Os heróis de hoje eram as bestas de ontem

«A pandemia que estamos a viver em todo o mundo veio com um novo olhar sobre os profissionais que, de uma forma ou de outra, tentam salvar a sociedade de todos os males que ela trouxe consigo.

Os profissionais ligados à saúde são hoje presenteados com o título de “heróis de primeira linha”. Aqueles que, contra a natureza humana, não fogem do campo de batalha, mesmo que estejam a perder a batalha. Permanecem, voltam um dia atrás do outro, arriscando as próprias vidas e com isso arriscando, muitas vezes, as vidas dos seus em casa. Trabalham sem meios adequados, inventam e reinventam soluções, testam formas de combate à doença, dão o seu melhor para que a sociedade não perca a guerra.

A sociedade vê neles um exemplo de perseverança e esperança no futuro. Os hospitais são presenteados com material de apoio, por anónimos e conhecidos. Os profissionais de saúde vêem-se apoiados por toda a comunidade que os rodeia com os maiores e mais pequenos gestos de agradecimento, às vezes um simples e sincero “obrigado” tem todo o valor do mundo, dando-lhes o alento que necessitam para continuar em frente.

Mas não foi há muito tempo: os que hoje os chamam de “heróis”, apelidavam-nos de “bestas” por reivindicarem melhores condições de vida como o reconhecimento das suas especializações ao nível de ordenados, a exigência de um estatuto de carreira de desgaste rápido, um estatuto de carreira no caso dos enfermeiros e o descongelamento de carreiras. Os auxiliares de acção médica, esses, arriscam as suas vidas todos os dias por um ordenado mínimo, mas não desmobilizam, continuam a ajudar a salvar vidas contra todas as probabilidades, mesmo contra tudo o que a razoabilidade humana lhes exija. Trabalham sem subsídios de risco, trabalham com o medo nos corações, mas pelos olhos emanam esperança.

Os professores, num mês, inventaram e reinventaram a escola. Com espírito de missão, arregaçaram as mangas e traçaram novos caminhos na educação. O ensino à distância é hoje uma realidade em progressão. Sem orientações dignas dessa palavra, deram resposta aos seus alunos num primeiro momento. Com orientações vagas delinearam estratégias, organizaram-se, foram à procura de soluções e encontraram-nas, construíram-nas e chegam aos seus alunos.

O ministro da Educação chama-os de “heróis”. “Cada professor é um verdadeiro herói”, disse. O primeiro-ministro promete um novo choque tecnológico na educação no próximo ano lectivo.

Os professores não querem ser “heróis”, querem ser reconhecidos como profissionais que são. Os professores fizeram a revolução tecnológica na sociedade escolar a partir de suas casas e sem apoio governamental. Se os professores são “heróis” hoje, é porque sempre o foram, mas nem sempre foram tratados como tal. A sociedade nem sempre os tratou como hoje os trata.

Pouco antes de a pandemia começar, os professores eram agredidos, física e psicologicamente, quase diariamente, por alunos e familiares. Viram-lhes negado a contabilização, sem retroactividade, da contagem de todo o tempo perdido durante o congelamento, para efeitos de carreira, como aconteceu com as carreiras gerais da função pública. Viram situações de injusta ultrapassagem na carreira acontecer entre colegas, sem qualquer salvaguarda por parte da tutela. Viram construir, na sociedade, uma imagem de “bestas” que apenas queriam aumentos e mais dinheiro.

São estes profissionais que hoje dão o seu melhor, na primeira ou na segunda linha, para que nada falte aos nossos doentes e às nossas crianças, os mais frágeis da nossa sociedade. Ontem passaram, ou fizeram-nos passar por “bestas”, hoje chamam-nos de “heróis”. Todos são apenas dos melhores profissionais do mundo, tal como todos os outros que todos os dias se levantam de manhã para ir cumprir a missão que escolheram nas suas vidas.

Rui Gualdino Cardoso, Professor, colaborador do Blog DeAr Lindo

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O Presidente da República, o enfermeiro Luís e o maior bolo-rei do mundo

«Nunca pensei escrever estas palavras, mas a verdade é que os acontecimentos dos últimos dias me forçaram a ceder à evidência. Presumo que, tal como milhares de portugueses, neguei até onde me foi possível. Ao longo dos últimos meses fui disfarçando o incómodo, fui fingindo que não via, fui ignorando a verborreia… Só não assobiei para o lado porque nunca aprendi a fazê-lo. Acontece que agora, depois do telefonema do Presidente da República ao meu colega Luís, não posso continuar a fugir à mais clara das verdades: a principal figura do Estado português sofre da síndrome do maior bolo-rei do mundo.

Numa escala numérica de provincianismo, telefonar ao enfermeiro português que cuidou de Boris Johnson é, pelo menos, um sólido e brilhante nove. A sério, qual é a diferença entre este telefonema do Presidente e o português que infla o peito para dizer que “eles até podem ter um ordenado mínimo três vezes superior ao nosso, mas nós é que organizámos a feijoada na ponte”? Pois… Muita vergonha alheia, não é?

E sabem o que é ainda mais ridículo nisto tudo? É que aposto a minha mão direita em como o meu colega dispensava bem este telefonema. Porque o que o Presidente da República parece não compreender é que o Luís se limitou a fazer o mesmo que milhares de enfermeiros, médicos, assistentes operacionais e técnicos de diagnóstico e terapêutica fazem todos os dias: cuidar, com profissionalismo e competência, de todos aqueles que necessitam. O Luís cuidou de Boris Johnson como teria cuidado de um idoso abandonado num lar, de uma prostituta encontrada na rua ou de um indigente. Porque para o Luís, e para todos os Luíses que se dedicam a cuidar dos outros, todas as vidas valem o mesmo. Não há doentes de primeira ou doentes de segunda.

O Luís passou o turno à cabeceira de Boris Johnson não porque era o primeiro-ministro inglês deitado numa cama, mas porque o Luís é, tal como eu e milhares de outros colegas, enfermeiro numa unidade de cuidados intensivos. E isso é o que nós fazemos. Estamos ao lado dos doentes, numa monitorização apertada, 24 horas por dia. Desde sempre. Desde muito antes da pandemia. E à cabeceira dos doentes continuaremos quando tudo isto acabar. Era importante que algum dos assessores de Belém informasse o nosso Presidente deste facto. Se calhar, assim, evitavam-se estas demonstrações de provincianismo bacoco.

E, telefonemas à parte, o Luís continua longe de casa, emigrado. É mais um dos 18 mil enfermeiros que deixaram Portugal nos últimos anos. É mais um dos que decidiu virar as costas às propostas milionárias dos 6,42 euros por hora que, no final do mês, depois de 140 horas de trabalho, rendem um brilhante salário de 899 euros. Talvez fosse com isto que o nosso Presidente da República se devesse mostrar preocupado, talvez esta fosse a melhor forma de elogiar o trabalho do Luís. Aposto que ele ficava bem mais agradecido do que com o telefonema que só mostra que, às vezes, somos mesmo um povo pequenino. Mesmo que tenhamos conseguido fazer o maior bolo-rei do mundo. Têm dúvidas? É consultar o Guinness.»

Carmen Garcia

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Em Portugal 2020, só morre gente com a Covid-19

goin viral - Zach

Depois de instalado o pânico entre os portugueses pelo continuo metralhar dos números de pessoas infectadas, mortas, internadas em cuidados intensivos e recuperadas pelas televisões e jornais, deixou de haver em Portugal mortes por outras doenças. Já ninguém morre pela gripe sazonal (influenza), nem por pneumonia, nem por AVC ou enfarte do miocárdio, parece que os doentes cardíacos deixaram de existir, assim como os doentes em geral desapareceram, ou mortes por outras razões que não seja pela acção do SARS-Cov-02. É a manipulação dos números e da opinião pública em escala total.

Contudo, em Portugal, época de Inverno 2018/19, morreram mais de 3 mil pessoas devido à gripe sazonal, e mais de 17 mil por doenças das vias respiratórias, das quais 6 mil são pneumonias, maioritariamente bacterianas e potencialmente tratáveis (na Europa morrem por mês, em média, mais de 11 mil pessoas). As doenças respiratórias são a terceira causa de morte dos portugueses, a seguir às doenças cardiovasculares (29%) e aos tumores malignos (25%), num universos de 113 051 óbitos registados em 2018; a faixa etária com mais mortes foi a dos 80-89 anos (43 120), o que representa quase o dobro de mortes se comparado com a faixa etária seguinte.

É mais a pandemia do medo que se faz sentir, porque o número de mortes pela Covid-19 (567) está muito longe de ultrapassar o número de mortes pela influenza (3000), assim como a maior incidência das mortes na faixa etária mais elevada segue a tendência geral.

Do mesmo modo que as mortes por outras causas desapareceram, os doentes com outra patologia estão a ser desprezados no SNS, o que tem dado azo a que os privados se tenham oferecido para o tratamento, quer consultas, quer cirurgias, e ousado querer apresentar a conta de doentes tratados com a Covid-19 que ocorreram pela sua iniciativa àqueles serviços cujo objectivo principal é o negócio. Agora, perante o descalabro e a tentativa de assalto aos dinheiros públicos, a ministra das mentiras sentiu a necessidade de vir dizer que a resposta aos doentes não-covid-19 “tem de começar nos próximos dias”, e que as contas que os privados estavam a fazer não seriam bem assim, embora a prática nos diga que tem sido sempre como os privados desejam.

Se os os outros doentes têm sido desprezados pelo SNS, como se depreende das palavras da ministra e da realidade mediatizada pelas televisões, que mais não são que reflexos do abandono de muitas consultas, cirurgias e outras terapias, por parte de doentes com outras patologias. Doentes que até têm medo de acorrer aos hospitais e centros de saúde (74%, segundo inquérito da Universidade Católica) ou deixaram mesmo de procurar cuidados médicos (26%), tal é o pânico disseminado pelas constantes intervenções televisivas por parte do governo e da DGS com intuitos mais alarmistas do que informativos, sempre acompanhados pelas reportagens mais que nauseabundas de repisar sempre no mesmo, durante as 24 horas do dia e nos 7 dias da semana. Com certeza que, em 2020, haverá mais mortes em Portugal: de idosos, devido à Covid-19 e a outras patologias... e de doentes mais novos, que irão morrer mais pelo abandono a que foram remetidos.

Não será preciso ser perito na matéria para se saber que os grupos etários mais vulneráveis, em particular os idosos, serão os mais atingidos por uma doença respiratória, ainda por cima, sem cura directa e imediata, sendo o tratamento apenas de suporte e paliativo. Até parece que esta pandemia veio de propósito para satisfazer os anseios daqueles que, ainda não há muito tempo, punham os mais jovens contra a “peste grisalha”, por improdutiva e peso morto para a sociedade, ou que se deveria recusar o tratamento aos doentes muito idosos, cujo prolongamento de vida por mais alguns (poucos) anos não valeria a despesa. Mas se, para uns, os idosos são um prejuízo, para outros, poderão ser uma excelente fonte de rendimento.

Agora, há gente que vê na morte prematura dos idosos um prejuízo, assim como o encargo depois de infectados pelo SARS-Cov-02. Chega a ser patético ouvir, todos os dias e a toda a hora, os responsáveis das Misericórdias reclamar que o Estado deve cuidar dos idosos infectados, em vez de os devolver às instituições da Misericórdia, onde estavam institucionalizados, por falta de meios e de condições. Esta gente, apesar de religiosa e invocar Deus quando lhe interessa, só vê cifrões e receia perder os clientes, é que lares com idosos infectados terão dificuldade em receber novos utentes, para além da despesa acrescida com os infectados. A Igreja Católica já faz lembrar os bancos na crise de 2008, os accionistas ficaram com os dividendos enquanto houve lucros, quando passou a haver prejuízos exigiram ao Governo para se chegar à frente e entrar com o dinheiro de todos nós. É que esta crise será bem maior que a anterior e a austeridade virá em dose proporcional para os do costume, os trabalhadores.

Os nossos heróis ganham 650 euros

"A Batalha" - Moro

«É a frase final numa reportagem televisiva. Um murro impetuoso no estômago. A jornalista questiona: "Não me leva a mal se lhe perguntar quanto é que ganha?". Patrícia Brilhante Dias, assistente operacional nos Cuidados Intensivos do Hospital Curry Cabral, em Lisboa, esboça um sorriso constrangido: "Tiro à volta de 640 euros, 650, anda à volta disso".

Um salário que anda à volta disto é tudo menos honroso para uma classe profissional que, em plena pandemia, foi justamente alcandorada pelos portugueses ao patamar da heroicidade. Um herói nacional não pode ganhar 650 euros. É indigno em qualquer contexto, é vergonhoso no atual.

Nem sempre os cidadãos entendem as reivindicações de médicos e de enfermeiros - não falo dos assistentes operacionais nem dos técnicos de diagnóstico e terapêutica, porque esses, sendo vitais, não têm ascendente mediático. E essa circunstância faz com que os debates sobre saúde nasçam e morram muitas vezes no regaço desse maniqueísmo. Mas a crueza dos números é inabalável: o nosso sistema de saúde é globalmente eficiente na resposta, mas terrivelmente mal pago.

O salário médio anual dos profissionais de saúde em Portugal ronda os 29 mil euros, o que nos atira para a cauda da Europa. Os gregos recebem 32 mil euros, os espanhóis 54 mil euros, os franceses 95 mil euros. Os norte-americanos quase multiplicam por dez as remunerações médias: 250 mil euros. O desequilíbrio na balança (esforço versus recompensa) pode, consequentemente, vir a revelar-se desastroso a médio e a longo prazo, em particular junto dos elementos mais frágeis da cadeia de responsabilidade.

Por isso, de pouco valem os vídeos-tributo nas redes sociais ou as palmas à varanda depois do jantar. Só homenageamos verdadeiramente os profissionais de saúde em Portugal pagando-lhes melhor. Decentemente. Aprendendo alguma coisa com o que eles valem hoje e com o que poderão valer no futuro. Melhorando as condições em que servem o país.

Vendo no seu exemplo de abnegação, a que não devemos dissociar a tremenda exposição ao risco num contexto de falta de material de proteção, um sinal categórico de que exorbitaram em larga medida o alcance das suas funções. Urge, por isso, converter o critério do nosso reconhecimento. A dívida de gratidão não chega. As palmas diluem-se no esquecimento. Depois disto, não podemos continuar a viver abaixo das nossas possibilidades.»

(por Pedro Ivo Carvalho Aqui)

7 de Abril: Dia Mundial da Saúde - Em Defesa do SNS!

Protesta en tu ventana o balcón: los recortes y la sanidad matan! En defensa de la Sanidad Pública!

La Confederación Intersindical en defensa de la Sanidad Pública

¡DEFENDAMOS LA SANIDAD PÚBLICA!

LOS APLAUSOS QUE CADA DÍA DEDICAMOS AL PERSONAL SANITARIO DEBEN CONVERTIRSE EN POLÍTICAS PÚBLICAS QUE RECONOZCAN REALMENTE EL TRABAJO CON CONDICIONES LABORALES DIGNAS.

La crisis del Coronavirus está sirviendo para mostrar las debilidades y las fortalezas del sistema en el que vivimos. Del mismo modo se presentan los riesgos que conllevan determinadas políticas públicas que atacan los cimientos sobre los que se sostienen los Servicios Públicos.

La Confederación Intersindical quiere recordar que es la sanidad pública la que a día de hoy está haciendo frente con todos sus recursos, humanos y materiales, a la crisis sanitaria que recorre el estado español. Mientras, la sanidad privada está mostrando de manera clara sus propias limitaciones, y el conflicto permanente en el que se mueve al ser el beneficio económico su objetivo principal, lo mismo ocurre con todos los servicios públicos privatizados, concertados o externalizados.

Las y los profesionales del sector sanitario y todos aquellas personas que asisten su labor, como transporte sanitario, auxiliares y personal de limpieza no son héroes o heroínas, ni soldados, son profesionales que intentan hacer su trabajo lo mejor que pueden con muy pocos medios. El lenguaje bélico debe ser desterrado porque no es apropiado a una situación de crisis sanitaria, en la cual inciden los recortes del gasto sanitario que se aplicaron como receta para la crisis anterior, junto con los recortes en el resto de servicios públicos y el empeoramiento de las condiciones de trabajo tras las reformas laborales.

Nuestro Sistema Nacional de Salud nos está recordando hoy más que nunca que, en caso de crisis sanitaria, se sostiene sobre los principios de la solidaridad y el acceso universal y gratuito que garantiza un acceso igualitario a la atención sanitaria, independientemente del nivel socioeconómico.

A lo largo de estas semanas de confinamiento estamos viendo y siendo partícipes de las muestras de agradecimiento que todos los días a las 20:00h recibe el personal sanitario y se hace extensible a otras trabajadoras y trabajadores que demuestran la importancia de la labor que desempeñan.

La Confederación Intersindical reclama que estos aplausos se conviertan en un reconocimiento real del trabajo que desempeñan, con políticas públicas que realmente sirvan para promover unas condiciones laborales dignas y unos servicios públicos de calidad con los recursos suficientes para llevarlos a cabo. La mejor forma de reconocer y apoyar la labor que realizan las y los profesionales sanitarios que hoy están al frente de la batalla contra el Covid-19 es defender la sanidad pública siendo usuarias y usuarios del Sistema Público de Salud.

Crisis capitalista: guerra social en el cuerpo de la clase obrera

Por Angeles Maestro

Una de las expresiones más concluyentes de la validez del concepto de división de la sociedad en clases y de lucha de clases para explicar la esencia del funcionamiento social es su reflejo en la mortalidad de las poblaciones.

Una vez más la ideología judeocristiana yerra: ni a la hora de morir somos todos iguales. Si la desigualdad social es el rasgo definitorio de la vida en el capitalismo, lo es mucho más la muerte prematura en la clase obrera. Otra cosa es la asunción en la opinión pública, y sobre todo en la conciencia de clase, de la forma en que el capital – trabajo muerto –destruye la vitalidad de los trabajadores y trabajadoras en la reproducción de las relaciones sociales de explotación y opresión.

Daqui

Covid-19: Uma Ministra e um Governo mentirosos

No último balanço, a Direção-Geral da Saúde (DGS) diz que há 11278 casos confirmados de infeção por coronavírus (e 295 mortos) dos quais 1332 são profissionais de saúde: 231 médicos infetados, 339 são enfermeiros e 762 são outros profissionais, na maioria, assistentes operacionais. No entanto, estes números só foram avançados depois da Ordem dos Enfermeiros (OE) ter colocado em causa os números anunciados pela Ministra da Saúde em conferência de imprensa. Segundo a OE, e há três dias, já haveria mais de 300 enfermeiros infetados e 1.750 em vigilância, com a seguinte distribuição: Porto com 104, seguido de Lisboa, com 62, Coimbra com 46 e Braga 26. Mas, na realidade, já haveria mais na altura, quanto mais agora!, na medida em que estes números foram o resultado de inquérito realizado a 18.306 enfermeiros, ou seja, a 40% do total dos enfermeiros que trabalham no SNS.

Foi também notícia a contratação pelo governo de cerca de 500 enfermeiros para “reforçar o combate da pandemia no Serviço Nacional de Saúde”, esclarece a Ministra, para assim, diz a imprensa, “responder às exigências do Sindicato de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU)”. Foi preciso surgir mais um sindicato (onde pára o SEP, para não dizer o Wally!?) a exigir a contratação de enfermeiros cuja falta já era mais do que gritante ainda muito antes do aparecimento da pandemia. Mas, atenção! A contratação é feita por um período de 4 meses, que poderá ser renovada ou não caso a pandemia se mantenha ou se desvaneça, e a um preço de 6,42 euros por hora, valor que já inclui o subsídio de refeição, razão pela qual não tem havido grande adesão por parte dos enfermeiros desempregados. O Governo, aproveita a ocasião de desgraça pública, para ter trabalho escravo, como vulgar patrão privado e explorador, e descartável na primeira oportunidade.

O Governo do senhor Costa e da Ministra incompetente e mentirosa têm feito tudo para não gastar dinheiro ou gastar o menos possível com o combate à doença Covid-19, tal como têm feito com o SNS até agora, seja com pessoal, seja com toda a espécie de material, desde máscaras, EPIs, a ventiladores. Em relação ao uso de máscara, quer pelo pessoal de saúde, quer por outros profissionais de prestação de socorro ou de segurança, foi sempre adiar até à última; e em relação às pessoas em geral, o Governo e a DGS, através dos seus responsáveis máximos, sempre foram peremptórios em desaconselhar o uso da máscara, nomeadamente em espaços públicos, porque nada prevenia e até seria contraproducente por dar uma falsa sensação de segurança.

Agora, e após alguma relutância, lá vão fornecendo o equipamento de protecção às pessoas que lidam com o combate à epidemia, e, lentamente e às pinguinhas, já admitem, embora engolindo alguns engulhos, a necessidade do uso da máscara por todos os cidadãos que andam na rua, mas ainda não a sua obrigatoriedade. E por pressão do Conselho de Escolas Médicas, que defende uso generalizado de máscaras por se reconhecer que é eficaz levando "à diminuição da propagação da doença, não só neste momento de surto da pandemia, como futuramente na prevenção de futuros surtos", incluindo as máscaras de fabrico caseiro, cuja eficácia pode chegar aos 85%. Se não tem havido material suficiente, foi porque o Governo não tomou as devidas medidas a seu tempo, teve mais de dois meses há espera do que toda a gente já sabia que iria inevitavelmente chegar, uma outra consequência perniciosa do processo de globalização neo-liberal.

O Governo e a Ministra ignorante nunca quiseram ver que o número de infectados assintomáticos pode chegar ao triplo dos doentes sintomáticos e que aqueles também são agentes transmissores activos. Mais uma vez se pode inferir que, para além do desprezo que esta gente nutre pela saúde dos portugueses em geral, a sua preocupação é não gastar dinheiro; deverão estar a guardar para os bancos e já pensando na austeridade em dose reforçada que virá mal se debele a pandemia. Porque o dinheiro que vier de Bruxelas, via Banco Central Europeu (BCE), ou dos bancos portugueses, será dinheiro emprestado, e não a fundo perdido, o que fará disparar de novo a dívida pública, agora para números estratosféricos.

Os próprios números de cidadãos infectados, falecidos, sob observação ou até recuperados, à semelhança do número de enfermeiros infectados, são números que a DGS vai deixando sair, de forma controlada e capciosa, para mostrar que a pandemia está a ser combatida correctamente pelo Governo, e se este não faz mais é porque não pode. É uma manipulação rasteira e despudorada, que vem desde o início da crise, ainda estamos bem lembrados dos números apresentados referentes aos concelhos de Porto, Braga ou Guimarães, e que eram constantemente contrariados pelos números bem superiores apresentados pelos presidentes das Câmaras. Em relação ao Porto, foi patética a ideia da Directora Geral da Saúde, que já deveria ter colocado o lugar à disposição, em relação à hipóteses de cerca sanitária na cidade do Porto devido ao elevado número de infectados. Mas mais confrangedor foi ver a alteração dos números apresentados, com a argumentação da maneira como a contagem é feita, devido à reacção violenta do Presidente da Câmara que lhe enviou uma roda de incompetência e simultaneamente um desafio de arrogância ao Governo, de “quem manda aqui sou eu!”, tendo aquele feito fez marcha atrás, mostrando bem a cobardia de quem nos (des)governa... e a falsidade dos números.

O Governo e a Ministra têm medo que os hospitais públicos colapsem dentro em breve, daí o impedirem custe o custar o internamento dos doentes infectados com o Covid-19, o que será inevitável não exactamente apenas pelo aumento dos internamentos, actualmente 1084 pessoas internadas (191 em 26 de Março, 273 em 27, 726 em 01 de Abril), das quais 267 nos cuidados intensivos, mas pela falta de camas e de enfermeiros e médicos treinados em cuidados intensivos; e não é em poucos dias que se treina pessoal nesta área de cuidados, de pouco valendo que haja a curto prazo um aumento mesmo significativo do número de ventiladores. O primeiro-ministro e sua muchacha não deverão sentir a consciência pesada pelo encerramento de milhares de camas e dezenas de serviços no SNS, pelos menos nos últimos 15 anos, desde o governo PS/Sócrates, já não nos referimos sequer desde a década de 80 do século passado quando se deu o pontapé de saída para a liquidação do Serviço Nacional de Saúde, porque consciência é coisa que nunca tiveram.

O Governo só se tem mexido por força da pressão da opinião pública e das organizações dos trabalhadores da Saúde, das Ordens Profissionais e dos Sindicatos. E destes nem todos têm ousado fazer ouvir a sua vez, com destaque para o SEP e para o STFPS (Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais) que há muito deveriam ser peremptórios e firmes na exigência de mais EPIs e de testes, e mais testes, a todos os trabalhadores do SNS (no CHUC a maioria dos assistentes operacionais ainda não dispõe de equipamento de protecção individual completo, por exemplo, e são obrigados andar com a mesma máscara durante todo o turno). A preocupação do Governo e do presidente da República, que até vai às compras, quem diria!?, e anda na rua com máscara e luvas, foi, e é, ter declarado o estado de emergência a fim de facilitar que muitos patrões, principalmente às grandes empresas, possam agora, com o pretexto da pandemia, despedir à vontade ou reduzir os custos do trabalho endossando-os ao Estado, ou de preferência receberem mais uns milhões (a CIP calcula entre 30 mil a 35 mil milhões de euros) a fundo perdido. Para a saúde... o povo e os trabalhadores do SNS que se desenrasquem!

Governo/Administração do CHUC e o desprezo a que vota funcionários e doentes

Homenagem aos profissionais de saúde - António Gaspar (no FB)

A Organização Mundial de Saúde (OMS) há algum tempo que alertou que a palavra de ordem era fazer testes, testes e mais testes, mas só há dois ou três dias que o Governo entendeu mobilizar meios para a produção por parte do país, empresas privadas e o próprio Estado, de kits de testes para identificação do coronavirus, parecendo ter-se esquecido que neste momento é praticamente impossível adquirir tais testes no mercado internacional, para além da falha já expectável de solidariedade que os países mais ricos da União Europeia, Alemanha e França, deveriam ter com os países mais pobres e periféricos como Portugal.

Ainda há pouco tempo, para o Governo e DGS (Direcção Geral de Saúde), fazer testes era questão de somenos importância, fazendo orelhas moucas à OMS, mas depois da pressão da opinião pública, de médicos e de autarcas, lá então resolveram considerar como prioritário fazer testes aos grupos de riscos, pelo menos para já. Mas se os idosos, institucionalizados em lares, são considerados grupos de risco, parece que os profissionais de saúde, bem como os de prestação de socorro, são grupos pouco ou nada prioritários ou importantes. Os 853 profissionais de saúde, 13% do total dos infectados no país, onde se incluem 177 enfermeiros, parece que é conta pouca para o Governo e para a ministra da Saúde, porque para estes profissionais não há direito à realização de teste, mesmo que tenham tido contacto com doentes infectados, desde que não apresentem sintomas. Assim, para as nossas autoridades não há portadores assintomáticos, tal é medo que têm dos serviços poderem vir a ficar sem pessoal e terem de contratar mais gente – coisa que nunca esteve nas contas do ministro Centeno, o “Ronaldo” das Finanças, nem na intenção do Governo.

Tem havido enfermeiros que, por razão de terem estado em contacto com doentes infectados, solicitaram a despistagem de possível contágio e obtiveram como resposta dos chefes que não havia autorização da administração, no caso o CHUC, e que teriam de esperar pelo aparecimento de sintomas. Perante a situação, telefonaram para a Saúde24 horas e receberam como aconselhamento, através de uma gravação, a ida ao Centro de Saúde respectivo, o que alguns enfermeiros fizeram tendo recebido como solução a mesma resposta: esperar pelo aparecimento de sintomas e avaliação da temperatura duas vezes por dia. Como se vê, esta é a estratégia adoptada pelo Governo e pelos seus comissários políticos instalados nos conselhos de administração em relação aos trabalhadores do SNS, levá-los ao limite, primeiro, psicológico, e depois, físico, até à exaustão e ficarem doentes sintomáticos: carne para canhão.

Há muito que se deveria realizar testes ao coronavírus a todos os profissionais de saúde, tarefa inadiável e que será facilitada dentro em breve na medida em que vai funcionar em Coimbra um centro de produção de testes no antigo edifício da Faculdade de Medicina, no Polo 1 da UC, com capacidade até 30 mil testes, estando já o Centro de Neurociências capacitado para fazer o mínimo de 500 testes por dia. O próprio director da Faculdade de Medicina alertou de forma incisiva, em entrevista ao Diário de Notícias, que: "Neste momento só há duas coisas a fazer: isolamento e testar em maior volume" (DN, 28março), assumindo que a epidemia está apenas no início em Portugal, ou seja, o pior está para vir. E continua: “Deveria ser obrigatório uma capacidade de testagem muito mais alargada do que a que temos agora, para se ter a ideia de quantos infectados temos, de facto”. E questionado pela jornalista não hesitou em dizer: “Há profissionais de saúde que podem estar positivos sem o saber. Podem estar assintomáticos ou ter muito pouca sintomatologia e continuarem a trabalhar. Ora, se fossem testados, seriam obviamente afastados do risco de propagação a terceiros e a pessoas fragilizadas, como os doentes. Só assim conseguiríamos quebrar a exponenciação, que vai ainda continuar, do número de casos”. Mas parece que são altos crânios do Governo e, em particular, do Ministério da Saúde que possuem a exclusividade do saber. E o resultado está à vista com o caso relatado pelo Diário de Coimbra.

É notícia recente (Diário de Coimbra, 30março) uma mulher de 84 anos ter tido alta do Serviço de Ortopedia do CHUC, num dia, e ter sido internada no Hospital dos Covões, no outro, desta vez por apresentar uma pneumonia, com febre, tosse e dificuldades respiratórias, que mais tarde se veio a saber que era infecção por coronavirus, mas já depois de estar em casa, e onde terá contactado com familiares e pessoas amigas. Deveras surpreendida pelo estado da doente, a família, e ainda antes do segundo internamento, logo contactou os responsáveis do serviço do CHUC e mais surpreendida ficou com a resposta: que contactassem a linha Saúde24 porque a doente estava bem quando saiu do hospital. Após o contacto com a Linha Saúde24, o encaminhamento foi o habitualmente aconselhado e desta vez a coisa não terá corrido mal porque terá sido a médica de família que diagnosticou a pneumonia por coronavirus. A família prometeu proceder a queixa formal à Entidade Reguladora da Saúde, à Administração Regional de Saúde do Centro e ao CHUC. Facilmente se conclui, sendo verdade os factos relatados pelo “DC”, que há de certeza mais pessoas infectadas no Serviço de Ortopedia do CHUC, funcionários e/ou doentes, já que as visitas estão proibidas. Parece que é o CHUC que envia o covid-19 directamente para casa das pessoas. E se não se fazem testes aos funcionários do CHUC é porque a administração tem mais amor ao dinheiro e às directivas do Partido do que consideração pelos trabalhadores e pelos doentes – é conclusão que se infere dos factos.

Os sindicatos dos enfermeiros devem pôr os olhos no Sindicato da Indústria Hoteleira do Centro e tomar o exemplo, exigindo que todos os enfermeiros, mesmo que não tenham tido contacto directo com doentes infectados, sejam submetidos a teste de despistagem da covid-19. O mesmo é válido para todos os trabalhadores dos CHUC.

Depois da pandemia teremos um “Sistema” Nacional de Saúde

Não tenhamos dúvidas que, depois da passada esta pandemia, iremos defrontar-nos com um SNS ainda mais degradado, com continuada falta de material, mas principalmente como menos trabalhadores, mais do que exaustos, completamente desmotivados, e que rapidamente será substituído por um “Sistema” Nacional de Saúde, onde os privados terão um maior protagonismo; o que tem sido, diga-se de passagem, uma reivindicação de quem andou até agora a parasitar e a sabotar o SNS, e sempre com a colaboração activa dos governos do PS e do PSD e das administrações hospitalares por si nomeadas.

Coronavírus, um bom negócio para os privados da Saúde

Esta pandemia pelo coronavírus tem servido como óptima oportunidade de obtenção de maiores lucros, nunca imaginados, por parte do sector privado, seja através de dinheiro extorquido directamente ao cidadão, seja ao Estado através de serviços que este já não conseguirá fazer por ter colocado o SNS no osso. São os laboratórios de meios complementares de análise, que têm ganho uma média de 2,6 milhões de euros por dia, só por testes ao coronavírus; são os hospitais de propriedade maioritariamente privada, Hospital da Cruz Vermelha, arrendados pelo Estado; são as Misericórdias e exigir mais dinheiro, uma fonte inesgotável de financiamento da Igreja Católica com fundos públicos; é a continuação das PPP, com a do Hospital de Cascais à frente; são os grupos privados a salivar para tratar dos doentes que o SNS vai ter de abandonar para atender aos infectados pelo SARS-CoV-2. Vai ser um fartar vilanagem!

O exemplo do encerramento do hospital do SAMS, com o despedimento dos funcionários durante um mês, mas que tudo indica que será definitivamente, mostra que no sector privado da Saúde haverá uma reconversão capitalista no sentido de uma maior rentabilidade, ficando mais uma vez demonstrado que a Saúde, para os privados, é um negócio como qualquer outro. O Hospital da Cruz Vermelha, agora gerido pelo ex-director da DGS, reformado com uma aposentação de mais de 4900 euros, já foi arrendado pelo Estado para tratamento exclusivo de doentes por coronavírus. Hospital que é arrendado e não requisitado, porque o estado de emergência é somente para os trabalhadores, muitos dos quais irão ficar no desemprego logo que seja passada a pandemia.

Este hospital, de maioria accionista privada (55%), não possui condições para receber este tipo de doentes, e tem tido muitos milhões de euros de prejuízo, tendo sido essa a verdadeira razão do negócio, para mais facilitado pela pessoa que agora o dirige. Se os hospitais do SNS vêem diminuir a ocorrência às urgências em cerca de 30%, esta não deixa de ser uma boa oportunidade dos privados se chegarem à frente para fazer o que o SNS de momento não consegue, consultas, cirurgias, etc., por estar a atender os doentes por SARS-CoV-2.

Torna-se cada vez mais claro e evidente que a principal preocupação do Governo e dos seus agentes locais, para além dar dinheiro às empresas (e não será a todas, as maiores e os bancos ficarão sempre a ganhar), é sobretudo poupar o mais que puderem quando se trata dos trabalhadores do SNS. O mesmo se passa quando se trata dos meios materiais para combater o coronavírus, e simultaneamente continuar a manter o SNS a funcionar com excelência de qualidade e de eficiência, porque, não nos esqueçamos, continua a haver outros doentes.

Voluntariado para ministros, deputados e familiares directos

O Estado/Governo não quer gastar dinheiro com a saúde dos seus funcionários e chega ao desplante de uma ministra da Saúde, expressão concentrada da chico-espertice e da incompetência, vir à televisão clamar aos portugueses para se voluntariar, aproveitando-se da emoção (principalmente do medo) criada pela situação, ou seja, para que trabalhem à borla, em vez de contratar os médicos, enfermeiros e assistentes operacionais em falta. Esperamos que, nesta questão, a ministra e os seus familiares mais directos dêem o exemplo e, já agora, os seus colegas do Governo façam o mesmo. Os deputados poderão também dar uma mãozinha já que a Assembleia da República reúne só uma vez por semana e com 20% do quórum.

Todos os detentores de cargos políticos, incluindo administradores hospitalares, devem contribuir com 50% do vencimento para um fundo de combate ao SARS-CoV-2

Mas não é só o problema de falta de pessoal, parece que o Governo se debate com falta de meios financeiros, porque só assim se compreende que a administração do Centro Hospitalar de Leiria (CHL), reconhecendo a “falta de equipamentos e de produtos”, tenha vindo a terreiro “convidar” cidadãos e empresas, embora dizendo que a iniciativa terá sido de alguns deles, a contribuir com donativos para “conta específica” bancária. Em relação a esta questão até apoiamos a proposta apresentada por ministro italiano de todos os deputados de suspenderem o seu salário, enquanto a pandemia perdurar, para ajudar as finanças públicas, algum tempo antes, houve deputados, senão estamos em erro, que já tinham proposto a doação de 50% do salário.

Mas ainda vamos mais longe: todos os políticos com cargos de governação ou de administração pública, contribuam com metade do salário para aquela conta, o que seria um bom exemplo para o país, à semelhança do voluntariado. Não deixa de ser pertinente recordar que o o país está ainda bem lembrado do verdadeiro destino dos dinheiros sacados à generosidade do povo e que em princípio seriam para ajudar as vítimas do incêndio de Pedrogão Grande em 2017. Aos ministros se poderiam juntar os administradores hospitalares que, durante o tempo da troika, e ao contrário dos funcionários públicos em geral, não se viram privados dos subsídios de férias e de natal. Os bancos que foram resgatados com dinheiros públicos e que têm estado a ganhar muitos milhões com a dívida pública nacional devem contribuir com 10% dos lucros líquidos (em 2019, os bancos tiveram lucros de 2,4 milhões de euros por dia), o que não é muito atendendo a que a percentagem dos lucros que não está sujeita a imposto é bem maior.

A solidariedade deve começar por cima e por aqueles que têm mais dinheiro!

Os abusos sobre os enfermeiros e a Solidariedade em tempo de coronavírus

O Governo decretou, através de directiva da Direcção Geral de Saúde (DGS), que os trabalhadores da saúde que tenham estado em contacto com doentes infectados por coronavirus não entrarão em quarentena se não apresentarem sintomas. Toda a gente sabe que muitos infectados são assintomáticos e que os sintomas da infecção por este vírus se confundem com os de gripe vulgar. É notícia também que os dias perdidos pelos trabalhadores da saúde devido a quarentena serão descontados nas férias e nas horas extras. São abusos que o governo e as administrações hospitalares estão a cometer aproveitando-se da pandemia pelo covid-19, exteriorizando o que lhes esteve sempre na alma: os trabalhadores do estado, nomeadamente os da saúde, sejam eles, enfermeiros, médicos, assistentes operacionais ou outros, são números, são carne para canhão, descartáveis a todo o momento. Esta atitude do governo é uma reles provocação que merece todo o repúdio por parte de todos os trabalhadores e ficamos à espera da reacção dos sindicatos; a Ordem dos Médicos foi a primeira a reagir e já pediu a revogação da directiva da DGS.

Estes abusos do Governo PS e dos seus comissários políticos nas administrações hospitalares traduzem-se também na extensão do período de trabalho das 8 para as 12 horas, sempre com o pretexto de se fazer frente ao coronavírus, e no desprezo pelos trabalhadores que apresentam história de doenças do foro respiratório ou com idade superior a 60 anos. Por exemplo, no CHUC, foi pedido aos trabalhadores com passado de doença respiratória, asma, pneumonia, etc., que preenchessem um imprenso no serviço de Medicina do Trabalho para possível mudança para linha de rectaguarda e não ficarem assim em contacto directo com doentes infectados. Ora, isto ocorreu há cerca de duas semanas e ainda nenhum trabalhador foi contactado até agora. O que consta é que haverá enfermeiras já infectadas a trabalhar no pólo do Hospital dos Covões; assunto que os sindicatos, a começar pelo SEP se ainda não entrou em quarentena, poderão investigar a fim de tomar a atitude mais correcta. Se se confirmar o rumor, então, é, mais uma vez, o desprezo completo pelos trabalhadores, o que sempre foi a marca das administrações que têm passado pelo CHUC e pelos HUC, diga-se em abono da verdade, sempre prontos a não pagar aos trabalhadores as horas extras praticadas e dificultar as progressões na carreira.

Há neste momento 165 enfermeiros, médicos e assistentes operacionais infectados, ou seja, 8 por cento do total, e será número a pecar por defeito, já que a DGS acaba de rectificar os números. O Governo, decididamente, não quer gastar dinheiro e acha que 1500 testes por dia chegam, enquanto na Alemanha os 160 mil por semana são considerados insuficientes e a OMS não se cansa de dizer que está na ordem do dia fazer testes, testes e testes. E vem agora o primeiro-ministro gabar-se da compra de equipamento médico à China, facto com um atraso de dois meses pelo menos, e que vai haver mais capacidade para a realização de testes rápidos, até 4000 por dia – é preciso ter lata, já que há enfermeiros que estiveram em contacto com infectados, completamente desprotegidos, continuam ao serviço sem terem realizado qualquer teste! Há hospitais com falta clamorosa de equipamento de protecção individual, batas, máscaras, luvas e viseira em particular, e há enfermeiros chefes a pedir aos trabalhadores que tragam material de casa, a começar pelos panos para limpar o chão. É o descalabro e o desprezo pelos trabalhadores!

Nunca será perda de tempo interrogar-nos sobre as razões da falta generalizada de meios para combater a pandemia, ou seja, o que é feito do SNS?

Durante mais de 30 anos, mais precisamente a partir da famigerada Lei de Gestão Hospitalar (1988), primeiro governo de maioria absoluta de Cavaco Silva, que se começou a destruir o Serviço Nacional de Saúde de forma paulatinamente; umas vezes, mais depressa quando com os governos do PSD e CDS/PP e, outras vezes, mais devagar e disfarçadamente com o PS no poder da governação. O resultado é do conhecimento geral: um serviço público de saúde descapitalizado, e subfinanciado mesmo depois da saída formal da troika (Portugal gasta cerca de 6% do PIB enquanto a Alemanha despende perto de 10%), com falta de camas, de medicamentos, de reagentes para análises, de material diverso, de médicos, enfermeiros, auxiliares, técnicos e administrativos, e com instalações degradadas. Ou seja, falta tudo, porque se andou a financiar os grupos económicos da saúde privada, alguns dos quais estrangeiros, e os bancos. Para estes houve dezenas de milhares de milhões de euros e... (não devemos esquecer) para pagar uma dívida pública, grande parte dela ilegítima e até ilegal, e que será bem maior depois de passada esta crise, assim como os sacrifícios que irão ser pedidos (impostos) aos trabalhadores portugueses.

Os técnicos que trabalham no SNS, sejam os que assistem directamente o doente, ou os outros, encontram-se já, e ainda antes do surgimento da pandemia, cansados e desmotivados, por falta de reconhecimento do seu trabalho e de serem mal pagos e sem perspectiva de futuro por inexistência de carreiras dignas e motivadoras. Quando alguns deles decidiram encetar greves, para ver satisfeitas as suas mais que justas reivindicações, como aconteceu com os enfermeiros, foram miseravelmente atacados pelo governo do senhor Costa, foram vilipendiados, acusados de “assassinos” e outros mimos do género, não só pelo governo e pelos órgãos de informação ao seu serviço e de toda a sorte de fazedores de opinião, mas, infelizmente, por muitos daqueles que agora à janela lhes batem palmas, numa manifestação de indecorosa hipocrisia. Muita gente só se lembra dos enfermeiros quando vê a coisa mal parada, mas é o que temos no país do oportunismo.

Parece que muita gente ainda não percebeu, mas o tempo rapidamente lhe irá abrir os olhos, que o governo do PS pouco se importa com a saúde dos portugueses, especialmente a saúde dos mais pobres, dos mais idosos, dos imigrantes e dos sem-abrigos, isto é, de todos aqueles que se encontram no fim da escala social. O que mais importa ao PS e ao Costa é o estado da economia, dos lucros dos acionistas das grandes empresas, dos bancos em particular, a começar por aquelas que agora irão enriquecer ainda mais à custa da crise (os bancos irão receber dinheiro do BCE com spread negativo de 0,75% e irão emprestar a spreads até 1,5%). Daí o se ter demorado tanto tempo a tomar as medidas necessárias e mesmo agora são frouxas, como acontece com o controlo nas fronteiras ou uso de meios de protecção individual, mas foi-se lesto na declaração do estado de emergência para reforçar o medo, já difundido pelos media e pelas intervenções inadequadas dos próprios governantes, entre o povo português. E pior que a pandemia do vírus, é a pandemia do pânico!

Depois da crise falsamente atribuída ao coronavírus, mas que é de um sistema económico que só visa o lucro e não considera a pessoa humana, iremos ver um SNS completamente destroçado e os privados já integrados no tal “Serviço” Nacional de Saúde de que tanto gostam, com mais desemprego, com menos idosos, porque muitos deles terão morrido, como resultado de uma política malthusiana aplicada conscientemente, porque também ninguém se admire que o governo do PS venha a seguir a regra já admitida pelo governo do PSOE de dar prioridade aos doentes com maior “valor social” quando o sistema colapsar; ou seja, quando se tiver de optar entre um idoso pobre e um rico ou um político, o critério médico será mandado às malvas e o primeiro é que será sempre o preterido. E não faltará muito para as camas das unidades de cuidados intensivos ficarem completamente esgotadas, não nos esqueçamos que enquanto a Alemanha possui 28 mil camas para cuidados intensivos e 25 mil ventiladores, e vai adquirir mais 10 mil, para uma população que é oito vezes superior à portuguesa, Portugal possui cerca de 800 camas e perto de 1200 ventiladores, cujos números exactos o próprio governo desconhece, avançando com números incertos, como tem acontecido com o número de pessoas ou de profissionais de saúde infectados.

Os números dos infectados e das mortes por coronavírus quase de certeza que não estarão certos, vários indícios apontam nesse sentido: já se sabia, há cerca de três semanas, de estarem internados diversos doentes infectados no CHUC, por exemplo, com o serviço de infecciosas quase cheio, sem que nenhum desses números entrasse nas contas da senhora ministra, a tal que foi demitida de Presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) por falsificar o número de doentes nas listas de espera. Solidariedade será a última coisa a esperar de um governo que só vê cifrões à frente, lamentando que já não haja superavit orçamental e tenha de fazer um orçamento rectificativo; ou dos outros países da União Europeia, nomeadamente do país mais rico, a Alemanha; ou de um Estados Unidos, considerado o baluarte da democracia; a ajuda, e contra o que se esperava, está a vir de países que têm estado sujeitos a sanções económicas por parte da UE, da pequena Cuba, da Rússia e da China. É possível que a ajuda não seja desinteressada, mas está a acontecer e é nos momentos difíceis é que se vê onde estão os amigos; e mais: são estes países, embora capitalistas de estado, com direcção estatal e centralizada da economia, que estão a ter um melhor controlo sobre a pandemia.

Quando acabar a pandemia, Portugal estará com certeza pior, nem saberemos se o SNS irá sobreviver, mas para que nada disto aconteça, os profissionais de saúde bem como o povo português deverão tomar quanto antes uma atitude.

Estado de emergência: um álibi para os responsáveis e um perigo para os cidadãos

Vasco Gargalo

António Garcia Pereira

«Finalmente, para comunicar com o público, o Governo tratou de escolher duas pessoas: por um lado, a Directora-Geral de Saúde, Dra. Graça Freitas, pessoa tecnicamente competente, mas extremamente lenta nas decisões e incapaz no campo da comunicação com o público; por outro, a própria Ministra da Saúde, em quem mais do que justificadamente ninguém acredita, sobretudo quando se põe a falar de números. Isto, porque foi demitida do cargo de Presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) pelo anterior Ministro Adalberto Campos Fernandes por um relatório de auditoria do Tribunal de Contas ter posto a nu a completa manipulação, leia-se: falsificação, dos dados relativos às listas e aos tempos de espera dos doentes do SNS. É esta pessoa que tem o desplante de vir agora elogiar muito os grupos profissionais, em particular os enfermeiros e os médicos, que ela tanto atacou e até insultou há pouco tempo atrás. O que poderia então o Governo esperar da capacidade de ligação de um personagem como este com os cidadãos em geral que não fosse o desinteresse ou até o desprezo por parte dos mesmos cidadãos?

O que fazer então?

Os cálculos matemáticos da epidemiologia apontam para que, no espaço de uma semana, tenhamos qualquer coisa como 40 mil infectados pelo COVID-19. Ora, do que já se conhece dos outros Países, 80% (32.000) não representarão problemas, 15% (6.000) terão de ser tratados, mas não constituirão fonte de particular preocupação e 5% (2.000) constituirão um problema de saúde, e bem grave.

Há, pois, que preparar tudo para tratar bem, e de forma emergente, estes nossos concidadãos. Porém, neste momento, os ventiladores existentes no SNS são 1.142 e cerca de 250 nos privados, não chegando, pois, aos 1.500. E as vagas em unidades especializadas (como as de cuidados intensivos) são cerca de 940. Precisamente por não se ter tratado destas questões há 2, 3 ou mesmo mais semanas atrás, estão a verificar-se no presente momento enormes dificuldades na respectiva aquisição, que têm de ser vencidas.

E, sobretudo, e conforme recomenda a OMS e aconselham os médicos da cidade de Wuhan (que venceu o vírus e acabou de encerrar o último hospital de combate ao COVID-19), trata-se agora de testar, testar, testar sempre, sem constrangimentos administrativos ou financeiros. O que significa que é um perfeito e crasso erro negar ou, pelo menos, suscitar toda a sorte de entraves aos doentes dos médicos dos Centros de Saúde e dos Hospitais que entendem que tais pacientes deviam fazer o teste. A sua realização devia ser, não entravada, mas antes facilitada em toda a linha. 

Finalmente, é absolutamente essencial constranger ao máximo a propagação do vírus. Devíamos tê-lo começado a fazer há várias semanas atrás, mas, ainda que com esse grande atraso, temos agora de tudo fazer para travar o mais possível a sua progressão. E todas as medidas de constrição de contactos, cautelas preventivas das movimentações e concentrações de pessoas e até mesmo o fecho de fronteiras, sobretudo aéreas, mas também terrestres, devem ser vistas como necessárias e ser adoptadas a 100%. Mas, para tal, repito, não era precisa a declaração do estado de emergência que, suspendendo os direitos, liberdades e garantais fundamentais dos cidadãos – incluindo o basilar direito de resistência a ordens ilegais, consagrado no art.º 21º da Constituição – tem por pressuposto uma situação não apenas de calamidade, como de incapacidade de as instituições democráticas e os principais serviços públicos funcionarem.

Ora, estamos nós numa situação em que, por virtude da calamidade do COVID-19, não haja nem água, nem electricidade, nem gás, nem recolha de lixo, em que se sucedam os assaltos e as pilhagens, em que não há telefones, fixos os móveis, que funcionem e em que a situação que se vive é próxima do completo caos? É óbvio que não! E por isso, mesmo face a uma situação de calamidade, não se justifica que aquilo que tenha sido decretado seja o estado de emergência, e não, por exemplo, o estado de calamidade a nível nacional.

Mas a verdade é que, para além de tudo isto, se abriu também um perigosíssimo precedente para que, no futuro, quem tenha o poder nas mãos, perante uma vaga de protestos, de manifestações e de greves contra as políticas sociais, económicas e laborais de um dado Governo, e com argumentações muito semelhantes às de agora, se promova o decretamento do estado de emergência e assim se consigam suspender todos os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos por um período inicial de 15 dias que, através da sua sucessiva prorrogação, se pode transformar num tempo indeterminado. 

Foi a isto, verdadeiramente, que os cidadãos justamente preocupados com o COVID-19 quiseram abrir a porta?

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Covid-19: Casa assaltada trancas à porta

O Governo esteve à espera das decisões e recomendações das diversas estâncias da União Europeia para tomar medidas efectivas sobre a prevenção e, posteriormente, contenção da pandemia por coronavirus, parecendo que nada aprendeu com os outros países onde o aparecimento se deu mais cedo e limitando-se agora a correr atrás do prejuízo.

O Governo e, nomeadamente, a ministra da Saúde negligenciaram os casos, que surgiram logo no início, de doente com pneumonia, internados no Hospital de Santa Maria, e que se pensava que seriam de pneumonia atípica, mas logo que se efectuou o teste se constatou que se tratava de infecção por coronavirus. Ora, o elevado número de mortes na Itália é explicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) pelo facto de as autoridades de saúde não terem sido capazes de detectar a propagação logo no início. Ficou-se à espera que o coronavirus não quisesse nada connosco, as consequências estão e poderão ser trágicas.

O elevado número de infectados e de mortes na Itália, país considerado pela OMS como o centro de propagação do Covid-19 na Europa, e o mais afectado a seguir à China, com já 23 mil pessoas diagnosticadas com o coronavirus e com o número de mortes a passar os 2150, e se o perfil da maior parte dos mortos neste país se assemelha aos da China, maior incidência nos indivíduos do sexo masculino e em idosos, contudo, a incidência é três vezes superior (7,7% contra 2,3%) na Itália do que na China pela simples razão de que naquele país europeu a população é muito mais idosa: enquanto na China 60% da população tem menos de 39 anos, na Itália, como em Portugal, é exactamente o contrário, 60% tem mais de 40 anos. Deve-se esperar pelo pior, embora não deixando de ser optimistas.

Em Portugal o primeiro óbito de doente por coronavirus foi um homem de 80 anos com várias comorbilidades, ex-massagista e ex-enfermeiro, e neste momento estão confirmados no país 451 casos positivos de Covid-19, com a região Centro a registar 51 casos, dos quais 30 são no concelho de Ovar, o que obrigou o Governo a decretar o estado de calamidade pública neste concelho. Vinte por cento dos infectados serão médicos e outro pessoal de saúde. O ter reagido tarde será razão pela qual agora se corre a minimizar o prejuízo.

Devemos lembrar que o Governo demorou 15 dias a encerrar as escolas depois da recomendação feita por instituição da comunidade europeia, as escolas seriam encerradas apenas casuisticamente, e depois do ministro da Administração Interna dizer que encerrar fronteiras não tinha sentido, ao mesmo tempo que turistas, não podendo desembarcar no porto de Lisboa, vêm de autocarro do porto de Cádiz e entram no país, lá se encerrou a fronteira terrestre e mesmo assim só após conferência entre os dois primeiros-ministros.

A ministra da Saúde fala em “situação de guerra” e em “tsunami do coronavirus”, no entanto, Portugal é o país da Europa com menor número de camas de cuidados intensivos per capita, três vezes inferior ao de Itália e sete vezes inferior ao da Alemanha, e simultaneamente tanto a ministra como o Governo são responsáveis pela descapitalização do SNS em recursos humanos e materiais. Agora, com o rabo a arder, prometem a contratação de mais mil enfermeiros e mais 1800 médicos, em contratos temporários de 4 meses, aquisição de mais kits para análises, mais ventiladores, contratações e aquisições sem necessidade do visto do Tribunal de Contas, para fazer frente a uma calamidade que poderia ter sido atacada mal ela se manifestou. Ficou-se à espera.

E mesmo agora é notória a preocupação dos nossos (des)governantes ser maior com assuntos relacionados com a economia do que com a saúde e o bem-estar dos portugueses. A demora em tomar medidas firmes e céleres parece que se prendeu com o não prejudicar os negócios das empresas e, em particular, do turismo, com os dirigentes do sector a vir queixar-se com um possível prejuízo de mil milhões de euros que já não serão irrecuperáveis. Enquanto que se continua a poupar no material, nas luvas e nas máscaras, com publicidade de que usar máscara poderá ser contraproducente em caso de não se estar infectado, gostaríamos de ver algum desses defensores do não uso de máscara a tratar de um doente infectado e em isolamento sem máscara, e já agora sem luvas, sem óculos, sem bata de protecção e avental, ao arrepio do estipulado pelas normas existentes em todos os hospitais (por exemplo aqui) e no programa de controlo da infecção da própria DGS (programa-nacional-de-controlo-da-infeccao). É do conhecimento do pessoal de enfermagem as diretivas difundidas pelos enfermeiros chefes dos hospitais, nomeadamente do CHUC, sobre esta questão, chegando alguns deles a esconder as máscaras para que não esgotem!

Esta é uma óptima altura para os sindicatos da classe dos enfermeiros apresentarem ao governo reivindicações que foram ou esquecidas ou enfiadas na gaveta depois das últimas greves de 2019. Às organizações da classe, a começar pelo SEP, auto-considerado o maior dos sindicatos dos enfermeiros mas que parece ter entrado na clandestinidade desde que o PS foi para o governo, e acabar nos restantes onde se inclui a Ordem e o Sindepor, cujo presidente ainda deve estar em estado de vigília, não na greve de fome porque já teria morrido e não há notícia de tal ter acontecido, e do famigerado Movimento Nacional dos Enfermeiros, que encerrou a página do facebook em Junho do ano passado e jamais deu sinal de vida, fazemos o apelo para que digam ao governo que os enfermeiros estão na primeira linha de combate a todas as pandemias, mas devem ser recompensados em conformidade: mais salário numa carreira mais dignificada e valorizada, contratação do número de enfermeiros em falta no SNS, passagem dos contratos temporários a definitivos, acabar com os CITs e aplicação do regime de exclusividade.