Um reino sem rei nem roque

O caso da clínica privada I-QMed, de Lagoa, fechada para obras pelo próprio proprietário depois de doentes ali operados serem internados em hospitais públicos com risco de cegueira, não será o único. O médico responsável pelas cirurgias já tinha queixa na Ordem dos Médicos (OM) em 2004 por problema semelhante. Perante esta triste realidade ficou-se a saber que nem a Entidade Reguladora da Saúde/ ERS, responsável pela fiscalização das clínicas privadas, sabia da existência desta clínica e nem a OM tem meios para desencadear as diligências necessárias a fim de apurar responsabilidades pelos eventuais erros médicos.

Na situação da clínica privada I-QMed, com sede na Holanda, que até tinha site na net e contratos com entidades oficiais e particulares e existia pelo menos há sete anos, parece que haverá mais, aliás, muitas mais, se fizermos fé nas palavras do médico Fernando Nobre, candidato à Presidência da República. Aquela clínica algarvia dedicava a sua actividade "nas áreas de Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Psicologia e beleza". Uma situação mais que visível! Contudo, o presidente da ERS tem o desplante de dizer que "não tinha conhecimento sequer da existência dessa entidade", a qual, não se encontrando "registada" e, portanto, não “existindo”, não podia ser fiscalizada. O quer dizer em português corrente que estas clínicas, ou melhor, os seus proprietários podem contar com toda a impunidade. Aliando ao facto da desfaçatez do médico que está disposto a indemnizar os doentes que ficarem cegos para “estabelecer a paz” com eles fica mais forte a convicção de que a impunidade reina.

Esta realidade reflecte uma outra que é a política de saúde levada a cabo pelos governos do PS desde o primeiro minuto que o primeiro governo PS/Sócrates tomou posse em 2005: dar rédea solta aos privados que, ao mesmo tempo que vão destruindo o SNS, vão dando cabo da saúde, e da carteira, dos portugueses. Os governos do Partido Socialista (“socialista” apenas nas palavras) têm permitido que os médicos, as companhias de seguros, os grupos económicos, isto é, tudo o que é privado e que entendeu investir (quer dizer explorar) no sector da saúde, o podem fazer, mesmo ilegalmente, porque têm os lucros garantidos. E a OM limita-se a vigiar que a actividade lucrativa dos médicos não sofra qualquer percalço, fazendo vista grossa sobre os possíveis crimes cometidos pelos seus associados, independentemente de serem portugueses ou estrangeiros. Quem fica, no final, com a batata quente nas mãos é o estado, ou seja, os serviços de saúde públicos que irão arcar com os custos de remediar a asneira feita pela medicina privada.

Assim também se percebe que não haja dinheiro para os enfermeiros e o seu relativo “fraco poder” negocial!

PS: O Estado deve perto de mil milhões de euros às farmácias, no entanto, quanto desse gasto seria escusado se não imperasse este modelo bio-médico? Ou o Estado controlasse melhor os gastos impondo os genéricos e a prescrição pela designação internacional do medicamento? Ou houvesse farmácias públicas nos hospitais do SNS que fornecessem os medicamentos a preços controlados ou até gratuitos (fica mais barato do que comparticipar)? Ou o governo PS não estivesse nas mãos dos laboratórios farmacêuticos como acontece com a medicina privada?

As linhas com que se cose o Ministério da Saúde

O chefe do serviço de Neurologia do Hospital de São José foi condenado a uma pena de suspensão de 242 dias por ter recebido centenas de horas extraordinárias a mais, durante vários anos, algumas em dias em que estava de férias.

A investigação da IGAS (Inspecção-Geral das Actividades em Saúde), que levou à condenação, partiu de uma denúncia anónima (parece que ninguém com responsabilidades e conhecedor da situação teve a coragem de o fazer), tendo-se então apurado que o médico Joaquim Machado Cândido efectuou também viagens pessoais por conta de verbas do Serviço de Neurologia e promoveu jantares com os seus subordinados (todos comeram) numa quinta de turismo rural pertencente a uma empresa da qual é sócio.

Agora, e após recurso, o Ministério decidiu suspender a pena por dois anos, e por razões que não são invocadas pelo arguido, ou seja, o chefe do serviço de Neurologia do Hospital de São José acaba por não ser castigado e, durante todo este tempo, esteve sempre em funções. Ou seja, na prática, acaba por não ser castigado. Mais ainda, o dito está decidido a pedir uma indemnização à IGAS e ao Ministério da Saúde para limpar o seu bom nome.

A Ordem dos Médicos, questionada pela imprensa (DN) não se pronunciou, ficando-se a saber que, como ex-dirigente na Ordem, o médico em causa não pode ser investigado pelos conselhos regionais. No entanto, a mesma Ordem foi lesta em abrir um inquérito e um processo disciplinar ao oftalmologista que operou numa clínica no Algarve quatro doentes que se encontram internados com risco de cegueira.

Deve-se esclarecer que o oftalmologista é holandês e a clínica onde operava está em situação de ilegalidade, e se agora está encerrada é porque está em obras, ninguém no Ministério da Saúde (MS) sabia da ilegalidade. Para se dizer que a gente que habita para os lados da João Crisóstomo precisa rapidamente de ir ao oftalmologista!

Pela imprensa ficamos sem saber se o referido clínico ressarciu o Estado, devolvendo o dinheiro que recebera indevidamente. No entanto, ficamos um pouco mais esclarecidos quanto às causas do défice orçamental, nomeadamente no que concerne à Saúde.

E se em vez do digníssimo chefe do serviço de Neurologia do Hospital de São José fosse um enfermeiro, já não estaria suspenso ou expulso da Função Pública?

O "Allgarve" e o Algarve

por Manuel António Pina no JN

O presidente da Câmara de Loulé está preocupadíssimo com o que se passa nos hospitais do 'Allgarve' (ou 'All-Garve' ou lá como se chama a coisa): "Como é possível aceitar que um turista alojado num hotel de 500 euros por noite vá para o corredor de um hospital ou de uma enfermaria?". É, de facto, inaceitável. Tão inaceitável que surpreende que turistas que pagam "500 euros por noite" não possam pagar para serem assistidos em alguma das seis unidades hospitalares privadas da região (quatro com atendimento permanente) e vão parar a hospitais públicos "tendencialmente gratuitos". Se o camarário de Loulé se preocupasse mais com o Algarve e menos com o 'Allgarve' talvez o incomodasse o "drama diário" (a expressão é de outro presidente de Câmara, o de Alcoutim) daqueles que, louletanos e algarvios em geral, não ganham num mês o que os tais turistas gastam numa noite de hotel e que não só vão para macas nos corredores como, depois de terem tido alta, muitas vezes ali ficam ao abandono porque "as famílias não têm condições para os acolher e os lares e as unidades de cuidados continuados estão cheios".

O SNS, a revisão constitucional e os concursos da ministra

O líder do PSD veio com uma proposta de revisão da Constituição da República – caso venha acontecer será a nona (!) - onde se restringe ainda mais o direito tendencialmente gratuito à saúde, assim como à educação, dos cidadãos, numa lógica de recuperação da crise em que a economia e a sociedade portuguesa se encontram mergulhadas.

Mal a proposta foi anunciada à comunicação social, "aqui d’el rei! o Passos Coelho quer acabar com o SNS", e permitiu ao partido que está no governo dar um ar de esquerda. Ora, e isto tem que ser percebido, desde há muito, podemos dizer desde dos tempos dos governos de maioria absoluta de Cavaco Silva, mais precisamente da Lei que deu poder absoluto aos médicos na gestão hospitalar, que o SNS tem vindo a ser desmantelado paulatinamente e de forma gradual. Logo que começaram a surgir as famigeradas listas de espera que se deu início à sabotagem do SNS, através de descarada e escandalosa promiscuidade entre o sector publico e o sector privado da saúde.

Com o ministro Correia de Campos, então, o processo acelerou rapidamente, com o encerramento de maternidades, serviços de urgência e de valências em muitos hospitais periféricos, provocando a revolta de muitas populações que se sentiram, e muito justamente, discriminadas e relegadas para uma maior marginalização social e isolamento geográfico, numa sanha para o encerramento que agora, já neste segundo governo PS, se corporiza no encerramento das escolas.

Primeiro na saúde, depois no ensino, o PS tem conseguido levar a bom porto a política de destruição de serviços prestados pelo Estado para abrir mercado aos privados que, só à custa da parasitagem e da destruição dos serviços públicos, conseguem clientes para os seus negócios, e por uma simples razão: os serviços públicos, apesar de todas as insuficiências e boicotes a que são sujeitos, ainda têm maior qualidade. E ainda se poderá apontar uma outra razão, que nos levava longe, a do espírito de não arriscar que sempre caracterizou a nossa classe dita “empresarial”, que nasceu e viveu a mamar na teta do Orçamento do Estado.

Não é preciso vir o Passos Coelho falar em comprimir os direitos dos cidadãos à saúde e ao ensino/educação porque Sócrates está a tratar adequadamente do assunto. Só podemos entender esta atitude do PSD como manobra de diversão, fait-divers próprio da estação estival, para esconder outras intenções que, a nosso ver, podem estar ligadas mais ao reforço dos poderes do Presidente da República no que diz respeito a demitir o governo sem ter que se realizar novas eleições.

Ora, estas considerações levam-nos a desmontar a intenção da ministra da Saúde, a inefável Ana Jorge, de abrir concursos, já a 31 deste mês, para efectivar a situação de 4 000 trabalhadores precários dos 6 000 existentes. Destes 4 mil quantos serão enfermeiros? E porque não abre concurso para admissão dos milhares de enfermeiros que se encontram neste momento desempregados a fim de preencher as faltas actualmente existentes no SNS? Porque se isto fosse feito já os privados da saúde, melhor dizendo, os negociantes da doença não teriam tantos clientes e seriam obrigados a pagar salários decentes aos enfermeiros que empregam. Nesta economia de mercado, prevalece a lei da procura e da oferta, mas quando o Estado intervém para encher os bolsos a meia dúzia de comerciantes, alguns dos quais intitulando-se de médicos, então as distorções são maiores e a favor do capital e não do trabalho. E, neste caso, o Trabalho são os enfermeiros e os cidadãos comuns que trabalham e pagam os seus impostos e, por isso, têm direito à saúde e à educação.

Saúde, no "poupar" vai o ganho

O Governo entendeu “poupar” 5% nas horas extraordinárias nos hospitais do SNS, assim como em outros gastos, nomeadamente medicamentos, etc. Mas esta política de cortar na despesa é mais aparente do que real, a realidade mostra é que o Governo/MS poupa é nos enfermeiros, que se vêm sem aumentos há oito anos e ficam na mesma na transição para a dita “nova carreira”, com excepção – é claro! – para chefes e supervisores.

Corte de 5% nas horas extraordinárias. Mas, no SNS, quem é que faz praticamente horas extraordinárias? Enfermeiros? Assistentes operacionais? Administrativos? Não, nenhum destes. Quem faz horas extraordinárias (mais de 80%), e aos fins de semana, continua a fazê-las. Os enfermeiros, que até deveriam fazê-las, atendendo à grande falta destes técnicos superiores de saúde (segundo fonte sindical, só na região de Lisboa faltam mais de 1000!), estes sim verão cortes nos seus rendimentos.

Outra rubrica que representa mais de metade dos gastos hospitalares é a que se refere aos medicamentos e, aqui, como a dívida já ascende aos 851 milhões de euros e o 'buraco' aumenta 25 milhões por mês, a Apifarma entendeu por bem exigir juros pela demora a uma taxa de 8%, muito acima do praticado pela banca. Logo a ministra, solícita e subserviente, veio dizer que iria fazer o possível e o impossível para regularizar a situação.

Ora, sabendo nós que a despesa com os medicamentos em Portugal é quase o dobro da média da UE, que a despesa em medicamentos, nos hospitais SNS, aumentou, no ano passado, 6,3% (para 1,5 mil milhões de euros!), e, em face disso (mais de 80% do previsto no OGE de 2009), o governo entendeu não colocar um tecto para este ano, no OGE de 2010, é fácil de prever que a despesa com os medicamentos irá disparar. Para a indústria farmacêutica já haverá muitos milhões de euros, centenas de milhões deles!

Não nos esqueçamos que tanto esta ministra, como o seu antecessor, aprovou aumento do preço dos medicamentos. O governo está refém da indústria farmacêutica. E tem funcionado como comité de negócios dos diversos interesses que vêm parasitando o Estado há já muitos anos.

Em tempo de crise, o Governo adquiriu 608 viaturas novas, que terão custado 7,7 milhões de euros.

Mas para os enfermeiros, nicles!

Como irá ser com a carreira médica, com grelha salarial a ser negociada para o ano? A desculpa será fácil, já que o governo será outro!

Para os polícias já há dinheiro!

Antes da manifestação de 29 de Maio, um dos dirigentes sindicais da PSP (Paulo Rodrigues da ASPP) ameaçou o governo com o descontentamento e falta de motivação dos polícias caso as suas reivindicações não fossem satisfeitas. O Governo logo se esqueceu da “crise” e da “contenção das despesas públicas” e disponibilizou de imediato as verbas.

Enquanto o Governo vai gastar 6 milhões de euros em 3 anos para actualizar o início da carreira porque “não há dinheiro”, já tem uma verba bem superior a esta para gastar de imediato com as promoções dos polícias e com a abertura de novos concursos; decisão que foi tomada de um momento para o outro, bastou aos polícias bater o pé!

Em promoção dos oficiais da PSP, o governo vai gastar, para já, 2,5 milhões de euros, alguns deles vão ter um aumento mensal de cerca de 1000 (mil) euros, e parece que não há problemas em desapertar os cordões à bolsa com a promoção para 831 vagas para agentes principais e de 107 para chefes. Quanto aos enfermeiros não há dinheiro para a transição para uma grelha salarial que compense, ao menos, o que foi perdido em cerca de 8 anos de congelamento salarial.

O governo PS/Sócrates usa dois pesos e duas medidas: considera que é mais prescindível um competente e motivado profissional de enfermagem do que um polícia, pela simples razão de que se preocupa mais com a sua segurança do que com o bem-estar do povo português. Os governantes portugueses e a classe a que servem preferem que as suas costas fiquem bem protegidas do que haja um moderno e eficiente SNS para o povo que trabalha; este é, em última análise, quem paga sempre impostos e sustenta governantes e outros ditos poderosos.

Mas os nossos representantes sindicais, nomeadamente os da CNESE (CGTP), preferem as lutas virtuais, vão conciliando e não denunciam estas situações, possivelmente para não beliscar as susceptibilidades das organizações sindicais das polícias que orbitam na esfera daquela central sindical.

E estas lutas de faz de conta ficaram, mais uma vez, bem patentes na “manifestação nacional”, realizada e convocada pelo SEP, no passada sexta-feira, dia 18 de Junho, onde estiverem presentes pouco mais de 100 (cem) enfermeiros, e que desfilaram entre o Campo Pequeno e o edifício do ministério da Saúde. E a adesão à greve ficou-se pelos 65%, enquanto as greves anteriores andaram pelos 90%. È fácil agora aos dirigentes sindicais virem dizer que a classe se encontra cansada e dêem a luta por definitivamente encerrada. Era precisamente o que pretendiam.

É possível que alguns enfermeiros, menos avisados quanto ao modus operandi dos sindicatos afectos à CGTP, tenham ficado desiludidos com a fraca adesão. Mas devemos dizer que esta fraca mobilização foi intencional, não havia a intenção de realizar uma manifestação igual ou parecida com a de Janeiro, ou greve com forte adesão, pela simples razão de que o que o SEP pretendia está conseguido: a actual carreira serve aos dirigentes sindicais, não serve é à grande maioria dos enfermeiros.

Os sindicatos da FENSE desligaram-se da luta, greve e manifestação, porque há que respeitar o “acordo de regime” entre o partido a que estão ligados e o Governo e porque – e esta será a principal razão – não se pode esperar muito de dois dirigentes sindicais já reformados, para mais de um deles que deixou de trabalhar em 1976. Esperamos que a grande maioria dos colegas abram os olhos com a experiência desta luta, frustrada por interesses que nada têm a ver com a classe de enfermagem, e saibam retirar as devidas ilações. Outras estratégias e outros dirigentes sindicais são necessários e… a curto prazo, bem como outro Governo.

O Governo comprou a paz social

Quando a Fenprof assinou o acordo, no dia 9 de Abril, com o Governo/ministra da Cultura, esta não escondeu o seu regozijo porque representava “um passo muito importante para a tranquilidade nas escolas”, para além de constituir “uma solução equilibrada para os professores…”, solução que nada resolveu de fundamental, daí o descontentamento e a luta dos professores continuarem. No entanto, a tão almejada (pelo Governo) tranquilidade (leia-se: paz social) foi restabelecida.

Com este acordo com os sindicatos dos enfermeiros (que não é acordo, segundo as palavras do coordenador do SEP, porque não foi assinado pelo dito e pelo SERAM, ambos formando a CNESE), o Governo compra, mais uma vez a paz social num sector do estado problemático e sensível, que é a Saúde. Pena que é que estes sindicatos, afectos à CGTP/Intersindical e ao PCP, a vendam tão barato. E é só nesta, e não em outra perspectiva, se pode compreender a desconvocação de uma greve de mais de uma semana (nunca uma greve tão prolongada tinha sido convocada nestes governos do PS/Sócrates!), ficando-se apenas por uma greve de 1 (um) dia, para se poder realizar a dita manifestação. Está mais do que visto, e até pela maneira como foi desconvocada, a prestações (facto também inédito no sindicalismo português!), que esta greve não era para se fazer.

Devemos recordar que, quando o PS ganhou as eleições em 2005, logo o PCP (e o BE) se congratularam publicamente porque tinha sido um partido de “esquerda” que tinha ganho e que a “direita” tinha sido derrotada; mas o tempo veio demonstrar, infelizmente, que o PS a governar é pior que a direita mais empedernida. Devemos lembrar mais uma vez – parece que não é demais – que, quando a actual ministra foi reconduzida no cargo, o SEP congratulou-se em público pelo facto, já que dava garantia de “continuidade do processo”; razão pela qual os sindicatos tinham assinado, ainda antes das eleições legislativas de Setembro, a Carreira de Enfermagem. E é aqui que o acordo está feito, não vale a pena o SEP dizer o contrário, porque o resto são pormenores. Este foi o grande erro.

Estas considerações, refrescantes da memória, vêm a propósito para desmistificar a questão de “em vez de se atacar o Governo, atacam-se os sindicatos”. Foram os sindicatos que vieram dizer que esta ministra era a melhor interlocutora para as negociações com os enfermeiros. Como em tudo, no fim é que se deve fazer o balanço, aferindo pelos factos, e estes mostram que tanto o PS, como a ministra Ana Jorge, são inimigos do povo português e, em particular, dos enfermeiros. Os factos mostram que quem concilia com os nossos inimigos não pode ser nosso amigo, mesmo que não faça isso de forma deliberada; mas o que conta são os resultados e não as intenções, porque de boas intenções está o inferno cheio.

Assim se compreende facilmente que os sindicatos de enfermagem, e em particular o SEP (dirigentes), porque é o maior e se diz de esquerda, não esteve na barricada certa e a sua estratégia esteve errada desde o início, nem que seja pelo simples facto de que considerou amigo quem era visceralmente inimigo dos enfermeiros. E quanto à estratégia, é fácil de ver que esteve, e está, errada, e não há pior cego do que aquele que não quer ver.

Quando começaram a sair os primeiros enfermeiros licenciados das escolas, havendo já algumas centenas deles pela força dos CESE’s, o problema da grelha salarial deveria ter sido logo resolvido, as outras questões poderiam vir depois, mas como o problema não afectava os senhores dirigentes sindicais, que nem o complemento possuíam, deixaram correr o tempo. A altura até era boa, não havia crise nem desculpas do défice excessivo das contas públicas. Mas não houve visão das coisas nem vontade política, outros valores se levantavam.

Quando este governo de “esquerda” PS/Sócrates congelou as carreiras da Função Pública, não se assistiu a nenhum “levantamento popular” dos trabalhadores do Estado, fomentado e liderado pelos sindicatos do sector da CGTP, maioritários, nem sequer a uma simples Greve Geral Nacional, também estendida ao sector privado, condição sine qua non para a eficácia da luta dos trabalhadores do Estado. E muito menos se assistiu à revolta dos sindicatos da enfermagem. E, quando as carreiras foram descongeladas, não se vislumbrou nenhum esforço por parte dos “nossos” sindicatos” para a subida de escalão na velha carreira, bem pelo contrário, foi o silêncio e a cumplicidade, próprios de chico-espertos, com o objectivo de “vamos ceder aqui” para depois sermos compensados na “nova” carreira. Só que a ministra (a tal parceira “amiga”) e o Governo foram mais espertos e acabamos por não subir (valorização salarial mais que justa já que estamos há 8 anos na mesma) nem na velha nem na nova carreira.

Em Janeiro passado, os enfermeiros fizeram uma greve e uma manifestação que surpreenderam os próprios dirigentes sindicais, jamais se tinha feito alguma coisa parecida depois de 1976. Logo as direcções sindicais trataram de convocar uma outra greve, e outra coisa não poderiam fazer perante a irredutibilidade do governo, mas já com menos dias e em vez de uma manifestação ficaram-se por uma “concentração de jovens enfermeiros” frente ao ministério da Saúde: andou-se para trás. Agora, os dirigentes sindicais encheram o peito de ar, e para não serem acusados de conivência com o Governo, marcaram uma greve salteada de cerca de 2 semanas (espremidas davam 8 dias) e uma manifestação nacional, mas mal a ministra ameaçou com o “encerramento” das negociações, partindo do princípio que terá havido alguma vez diálogo a dois, os nossos destemidos dirigentes e representantes, apressadamente e respirando de alívio, desconvocaram a greve, e a prestações, para não levantar suspeitas.

Ao suspender a greve, a CNESE coloca-se, a ela própria, em posição de fraqueza, mostrando que o desejo principal é mais frequentar o gabinete ministerial do que resolver os problemas da classe de enfermagem. Esta greve era para ser levada até ao fim, mas o SEP entendeu o contrário, justificando-se com uma argumentação falaciosa. Dizer que era “uma perda de dias de vencimento” e o “governo encerrava as negociações” ainda mais cedo, então não se compreende que se tenha feito greves, nomeadamente em Janeiro e em Março, e se faça agora 1 dia greve, porque será tudo uma inutilidade – na opinião do SEP, note-se! Para expressar o protesto dos enfermeiros, não será necessário fazer uma manifestação, basta mais uma concentração à frente do ministério ou uma conferência de imprensa.

Mas nós sabemos por que é que a greve foi suspensa e por que é que as greves deste ano foram feitas, simplesmente por duas ordens de razões:

Uma, a CGTP e os seus sindicatos querem que este governo do PS/Sócrates se mantenha o mais tempo possível e que o PSD não vá tão depressa para o poder governativo. Porque toda a gente sabe que a demissão deste governo é tudo uma questão de tempo: ou será demitido por Cavaco Silva, ainda antes das próximas eleições de Fevereiro, ou logo depois caso seja este a ganhar. E enquanto o PS (des)governa, a paz social deverá manter-se a fim de se poder salvar a "economia nacional".

A outra ordem de razões é a de que, embora não pareça, o essencial das questões relacionadas com a nova carreira já está aprovado: uma carreira discriminatória, em que só cerca de 20%, ou nem isso, de enfermeiros é que atingirá o topo da carreira; os chefes e supervisores que não queiram ir para enfermeiro principal terão a valorização garantida, com aumentos de 200 e 300 euros respectivamente, mais do que os enfermeiros em início de carreira (os sindicatos da CGTP sempre defenderam o alargamento do leque salarial), e será uma questão de tempo ver TODOS os actuais dirigentes e delegados sindicais a ficar bem classificados nos concursos para enfermeiro principal e chegarem dentro de pouco tempo ao topo da carreira – esta carreira foi feita à medida dos burocratas sindicais, muitos deles no último escalão de graduados ou chefes.

E uma outra razão se pode ainda apontar, enquadrando-se nesta última ordem: continuar com greves, não se sabendo bem onde e como acabariam, corria-se o forte risco dos actuais sindicatos e direcções sindicais perderem o controlo do processo reivindicativo: outros sindicatos poderão nascer, outros movimentos se constituirão e lá se irá por água abaixo o protagonismo e o tacho sindical de muitos enfermeiros que preferem antes o conforto do sofá dos gabinetes e o prazer dos passeios sindicais ao trabalho rotineiro de enfermaria, já esquecido por muitos deles.

Assim se compreende como o Governo comprou a paz social e os sindicatos a tenham vendido (bem como os interesses da classe) por um preço tão baixo!