Menos enfermeiros no SNS para agradar à troika... e aos privados!

Para cumprir o dito “memorando de entendimento” com a troika (UE,FMI,BCE) e assinado pelos partidos do poder governativo (PSD,PP,PS) o governo compromete-se a cortar 20% nas horas extraordinárias dos médicos e dos enfermeiros (para os pouco que as fazem), em 2012 e 2013, e os hospitais empresa (EPE) e os centros de saúde estão terminantemente proibidos de contratar novos médicos e enfermeiros, seja a título individual ou através de empresas de prestação de serviços.

Por outro lado, as ARS estão a despedir enfermeiros contratados, embora sejam necessários, como aconteceu recentemente no Algarve, 65% dos jovens profissionais de enfermagem estão desempregados ou são precários – segundo o estudo realizado pela Ordem dos Enfermeiros, "Situação Profissional dos Jovens Enfermeiros em Portugal" –, 20% estão desempregados, o que representa um aumento de 1,3% face ao ano anterior, e 4,9% já estão a trabalhar noutras áreas.

Neste momento a renovação de contratos também encontra-se congelada e só o próprio ministro da Saúde poderá autorizar excepções. Os administradores hospitalares que desrespeitarem a regra serão alvo de sanções e podem mesmo ser despedidos. A proibição de contratação de novos enfermeiros, apesar de muitos hospitais e centros de saúde revelarem uma falta enorme e chocante destes profissionais da saúde – questão que não se manifesta com os médicos na medida em que em relação a estes o problema centra-se mais na racional e justa distribuição segundo as necessidades do SNS – foi publicada em Diário da República.

Esta proibição, plasmada em forma de lei para ninguém ter dúvidas e depois do Fundo Monetário Internacional ter revisto para o dobro os referidos cortes, revela que o governo quer ir mais além das metas que foram impostas pelo dito “acordo” com a troika. E, em vez do corte dos 550 milhões de euros, o governo PSD/PP tem a intenção de chegar aos mil milhões de euros (se o povo português deixar, claro!, os governos de coligação não costumam chegar ao fim), criando assim as condições para a privatização de grande parte dos serviços de saúde, especialmente dos mais lucrativos.

Em recente intervenção pública o conhecido “pai do SNS”, António Arnaut, foi peremptório em denunciar esta intenção encoberta do governo que, escudando-se nas medidas de austeridade impostas pelo memorando da troika, pretende simplesmente a destruição do SNS. E foi ainda mais longe na sua indicação: o povo português deve sublevar-se contra estas medidas de encerramento e privatização de serviços, vindo para a rua protestar. E (acrescentamos nós) ocupar os serviços do SNS impondo a continuação do seu funcionamento e, para tal, devem ter o apoio incondicional e activo dos enfermeiros, médicos e assistentes operacionais.

E aqui e agora os sindicatos têm mais do que palavras a mostrar!

Todos devemos promover e incitar à desobediência civil!

Todos e todas ao Rossio no dia 10 de Setembro!

Somos professores e somos precários. Alternamos o desemprego com as aulas, nalguns casos durante mais de dez anos. Sabemos como é necessário o nosso trabalho nas escolas e sabemos o muito que falta a cada escola para que todos os alunos possam ser dignamente apoiados. Agora, dizem-nos que já não somos precisos, que estamos dispensados.

No final deste mês inicia-se o maior despedimento da história do ensino. Em nome de uma dívida que não foi criada nem por professores e nem por alunos, querem amputar a escola pública. Haverá menos actividades extra-curriculares, as turmas serão maiores (o governo até já decidiu aumentar o número máximo de alunos por turma de 24 para 26 no 1º ciclo do ensino básico) e assim o combate ao insucesso escolar sairá prejudicado.

Nos últimos anos entraram nos quadros das escolas 1 professor por cada 40 que saíram. Isto fez com que o número de professores precários ascendesse a várias dezenas de milhares, quase todos eles a garantirem funções absolutamente fundamentais em cada escola. Agora, alguém decidiu que essas funções deixaram se der fundamentais. A estratégia foi simples e linear: os sucessivos governos precarizaram parte da classe docente para agora a despedirem. Se a substituição de professores efectivos por professores contratados degradou as condições de ensino (impedindo, por exemplo, o acompanhamento de cada turma pelo mesmo professor durante mais de um ano), o despedimento massivo fá-lo-á ainda mais.

Vivemos num mundo virado de pernas para o ar. Quando é nas alturas difíceis que mais faz sentido apostar na escola pública, o governo faz tudo ao contrário, enfraquecendo-a. Mas nós, professores precários e desempregados, não aceitamos este destino. Revoltamo-nos pelas nossas vidas sempre na corda bamba mas também pela plena consciência de que fazemos toda a falta às escolas, aos alunos, à comunidade.

Assim, apelamos à participação de todos e todas neste protesto. Queremos ajudar a construir um futuro melhor e contamos contigo no dia 10 de Setembro, às 15h, no Rossio , com o teu cartaz e a tua mensagem!

PS: Convocatória feita pelo "Precários Inflexíveis" que nós apoiamos. Como enfermeiros também sofremos do desemprego e da precarização, estamos na mesma barricada. A força dos trabalhadores, que vendem a sua força de trabalho como única fonte de rendimento, está na sua união, que passa, por sua vez, pela solidariedade entre os diversos grupos profissionais – professores e enfermeiros a mesma luta!

Aumentaram os gastos com os enfermeiros!

Os gastos das Administrações Regionais de Saúde com a contratação de médicos e enfermeiros através de empresas de trabalho temporário aumentaram cinco vezes entre 2009 e 2010, de 3,7 milhões para 20,8 milhões de euros – diz o relatório da Administração Central dos Sistemas de Saúde! Apesar de se ter verificado uma redução na rubrica “Custos com Pessoal” entre 2009 e 2010. Note-se que muitas destas empresas são propriedade de médicos e outro pessoal ligado à saúde e de gente bem relacionada, quando não mesmo filiada, nos dois partidos que nos têm desgovernado.

Esta preocupação com gastos com o pessoal da saúde, bem como com o SNS, levou o ministro da Saúde anunciar medidas que irão cortar nas horas extraordinárias, menos 10%, segundo parece, e com as convenções com privados quanto à realização de exames complementares de diagnóstico e outros serviços que o SNS pode muito bem fazer já que a sua capacidade humana e material está longe de se encontrar esgotada. Esta declaração de intenções (para já não passa mesmo disso) provocou de imediato o alarido de alguns médicos, arvorados em opinion makers e defensores da saúde do Zé Povinho quando lhes interessa. O que já não se compreende lá muito bem é que uma organização sindical dos enfermeiros tenha tido uma reacção semelhante, como se os enfermeiros fossem responsáveis pelo aumento das despesas do SNS ou pelo parasitismo do mesmo pelo sector privado.

Ora, toda agente sabe que quem ganha as horas extraordinárias no SNS são geralmente os médicos, que auferem pelo trabalho que deviam fazer no seu horário normal e não fazem porque ninguém os obriga a isso, e não os enfermeiros. Em muitas instituições de saúde do Estado apenas os médicos fazem horas extraordinárias e mais nenhuma outra classe profissional, e muito menos os enfermeiros. A nós, enfermeiros, as horas feitas a mais são pagas em tempo, havendo inclusivamente proibição expressa por parte das administrações que nos sejam pagas em dinheiro conforme manda a lei. E a favor desta proibição os enfermeiros directores e supervisores são os mais encarniçados defensores do trabalho escravo, apesar da falta de enfermeiros ser já gritante e chocante em muitas instituições e serviços.

Em relação aos médicos o problema das horas extraordinárias, que em muitos casos ultrapassa em muito o vencimento base, seria à partida resolvido se estes fossem obrigados a cumprir horários e a atingir objectivos, nem seria preciso acabar com a acumulação de tachos em sectores público ou no privado por via da imposição do regime de exclusividade – embora o fim da parasitação do SNS pelos técnicos, e não só médicos, que possuem interesses no sector privado se impõe como condição sine qua non para se evitar o desmantelamento do SNS. Não se pondo esta questão sequer com os enfermeiros ou outros técnicos de que o SNS bem carenciado está. E os sindicatos da enfermagem deveriam ter já percebido que as horas extraordinárias não são para a enfermagem a solução para os seus baixos salários.

A solução para este problema passa por uma tabela salarial que corresponda e espelhe a formação e competência dos enfermeiros, que deve correr a par com uma carreira profissional digna; ora nada disto acontece. Se a carreira que os sindicatos e o anterior governo nos impingiram não presta, como poderá a respectiva grelha salarial pagar o trabalho efectivamente realizado pelos enfermeiros? Se os sindicatos (e não distinguimos nenhum em particular, todos são responsáveis) se preocupassem realmente com a classe, primeiro teriam levado a luta até ao fim e, por alguma razão não tivesse resultado, mobilizariam depois os enfermeiros para uma greve de zelo em que horas extraordinárias jamais seriam realizadas, para além de outras formas de adequar a “quantidade de trabalho” ao salário realmente auferido. Por exemplo, em alguns serviços até é possível fazê-lo, reduzindo o trabalho aos serviços mínimos; em outros, recusar fazer tarefas que não sejam específicas da enfermagem, como algumas tarefas de carácter administrativo ou da esfera dos médicos que estes gostam deixar para os escravos.

Mas não, os sindicatos querem que os enfermeiros sejam também como os médicos, especialmente no que existe de mais negativo, assim vai a frustração de muitos que se arvoram em representantes da classe, lembrando alguns superiores hierárquicos (da classe, claro!) que se põem em bicos de pés na dita “boa gestão”do SNS.

Emprego" sazonal é sobretudo temporário e informal

Original em Precários Inflexíveis

Uma reportagem recente no jornal Público confirma, com os poucos dados estatísticos oficiais disponíveis, que o abrandamento do desemprego nos meses de Verão se deve sobretudo ao trabalho temporário e às situações informais. Ou seja, os vínculos mais comuns nestes trabalhos com duração limitada são intermediados por empresas de trabalho temporário (ETT) ou correspondem a uma total ausência de enquadramento legal - e não, como seria admissível prever, os contratos a termo certo.

O artigo refere ainda os jovens como o principal grupo etário que acede aos "trabalhos de Verão" e, sem surpresa, aponta os sectores ligados ao turismo (hotelaria e alojamentos, bem como o comércio em geral) como os que mais procuram trabalhadores de forma sazonal. Mas um outro ponto de interesse é o facto de Vitalino Canas ("provedor" das ETT) e Marcelino Pena Costa (presidente da associação das ETT) entrarem na reportagem para voltarem a defender o trabalho temporário e os interesses das empresas intermediárias, com argumentos que estão cada vez mais gastos e com pouca energia.

Marcelino Pena Costa, presidente da Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego, queixa-se de que "há uma tentativa de denegrir o trabalho precário". Vitalino Canas, que pomposamente se considera provedor da Ética Empresarial e do Trabalho Temporário, tenta um tom um pouco mais sóbrio, assumindo que os trabalhadores contratados pelas ETT são vistos como estando "numa situação muito precária”. Este duo tem a lição estudada e empenha-se em criar as condições para manter o filão: Pena Costa contrapõe com o trabalho informal e tenta seduzir-nos dizendo que o trabalho temporário pode ser uma oportunidade "conseguir emprego", numa formulação tão interessante quanto reveladora; Vitalino Canas lá diz que os recibos verdes são uma "situação mais precária" e que o trabalho mediado pelas ETT pode ser uma forma de "ter acesso a vínculos laborais mais estáveis". Patrões e "provedor", com discurso afinado, são embaixadores da precariedade em nome do negócio das ETT - que, recorde-se, confiscam em média metade do salário do trabalhador em troca da desvinculação das empresas que verdadeiramente utilizam o trabalho prestado nestas condições.

Os dados da responsabilidade do Instituto do Emprego e da Formação Profissional apontam ainda para uma tendência consistente nos últimos anos. Além do aumento do trabalho temporário no segundo semestre, a duração dos contratos tem diminuído e é mais curta entre os trabalhadores mais jovens.

Ver notícia do Público na íntegra aqui

A visita do ministro e o suicídio do funcionário

Quando o ministro da Saúde visitava o Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE), uma funcionária, assistente operacional do mesmo hospital, suicidava-se. O ministro “ponderou a suspensão da visita”, comunicou o gabinete do dito, mas considerou que o programa (da visita) devia prosseguir tal como estava planeado. O PCP criticou "insensibilidade" do ministro por não ter interrompido a visita. O BE, pela voz do seu deputado João Semedo, disse estar "desagradavelmente surpreendido" pelo mesmo facto. O suicídio à hora da visita do ministro não deixa de ser simbólico atendendo às condições de trabalho dos trabalhadores da saúde, nomeadamente desta classe pior remunerada. As “razões familiares” invocadas pela administração do hospital para justificar o suicídio são falaciosas.

Um trabalhador que se suicida por enforcamento no local de trabalho fá-lo por razões que têm a ver com o trabalho, com as condições em que é obrigado a exercer a sua actividade, a remuneração e outras formas pelas quais esse seu trabalho (não) é reconhecido. Quando as razões são única e exclusivamente familiares o trabalhador, nem teria lógica, suicida-se longe do sítio onde trabalha. Neste caso as diversas razões ter-se-ão potenciado, ninguém consegue isolar os problemas profissionais dos pessoais em compartimentos estanques, eles interagem e o stress foi maior do que a capacidade de resistência desta trabalhadora. O que é que o Hospital do Espírito Santo, até para fazer jus ao nome, faz para prevenir ou aliviar o stress dos seus trabalhadores? Nada.

Seja o patrão-estado ou patrão-privado ou o patrão-igreja católica-misericórdias a política em relação aos trabalhadores é sempre a mesma: sobrecarregar os trabalhadores com tarefas, muitas das quais nem sequer são da sua competência – como acontece frequentemente com as assistentes operacionais que, depois da reestruturação das carreiras da Função Pública (Lei nº 12-A/2008 e Lei nº 59/2008), passaram de “auxiliares da acção médica” a "pau-para-toda-a-colher", diga-se de passagem, com a conivência dos sindicatos; e tratá-los como descartáveis.

A saúde física ou mental dos trabalhadores pouco importa às administrações hospitalares e respectivas entidades patronais que, paradoxalmente, tratam do negócio da prestação dos cuidados de saúde aos cidadãos. E é aí que se encontra o cerne da questão, porque para esta gente o que interessa é o lucro; se não cuidam da saúde dos seus trabalhadores de molde a que estejam aptos e em perfeitas condições de saúde para, por sua vez, prestar bons cuidados de saúde, como é que tais instituições de saúde podem oferecer um serviço de saúde de qualidade?

O suicídio por enforcamento desta trabalhadora simboliza bem o que é e ainda vai ser a política deste ministro e deste governo de direita PSD/ PP /CDS. O que aconteceu a esta trabalhadora acontecerá em breve a este governo (falamos em sentido figurado, claro!).

A “reavaliação” do modelo de saúde do senhor Silva (PR) e do PSD

“Preços” – Martirena

Cavaco Silva (Presidente da República eleito por 23% dos portugueses eleitores) defendeu, há algum tempo atrás, a reavaliação do modelo de saúde “tendo em conta a emergência social que o país atravessa” com a entrega de serviços do SNS às misericórdias, instituições que, entre outras e de forma anti-constitucional, têm servido para a igreja católica sacar financiamentos ao Estado. Esta afirmação por si só não teria grande importância já que o PR não possui funções governativas, mas pela consonância que este têm dado às suas intervenções com a política do governo saído das eleições de 5 de Junho e pelas suas responsabilidades, quando primeiro-ministro, pelo desmantelamento do SNS.

Em 1988, saiu a lei de gestão hospitalar (Decreto-Lei n.º 19/88 de 21 de Janeiro, complementado pelo Decreto Regulamentar nº3/88 de 22 de Janeiro) que, copiando o modelo de gestão alemão, ficou famosa por entregar a gestão dos hospitais públicos aos médicos, deixando-os à vontade para sabotar os serviços de saúde, nomeadamente consultas e cirurgias, tendo sido a partir desta data que começaram a surgir as famigeradas listas de espera. Isto foi um expediente para obrigar os doentes a recorrerem aos serviços privados, consultórios e clínicas, onde esses mesmos clínicos acumulavam (e continuam a acumular), já que o tempo de espera no sector público era muitas vezes incompatível com o grau de urgência das patologias e era então ouvir dizer ao clínico funcionário público: “aqui não o posso operar, mas na clínica é já para a semana!”. Era depois ver muitos cidadãos aflitos e endividar-se ou a vender algum terreno para pagar ao médico e à clínica; e não menos frequente quando as coisas corriam mal serem recambiados para o público que arcava então com as despesas. Um verdadeiro tráfico de doentes que ainda perdura. Graças à política do cavaquismo para a Saúde.

Veio o governo PS/Sócrates I com o incontornável Correia de Campos como ministro que deu início de forma aberta e sem peias ao encerramento de serviços públicos de urgência e atendimento permanente em centros de saúde e hospitais distritais assim como serviços de obstetrícia e ginecologia e outras especialidades com o argumento de racionalizar custos e de falta de utentes que justificassem a sua existência, no entanto contradizendo o seu discurso de descentralização e regionalização. Como a política era impopular houve que substituir o ministro e já com a cinzenta e aparentemente sonsa pediatra Ana Jorge deu-se continuidade à mesma política mas com maior discrição. E com esta ministra se tratou também de reduzir custos com o pessoal de saúde, concretamente com os enfermeiros, tendo resultado a aprovação da vergonhosa carreira e miserável grelha salarial.

Com o actual governo PSD/CDS, reforçado com o memorando assinado pelo anterior com a troika, vai-se cortar 550 milhões de euros na Saúde, através de medidas como: a revisão e o aumento das taxas moderadoras do SNS; o corte substancial (dois terços) dos benefícios fiscais para a Saúde; para além da continuação dos baixos salários de enfermeiros e assistentes operacionais (as duas categorias profissionais sem as quais os hospitais deixariam de funcionar passados 24 horas), agravado com o roubo de 50% do subsídio de Natal e a continuação do desconto de 5% dos salários acima dos 1500 euros imposto pelo governo socrático.

Contudo, e analisando melhor e a exemplo do que aconteceu com outros países onde esta “reforma” foi feita, não se irá gastar menos dinheiro com os cuidados de saúde dos portugueses, porque com o predomínio do sector privado a quota dos gastos que cabem a cada português individualmente aumentará, sendo agora das mais elevadas da União Europeia, e com as convenções e parcerias público privadas os custos irão também disparar nem que seja para a obtenção dos sacrossantos lucros (as ditas “mais-valias” já que essa gente nada produz) de toda a gente que medra no sector: bancos (incluindo a pública CGD, veja-se o descalabro do “novo” hospital de Cascais), companhias de seguros, médicos, radiologistas e alguns enfermeiros… e demais sanguessugas da saúde e do dinheiro dos portugueses.

Este governo irá tentar completar o trabalho iniciado pela mesma cor partidária há mais de 20 anos, no entanto e apesar de todas as sondagens para sossegar as almas, a “emergência social” falada pelo senhor Silva levará os portugueses a revoltar-se – e os enfermeiros (mesmo que não queiram agora e inclusivamente contra os sindicatos) estarão nas primeiras linhas. Este governo não durará os 4 anos e o povo português seguirá o povo grego: não pagaremos!

Corrupção na Saúde

Diz o bastonário da Ordem dos Médicos que é raro um médico ser acusado de corrupção ou ser expulso da profissão e que, para além do eventual procedimento criminal, a Ordem está atenta e actua disciplinarmente quando necessário. Ora, a prática não corrobora as palavras do senhor bastonário e quando algum dos praticantes da arte de Hipócrates é apanhado com a mão na massa que é de nós todos, ou seja, nos dinheiros públicos, geralmente vigora a impunidade. Com a fina ironia da escrita escorreita e breve com que nos tem habituado o Prémio Camões de 2011, o poeta-cronista Manuel António Pina, reproduz-se (passe a liberdade) duas recentes crónicas publicadas no “JN” que bem dizem da corrupção endémica existente no seio do SNS.

Adepto sofre

Noticia hoje o JN que três médicos de Centros de Saúde de Viseu são acusados pelo MP de terem prescrito aos seus doentes diversos medicamentos (para o reumatismo, a diabetes e doenças cardiovasculares) de um determinado laboratório a troco de bilhetes para jogos do Benfica.

Isto além, ainda, de "playstations" (provavelmente para jogarem a fazer de treinadores do "glorioso" ), fins-de-semana em estâncias turísticas (pois os adeptos também precisam de entrar em estágio antes dos grandes jogos) e dinheiro vivo (para os cachorros e os amendoins ao intervalo).

Os médicos do SNS ganham mal e ser adepto, mesmo adepto de sofá, sai caro. Mas passar receitas para doenças cardiovasculares a troco de bilhetes para ir à Luz não parece particularmente apropriado. A não ser que as receitas tivessem sido passadas a outros adeptos do Benfica, mas tendo o "negócio" decorrido entre 2005 e 2007, anos em que o Benfica, após ter, em 2005, ganho o campeonato ao Sporting com o celerado empurrão de Luisão a Ricardo (e à bola) para dentro da baliza, não ganhou nada, justificar-se-iam talvez antes receitas de ansiolíticos e antidepressivos.

Os acusados poderão sempre invocar em sua defesa estado de necessidade. O adepto é um "junkie" e não há metadona para a carência de títulos. Eu que o diga que, um dia destes, fiz algo se calhar ainda mais insensato que passar umas receitas: comprei obrigações do Sporting

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Obrigado,sr. ministro

Noticiou o DN que 150 automóveis, alguns "desviados" das equipas de investigação criminal (talvez seja esse o "desvio colossal" de que fala Passos Coelho), se encontram ao serviço exclusivo de 150 chefes da PSP, muitos com um agente para lhes servir de motorista, tudo - automóveis e agentes - pagos (por quem havia de ser?) pelos contribuintes. Segundo o DN, "a Direcção da PSP acha que está tudo bem".
Informa, por sua vez, o "i" - e também deve estar "tudo bem" - que o IPO de Lisboa comprou, em 2004, dois aparelhos de radioterapia por 4 milhões de euros e tem um deles ainda cuidadosamente (espera-se...) armazenado, mandando os doentes para o privado e tendo pago por isso, só entre 2007 e 2009, 10 milhões de euros (por redondo, o preço de mais 5 aparelhos).

Notícias destas surgem todos os dias nos jornais e, do mesmo modo que surgem, desaparecem e não volta a ouvir falar-se delas. Nem delas nem dos inquéritos, investigações & coisas do género a que darão origem.

E é justamente nestas alturas que o meu patriotismo fiscal vem ao de cima e percebo porque é que o pobre ministro das Finanças tem que me ficar com metade do subsídio de Natal. Mais: se pensar ainda, além de nos carros dos chefes da PSP, nos dos chefes da GNR e da PJ e, além de no IPO de Lisboa, em outros hospitais do país, tenho é que estar grato a Vítor Gaspar e ao Governo por não me terem (para já) ficado com o subsídio inteiro.