Um bom exemplo da gestão privada na Saúde

O Hospital Garcia de Orta confirmou a existência de uma circular para que sejam emitidas 17 altas por dia em diversas especialidades, distribuídas da seguinte forma: 10 para o serviço de medicina, uma para o serviço de pneumologia, uma para o serviço de gastrenterologia, uma para o de nefrologia, duas para neurologia, uma para oncologia e uma para o serviço de cardiologia.

«O hospital admite que se trata de um lapso que vai ser corrigido, pois esta é uma circular informativa e não normativa. «O que se pretende é optimizar a resposta do serviço de urgência. Um doente que entra na urgência e se chega à conclusão que vai ficar internado, se não tiver cama, fica na urgência, prejudicando o seu funcionamento».

A circular em si já é uma vergonha, a explicação ainda a agrava mais. O problema está na falta de camas e se não derem 17 altas não têm camas disponíveis para as novas emergências. Bem pode o hospital falar que tudo não passa de um lapso, mas se é um lapso então é um lapso que é consequência da forma como o Serviço Nacional de Saúde está a ser desvirtuado e transformado num sistema para pobres sabendo-se que muitos dos que mandam neste país os desprezam e consideram descartáveis. As afirmações da Manuela Ferreira Leite sobre os hemofílicos com mais de 70 anos terem de pagar o seu tratamento, (cerca de 2000 euros mensais), ou de quem questiona se valerá a pena gastar dinheiro a operar idosos com 80 ou 90 anos é disso uma boa amostra. Reduzem-se em quantidade e qualidade a saúde pública para os que pouco ou nada têm, deixando para os bancos o negócio dos seguros e o da saúde para os grupos privado de hospitais. Ganhar dinheiro com a doença é um negócio que garante sempre muita clientela.

Retirado de

Nova greve geral nacional!

“O próximo sábado, dia 11 de Fevereiro, será dia de voltar a encher as ruas: a contestação aoACTA [Anti-Counterfeiting Trade Agreement] e a manifestação convocada pela CGTP contra a exploração, as desigualdades e o empobrecimento, dão razões fortes para sair à rua.

A ‘Plataforma 15 de Outubro’ tem consciência de que o Acordo Comercial Anti-Contrafacção, negociado no segredo dos deuses, representa um ataque à liberdade de informação e ao fim da privacidade on-line. Por isso, a plataforma apela à participação na manifestação contra a ACTA, marcada para sábado, às 11h30, no Marquês de Pombal, contestando assim a censura, a ignorância e o abuso de poder que esta lei provocará.

A ‘Plataforma 15 de Outubro’ também participará na manifestação convocada pela CGTP, esperando que esta represente uma grande iniciativa de contestação às medidas de austeridade, que se impõem com força bruta sobre o povo que vive do seu trabalho. Chamam de «piegas» a quem tem feito os maiores dos sacrifícios e a resposta será a luta. Os tempos assim o obrigam: o desemprego continua a disparar e a precariedade laboral devora os nossos sonhos, condenando-nos à miséria e a uma vida sem futuro. Apesar do desemprego em massa, o governo aumenta o tempo de trabalho não remunerado em 23 dias por ano, o que faz com que, na relação entre remuneração e tempo de trabalho, passemos a trabalhar o tempo de férias, sob outra forma, aumentando a exploração e tornando mais difíceis as novas contratações.

Apelam à emigração. A ‘Plataforma 15 de Outubro’ responderá na rua e ficará, para lutar! Os movimentos sociais que integram a ‘Plataforma 15 de Outubro’ apelam à convocatória de uma greve geral contra o acordo da Troika, as privatizações que entregam e colocam a saque a riqueza criada, o acordo assinado em sede de concertação social que ataca brutalmente quem vive do seu trabalho, a precariedade contínua que querem que se transforme na única regra para trabalhar, o desemprego e os cortes nos salários e pensões, Saúde, Educação, Transportes, electricidade e rendas. E porque a austeridade impera no resto da Europa, apelamos à convocatória de uma Greve Geral Europeia como manifestação comum de todo o povo europeu, contra este sistema capitalista financeiro que está falido.”

Participa também no próximo plenário da plataforma 15 de Outubro dedicado ao flagelo do desemprego.

Plataforma15Outubro

Governo e "troika" põem em perigo o funcionamento do SNS em 2012

por Eugénio Rosa

A intenção de reduzir o défice orçamental numa dimensão incomportável num curto período de tempo, para além de arrastar o país para uma profunda e prolongada recessão económica está a por em perigo o funcionamento do próprio Serviço Nacional de Saúde (SNS), vital para todos os portugueses. E isto porque os cortes nas transferências em 2012 para o SNS, associados aos já verificados em 2011, assim como a aprovação de uma lei na Assembleia da República em Fevereiro deste ano que reduz ainda mais os fundos disponíveis para a saúde e que criminaliza, atingindo não apenas dirigentes e gestores mas até os próprios responsáveis pela contabilidade, por qualquer compromisso que ultrapasse os limites daqueles fundos definidos administrativamente, vai por em causa o funcionamento nomeadamente dos Hospitais EPE.

Entre 2011 e 2012, as transferências em valores nominais do OE para o SNS diminuem de 8.250 milhões € para 7.590,1 milhões € , e para o Hospitais EPE baixam de 4.510,5 milhões € para 4.210,5 milhões €. O confisco aos trabalhadores em 2012 do subsídio de férias e de Natal não é suficiente para compensar estas elevadas reduções verificadas num único ano, quando os preços e impostos (ex. IVA) sobem. Em anos anteriores a insuficiência das transferências determinou elevados prejuízos nos Hospitais EPE e o disparar das dividas do SNS. Desde a sua criação em 2003, os Hospitais EPE já tiveram 2.267,4 milhões € de prejuízos operacionais (os directamente referentes à sua actividade principal que é a prestação de serviços de saúde à população). Como consequência da insuficiência das transferências do Orçamento do Estado, e para que os serviços do SNS pudessem funcionar e prestar cuidados de saúde à população, nomeadamente hospitalares, no fim do 4º Trimestre de 2010, as dividas do Serviço Nacional de Saúde atingiam 2.468,4 milhões € e, no fim do 3º Trimestre de 2011, já eram 2.932,4 milhões €, ou seja, aumentaram 464 milhões € (+18,8%) em apenas nove meses. Deste total, a maior parte refere-se aos Hospitais EPE cujas dividas, em 2010, já representavam 67,2% do total da divida tendo aumentado, no 3º Trimestre de 2011, para 75,4% do total do endividamento do SNS.

Em 2012, a "troika estrangeira" e o governo PSD/CDS reduziram significativamente as transferências do OE para o SNS, e ao mesmo tempo, por lei, criminalizaram qualquer compromisso que ultrapasse os limites de fundos disponíveis definidos administrativamente, que correspondem a "75% da média da receita efectiva cobrada nos últimos dois anos nos períodos homólogos, deduzida dos montantes de receita com carácter pontual ou extraordinário", ou seja, uma redução superior a 25%, isto é um valor ainda inferior às transferências a que o SNS e os Hospitais EPE têm direito em 2012 (a redução nas transferências, entre 2011 e 2012, foi de 8,8% para o SNS e de 6,6% para os Hospitais EPE). É evidente que com esta redução de facto tão elevada e com a ameaça, se forem ultrapassados aquele limite de 75%, dos "titulares de cargos políticos, dirigentes, gestores ou responsáveis pela contabilidade que assumam compromissos em violação do previsto na presente lei incorrem em responsabilidade civil, criminal, disciplinar e financeira, sancionatória e ou reintegratória" é previsível que muitos serviços de unidades de saúde, nomeadamente dos Hospitais EPE, fiquem impossibilitados de funcionar normalmente e que tenham de paralisar ou fechar serviços, com consequências dramáticas para a população.

A racionalização das despesas do SNS, o aumento da eficiência na utilização dos meios humanos, materiais financeiros postos ao dispor do SNS, e o combate ao desperdício e à má gestão, etc., são absolutamente necessárias e urgentes, mas isso não pode ser feito da forma cega e "economicista" e à custa da redução significativa dos serviços de saúde prestados à população, nem por meio de um aumento brutal das taxas moderadoras, como sucedeu em 2012 que subiram, em média, 100%, como está a ser feita pela "troika estrangeira" e pelo governo PSD/CDS. O combate ao desperdício, à subutilização ou má utilização de meios (por ex., os blocos operatórios dos hospitais continuam a ser utilizados em apenas 57% do seu tempo e milhares de portugueses estão em lista de espera), à má gestão, etc. é necessário fazer através do seu levantamento exaustivo e rigoroso, com a participação dos profissionais de saúde, que deve ser tornado público e objecto de debate também público, com o objectivo de que sejam tomadas medidas rápidas e rigorosas para os eliminar. O Tribunal de Contas, numa auditoria que fez há já vários anos ao SNS concluiu que o desperdício, a má utilização e a subutilização dos meios, e também a má gestão, representavam cerca de 20% dos custos do SNS. Apesar disso, o Ministério da Saúde nunca fez nada para alterar a situação. A própria ERS, no seu recente relatório "Análise da Sustentabilidade Financeira do SNS – 29/09/2011" – segue o mesmo caminho, propondo medidas que agravam as dificuldades das famílias (aumento de taxas, redução de isentos, etc), sem fazer qualquer levantamento rigoroso da situação do SNS. O governo e a "troika estrangeira, no lugar de mandarem fazer esse levantamento, optaram por medidas administrativas cegas que só podem levar à destruição do SNS.

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Eutanásia económica

por Robert Kurz

A antiga líder do PSD Manuela Ferreira Leite entende que os doentes com mais de 70 anos que necessitem de tratamentos de hemodiálise os devem pagar. “Tem sempre direito se pagar”, disse. in Público, 11/Janeiro/2012

Como os hospitais gregos estão praticamente falidos, as grandes empresas farmacêuticas suspenderam o fornecimento de medicamentos para o cancro, para a SIDA e para a hepatite; e o abastecimento de insulina também foi interrompido. Este não é um caso especial, mas a imagem do futuro.

Na ideologia da economia política, o dinheiro é uma ferramenta sofisticada para fornecer da melhor maneira bens materiais e serviços sociais à sociedade; precisamente por isso, ele seria irrelevante no verdadeiro sentido económico, não passando de um "véu" sobre a produção e a distribuição reais. Marx, no entanto, mostrou que o dinheiro, como autovalorização do capital, é um fim em si mesmo fetichista, que submeteu a si a satisfação das necessidades concretas. Os bens reais apenas são produzidos se servirem para esse fim em si da multiplicação do dinheiro; caso contrário a sua produção é parada, embora seja tecnicamente possível e constitua mesmo uma necessidade vital. Isto é particularmente evidente em áreas como as pensões e os cuidados de saúde, que em si não são suportes da valorização do capital, mas têm de ser financiadas com os salários e os lucros. No plano puramente factual estão disponíveis recursos suficientes para fornecer à população alimentos e cuidados médicos, mesmo que seja cada vez maior a proporção de não activos profissionalmente. Mas, sob os ditames do fetiche dinheiro, esta possibilidade objectiva torna-se "infinanciável".

Sistemas de pensões e seguros de saúde estão indirectamente subordinados aos ditames da valorização abstracta. Sob condições de financiamento difíceis eles são "economificados". Isso significa que eles mesmos devem agir de acordo com critérios económicos, a fim de poderem participar nos fluxos financeiros. Até o diagnóstico médico se torna uma mercadoria, que está sob pressão da concorrência. O objectivo não é a saúde e o bem-estar das pessoas, mas o doping para a "produtividade", por um lado, e a gestão das doenças, por outro. A pessoa ideal para as instituições vigentes seria um lutador olímpico no local de trabalho (para aumentar o produto nacional), que simultaneamente pudesse ser definido como doente crónico (para encher os cofres do sistema de saúde) e que batesse voluntariamente a bota ao entrar na idade da reforma (a fim de não ser um fardo para o capitalismo).

Foi a própria ciência médica que estragou os planos deste esplêndido cálculo. Ela foi de facto tão bem sucedida que cada vez mais pessoas estão vivendo muito para além da idade profissionalmente activa. Este é um exemplo particularmente claro de que a concorrência forçou um desenvolvimento das forças produtivas que já não é compatível com a lógica capitalista. A "força muda das circunstâncias" (Marx) provoca assim uma tendência para de algum modo anular as conquistas médicas factuais. A produção da pobreza artificial tem efeito preventivo. Assim, na Alemanha, a esperança de vida dos mais mal pagos baixou de 77,5 para 75,5 anos desde 2001. Quem nem sequer ganha dinheiro suficiente para a subsistência, apesar de trabalhar a tempo inteiro com desempenho esforçado, chega a velho tão exausto que já não consegue explorar as possibilidades da medicina. Mas também a assistência médica em si é cada vez mais reduzida de acordo com a capacidade de pagamento. Como os hospitais gregos estão praticamente falidos, as grandes empresas farmacêuticas suspenderam o fornecimento de medicamentos para o cancro, para a SIDA e para a hepatite; e o abastecimento de insulina também foi interrompido. Este não é um caso especial, mas a imagem do futuro. Pelo menos aos doentes pobres e "supérfluos", não mais utilizáveis do ponto de vista capitalista, será assinalado por todos os peritos o que já o rei Frederico da Prússia berrou aos seus soldados em fuga do campo de batalha: "Cães, vocês querem viver para sempre?"

Original Ökonomische Sterbehilfe em www.exit-online.org. Publicado em Neues Deutschland, 09/01/2012.

A versão em português encontra-se em http://o-beco.planetaclix.pt/rkurz399.htm

Petição Pedido de Demissão do Presidente da República

Para:Cidadãos Portugueses

Silva I "O Indigente", o Rei de Boliqueime (eleito por 20% do eleitorado) gasta anualmente 16 milhões de euros dos impostos dos portugueses

Nas suas recentes declarações enquanto Presidente da República Portuguesa o Sr. Aníbal Cavaco Silva afirma temer que as suas pensões num total acumulado 10.042€ (em 2011), sendo uma delas através do Banco de Portugal a qual não esteve sujeita aos cortes aplicados aos restantes cidadãos da Republica Portuguesa, não sejam suficientes para suportar as suas despesas, estas declarações estão a inundar de estupefacção e incredulidade uma população que viu o mesmo Presidente promulgar um Orçamento de Estado que elimina o 13.º e 14.º meses para os reformados com rendimento mensal de 600 euros".

Perante tão grande falta de senso e de respeito para com a População Portuguesa, entendem os abaixo-assinados cidadãos que Presidente da República Aníbal António Cavaco Silva, não reúne mais condições nem pode perante tais declarações continuar a representar a população Portuguesa.

Peso isto bem como o medíocre desempenho do Sr. Presidente da República face à sua diminuta intervenção nos assuntos fundamentais e fracturantes da Sociedade Portuguesa, os cidadãos abaixo assinados vêm por este modo transmitir que não se sentem representados, nem para tal reconhecem autoridade ao Sr. Aníbal António Cavaco Silva e pedem a sua imediata demissão do cargo de Presidente da República Portuguesa.

Os signatários ASSINA A PETIÇÃO

"Eu, eu, eu...e os outros"

MANUEL ANTÓNIO PINA
Embora tenham suscitado justificada indignação geral, as queixas de Cavaco Silva sobre a(s) sua(s) reformas (mais de 10 000 euros mensais, que "não vão chegar para pagar as minhas despesas") não têm relevância senão como sintoma. De facto, tais queixas foram feitas pouco tempo depois de o mesmo Cavaco Silva ter, sem pestanejar, promulgado um Orçamento que confisca os subsídios de férias e Natal a milhares de reformados com pensões de poucas centenas de euros. E só 48 horas após a assinatura de um Acordo de Concertação Social que subverte totalmente os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores assegurados na Constituição, facilitando e embaratecendo os despedimentos e deixando-os ao arbítrio patronal, e reduzindo indemnizações, subsídios, férias, feriados e tempos de descanso, acordo em que Cavaco vê um "sinal de confiança" para todos os portugueses.

Parece que Cavaco irá receber os subsídios de férias e Natal a que tem direito como reformado do Banco de Portugal. Descontou para isso e tem todo o direito a recebê-los. O problema é que também os restantes portugueses, os reformados e os trabalhadores da Administração Pública no activo, têm idêntico direito e Cavaco subscreveu sem reservas, sequer de constitucionalidade, a lei que os espolia de tal direito.

O "provedor do povo" queixou-se ao povo de que 10 000 euros por mês não lhe chegam. Será o povo, por sua vez, o provedor do seu provedor?

Artigo original

TODOS À MARCHA DA INDIGNAÇÃO!

21 de Janeiro – 15H00 – Marquês de Pombal

Porque o desemprego e precariedade não são inevitáveis, porque existem alternativas à austeridade, porque não aceitamos que os interesses do capital financeiro se sobreponham às vidas das pessoas e comandem a política económica e social de uma sociedade, porque recusamos a destruição do Serviço Nacional de Saúde (SNS)e dos outros serviços públicos e não aceitamos a política de um Governo que desistiu do país e sugere aos trabalhadores portugueses que emigrem, porque sabemos que existem alternativas e que estas se constroem com democracia e participação cidadã: Dia 21 de Janeiro estaremos na rua juntamente com a plataforma 15 de Outubro na Marcha da Indignação, que iniciará no Marquês de Pombal, pelas 15h, e terminará em São Bento.

No próximo Sábado, junta-te a este protesto e traz um amigo também! Estaremos na rua em defesa dos nossos direitos! DESEMPREGO – DÍVIDA – PRECARIEDADE BASTA!

MANIFESTO

Iniciamos 2012 mergulhados numa das maiores crises já vividas na história portuguesa e europeia. São mais de 700 mil desempregados no nosso país, e esse número não pára de aumentar. A precariedade laboral devora os nossos sonhos, condenando-nos à miséria e a uma vida sem futuro.

O orçamento aprovado para este ano reproduz de modo ainda mais perverso as exigências da Tróica, com cortes na Saúde, na Educação, eliminação do 13º e 14º salários na Função Pública, aumento do valor das taxas moderadoras, dos preços dos transportes, da electricidade e das rendas das casas. Apesar do grande número de desempregados o governo amplia em meia hora por dia o horário de trabalho, aumentando a exploração e tornando mais difíceis novas contratações.

Não somos nós que estamos a “viver acima das nossas possibilidades”, mas sim os banqueiros, patrões e multimilionários, bem como os políticos que os apoiam. Estes é que são os verdadeiros responsáveis pela crise da dívida pública!

É PRECISO SAIR À RUA E DIZER BASTA!

Apelamos a todas e a todos, desempregados, trabalhadores, imigrantes, precários, reformados, estudantes, todos aqueles e aquelas cujas vidas e sonhos estão a ser destruídos em nome de uma crise pela qual não têm qualquer responsabilidade, a que se juntem e, a 21 de Janeiro, mostremos na rua que exigimos viver em Democracia e que em Democracia o poder é do povo e de mais ninguém!

PELO DIREITO AO TRABALHO COM DIREITOS! CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES DOS SECTORES ESTRATÉGICOS! SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA E AUDITORIA POPULAR!
A DEMOCRACIA SAI À RUA TRAZ A TUA VOZ!