Na greve da Saúde: Onde está o Wally?

Os trabalhadores da Administração Pública do sector da Saúde fizeram uma greve de 24 horas no passado dia 24, os objectivos eram a reposição das 35 horas semanais, pelo aumento dos salários e das pensões; em suma, pelo trabalho com direitos, pela contratação colectiva e defesa do SNS. Na próxima 6ª feira, dia 31, uma nova greve será feita, ao que parece, para justificar as faltas dos trabalhadores que queiram ir à manifestação nacional a realizar em Lisboa. Perante a luta, promovida pela FP-CGTP, coloca-se a questão: por que carga de água a greve não abrangeu todos os trabalhadores do SNS, incluindo os técnicos mais qualificados entre os quais os enfermeiros?

Ainda estamos bem lembrados da greve de dois dias, realizada há um mês (24 e 25 de Setembro) dos enfermeiros que, pela justeza das suas reivindicações, teve um elevada adesão por parte da classe e até foi bem encarada pela opinião pública, apesar da campanha enviesada de descrédito levada a cabo pelos principais meios de comunicação, especialmente os mais próximos do governo. Então, por que razão não se deu continuidade à greve? Será que os principais objectivos apontados foram atingidos? O governo atendeu às reivindicações da classe de enfermagem? Alguém sabe responder, é que ficamos sem saber de nada?

Para dar resposta à interrogação, procuramos no site do SEP algum documento que esclarecesse, e o único que se encontrou foi a resolução, datada do dia 25 de Setembro, entregue no Ministério da Saúde pelo SEP e SERAM, que elenca as reivindicações já conhecidas e sob o lema: “Pela admissão de mais enfermeiros”, “Pela valorização do papel social da enfermagem”, “Pelo desenvolvimento profissional e valorização económica do trabalho dos enfermeiros”. Este é a última informação que se tem do “resultado” da greve. Ou seja, nada se sabe. Esta seria mais uma razão, o silêncio do governo, para se ter feito greve juntamente com os restantes trabalhadores da Saúde. Ou, então, também se pode entender que o silêncio será mais daqueles dois sindicatos, o que não deixará de ser particularmente grave. Pode ser expressão de impotência ou de conveniência, mas só os próprios poderão esclarecer.

A situação da classe está em deterioração progressiva e imparável, a nível salarial, a nível de condições de trabalho, a nível de satisfação pessoal, factores que influenciam a qualidade dos cuidados prestados ao povo português que não tem possibilidade de recorrer às clínicas privadas, embora algumas destas já pratiquem preços menos elevados graças ao apoio financeiro prestado pelo governo PSD/CDS-Estado. Esta perda de qualidade do SNS é intencional, é calculada e tem sido executada permanentemente, apesar de disfarçada pelo governo/ministro Paulo Macedo e pela aparente não diminuição das verbas destinadas à Saúde no próximo Orçamento do Estado. O que vai acontecer é que na distribuição dos dinheiros a parte que será entregue aos negociantes privados será maior, enquanto a destinada ao SNS será cada vez mais minguada, e o congelamento das carreiras, com a não progressão (concurso para Enfermeiro Principal não passa de uma miragem que os próprios sindicatos alimentam), e o adiamento das novas (poucas) contratações são a melhor prova desta desigual e ilegítima distribuição dos dinheiros públicos.

E não há que ter ilusões, e os sindicatos deviam ser os primeiros e denunciar o engano, quanto às carreiras da Função Pública (FP) e à Contratação Colectiva, a verdadeira intenção do governo, e do governo que lhe suceder mesmo que pintado com o rosa do Costa de Lisboa, é acabar com elas. Na Europa comunitária, Portugal é o país onde a contratação colectiva foi mais atacada, perante a passividade dos sindicatos, e com as carreiras na FP congeladas, com excepção da dos polícias, dos diplomatas e dos médicos, as únicas que irão sobreviver por razões óbvias; mesmo a dos médicos não está inteiramente garantida. Tem-se assistido a um ataque aos trabalhadores, aos seus direitos, aos seus rendimentos e condições trabalho, jamais visto nos últimos 50 anos, nem na fase final do fascismo. A contratação de enfermeiros a empresas de trabalho temporário por parte do Estado/governo PSD/CDS por 1200 euros mensais, obrigando às 40 ou mais horas semanais, indo a empresa negreira embolsar mais de metade daquele valor, ficando os enfermeiros a auferir 3,1 euros/hora, é a melhor expressão da situação a que chegou a classe de enfermagem. Se uma situação destas fosse levantada como mera hipótese a algum dirigente sindical aqui há alguns anos atrás, quase de certeza que iríamos ouvir que seriam desencadeadas as mais temerárias lutas. Mas os factos valem por mil palavras.

E os factos dizem que as lutas feitas a prestações, este mês faz-se um dia de greve, daqui a três ou quatro dias fazem-se mais dois; agora, faz-se greve num sector dos trabalhadores da FP, e nem todos farão, daqui a algum tempo será noutro sector ou os restantes do dito; neste mês, faz-se greve em alguma empresa do sector público, no mês seguinte faz-se na administração local, e depois na administração central. É assim, usando esta táctica de (má) guerrilha que os sindicatos, ou melhor, as direcções sindicais, entendem como melhor maneira de fazer frente ao governo e às suas celeradas e anti-populares políticas, que em nome da austeridade imposta por Bruxelas/FMI são continuadas e colhem cada vez menos apoio inclusive por parte das classes médias. Ora esta estratégias, longe de enfraquecer o governo, vai é exaurir as forças e a vontade de lutar dos trabalhadores, que vão perdendo dinheiro dos dias de greve sem vislumbrar resultado palpável. Percebe-se que os nossos dirigentes sindicais possam ter alguma coisa a perder se as greves ficarem sem controlo e incomodarem seriamente o governo. Lá se irá o tácito pacto social do regime estabelecido nos idos do 25 de Novembro de 1975.

A proposta do Orçamento de Estado para 2015, apesar de acenar com ligeira diminuição do IRS, mantem os cortes salariais e das pensões (dinheiros que não vem dos impostos mas das contribuições dos trabalhadores para os seus sistemas de saúde e segurança social) e o próprio aumento dos impostos. Em 2015, os cidadãos portugueses vão pagar mais de 2 mil milhões de euros a mais, e não a menos, enquanto as empresas (os patrões) vão pagar menos 900 milhões de euros. E logo que assente a poeira do resultado das próximas eleições legislativas, independentemente de quem ganhar, a austeridade será para continuar e em dose reforçada: Portugal terá de pagar só de serviço da dívida 60 mil milhões de euros até 2020, de uma dívida pública que já ultrapassou os 134% do PIB (em 2011, era 90%) e que é já impagável.

Na greve da Saúde, onde estão os sindicatos dos enfermeiros? Não será necessário elencar mais razões para se perceber que não é com greves a conta-gotas e de acordo com agendas que nada têm a ver com os trabalhadores que estes verão satisfeitas as suas reivindicações e muito menos irão derrubar este governo, como se pode ler nos comunicados da FP-CGTP desta greve dos dias 24 e 31 de Outubro. Só greve geral nacional pelos dias e pelas vezes que forem necessários que os trabalhadores, e em particular todos os trabalhadores da Saúde, deste país poderão ver resolvidos os seus anseios mais imediatos e livrarem-se deste odiado e miserável governo que sempre pautou a sua actuação pela defesa dos banqueiros e de uma União Europeia hegemonizada por uma Alemanha que porfia fazer através da economia o que os panzers de Hitler não conseguiram há 75 anos.

1º de Maio em clima de guerra aberta

Em véspera do Dia Internacional do Trabalhador, o senhor Coelho, também conhecido por primeiro-ministro do governo de Portuga, vai anunciar ao povo o conteúdo do denominado “ Documento de Estratégia Orçamental”, já aprovado em reunião do comité de negócios local do capital financeiro europeu, onde consta a forma como vai ser perpetrado e o montante do saque do produto do trabalho do povo português e demais riquezas ainda no domínio do estado, nos próximos quatro anos. Documento que irá ter o aval do “principal partido da oposição”, embora se vá ouvir algumas lamentações do senhor (pouco) Seguro, e será programa do futuro governo PS. Ainda não se conhece o conteúdo exacto do dito DEO mas já toda a gente sabe que irá para além da transformação em definitivo dos cortes dos salários e das pensões e dos tais 1400 milhões de euros em 2015, e que a dívida soberana continuará a inchar, facto escamoteado com a garantia de que não faltará crédito externo, que irá mais tarde, já em governo de outra cor, ser pago pelos trabalhadores portugueses com língua de palmo – os 15 mil milhões que dão tanto conforto ao senhor Coelho são o resultado de mais empréstimos, cujo pagamento está a ser empurrado com a barriga para mais tarde.

É neste contexto que se comemora o 1º de Maio este ano, num clima de guerra aberta entre o capital e o trabalho, estando o primeiro a ganhar aos pontos e por muito. Não só as medidas de austeridade estão a ser postas em prática como têm tido sucesso em relação ao objectivo que prosseguem, ou seja, à acumulação de riqueza nas mãos de menos de 1% da população: os sete maiores accionistas das empresas cotadas em bolsa (Américo Amorim e Belmiro de Azevedo à cabeça) viram aumentar as suas fortunas em 336 milhões de euros em apenas quatro meses, passando para 13 940 milhões de euros, devido à especulação bolsista. O 1º de Maio será comemorado em luta, luta sem tréguas contra o capital, que tem rosto, passando pelo derrube do governo; derrube que somente será possível com o povo na rua e na ocupação dos seus locais de trabalho : greve geral nacional, pelos dias e vezes que forem necessários...

Enquanto se assiste à concentração do capital nas mãos de um pequeno punhado de capitalistas, entre nós os números são conhecidos (os 25 mais ricos aumentaram as suas fortunas em 16% em 2013, somando 16 700 milhões de euros, representado 10% do PIB, enquanto em 2012 representavam 8,4%), mas em Espanha, onde a crise atinge maiores proporções em termos de desemprego e de miséria social, as fortunas dos mais ricos cresceram 25,6% em 2013, atingindo a cifra astronómica de 1,891 biliões de euros só em activos financeiros (dinheiro, acções, depósitos e valores), o nível mais elevado desde 2007, ano de início da crise. Contudo, a austeridade prossegue a bem do capital e do “país”, que é o país deles, dos ricos, dos banqueiros e da coutada do grande capital financeiro internacional que mantem o saque com a continuação da dívida soberana e da perseguição das metas do défice, que quanto mais o governo diz aproximar-se mais longe se encontram, parecendo que se afastam à medida que se acelera a corrida do empobrecimento do povo português: os cortes chegaram aos 29 500 milhões de euros (17,9% do PIB), mais 12 milhões (mais 69%) do previsto no memorando da troika, contudo, no final de 2013, a dívida das administrações públicas ascendeu a 213,6 mil milhões de euros (129% do PIB), o que representa uma subida face aos 124,1% registados no final de 2012; números oficiais que não conseguem esconder que a dívida andará já pelos 135% do PIB. No outro lado da linha, o povo português está mais pobre, os trabalhadores do estado terão visto os seus rendimentos diminuir em mais de 25% em média.

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Caminhos com saída

Greve por tempo indefinido dos “BARRENDEROS Y JARDINEROS” de Madrid – Se nos despedirem Madrid vai Arder!

Haverá caminhos com saída para os trabalhadores que estão a pagar os prejuízos e a descapitalização dos bancos (e o resto das prejuízos da economia capitalista) com os cortes nominais dos seus salários, aumento de impostos e do tempo de trabalho, destruição do dito estado social, etc…? Ou não haverá alternativa a esta política de austeridade seguida por este governo e iniciada pelo anterior do partido dito socialista?

A aprovação do OE-2014 pelos partidos da maioria na Assembleia da República é a continuação desta política de diminuição do poder económico dos trabalhadores e destruição dos serviços públicos e é, acima de todas as coisas, uma declaração de guerra (mais outra) contra os trabalhadores. Em 2014 haverá um corte de 3,1 mil milhões de euros (1,8% do PIB) na despesa pública e no estado social; e mais 2,1 mil milhões de euros (1,2% do PIB) em 2015. Cortes que serão, no dizer do governo e da UE, “cortes permanentes”, ou seja, não haverá volta atrás. Haverá sim se os trabalhadores se revoltarem. Nada é irreversível, a não ser a morte.

Não deixamos de enfatizar. Os próximos tempos vão ser tempos de muita luta por quem trabalha contra o intensificar da política de austeridade já anunciada, pela “simples” razão de que “o esforço orçamental anual em 2014 e 2015 será o dobro do sentido em 2013” – é a Comissão Europeia, no relatório sobre as oitava e nona avaliações ao programa de ajustamento, que o diz. Perante tal estado de sítio, o caminho principal não poderá ser o de confiar em órgãos do estado que é também patrão, que oprime e explora, seja o Tribunal Constitucional ou os tribunais que demoram anos e anos para decidir muitas vezes por questões bem simples.

No princípio do mês, os trabalhadores da função pública na Grécia fizeram uma greve de dois dias; aqui ao lado, em Madrid, os trabalhadores da limpeza fizeram uma greve por tempo indeterminado que só acabou quando as empresas concessionárias e o patrão-estado, ou seja, a edilidade, recuaram em toda a linha no propósito de despedir os 1400 trabalhadores previstos e reduzir os salários em 40%. Foi o espírito determinado de levar a luta até ao fim que deu a vitória. Em Portugal brinca-se às greves, fazem-se encenações, algumas delas tão evidentes que até aprece que são combinadas com o outro “lado”. Ou seja, que há uma agenda oculta, sendo as reivindicações dos trabalhadores mera moeda de troca.

No passado dia 8 de Novembro realizou-se uma greve geral na função pública que teve grande adesão; agora, vão decorrendo greves dispersas dos diversos sectores dos transportes públicos, alguns outros sectores ligados a actividades das empresas públicas, exemplo CTT, vão fazendo greves e manifestando descontentamento. São contra as privatizações (a principal tarefa que se segue na agenda do governo antes de ser despedido) e contra os despedimentos (o despedimento dos trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo é a premonição do que esperará os trabalhadores do estado e das empresas públicas). Mas que, apesar de todos os sacrifícios e denodo, não deixarão de ser lutas dispersas e desaguarão na derrota, como tem acontecido. A unificação das lutas dos trabalhadores do estado e do sector privado impõe-se, daí a necessidade de greve geral nacional pelo tempo que for necessário até ao derrube do governo PSD/CDS-PP e fim imediato desta política de austeridade. Para já este é o caminho com saída para quem tem como única fonte de sobrevivência a venda da sua força de trabalho.

A greve geral da FP é o preparar da greve geral nacional para derrube do governo PSD/CDS-PP

A greve geral dos trabalhadores da Função Pública teve o resultado que era ao princípio expectável, razão pela qual foi apoiada pela outra central sindical UGT, com elevados níveis de adesão nas escolas, nos transportes públicos e nas instituições do SNS, precisamente aqueles sectores que representam o grosso das funções sociais que o governo PSD/CDS-PP pretende privatizar. Foi a greve contra a política consubstanciada no famigerado “memorando da Troika” e na vontade das nossas elites (políticas e económicas) de quererem ir mais além.

A greve geral foi um protesto contra os cortes salariais (e das reformas dos trabalhadores fora do activo que descontaram durante uma vida inteira de trabalho e sacrifício contando com uma velhice de bem-estar e qualidade), contra o aumento do horário semanal, contra os despedimentos, contra a precaridade, contra a retirada de direitos em geral e… contra o governo fora-da-lei e ilegítimo. A greve geral dos trabalhadores do sector estado foi contra o fim da escola pública, contra privatização do ensino e contra a política que põe, sob a capa do “direito de escolha”, os trabalhadores e os pobres a financiar o ensino dos filhos dos ricos enquanto os seus ficam sem educação ou quanto muito por um ensino profissional para, se calhar em algum dia, arranjarem emprego em alguma multinacional que para aqui se deslocalize a fim de aproveitar a mão-de-obra portuguesa a preços de salários chineses.

A greve de ontem foi a greve contra o subfinanciamento do Serviço Nacional de Saúde para se financiar o negócio da saúde privada, consignando o OE-2014 mais 8,5 milhões aos negociantes que têm sugado o estado do que em relação ao ano de 2013. Enquanto há menos 282 milhões de euros para o SNS, com os hospitais a levarem o maior corte: 197 milhões de euros. Enquanto os hospitais e serviços de saúde vão encerrando (as urgências do Hospital dos Covões vão agora encerrar aos fins de semana, já tinham deixado de funcionar depois das 20 horas, para depois encerrarem de vez; entretanto as clínicas privadas surgem em Coimbra como cogumelos depois da chuva).

A greve da Função Pública foi a greve contra a descapitalização da Segurança Social para, um dia mais cedo do que se espera e segundo a cartilha da “Reforma do Estado” e apresentada há pouco tempo pelo “irrevogável” Portas, ser entregue aos bancos e companhias de seguros, ou seja, aos grupos financeiros que são os principais responsáveis pela existência e crescimento imparável da dívida pública (131,4% do PIB, segundo o Eurostat).

A greve dos trabalhadores do estado foi a greve contra o aumento dos impostos sobre os rendimentos dos trabalhadores (IRS), contra a diminuição do salário nominal, contra o desemprego e a precariedade, contra a necessidade de emigrar de todos os trabalhadores assalariados do sector privado, porque a luta é a mesma e sem distinção.

A greve geral da FP do dia 8 de Novembro de 2013 é o preparar da greve geral nacional contra a política de austeridade do FMI/UE/BCE/PSD/CDS-PP e pelo derrube do principal instrumento dessas políticas que é o presente governo de já iniciativa presidencial.

Uma greve geral nacional para parar o país pelo tempo necessário até que o governo caia.

Por que devemos fazer greve, nós enfermeiros?

Nós, talvez a par com os professores, devemos ser dos trabalhadores que possuem mais razão para fazer greve a 100% amanhã, dia 24 de Novembro, e, logo que possível, continuar a greve pelos períodos de tempo que forem necessários. Pelas seguintes razões:

1. foi-nos alterada a carreira não tendo sido acautelada o devido reposicionamento, nem progressão, como técnicos licenciados;

2. com esta história de “nova carreira”, estivemos oito anos “congelados” na “velha”, ainda em vigor, deixamo-nos ir atrás do engano dos sindicatos;

3. se estávamos “congelados”, “congelados” ficamos, em termos de progressão, e com a agravante de vermos, em 2011, o salário encurtado em 5% (em média);

4. ficamos com menos reforma, aquando da aposentação, e em vez dos 57 anos, iremos para além dos 65 anos, se não aos 70 anos (aliás, com esta linda carreira, nem aos 70 anos chegaremos ao topo da carreira);

5. não há dinheiro para os enfermeiros, mas há dinheiro para pagar 7140 euros mensais (100 mil euros em 2009) à coordenadora do gabinete de comunicação do Ministério da Saúde, a ex-jornalista Cláudia Borges;

6. não há dinheiro para uma carreira digna para os enfermeiros, mas há para pagar 100 euros à hora a médicos contratados a empresas de trabalho temporário, algumas delas propriedade de militantes ou técnicos de saúde próximos do PS, como aconteceu, um dos exemplos, em centro hospitalar de Coimbra;

7. não há dinheiro para os enfermeiros, daí continuarmos a receber como técnicos superiores de 2ª categoria, mas há para as 5448 reformas milionárias (acima dos 4 mil euros líquidos);

8. não há dinheiro para os enfermeiros, mas há para comprar blindados, submarinos, aviões e outro material de guerra, embora não estejamos em guerra com ninguém e tenhamos a protecção dos senhores da guerra mundiais que acabaram de se reunir em Lisboa (cimeira da NATO);

9. o estado (governo PS) diz que não tem dinheiro, mas permite a fuga ao fisco; por exemplo, três grandes grupos económicos (PT, Portucel e Jerónimo Martins/Pingo Doce) vão antecipar para este ano a distribuição de dividendos aos seus accionistas para não pagar 1200 milhões de euros de impostos;

10. são praticamente os trabalhadores que pagam impostos em Portugal, mais de 80% do total de impostos directos, no entanto os bancos tem mais de 4 milhões de lucros por dia e as seguradoras mais de 1,5 milhões por dia, e pagam menos impostos do que qualquer mercearia de bairro;

11. um governo que tem uma política destas e já demonstrou abertamente que não está disposto a mudar deve ser apeado do poder.

Muitas mais razões podem ser aduzidas para fazer greve, mas estas são mais que suficientes, mesmo quando as direcções sindicais o fazem por conveniência ou por força da agenda política (estamos bem lembrados que a greve de Junho foi desconvocada porque “não valia a pena lutar”), para se fazer esta greve geral nacional, e outras que venham.