terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

A redução do défice em 2016 foi à custa dos funcionários públicos e do SNS


Como foi conseguida a redução do défice em 2016?

À custa da Segurança Social, da função pública, do investimento público e da contenção da despesa do SNS
Eugénio Rosa

«Neste estudo, utilizando dados oficiais, mostro:

(1) A redução do défice global das Administrações Públicas em 2016 (para 2,3% ou 2,1% do PIB) , foi conseguido fundamentalmente à custa de um elevado excedente obtido na Segurança Social (+1.559 milhões €) e na Administração Local (+662 milhões €);

(2) O aumento reduzido do défice na Administração Central foi possível através da manutenção do congelamento das remunerações e das carreiras dos trabalhadores Função Pública ( o aumento de despesa de Pessoal registado resultou fundamentalmente da reposição do corte nos salários), e por meio do corte significativo do investimento público com efeitos negativos significativos;

(3) A existência de uma situação preocupante, que é o facto dos juros e encargos com a divida pública representarem já mais de 58% das remunerações anuais de todos os trabalhadores de todas as Administrações Públicas e, em 2016, foram 2,1 vezes superiores a todo o investimento, o que estrangula o Estado, impedindo-o de ter uma função de dinamização na recuperação da economia e no desenvolvimento, e está a ser utilizado como justificação para manter congelados os salários e carreiras dos trabalhadores da Função Pública;

(4) O elevado excedente obtido pela Segurança Social (1.559 milhões € em 2016) foi obtido por meio da redução do numero de beneficiários de prestações sociais de combate à pobreza (subsidio de desemprego, RSI, CSI, e abono de família) , cujo total, entre Dez.2015 e janeiro de 2017, diminuiu em 126.609, pois o numero de beneficiários passaram de 1.769.450 para 1.642.850;

(5) É extremamente preocupante a situação a nível do subsidio de desemprego em que a taxa de cobertura em Dez.2016 era apenas de 28,8% (menos de 29 desempregados em cada 100 é que estavam a receber o subsidio de desemprego), inferior mesmo à de Dez.2015 que era 29,5%;

(6) A nível do SNS verificou-se em 2016 uma forte contenção da despesa, com efeitos inevitáveis nos serviços de saúde prestados à população. E isto porque, entre 2015 e 2016, a despesa do SNS aumentou apenas em 105,5 milhões € (+1,2%), quando a despesa com Pessoal, causada fundamentalmente pela reposição do corte nos salários, cresceu 171,5 milhões €.

Face a estes dados é urgente reformular a politica social deste governo de combate à pobreza pois os resultados que está a obter são muito reduzidos.

Artigo completo aqui

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Portugal entre os países que menos gastam em saúde e onde o Estado mais comparticipa

As despesas com saúde eram, em 2014, das mais baixas entre a União Europeia, em termos de percentagem do PIB. Mas Portugal está entre os países em que o Estado mais comparticipa

Portugal gastava, em 2014, 9% do produto interno bruto (PIB) com saúde, o que corresponde a 1.498 euros por habitante, revelam os dados divulgados esta quarta-feira, 15 de Fevereiro, pelo Eurostat.

Portugal é assim o 15.º país, entre 27 estados-membros da União Europeia, que menos percentagem do PIB gasta com saúde, com a França, Alemanha e Países Baixos a liderarem o "ranking", com cerca de 11% do PIB adjudicados a esta área.

Quando analisados os dados por origem de financiamento, Portugal é o sexto país onde o Estado mais comparticipa (65%), mas é também o sétimo país onde a população mais paga (27,5%) para ter acesso aos cuidados de saúde. Já os sistemas comparticipados pelas empresas correspondem a 0,8% das despesas, o que coloca Portugal em sétimo lugar.

Portugal destaca-se entre como o país que mais percentagem de despesa aloca aos cuidados curativos e de reabilitação. São 66,1% do valor total, não havendo nenhum país que igual ou supere esta percentagem, o segundo maior provém de Chipre (65,3%) e em último surge a República Checa (46,5%).

Já a percentagem alocada a cuidados preventivos (0,8%) é a quarta mais baixa, numa tabela liderada pelo Reino Unido (4,1%). Nos medicamentos, Portugal era, no ano em análise, o 10.º país com percentagem mais baixa neste segmento, onde a disparidade entre os países é enorme. A Bulgária reserva 42,7% das despesas para medicamentos, enquanto a Dinamarca reserva 9,9%. Em Portugal a percentagem é de 19,6%.

Nos cuidados prolongados, Portugal adjudicava 2,4% do bolo, o que corresponde ao 5.º país com percentagem mais baixa.

Texto completo em
"Jornal de Negócios"

Pacto em Saúde avança


«Vila Real e Funchal recebem primeiras unidades privadas. Cobertura geográfica alarga-se.

Dez novos hospitais, 300 milhões de euros de investimento, 3000 postos de trabalho, eis a agenda da hospitalização privada até 2020. Os projetos privados regressam em força, depois de uma fase de expectativa e consolidação ditada pela crise.

Das estreias em Vila Real e na Madeira, com reforços da oferta na região de Lisboa, há apostas em novas áreas geográficas e diversas tipologias hospitalares ambulatório, médico-cirúrgicos, neuro-ciências, saúde comportamental, medicina física e de reabilitação e oncologia.

"O futuro da Saúde em Portugal passará por hospitais privados", afirma Óscar Gaspar, que lidera a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) desde outubro de 2016. O gestor destaca a expansão da "cobertura territorial" e o esforço de grupos como a Trofa Saúde, que evoluiu de uma lógica regional para uma vocação nacional. Mas os dois principais operadores (Mello Saúde e Luz Saúde, da Fosun) são quem mais investe.

Parceria Luz Saúde/ Universidade Católica

O Grupo José de Mello Saúde aplicou 26 milhões de euros no CUF Viseu (2016) e conta investir, até 2018, 100 milhões no CUF Tejo, em Alcântara, e 15 milhões no CUF Almada. Até 2020, investirá ainda 50 milhões de euros na ampliação do CUF Descobertas, com a instalação de um hospital de dia oncológico com 11 camas de internamento.

Em Lisboa, a Luz Saúde, em parceria com a Universidade Católica, prepara a instalação de duas unidades (Cascais e Lisboa) do Hospital Universitário. É a primeira vez que uma universidade privada vai ter uma faculdade de Medicina. Óscar Gaspar realça o "carácter inovador" deste modelo que traduz o interesse dos privados em gerir faculdades de medicina.

Até ao final do ano, a Clínica Comportamental Senhor da Serra investirá cinco milhões de euros, perto de Monsanto, numa nova unidade hospitalar especializada em saúde mental. (...)

Texto completo em Saude SA
 

Farmacêuticas cortam produção de medicamentos para quimioterapia por não serem lucrativos


A situação é considerada "muito grave" pelos profissionais de saúde


Agentes de quimioterapia como a ciclofosfamida, o 5-Fluoroucilo e a hormonoterapia tomaxifeno estão a transformar-se em medicamentos de "difícil aquisição, porque as farmacêuticas estão a desinteressar-se da sua produção, devido aos preços baixos. A notícia é avançada hoje em manchete pelo JN, segundo o qual a situação é classificada como "muito grave" pelos especialistas do setor.

O mesmo jornal adianta que as farmácias hospitalares já estão a recorrer umas às outras para compensar a escassez, sendo que alguns médicos estarão já a recorrer a terapêuticas mais caras ou a alternativas menos eficazes ou, pelo menos, com menos provas dadas.

O diretor do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas da Direcção-Geral de Saúde, Nuno Miranda, em declarações ao JN, fala em "problema muito grave", dado que muitos dos medicamentos em causa são insubstituíveis.

Também Fátima Cardoso, responsável do Programa de Investigação do Cancro da Mama do Centro Clínico Champalimaud, salienta que são "fármacos básicos necessários para cerca de 80% dos doentes oncológicos" e insiste que este é um tema que gera preocupação.

DN