quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Erros médicos matam mais em Portugal do que acidentes de viação


«Mas ganhar um processo em tribunal é quase uma missão impossível. Perícias são prova fundamental, mas são normalmente favoráveis aos clínicos

Andreia Jorge Luís

Todos os anos morrem entre 1300 a 2900 pessoas, em Portugal, na sequência de erros médicos, muito mais que de acidentes de viação.

Avançar para tribunal para um processo por negligência médica é uma missão quase impossível e há leis diferentes para o público e para o privado.

Um processo num Tribunal Administrativo pode arrastar-se vinte anos até haver uma sentença final e as vítimas de negligência médica partem em desvantagem: queixam-se de corporativismo da classe médica, uma espécie de pacto de silêncio dos médicos que se encobrem uns aos outros.

As perícias, prova fundamental nestes processos, são normalmente  favoráveis aos clínicos  porque poucos médicos estão dispostos a apontar o dedo aos colegas.

Dos 540 processos abertos pelo ministério público em 2017 e 2018, apenas trinta acabaram com uma acusação. Todos os outros foram arquivados.

Estes processos são complexos e obrigam a conhecimentos médicos que o doente não tem  e o ministério público, que é quem investiga, também não. Sem provas periciais e sem testemunhos da classe médica, os doentes ficam entregues a si próprios e a culpa acaba por morrer solteira.

São os próprios médicos que avaliam os colegas e há casos em que clínicos condenados pela ordem continuam a fazer parte da direcção do colégio da especialidade a que pertencem: quer isto dizer que continuam a assinar pareceres noutros processos de negligência médica mesmo depois de condenados a penas de suspensão.

Quem faz frente aos médicos? Como provar a negligência médica em tribunal?

São muitas as vítimas que se queixam de negligência. (…)

Cláudio perdeu a mulher nove dias depois de ter dado à luz a segunda filha. Francisca nunca vai conhecer a mãe. Dulce tinha uma bebé com mais de quatro quilos, mas os médicos decidiram fazer parto normal.

Paula tinha 36 anos quando foi fazer uma operação para retirar a vesícula. Os médicos nem chegaram a operar. Entrou em paragem cardiorrespiratória e ficou em estado vegetativo. Os danos são irreversíveis.

Susana venceu o cancro, mas depois dos tratamentos ficou sem parte da mama direita. Para reconstruir, os médicos propuseram uma mastectomia total, ou seja, a retirada das duas mamas. Susana não aceitou, mas quando acordou da operação, os clínicos tinham retirado as duas.

Por fim, Alexandra foi mãe pela primeira vez há 21 anos. Mariana nasceu com uma paralisia cerebral nível 3. Processou o hospital por negligência médica. Conseguiu uma condenação, mas está há mais de sete anos à espera da indemnização.

As vítimas sentem-se impotentes e muitas vezes desistem dos processos. A luta é inglória, desigual e a justiça, quando chega, chega tarde demais.»


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