Inicia-se
hoje mais uma greve dos enfermeiros, será por dois dias, 20 e 21 de
Setembro, e será para defender algumas reivindicações a saber: uma
nova carreira que igualize todos os enfermeiros CTFP e CIT, consagre
a categoria de enfermeiro gestor, valorize o enfermeiro especialista,
aumente o início e o topo da grelha salarial, inclua medidas
compensatórias de penosidade e consagre os 35 anos de serviço e 57
anos de idade para a aposentação.
Sabemos
que o governo do PS, chefiado por Costa e beneficiando do apoio
parlamentar do BE e do PCP, tem gasto com o sector privado da saúde
cerca de 3 mil milhões de euros por ano, seja pelas PPP's,
convenções, ADSE e IPSS, etc., e em 2017 perdeu negligentemente
1100 milhões de euros em “erros,
infracções financeiras e comparticipações irregulares”, como
indica o relatório da Inspecção-geral de Finanças, no entanto,
perante as reivindicações dos professores para contagem de todo o
tempo em que a carreira esteve congelada, diz que não há dinheiro,
seria no máximo uns 600 milhões de euros, para os enfermeiros, que
será uma quantia menor, a resposta é a mesma.
Não
entrando em linha de conta com os muitos milhões de euros que se
pagam para umas PPP´s que à luz da Constituição até são
ilegais, para as rodoviárias são no total 18 mil milhões de euros,
ou para a despesa e juros da dívida pública, cerca de 9 mil milhões
de euros todos os anos, o problema nem estará na falsa questão da
falta de dinheiro, o busílis é político, há que pagar pouco aos
funcionários públicos, colocá-los em situação precária, daí a
introdução dos CIT's, levá-los a uma competição entre si pelo
baixo salário, e fazer que cada um trabalhe por dois, que é o que
se vê em todos os serviços e instituições do SNS com falta
gritante de enfermeiros, médicos e auxiliares. É esta a forma de
oferecer mão-de-obra barata ao sector privado, porque os salários
no público são sempre uma referência para o privado e havendo um
grande exército de mão-de-obra de reserva a pressão para o
abaixamento dos salários será constante.
Não
se percebe bem, após quase 10 anos da aprovação e entrada em vigor
da dita “nova carreira” que instituiu o enfermeiro-doutor, na
altura incensada por todos os sindicatos como a melhor do mundo, uma
espécie Cristiano Ronaldo, os mesmos sindicatos venham propor uma
“nova” já que esta, na verdade, nunca funcionou porque acarreta
uma maior despesa e … porque os sindicatos também nada fizeram
para que funcionasse e que seria, para começar, a abertura de vagas
para enfermeiro principal. Virem agora com uma outra “nova
carreira” é para se dizer que a coisa traz água no bico.
E
a “água” é, atentando-se à natureza das “reivindicações”,
fazer aprovar uma carreira para os chefes. Há 10 anos, os dirigentes
sindicais louvaram a ideia dos responsáveis serem nomeados pelas
administrações, ou seja, comissão de serviço e não cargo
vitalício, agora vêm com a história do “valorize o exercício
das funções na área de gestão”, sabendo-se que o cargo é um
prolongamento da administração e da direcção do serviço, ou seja
e para sermos claros, grande parte dos enfermeiros chefes, agora
denominados eufemisticamente de “gestores”, mais não é que os
moleques dos directores dos serviços e capatazes ao serviço das
administrações e até, a sua maioria, nem fazem greve. Envolver
esta reivindicação, que nos aprece ser a principal, com outras de
camadas mais amplas dos enfermeiros e algumas delas inviáveis neste
momento, como é o caso do tempo e da idade da reforma, quando na
altura em que foi retirado os sindicatos assobiaram para o lado, é
uma maneira matreira, mas simultaneamente tosca, de levar a grande
massa dos enfermeiros a lutarem por uma causa que pertence a uma
minoria.
Esta
greve, como as anteriores, independentemente de ser convocada pelos
sindicatos afectos à UGT ou à CGTP (esta é da iniciativa destes
últimos), será semelhante às anteriores, será considerada uma
“grande vitória” devido ao elevado índice de adesão, o que é
sempre inevitável atendendo aos moldes em que é feita, assegura-se
mínimos que nos serviços de internamento acabam por ser máximos e
não se perde o dia de salário, e será na realidade uma tremenda
derrota porque das principais reivindicações nada é satisfeito,
algumas das vezes nem reivindicações colaterais são respondidas
pelos governo, como aconteceu agora com o já famigerado suplemento
remuneratório que foi pago a menos de dois terços dos enfermeiros
especialistas porque as administrações, instruídas pelo governo
(que só publicou a lei em Abril deste ano, em vez de o fazer no ano
passado para dar tempo para reclamação, já que o pagamento seria a
partir de Janeiro) só o fizeram aos enfermeiros que tinham a
inscrição actualizada na ordem, ficando de fora alguns milhares de
enfermeiros especialistas de carreira e em efectivo exercício do seu
conteúdo funcional, como ora se diz, sem que os sindicatos tenham
feito ainda alguma coisa para corrigir a trafulhice.
Existem
algumas principais reivindicações pelas quais todos nós
enfermeiros devemos lutar, e não andar a fazer o frete aos
enfermeiros chefes, que são:
- descongelamento da actual carreira com a progressão do número de escalões que teríamos direito caso a carreira nunca tivesse sido congelada, ou seja, contagem de todo o tempo à semelhança dos professores;
- progressão na carreira tanto para enfermeiros em CTFP e CIT e acabar de vez com o CIT (este foi introduzido exactamente para liquidar com a carreira, coisa que os sindicatos nunca denunciaram nem combateram);
- abertura de imediato de vagas e realização de concurso para a categoria de enfermeiro principal de forma a abarcar todos os enfermeiros especialistas (o suplemento remuneratório mais não é que um engodo para esconder que categoria de especialista e respectiva valorização salarial jamais!);
- greve nacional de enfermeiros por tempo indefinido reduzindo o âmbito de serviços mínimos (lembremo-nos que a greve de 1975 foi também às urgências!) até que as nossas reivindicações sejam inteiramente satisfeitas, caso contrário, estas greves são um folclore e até incompreensíveis já que PCP e BE na rua promovem greves contra o governo e na Assembleia da República andam com ele ao colo.
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