-pará, cajus) -intervalados com bagas-goji e cranberries. O fiambre seria todo de aves de criação ao ar livre e as salsichas viriam das produções biológicas alemãs. Sumos, só de fruta natural. Pão, só de vários cereais e várias sementes. Chocolate, só de 70% de cacau e os doces apenas caseiros – de farinhas e ovos biológicos. Açúcar mascavado e fritos só em azeite virgem. Peixe do atlântico e grelhado. Hidratos de carbono – poucos, mas sempre diferentes (millet, boulgour, quinoa, couscous, arroz). Massas e batatas raramente. Aqueles que ainda trabalham, não tivessem de o fazer durante 14 horas, não precisariam de tomar 5 cafés por dia. Tabaco? Querem mesmo falar dos impostos pagos pelos fumadores?

Tivéssemos nós uma vida digna, trabalho com direitos, a ver se o consumo de álcool e antidepressivos não diminuía. Tivéssemos nós salários decentes e passaríamos os fins-de-semana a passear, a relaxar, a fazer exercício e caminhadas. Tivéssemos nós outra condição social e iríamos, pelo menos, uma vez por semana ao massagista. Tivéssemos nós dinheiro e iríamos duas vezes por ano ao dentista e nunca chegaríamos a ter cáries. Tivéssemos nós casas em condições de salubridade e muitas das nossas crianças não teriam problemas alérgicos e respiratórios.

O MSE considera as afirmações do Secretário de Estado da Saúde verdadeiramente insultuosas para quem não tem mais do que enlatados em casa. Não aceitamos que nos culpabilizem mais, muito menos pelas nossas doenças. Exigimos trabalho com direitos para termos uma vida saudável. Não queremos que nos engordem como porcos (à base de hidratos de carbono rascas e baratos) para conseguirmos produzir 10 horas por dia. Os que ainda têm trabalho.

Site do MSE