O relatório do FMI manda: SAÚDE: MAIS CORTES e PRIVATIZAÇÃO!

O relatório do FMI, que afinal foi elaborado sob sugestão, propostas e supervisão do governo, e mais não é que uma habilidade para este responsabilizar terceiros pelas políticas por si seguidas de motu proprio, apresenta mais medidas para cortar na saúde do povo português e nos salários e direitos dos trabalhadores deste sector. No capítulo sobre a Saúde, a páginas 75, explana-se o “contexto” para justificar as medidas austeritárias, com o objectivo de cortar os tais “4 mil milhões de euros”, montante inventado pelo governo, caso contrário haverá mais aumentos de impostos (coisa que, aliás, o FMI acaba de “sugerir”): «De entre as economias desenvolvidas, Portugal tem experimentado um dos maiores aumentos na despesa da saúde pública durante as três últimas décadas» - o que é mentira.

«Os aumentos na despesa durante as últimas décadas andaram a par com grandes melhorias no estado de saúda da população. Em 2008, a Organização Mundial de Saúde (WHO) classificou Portugal entre os primeiros cinco países no que diz respeito a terem feito progressos na redução das taxas de mortalidade infantil» - o que é verdade, embora tenham aumentado no último ano devido à política de austeridade.

Partindo de uma mentira e de uma verdade, o FMI conclui que é preciso «ampliar o papel do sector privado, incluindo a área de prestação de cuidados de saúde e seguros (incluindo o atendimento de procura para além dos benefícios de saúde prestados pelo sector público)».

O relatório considerando que «... também, o progresso no estado de saúde da população foi alcançado com uma dispendiosa mistura de investimento fortemente inclinada para os médicos (no final de 2011, existiam 25.000 médicos, 39.000 enfermeiros, e 57.000 administrativos e pessoal de apoio)», então aponta para «reduzir a excessiva confiança que se tem nos médicos em relação aos enfermeiros. Com um “input mix” (distribuição de tarefas?) que depende fortemente dos médicos, em vez de enfermeiros, muitas tarefas rotineiras que em outros países são desempenhadas por enfermeiros, em Portugal só podem ser executadas por médicos…» - parecer ser bom para os enfermeiros, mas as razões são meramente economicistas.

Se, «desde 2011, o governo lançou-se num ambicioso e vasto programa de reformas dos cuidados de saúde, que tinham como objectivo conter a despesa», no entanto, precisam de ser «sustentadas» e, assim, «são precisas reformas adicionais».

As reformas adicionais deverão ser direccionadas para «as áreas-chave das ineficiências, onde possam ser geradas poupanças adicionais», assegurando, como já se referiu, entre outras coisas:

• «Reduzir a excessiva confiança que se tem nos médicos em relação aos enfermeiros» – um “input mix” (distribuição de tarefas?) que depende fortemente dos médicos, em vez de enfermeiros, e desnecessariamente oneroso para os contribuintes portugueses.

• «Limitar o recurso rotineiro a horas extraordinárias, especialmente com os médicos, que impulsiona as remunerações actuais».

• «Reduzir a dependência em serviços caros de cuidados primários de casos clínicos que podem ser seguidos com cuidados terciários».

• «Reduzir a dependência de cuidados dispendiosos de urgência para situações não urgentes». Já que há indícios de que os serviços de Urgência são frequentemente usados para situações não-urgentes (25 por cento de todos esses atendimentos são para situações não urgentes que poderiam ser tratadas de forma mais econômica por outros serviços).

• «Acabar com as ineficiências que resultam da fragmentação do sistema público de saúde» e, para isso, preparar o fim dos subsistemas de saúde, dos funcionários públicos (ADSE), das forças armadas, da polícia, de empresas estatais específicas, e de vários outros grupos.

• «Controlar as ineficiências que resultam de excesso de consumo de serviços de saúde», e como são cobradas taxas moderadoras a menos de 50 por cento dos utilizadores do SNS (mais de 50 por cento da população é isenta) e como tais taxas são relativamente pequenas e pagam menos de 2 por cento dos gastos na saúde, então terão de ser aumentadas substancialmente, assim como as taxas moderadoras que podem ser maiores para produtos farmacêuticos (até 90 por cento sobre o preço de certos medicamentos, dependendo do estado do paciente).

• «Obter ganhos de eficiência e de repensar todo o sistema» e, como a decisão do Tribunal Constitucional estabelece 1/3 como o limite máximo de recuperação de custos, “sugere”: «definição mais clara do âmbito e das prioridades de pacotes de benefícios de saúde com financiamento público (ou seja, estabelecendo restrições de oferta claras que levem em conta as disponibilidades de natureza fiscal), e ampliar o papel do setor privado, incluindo a área de prestação de cuidados de saúde e seguros (incluindo o atendimento de procura para além dos benefícios de saúde prestados pelo sector público).

Este é, em suma, o principal objectivo e razão para os cortes na Saúde: dar o ouro ao bandido do sector privado. Os “apertos das contas públicas” são o pretexto, os “ganhos de eficiência” são a tanga para convencer os incautos, tudo se resume a tirar no sector público para oferecer de bandeja aos negociantes da saúde. No final, ao contribuinte a Saúde ficará mais cara, porque paga a montante, com impostos mais pesados, e a jusante com o pagamento do “utilizador pagador”. Esfola-se o boi duas vezes, a bem das "contas públicas", cada vez mais depauperadas, e do “País” (antigamente, dizia-se da “Nação”), ou seja, para benefício das contas bancárias, incluindo as off-shore, dos bancos e dos tubarões da medicina.

Nota: Ligação para o texto completo do relatório, coisa que os sindicatos poderiam fazer, dar a conhecer o relatório em primeira mão, mas aqui fica graças ao blog Aventar

Portugueses chegam ao extremo de hospitalizar os filhos para que possam comer

Portugueses llegan al extremo de hospitalizar a sus hijos para que coman

Cada vez mas padres portugueses simulan situaciones de emergencias para que sus niños sean hospitalizados y así poder garantizar alguna comida a sus hijos. Estos son los efectos de la crisis en los hospitales portugueses.

Una madre se trasladó en el pasado mes de Diciembre a emergencias del Hospital Amato Lusitano, Castelo Branco con un niño en brazos y descalzo, al parecer hambriento. El caso impactó al equipo de emergencia. El niño fue hospitalizado y el caso fue señalado por la asistencia social que hace seguimiento del caso.

La situación fue comunicada por el Director del Departamento de Pediatría en el hospital, en un acto público de entrega de juguetes. Almerinda Silva, un médico con 30 años de experiencia ve que los casos de familias en situación de pobreza van en aumento. El médico se mostró preocupado por los momentos de crisis en los que está inmerso Portugal y no encontrándose esperanzado con que esta situación mejore en 2013.”No es una emergencia de un día es un problema social“.

Hay niños que llegan enfermos al Hospital de Santa Maria, en Lisboa, porque tenían hambre , o mal alimentados. Sus padres están desempleados y no tienen dinero para comprar alimentos o medicamentos.

Esta situación fue denunciada por la directora de los Servicios Sociales del Hospital de Santa Maria, Concepción Patrick que reveló que los niños vienen al hospital con hambre. Los trabajadores sociales están respondiendo a las peticiones de los padres y ayudan a los desempleados que tienen a sus hijos ingresados.

”Cerca de 12.000 mil personas han pedido ayuda en los primeros 10 meses del 2012, lo que representa un incremento del 5,5 por ciento respecto al año anterior“ A pesar del éxito de los bancos de alimentos y las campañas del gobierno portugués, que dicen proteger a todos los ciudadanos, estas no llegan a todos.

El problema es que el perfil del necesitado a cambiado. Muchas familias no pueden conseguir una alimentación adecuada, aunque no es fácil saber cuentas son, obre todo porque el “rostro de la pobreza está cambiando”.

La situación de los padres que no pueden pagar el comedor escolar y de las deudas que acumulan en las escuelas, o de la actitud ante estos niños, etc, es algo habitual que se comenta en Blogs o redes sociales, (aunque en España no se hable del hambre escolar en Portugal) y solo se nos cuenta en general en Europa lo bien que lo hace Portugal”.. o que son “alumnos modelos de la Troika”... o presentando algún dato macroeconómico para justificar que ”la obediente Portugal va por el buen camino”.

Ler artigo completo em Insurgente

Pela nossa saúde exigimos trabalho com direitos - resposta ao Secretário de Estado da Saúde

O secretário de Estado da Saúde considera que os portugueses têm a obrigação de contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), prevenindo doenças e recorrendo menos aos serviços. Antes de mais, que fique claro que aquilo com que os trabalhadores contribuem é mais do que suficiente para manter o Serviço Nacional de Saúde. Se essas contribuições são desviadas para manter as parcerias público-privadas (como os Hospitais do grupo Mello - CUF), juros da dívida e recapitalização do BPN – isso é outra coisa.

Quanto à prevenção de doenças, agradecemos ao Sr. Fernando Leal da Costa; tivéssemos nós dinheiro e saberíamos muito bem tratar da nossa saúde. Os vegetais e as frutas seriam variados e biológicos. Sopa da época todos os dias. A carne também seria biológica. Nada de frango ou perú alimentados de milho transgénico. Evitaríamos as carnes vermelhas, como a de porco (a mais barata a seguir ao frango de aviário). Acompanharíamos sempre com uma salada de cenoura, beterraba, alface, tomate e alguns frutos secos e por vezes legumes grelhados (courgettes, beringelas, cogumelos, ou espargos) salteados em azeite e alho. Ao pequeno-almoço comeríamos uma manga ou uma papaia e um iogurte natural com flocos de quinoa. Ao longo do dia iríamos petiscando alguns frutos secos (nozes, avelãs, castanhas-do-pará, cajus) -intervalados com bagas-goji e cranberries. O fiambre seria todo de aves de criação ao ar livre e as salsichas viriam das produções biológicas alemãs. Sumos, só de fruta natural. Pão, só de vários cereais e várias sementes. Chocolate, só de 70% de cacau e os doces apenas caseiros – de farinhas e ovos biológicos. Açúcar mascavado e fritos só em azeite virgem. Peixe do atlântico e grelhado. Hidratos de carbono – poucos, mas sempre diferentes (millet, boulgour, quinoa, couscous, arroz). Massas e batatas raramente. Aqueles que ainda trabalham, não tivessem de o fazer durante 14 horas, não precisariam de tomar 5 cafés por dia. Tabaco? Querem mesmo falar dos impostos pagos pelos fumadores?

Tivéssemos nós uma vida digna, trabalho com direitos, a ver se o consumo de álcool e antidepressivos não diminuía. Tivéssemos nós salários decentes e passaríamos os fins-de-semana a passear, a relaxar, a fazer exercício e caminhadas. Tivéssemos nós outra condição social e iríamos, pelo menos, uma vez por semana ao massagista. Tivéssemos nós dinheiro e iríamos duas vezes por ano ao dentista e nunca chegaríamos a ter cáries. Tivéssemos nós casas em condições de salubridade e muitas das nossas crianças não teriam problemas alérgicos e respiratórios.

O MSE considera as afirmações do Secretário de Estado da Saúde verdadeiramente insultuosas para quem não tem mais do que enlatados em casa. Não aceitamos que nos culpabilizem mais, muito menos pelas nossas doenças. Exigimos trabalho com direitos para termos uma vida saudável. Não queremos que nos engordem como porcos (à base de hidratos de carbono rascas e baratos) para conseguirmos produzir 10 horas por dia. Os que ainda têm trabalho.

Site do MSE

Professores da Bahia decidem manter greve, que completa 105 dias

Aconteceu há algum tempo, vale pelo exemplo de determinação, de coragem e de luta. E pela justeza das reivindicações que, só por isso, teve o apoio de largo sector da opinião pública. Quando estas lutas se vão abaixo são mais por acção dos seus lideres, geralmente comprometidos com outras agendas e interesses, do que pela força de vontade da massa dos protagonistas. Se bem dirigidas saem sempre vitoriosas. Exemplo e razão para uma reflexão mais aprofundada no final de um ano que foi de sacrifícios e em entrada de um outro que irá ser mais bem difícil. Nada é dado, tudo é conquistado!

Os professores da rede estadual de ensino da Bahia decidiram nesta terça-feira (24) manter a greve que completa 105 dias. Após a decisão, um grupo de docentes saiu em passeata pelas ruas do centro de Salvador. A próxima assembleia acontece na sexta-feira (27).

O coordenador da APLB (sindicato dos trabalhadores em educação), Rui Oliveira, afirmou que ao longo da semana acontecem reuniões com grupos de professores de diferentes regiões, além de um bazar para arrecadar dinheiro e ajudar docentes que estão com salários suspensos desde o início do movimento.

(...) Em nota divulgada ontem, a Secretária de Educação garante que a greve atualmente está concentrada nas escolas de Salvador. Das 1.411 unidades da rede estadual, 1.184 estão em funcionamento, o que representa 84%.

Das 227 escolas paralisadas, 167 estão na capital baiana, segundo a secretaria. Cerca de 810 mil estudantes estão com aulas normais em todo o Estado, diz o governo.

A categoria pedia reajuste de 22,22%. Agora, propõe que o governo conceda aumento de 14,26% neste ano. O acréscimo pode ser dividido em duas parcelas, de 7,26% e 7%. Os docentes pedem a manutenção dos 6,5% de reajuste dado no início do ano aos servidores do Estado, a recontratação de professores demitidos ao longo da greve e o pagamento dos salários e benefícios suspensos.

Retirado daqui

A 1ª manifestação dos funcionários públicos após 25 de Abril

Foto in "Diário de Lisboa", 09. Julho. 1974

Em 8 de Julho de 1974, os funcionários públicos fizeram a primeira manifestação depois do 25 de Abril. Foi para exigir a revisão do decreto (aprovado pelo governo, mas ainda não promulgado) que estabelecia o aumento dos salários segundo uma percentagem que fixava maiores aumentos para os salários mais altos e aumentos menores para os salários mais baixos, fazendo com que o leque salarial alargasse ainda mais, por exemplo, a diferença entre o 1º e o 3º oficial passava de 2.300$00 para 2.800$00; atribuição do subsídio de férias, igual para todos os trabalhadores independentemente do escalão; e pela revogação do Estatuto do Funcionalismo Público, o estatuto fascista ainda vigor.

A greve foi desencadeada logo que se soube do teor do decreto, com os funcionários a desencadear greves de zelo em alguns sectores centrais do Estado, o governo foi apanhado de surpresa – segundo as palavras do ministro de Coordenação Económica, Vasco Vieira de Almeida –, sem pré-aviso de greve, houve mobilizações de funcionários de Aveiro, Porto e Coimbra. Foram mais de 10 mil funcionários concentrados junto ao palácio de S. Bento, na maioria mulheres, muitos dos manifestantes passaram a noite de 8 para 9 na rua, contando com a solidariedade dos moradores da zona que apoiaram com cobertores, comida e bebidas. Foi uma manifestação espontânea – segundo a imprensa da época, todos os jornais diários de 9 de Julho de 1974 destacam a manifestação – que desmobilizou após o governo satisfazer as reivindicações. As palavras de ordem que se liam nos cartazes eram: “O Governo não pode dizer que não tem dinheiro: deu muito a quem tinha muito e pouco a quem tem pouco”, “A injustiça continua – abaixo as percentagens”, “Igualdade com o sector privado”, “Trabalhadores do Estado em luta pelo Pão”, “Queremos pão para os nossos filhos”, entre outras semelhantes.

A luta foi liderada por uma Comissão Pró-Sindicato. O Secretariado da Intersindical apoiou a luta porque visava a revogação do chamado Estatuto do Funcionalismo Público e… pelo direito que assistia aos trabalhadores da Função Pública de criar as suas organizações de classe.

Passados mais de 38 anos, parece que ninguém se lembra que os aumentos salariais – que os trabalhadores exigiram que fossem inversamente proporcionais aos salários, ficando os salários mais elevados sem aumentos – e atribuição do subsídio de férias foram conquistas dos próprios trabalhadores que não olharam a sacrifícios, a organização sindical ainda embrionária foi a reboque, e não se arredou pé de S. Bento até que as exigências fossem satisfeitas. Durante o tempo que medeia entre esta luta heróica, e por isso também vitoriosa, e o tempo presente, as direcções sindicais passaram a fazer o contrário em questão de aumentos salariais, com percentagens constantes para todos os escalões e categorias, alargando o fosso salarial e económico entre trabalhadores.

Esta política sindical explica, pelo menos em parte, que, em Portugal,os trabalhadores sejam levados para manifestações e desfiles para entregar abaixo-assinados dirigidos aos bons sentimentos dos altos dignatários do regime, em vez de enveredarem pela greve prolongada ou greve por tempo indeterminado a fim de ver resolvidas as suas reivindicações, como acontece em outros países. Por estas e por outras que os funcionários públicos, após 38 anos de deleitosa e encantadora democracia burguesa, vão ficar, em média, sem 25% dos seus rendimentos líquidos, situação muito parecida à que tinham no dia 24 de Abril!

Sindicatos e democracia serão necessários? Claro que sim, mas outros e com outras políticas!

MANIFESTAÇÕES: MUDANÇA DE POLITICA - PORTO e LISBOA

Sindicato dos Enfermeiros Portugueses

Sábado, manifestação em Lisboa e Porto contra o austeritário Orçamento de Estado 2013. O SEP organiza transporte para a manifestação do Porto.

Dia 15, em outro Sábado, nova manifestação em Lisboa, partindo o desfile do Largo de Alcântara para o Palácio de Belém, onde reside o cidadão reformado Cavaco Silva, a quem será entregue abaixo-assinado para que não promulgue o OE-2013 e o envie, presumivelmente, para o Tribunal Constitucional.

Greve por tempo indeterminado em defesa do Serviço de Saúde Público

Foto EFE

Governo PP da Comunidade de Madrid pretende levar a cabo um ambicioso 'programa de reformas da Saúde, ou seja:

1. privatizar inteiramente seis hospitais públicos (cerca de 1.250 camas) envolvendo cerca de 5.500 profissionais de saúde; 2. Externalizar os serviços não clínicos de todos os hospitais públicos (serviços que não pertencem ao “core business” hospitalar) como lavandarias, restauração, serviços de higiene e limpeza, assistência técnica, envolvendo a extinção de cerca de 1.500 postos de trabalho públicos; 3. Encerrar/reconverter antigos hospitais públicos: Instituto de Cardiologia (despromovido, à última da hora, a unidade de apoio sem população de referência), Hospital de La Princesa (hospital escolar) transformado em asilo, Hospital Carlos III, reduzido a hospital de retaguarda; 4.Privatizar 40 centro de saúde dos 400 existentes na região.

A reacção dos profissionais de saúde a este programa de reformas tem sido muito forte, com manifestações, ocupação de edificios do governo e, coisa que os nossos dirigentes sindicais fogem como o diabo foge da cruz, greve por tempo indeterminado.

Los sindicatos afirman que el 90% secunda los paros frente a un 19,89% según Sanidad. Médicos en huelga irrumpen en las jornadas de puertas abiertas del Senado. ("El País")

Un grupo de trabajadores de la sanidad ha protagonizado el inicio de las XV jornadas de Puertas Abiertas del Senado. Se han sentado en los escaños con batas y después se las han quitado para seguir con normalidad la visita. (EFE)

Todo el sector sanitario público (75.000 trabajadores) está llamado a una huelga que ha logrado, por primer vez, poner de acuerdo a los seis sindicatos de la mesa sectorial, tanto los de clase (CC OO, UGT, CSIT-UP) como los profesionales (Satse, de enfermería; Amyts, de médicos, y Usae, de auxiliares de enfermería). Los servicios mínimos equivalen a los de un domingo o festivo, aunque unidades como diálisis, oncología, paliativos, urgencias o trasplantes funcionan al completo. Sanidad subraya que, en lo que va de jornada, se están cumpliendo los servicios mínimos. La segunda semana de movilización en el sector comenzó ayer con el primer día de huelga indefinida convocada por la Asociación de Facultativos Especialistas de Madrid (Afem), que continúa hoy y hasta el jueves, como la semana pasada. "El País"

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