quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Escravatura moderna = "flexibilidade" = "desvalorização interna" = euro. Qual é a saída?


A luta contra a precariedade laboral só pode ser feita no quadro de uma luta mais geral contra a política económica que nos impõe a desvalorização dos sindicatos e da contratação colectiva - negociar na empresa é pôr frente a frente o forte e o fraco -, a política de esmagamento salarial em nome da competitividade-preço. Dentro do euro, dizem-nos, não há alternativa (TINA). E é que não há mesmo!

Se ficarmos sentados, à espera de melhores dias, a situação descrita no texto abaixo irá alimentar o desespero e o voto na direita xenófoba e violenta. É o que está a acontecer na Europa e nos EUA, tal como nos anos 30. Mudar isto exige muita indignação organizada e um grande esforço para a construção de uma alternativa política vitoriosa.
Com experiência do trabalho em comércio, fora de Portugal e, desde há cinco anos, de novo no país natal, Rafael diz que nunca sentiu “tanta pressão, humilhação, desvalorização, e uma escravatura mental, de tal maneira que, nos últimos dois anos, só no meu departamento, já perdemos à volta de 10 colegas, por variadíssimas razões: desde carga horária, reduções salariais, regime de turnos com escalas completamente loucas, que faz com que muitos casais não possam estar com os filhos ao fim de semana e os mais jovens estarem com a família”. Rafael garante que tal ambiente tem reflexos na saúde dos “colaboradores que andam esgotados, tanto física como mentalmente – depressões, esgotamentos, estão estampados no rosto de todos. Há um certo cheiro no ar chamado receio”. Do ponto de vista dos negócios, a “empresa não quer saber, porque sabe que vai buscar novos colaboradores aos cursos [financiados pelo IEFP] que dão internamente para pagarem o ordenado mínimo”. Por enquanto, vai aguentando...
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O melhor dos mundos


Neste País, os privados na Saúde vivem no melhor dos mundos.

Tratam os grupos populacionais com maiores rendimentos, logo mais saudáveis, cobertos por seguros públicos ou privado, tendo um Serviço Nacional de Saúde universal que lhes resolve os problemas dos doentes que complicam ou que vêem esgotado o plafond de cobertura do seguro. Situação oposta é a do SNS que a todos, sem excepção, dá resposta, atendendo e tratando da mesma forma os "seus doentes" e os que a ele recorrem após passagem pelo sector privado. Nestas circunstâncias, não surpreende que o investimento em hospitais particulares e os lucros de exploração continuem em crescendo e que, ao invés, as contas dos hospitais públicos não consigam sair do vermelho.

Apesar desta realidade, os alertas para o parasitismo do privado relativamente ao público têm sido esporádicos. Recordo apenas a chamada de atenção de Francisco Ramos relativamente aos doentes oncológicos transferidos a meio do tratamento para o IPO de Lisboa. link

Solicitado um parecer à ERS, esta entidade limitou-se a propor uma espécie de código de conduta entre prestadores privados e doentes. link Sucede, porém, que não é possível antecipar até onde pode ir o custo de um tratamento oncológico nem a resolução de conflitos desta natureza se resolve responsabilizando o doente ou com recomendações de natureza ética. É que, adaptando um velho ditado, ética e água benta cada um toma a que quer.

Se de facto se pretende manter o modelo de saúde constitucionalmente consagrado, há que levar à prática a reforma do hospital público e aprofundar a separação de sectores, estabelecendo, a todos os níveis, regras claras e transparentes de relacionamento público-privado. A não ser assim, continuando-se a fazer vista grossa dos conflitos de interesses existentes, os privados continuarão a florescer à sombra de um SNS hospitalar que se vai exaurindo.

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