Por Marianna Rodrigues e Paula Urzua*
«Se, na sua origem, há dois séculos, os manicômios foram aparelhos estatais prioritariamente de contenção/repressão, o avanço do capital deu-lhe uma nova função: a de mercado. Por que desinstitucionalizar os usuários, se o acesso ao serviço representa lucro? Ao mesmo tempo, combina-se este modelo com uma das mais potentes indústrias no mundo: a indústria farmacêutica. Altamente medicalizante e sem políticas efetivas e universais de desinstitucionalização, o futuro do campo da saúde mental brasileira é preocupante.
Ocorre que, nos marcos do capitalismo, são muitos os limites para a luta antimanicomial. Não só o avanço do capital é sinônimo de precarização da saúde pública, como também abre margens para a proliferação dos "minicômios" (como têm sido chamadas as instituições privadas de saúde mental). Desinstitucionalizar é um verbo cada vez mais difícil de ser conjugado, seja em decorrência do embate com a indústria farmacêutica, seja pela dificuldade de acesso a espaços públicos e culturais; falta de políticas públicas, de segurança e de moradia, desemprego e falta de perspectivas, retirada de direitos, cortes na saúde e educação. E tantos outros direitos que deveriam ser básicos para a população, e fundamentais para uma política efetiva de atenção integral e antimanicomial.
Para tanto, é preciso retomar a força dos movimentos anteriores à Reforma, que só fora possível devido à mobilização teórica, clínica e política de usuários, familiares, comunidades e trabalhadoras e trabalhadores da saúde. O que havíamos conquistado em termos de participação popular, após sua legalização, perdemos na burocratização dos serviços. É preciso que as assembleias, conselhos e reuniões de equipe voltem a ser espaços de discussão política, que questionem o funcionamento das instituições e os limites das atuais políticas públicas, rompendo, assim, os muros assistenciais e institucionais, ganhando as ruas e as cidades para a efetiva transformação cultural e política!
Trinta anos após o Congresso de Bauru, os lemas do seu manifesto continuam absolutamente atuais. Devemos fortalecer movimentos como a Frente Contra a Privatização da Saúde, e aliar-nos aos trabalhadores e às trabalhadoras da saúde mental na luta pelo fim dos manicômios e na defesa pela saúde pública, universal e estatal, sob controle dos trabalhadores, bem como nas lutas de todos os trabalhadores contra a retirada dos direitos trabalhistas e previdenciários.»
Em São Paulo – ato em frente ao MASP: https://www.facebook.com/events/282775352135911/
No Rio de Janeiro – ato na Cinelândia: https://www.facebook.com/events/497922927265575/
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