SNS e enfermeiros em risco

A luta prometida pelos sindicatos dos Enfermeiros parece que foi também congelada, tal como as carreiras na administração pública (algumas), parece que os sindicatos ficaram apavorados com as medidas agora decretadas pelo governo para acertar as contas públicas, segunda as ordens de Bruxelas.

As admissões na administração pública foram suspensas por tempo indeterminado, nomeadamente em sectores em risco de entrarem em rotura, como é o Serviço Nacional de Saúde, e a própria Educação não foge apesar das promessa feitas pela ministra aos sindicatos de que iriam ser admitidos em 2011, entre 15 a 20 mil professores, que têm estado em contrato há muitos anos e que a prática demonstra de que são necessários.

Com estas medidas draconianas, são mais de 700 mil famílias de trabalhadores que vão pagar a crise, para a qual não contribuíram, com o aumento da taxa do IRS, mais uns 200 mil trabalhadores reformados, e mais umas centenas de milhares de trabalhadores que verão os seus salários congelados, ou melhor, diminuídos em termos de poder de compra. Em geral, todas as famílias de trabalhadores irão ver as suas condições gravemente agravadas com o aumento do IVA que afectará, em especial, os bens de primeira necessidade que de 5% passam a ser taxados em 6%, ou seja, um aumento de 20%.

Quanto aos enfermeiros, o desemprego agravar-se-á com a contínua formação de novos licenciados e que não terão colocação no mercado de trabalho, a precariedade manter-se-á até não se sabe quando e… a nova carreira estará em hibernação apesar de estarmos já quase no Verão. Afinal, os quinze dias de luta prometidos pelo SEP ficaram adiados não se sabe para quando. Em vez de greve autónoma, o SEP chama à participação na manifestação do próximo dia 29 de Maio, de iniciativa da CGTP, que, por sua vez, perante as medidas celeradas do governo, nada disse, e parece nem pensar, fazer para as contrariar, ao contrário do que estão a fazer os trabalhadores gregos que não têm descansado um dia sequer em manifestações e lutas.

A frente militante dos trabalhadores gregos (PAME) tem marcado para o próximo dia 20 de Maio uma greve geral nacional e tem contactado outras centrais sindicais dos diversos países da UE para marcarem, e realizarem, greve geral para o mesmo dia, para que esta luta se generalize em todos os países europeus em que os governos, à conta do défice, têm imposto uma maior exploração sobre os trabalhadores. Mas em Portugal as centrais sindicais parecem não querer molestar o governo do PS – elas lá sabem porquê! – e teremos ser nós, trabalhadores a pressioná-las. Devemos fazer despertar a nossa luta de classe – os enfermeiros – e fazer com que esta luta entronque na luta mais geral contra a crise global e o sistema que a gere.

A luta continua... dentro de momentos!

Os 4 sindicatos de enfermagem, que se têm sentado à mesa das ditas “negociações” com o Governo/ministra da saúde, e em particular a CNESE, entenderam apresentar uma nova contra-proposta, onde aceitam o faseamento da entrada em vigor da hipotética nova carreira/grelha salarial.

Os sindicatos dizem mostrar-se sensíveis aos argumentos do Governo de que “não há dinheiro”, da “crise económica do país”, e pensam que, assim, a sua contra-proposta de faseamento irá ser “entendida “como mais uma tentativa de aproximação das posições”.

Os sindicatos arriscam-se ao manifestar tanta boa vontade – outra coisa ainda não fizeram desde há 10 anos, exactamente o tempo em que se “negoceia” a nova carreira – de virem a ceder em toda a linha, na medida em que ainda não vimos o Governar recuar seja no que for.

Quanto à grelha salarial, o início de carreira será na posição 15 em 2010, na posição 19 em 2011, e posição 21 em 2012, as restantes posições sofrem uma transição semelhante. Mas quanto à transição dos enfermeiros que estão na “velha carreira”, os sindicatos falam na “contagem do tempo de serviço para todos os Enfermeiros”, só não dizem que tempo? Tempo de carreira? Tempo em que a actual carreira esteve congelada? Tempo em que um enfermeiro já não sobe de escalão, alguns de nós vão em oito anos que não passam de cepa torta?

Quanto à remuneração dos chefes e super-visores, os sindicatos baixaram a fasquia em 5% em relação à proposta inicial. Mesmo assim, caso a proposta sindical seja aprovada, serão estas as categorias mais beneficiadas na transição. Os chefes irão receber mais 35% da Posição Remuneratória (PR) 1 para além do vencimento actual, e os supervisores mais 45% da referida PR 1. Fica-se com a ideia, senão a certeza, de que os sindicatos preocupam-se mais com as chefias do que propriamente com o resto da classe.

Não se encontram agendadas novas reuniões e nem se sabe ainda quando será aplicado o “programa grevista” (os famigerados 15 dias de greve). Final de Maio? Para o Verão? Espera-se contra-propostas do Governo? A sensação com que se fica é a de que os sindicatos não andam muito entusiasmados com aquilo que apresentam. Há pouca convicção por parte dos nossos representantes sindicais. Será porque o Governo português vai ter de contribuir com 2 mil milhões de euros para ajudar a Grécia a sair da bancarrota e, dessa maneira, haver ainda menos dinheiro para nós, enfermeiros? Parece que até nem há falta de dinheiro. Haverá quanto muito é falta de vontade!

1º de Maio, Dia de Luta: Contra o PEC, Contra o Governo PS/Sócrates!

A aprovação da alteração das regras de atribuição do subsídio de desemprego em vésperas do dia 1º de Maio – Dia Internacional dos Trabalhadores – deve ser considerada como mais um ataque à classe dos trabalhadores e como uma provocação que só pode ser entendida pela arrogância de um partido que, estando em minoria no Governo, sabe que pode contar com o apoio de partidos da dita “oposição, sobretudo do PSD e do CDS, e do Presidente da República.

Esta tomada de posse de dinheiros que são de exclusiva propriedade dos trabalhadores, já que lhes são directamente descontados dos seus salários, é a continuação natural de um conjunto de outras medidas semelhantes que constituem o famigerado “Programa de Estabilidade e Crescimento” (PEC), este sim o verdadeiro programa eleitoral do PS que, mais uma vez, conseguiu enganar uma fatia substancial do eleitorado português, daí ter conseguido ganhar as eleições de 27 de Setembro.

Pelo PEC, o Governo vai congelar, até 2013, os salários, as pensões de reforma e as prestações sociais, tendo já começado pela diminuição do subsídio de desemprego – e há quem já prepare a opinião pública para um possível corte do subsídio de férias e/ou de Natal.

Pelo PEC, haverá um aumento brutal dos impostos sobre os trabalhadores, tendo já começado com a diminuição das deduções em sede de IRS – banqueiros e economistas de serviço reclamam o aumento do IVA (o imposto mais injusto já que incide de igual modo o rico e o pobre.

Pelo PEC, as empresas públicas, ou ainda com forte participação do estado, como a TAP, os CTT, a EDP, a GALP, a PT, a REN, a CP, etc., serão vendidas, e a preço da uva mijona, incluindo as que dão lucro e contribuem para a melhoria das contas públicas.

Pelo PEC, as políticas públicas de incentivo à actividade económica, que fomente o emprego, serão eliminadas. O PEC significa aumentar os lucros dos capitalistas à custa da contracção dos salários dos trabalhadores, é mais do mesmo.

Os tenebrosos défice e endividamento públicos não foram contraídos em benefício dos trabalhadores e do povo português (em pouco mais de 2 anos, o défice subiu de 2,9% para 9,4%!), mas para ajuda dos bancos e dos grupos económicos, só os primeiros receberam 4 mil milhões de euros. Agora, são os próprios bancos, nacionais e estrangeiros, que especulam sobre a dívida pública que, por sua vez, absorve já mais de metade do rendimento anual médio de cada cidadão português.

O PEC não inclui nenhuma medida que belisque os lucros fabulosos da banca e dos grandes grupos económicos – mesmo as mais-valias que forem taxadas, sê-lo-ão em sede de IRS, ou seja, as empresas continuarão a ficar isentas e a fugirem ao fisco. O resultado do PEC será uma nova e mais grave crise económica e o desemprego atingirá níveis ainda mais altos.

Perante tal situação, o PS não tem legitimidade para continuar a governar e se ainda se mantém no poder o deve à putativa “oposição”. Serão os trabalhadores portugueses que terão de combater o Governo PS, nos locais de trabalho, nas ruas, em toda a parte, até que as principais medidas celeradas tomadas contra os trabalhadores – Código do Trabalho, PEC, etc. – sejam revogadas e… até que o próprio Governo seja demitido.

A luta dos trabalhadores portugueses é a mesma luta dos trabalhadores gregos e dos trabalhadores dos outros países que se encontram já na mira dos especuladores financeiros, os países do sul da Europa, os denominados PIIGS - Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha (na sigla inglesa e onde se inclui também a Irlanda) e que são precisamente os mais devastados pelo grande capital europeu e os mais subjugados pela hegemonia alemã. A crise do capitalismo irá ter o condão de unir as classes dos trabalhadores dos diversos países que constituem a União Europeia, com os da Zona Euro na linha da frente, e que marcharão a uma só voz contra o capitalismo.

Contra o desemprego!
Pelo aumento geral dos salários!
Pela redução do leque salarial, acabando-se com os salários principescos e demais mordomias dos gestores públicos e privados!
Pelo horário das 35 horas!
Pela reforma aos 60 anos!
Pelo Salário Mínimo Europeu!
Pela abolição de todas as isenções e privilégios fiscais dos bancos e grandes grupos económicos nacionais e estrangeiros!

(Retirado de http://www.osbarbaros.org/)

Em Maio, mil greves brotarão!

Mas que greve? O SEP (ao que parece só este sindicato) tem andado a fazer plenários de sócios pelo país (e muito bem, parece que os nossos artigos têm surtido efeito!) para escutar a opinião destes sobre a carreira e as formas de luta a seguir.

Nos HUC e em outros hospitais, das diversas propostas de greve apresentadas, parece (e dizemos parece porque era impossível estarmos em todos os plenários) que aquela que terá maior apoio, e por sinal a de maior simpatia por parte do SEP (com ou sem manipulação), é a de se fazer greve por um período de duas semanas, mas não com todos os serviços parados em simultâneo.

Será uma greve faseada: num dia da semana, serão os serviços de internamento; noutro dia, os blocos; num terceiro, os centros de saúde. Ou seja, nas duas semanas, haverá 3 ou 4 dias de greve no máximo pelos mesmos serviços, que, por sua vez, poderão não envolver os mesmos enfermeiros. É mais uma greve soft, que pouco ou nada custa fazer; assim, na opinião dos senhores do SEP, os índices de adesão elevados estão garantidos. Pouco importa o prejuízo causado nos serviços, único efeito que poderia fazer demover o Governo da sua posição de intransigência.

A proposta de greve por tempo indeterminado não tem e nem nunca teve a simpatia do SEP (eles lá sabem porquê!), e a proposta de greve nos blocos por 15 dias, com fundo de greve para pagar aos colegas grevistas (proposta de autoria do próprio SEP), não foi para a frente porque o SEP chegou agora à conclusão de que “não é viável “(!?). Razões invocadas? A dificuldade logística de recolher o dinheiro e distribui-lo pelos colegas grevistas e – pasme-se! – a incerteza da adesão dos colegas em contribuírem para o fundo.

Estas “razões” revelam, essencialmente duas coisas. Uma, os dirigentes do SEP não confiam nem nos enfermeiros, que pagam as suas quotas, nem na classe que dizem representar, o que é grave. A outra, é os nossos sindicalistas esqueceram as razões porque nasceram os sindicatos; ora, estes surgiram exactamente para a criação de meios para os trabalhadores aguentarem a luta contras os patrões. Eles servem para se lutar por objectivos comuns, como seja a contratação colectiva, contra os despedimentos e apoio aos trabalhadores grevistas, mas para isso tinha que haver dinheiro e as quotas serviam para isso mesmo: criação de fundos para apoio aos trabalhadores grevistas, que tinham família para sustentar, e aos trabalhadores despedidos por retaliação dos patrões.

Só que isso aconteceu há muito tempo e os nossos sindicalistas pós-modernos têm a memória curta e quando olham para os milhares de euros pagos pelos sócios só se lembram das despesas da sua putativa actividade sindical. E o “enfermeiro” presidente vitalício do SIPE que o diga, já que deixou de trabalhar em 1976, sempre recebeu o vencimento pelos HUC e, depois de reformado, ainda tem a mania de que é sindicalista e até quer que os enfermeiros se substituam aos médicos nos cuidados primários de saúde, caso para se dizer: será outra coisa para além de possível distúrbio de personalidade?

Ficou prometido pelo SEP que a greve a encetar será para finais de Maio, presumivelmente para a altura em que a CGTP agendou campanha de luta contra o Governo. Primeiro serão os funcionários públicos em geral, depois virão os enfermeiros, cuja greve (e aqui o SEP reconheceu que errou na última greve) irá terminar em manifestação em Lisboa.

Quanto às reivindicações relacionadas com a carreira, o SEP diz que é questão de honra manter a exigência dos 1510 euros como início de carreira, embora possa aceitar o faseamento da entrada em vigor, à semelhança do que defende o Governo. Em relação à questão da transição dos enfermeiros no activo, o SEP defende a aplicação do sistema dos 10 pontos para subida, contando cada ano do tempo “congelado” da carreira em 1,5, o que permitirá que cada enfermeiro suba, pelo menos, uma posição. Ou seja, seremos prejudicados, comparados com a “velha” carreira. Quanto a outras questões, futuro dos especialistas, tempo para subida de posição, etc., nada se sabe. Ou melhor, até se sabe, vamos ficar ainda mais lixados.

Em Maio, mil greves brotarão. Mas, mais do mesmo. Nós, os do MOVES, iremos – como sempre – fazer greve a 100%, no entanto, desconfiamos do resultado da dita, a não ser que se avance para greve sem cuidados mínimos. Devemos, todos os enfermeiros, convencer-nos de que a nossa postura tem de mudar se queremos ter uma carreira digna e justamente compensada em termos salariais. Mudar em relação às formas de greve e em relação às direcções sindicais, de todos os sindicatos sem excepção, que manifestam mais medo do que a classe e que não têm feito outra coisa até agora que não seja puxar para trás.

Não se pode perder mais tempo!

O SEP resolveu fazer um périplo pelos diversos pontos do país onde mais se concentram os seus associados, e faz muito bem!

Nessas reuniões, haverá duas questões a focar: 1- é uma falácia, a ministra declarar que não há dinheiro para pagar aos enfermeiros; 2- as formas de greve a adoptar terão de ser de molde a fazer mossa.

1- É um escândalo e chega a ser pornográfico que, no país com os mais baixos salários da UE, os gestores públicos recebam salários e benesses que chegam aos 3 milhões de euros/ano; o governo vá emprestar 774 milhões de euros à Grécia, se Portugal está numa situação muito semelhante de pré-bancarrota; se gaste 34 milhões de euros com médicos contratados e se vá gastar não se sabe ainda quanto com a contratação de médicos reformados.

2- A próxima greve, seja por tempo indeterminado, por duas semanas nos blocos e nos centros de saúde com fundo de greve, greve sem cuidados mínimos, etc., tem de ser uma greve que faça mossa, que cause prejuízo ao estado e incomode as “boas consciências”. Caso se enverede por greve do género das que se tem feito é o mesmo que liquidar a luta que está em curso. E será o descrédito do sindicalismo que temos.

É bom relembrar que a traição maior que os sindicatos, ou melhor, as direcções sindicais vigentes, cometeram para com a classe foi o atirar para as urtigas o tempo em que a “velha carreira” esteve (e ainda está) congelada (há colegas que não sobem há 8 anos) – tempo que não vai contar para nada. Esta foi a maior traição cometida.

Outro “lapso” dos sindicatos (direcções sindicais) foi o acordar tarde para a luta. Ainda gostaríamos de saber por que é que os enfermeiros, à medida que se licenciavam, não passaram automaticamente a ganhar como tal.

O curriculum dos actuais dirigentes sindicais é fraco e é suspeito, e é a verdade dos factos que o diz! Isto quer dizer que perdemos demasiado tempo e ninguém, verdadeiramente interessado numa profissão digna, está disposto a perder mais tempo. A próxima greve tem de ser a última e, como tal, tem de ser demolidora. Falhar na próxima é a derrota definitiva e o momento é bom, porque já se fala nos bastidores dos partidos políticos (e nós falamos com conhecimento de causa) na sucessão de Sócrates. Este primeiro-ministro de má-memória, que se diz de esquerda, mas que é e governa bem à direita (ou seja, contra os que trabalham), já tem os patins calçados.
É tudo uma questão de tempo, logo que o PS se entenda quanto ao seu candidato às presidenciais, e isso está para breve, será desencadeado o processo para a demissão do governo pela Assembleia da República e novas eleições serão marcadas.

Poderemos não gostar, mas a verdade é que os nossos timings de luta pela carreira estão, de certo modo, condicionados pelos da política do país. O segredo é sabermos meter na onda na altura própria.

Um governo em falência técnica

(Artigo de Mário Contumélias in JN de hoje, 09/04/2010)


Os recentes acontecimentos no sector da Saúde mostram como o Governo, que se diz socialista, se rege afinal por uma racionalidade económica e capitalista. Vejamos o caso do encerramento do SAP de Valença… Afirma a ministra Ana Jorge que o serviço não tinha condições e que, portanto, era preciso fechá-lo porque apenas proporcionava uma "falsa segurança" aos utentes. O presidente da Administração Regional de Saúde do Norte disse até que o fecho "vem beneficiar os habitantes da cidade".

Ficamos assim a saber que se um serviço importante para as populações não funciona, a solução para o problema é encerrá-lo, e que tal constitui um benefício para os potenciais utentes… Quem foi que disse que a lógica era uma batata?

O resultado é que os portugueses de Valença vão ao Centro de Saúde de Tui, onde são atendidos como deve ser. Nada de mais, por aqui somos crescentemente cosmopolitas - dá-se à luz em Badajoz, operam-se os olhos em Cuba, vai-se ao médico em Tui. E depois, ainda se admiram das bandeiras espanholas nas janelas de Valença…

Entretanto, a política do Governo no que diz respeito à aposentação na Função Pública fez disparar os pedidos de reforma antecipada dos clínicos, aumentando exponencialmente o número de pessoas sem médico de família. Chama-se a isto coerência política.

Num outro plano, o Governo recusa uma actualização de vencimentos dos enfermeiros (de cerca de 2 500 euros anuais) em nome da crise, enquanto o presidente da EDP recebe em 2009, com o aval do Estado, 3,1 milhões de euros. É este o socialismo de Sócrates.

Neste quadro, não espanta que cresça a ideia de que "o primeiro-ministro não merece a confiança dos portugueses porque mente", como veio agora dizer o presidente da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas.

De uma maneira ou de outra, Sócrates e o seu Governo há muito que estão em falência técnica. E somos nós quem paga a factura.

http://jn.sapo.pt/Opiniao/default.aspx?content_id=1539380&opiniao=M%E1rio%20Contum%E9lias

Contra a subordinação, contra a colaboração!

A ministra da Saúde, a pediatra Ana Jorge, na entrevista feita por MST, não deixou de afirmar “que os Enfermeiros não têm um trabalho tão individualizado como os Professores”, daí não puderem auferir o vencimento dos 1510 euros no início da carreira e, não o disse mas deu a entender, nem nos outros escalões, porque estão integrados numa “equipa institucional fortemente hierarquizada”. Ou, por outras palavras, são subordinados de alguém e… os subordinados não podem ser oficiais, quanto muito sargentos.

Ninguém ouviu nenhum protesto por parte das estruturas sindicais por esta desconsideração ministerial da classe de enfermagem! É natural, a postura dos sindicatos tem sido a de colocarem-se de cócoras e pedincharem. E é natural que cada vez mais enfermeiros manifestem a sua indignação e acusem os sindicatos de passividade, de colaboracionismo e outras coisas piores.

A ministra da Saúde, a pediatra Ana Jorge, disse-o claramente que estava sensível à transição dos enfermeiros que já se encontram no SNS (muitos deles “congelados” há 8 anos), deu a perceber que a porta está aberta ao entendimento com os sindicatos para uma transição… fraca e reles. O prejuízo que a grande maioria dos enfermeiros sofreu com o congelamento da carreira não será compensado com a “transição” que se prepara. O “cozinhado” está à mostra! E os sindicatos não conseguem esconder o seu oportunismo quando deixaram cair a subida na antiga carreira em Janeiro de 2008 e antes, salientamos, de se negociar a “nova” carreira.

Neste cozinhado o tempo de serviço será lançado pela janela, pelo menos, tudo aponta neste sentido. Do mesmo modo, os enfermeiros especialistas serão desconsiderados e a quota para Enfermeiro Principal estará a ser negociada para premiar os sindicalistas cordatos que até nem querem que este Governo saia porque poderá vir um ainda pior e, então e na opinião deles, nada será aprovado. Iremos ter o resultado da política do mais vale pouco do que nada. Ora, a nossa opinião e a de muitos colegas, que se manifestam na blogosfera e em contactos pessoais do dia-a-dia, é a de conduzir a luta até ao fim ou então deixar ficar as coisas como estão.

Apesar da crise global, o país encontra-se em situação muito melhor do que em 1976, quando os auxiliares impuseram a sua promoção, há dinheiro e há crédito, coisas que escasseavam naquela altura, e há também, o que é mais importante, vontade de lutar; no entanto falta agora uma outra coisa que então existia: uma direcção sindical capaz. Deve-se lembrar que a luta só avançou de forma resoluta quando a direcção do Sindicato do Sul Ilhas, que deu origem ao SEP, afecta à CGTP, foi corrida e outra mais aguerrida foi eleita.

Esta direcção do SEP deverá ser escovada o mais depressa possível e, nas reuniões que agora promete fazer pelo país fora, para além de formas de luta avançadas que devem ser apresentadas e aprovadas, devem ser apresentadas moções de censura, que ponham em causa a sua continuação. Razão pela qual nós não defendemos a dessindicalização, mas, sim, a participação massiva nas assembleias sindicais, sejam do SEP ou dos outros sindicatos. Aí devemos denunciar o colaboracionismo com o Governo e a falta de coragem em combater frontalmente a política da ministra/Governo/Sócrates que despreza e prejudica os enfermeiros e o povo (veja-se o que está a acontecer em Valença do Minho!) deste país.

Nota final: não percebemos que sejamos obrigados a cumprir serviços mínimos durante a greve se até nem possuímos um trabalho (tão) individualizado e estamos sujeitos a uma estrutura fortemente hierarquizada!