sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Bayer-Monsanto: uma união diabólica

                                                      Imagem: Enrico Bertuccioli

Hedelberto López Blanch (Rebelión)

«A anunciada compra em curso da Monsanto pela Bayer é uma imagem da colossal dimensão e concentração que o capital monopolista assume na fase actual do capitalismo. E do seu significado para a humanidade: duas empresas cujo historial é o de uma sucessão de danos e de autênticos crimes, cuja acção torna muitos medicamentos e produções agrícolas em fontes de destruição e doença. E daí retiram superlucros.

As empresas Bayer e Monsanto, em lugar de beneficiarem a população mundial com os seus medicamentos e alimentos transgénicos provocam em contrapartida, em muitas ocasiões, graves enfermidades e até a morte a numerosas pessoas, ao mesmo tempo que ampliam constantemente os seus enormes lucros.

Após vários meses de negociações, a companhia farmacêutica alemã Bayer confirmou a compra do fabricante estado-unidense de Transgénicos Monsanto por 66 000 milhões de dólares.

O acordo deverá ser fechado em finais de 2017 e se por qualquer motivo fracassar a Bayer indemnizará a Monsanto em 2 000 milhões de dólares.

Para o acordo a enorme companhia alemã fará um aumento de capital e contratará um crédito ponte de 57 000 milhões de dólares com os bancos Merrill Lynch, Credit Suisse, Goldman Sachs, HSBC e JP Morgan. A aquisição de Monsanto converterá também a Bayer no maior produtor de sementes e pesticidas do mundo.

Ambas as empresas têm um enorme e perigoso historial contra a saúde das pessoas relacionado com produtos criados a partir da utilização de Organismos Geneticamente Modificados (OGM).

Vejamos alguns dos grandes problemas criados por essas empresas. As pastilhas confeccionadas à base da hormona drospirenona custaram à Bayer 2 000 milhões de dólares, em pagamentos a cerca de 10 000 mulheres para evitar longos expedientes judiciais e mais escândalos.

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quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Enfermeira "precária" ganha batalha no Tribunal de Justiça



«A utilização de contratos precários para suprir necessidades de trabalho permanentes viola o direito comunitário
A enfermeira espanhola Maria Elena Pérez López trabalhou, desde fevereiro de 2009 até junho de 2013, no Hospital Universitário Gregorio Marañón de Madrid com um contrato que foi renovado sete vezes. Renovação atrás de renovação, sem interrupções. Nomeações para "serviços determinados de natureza temporária, conjuntural ou extraordinária", defende o hospital; uma atividade permanente, garante a enfermeira. Maria Elena decidiu recorrer aos tribunais para denunciar a situação. Não era um caso isolado, mas acabou por chamar a atenção para uma realidade comum em Espanha - muitos trabalhadores das administrações públicas estão com contratos precários a suprir as necessidades permanentes dos serviços.

"Esta prática é habitual em todos os ministérios e a nível local, regional e nacional", garante ao DN o advogado Luís García Botella. "Só no nosso escritório temos 400 casos. No setor da saúde, incluindo médicos, enfermeiros e auxiliares, 30% a 40% dos trabalhadores estão nesta situação."

Este não foi o primeiro caso a ir aos tribunais, mas foi o primeiro em que uma juíza (do julgado contencioso-administrativo n.º 4 de Madrid), também ela precária, decidiu enviar o caso para as instâncias europeias. Os advogados da enfermeira, Luís García Botella e Silvia Sánchez Recio, aceitaram a ideia e o caso foi parar ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), no Luxemburgo. Caiu nas mãos do magistrado François Biltgen, ex-ministro de Trabalho e do Emprego em Luxemburgo.

Desta forma, o Tribunal de Justiça fica a saber que o que está a acontecer com a enfermeira Maria Elena Pérez López é uma prática habitual nas administrações espanholas que podem contratar pessoas por meses, semanas e até apenas por dias. E decidiu que esta norma, que permite a renovação de contratos temporários para atender as necessidades de pessoal permanente e estáveis e realizar uma atividade normal de trabalhador fixo, não se ajusta ao direito comunitário.

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UE exige aos governos que tratem melhor a saúde mental



Só metade dos doentes mentais graves que vivem nos países da União Europeia têm acesso a cuidados adequados. Os efeitos negativos destas doenças representam 450 mil milhões de euros/ano. Por isso, a Europa quer compromissos e atuação.

A União Europeia (UE) quer que os países europeus assumam um compromisso sério para garantir mais cuidados de saúde mental. Por isso os 25 Estados membros, mais a Islândia e a Noruega, reuniram-se para avaliar problemas e fazer propostas para dar mais tratamentos, consultas, prevenção e envolver mais áreas políticas.

O retrato assim o exige: as doenças mentais são muito comuns e têm um efeito negativo na qualidade de vida pessoal e profissional (representam 22% da carga das incapacidades); são mais de 450 mil milhões de euros anuais os custos diretos e indiretos (cuidados médicos, faltas ao trabalho, etc.); só cerca de metade dos doentes mentais graves na UE têm acesso a tratamentos adequados e há infraestruturas institucionais ultrapassadas.

A avaliação recaiu em cinco áreas, para as quais a UE faz propostas e pede aos países que implementem as recomendações, façam uma avaliação dos resultados e que mudem a legislação se preciso: são as Linhas de Ação Estratégica para a Saúde Mental e Bem estar da União Europeia. Os projetos inovadores vão ter apoio para que possam ser implementados nos restantes países.

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terça-feira, 20 de setembro de 2016

Indicadores de saúde pioraram durante os anos da crise


«As melhorias de vários indicadores de saúde, que se registaram até 2008, desaceleraram a partir dessa data e até 2012, coincidindo com a crise.


De acordo com o coordenador do Plano Nacional de Saúde, Rui Portugal, a partir de 2008, estas melhorias aconteceram a um ritmo muito mais lento, esperando-se agora a sua recuperação.

A propósito da Conferência Plano Nacional de Saúde - Desafios presentes, que decorre, esta segunda-feira, em Lisboa, Rui Portugal deu o exemplo da qualidade de vida em pessoas com mais de 65 anos.

O objetivo é aumentar em 30% a esperança de vida saudável e com qualidade aos 65 anos, bem como reduzir as diferenças entre géneros, uma vez que as mulheres têm uma pior qualidade de vida nesta idade.

"A partir de 2008 houve um desaceleramento da melhoria deste indicador", adiantou, o que foi "coincidente com a crise".

Relativamente a outra meta prevista no Plano Nacional de Saúde, de reduzir a mortalidade abaixo dos 70 anos a 20 por cento do total da mortalidade, registam-se "melhorias", embora ainda seja necessário "algum esforço para evitar esta mortalidade".

O objetivo passa por intervenções ao nível do comportamento (alimentação, tabaco, sal) e na melhoria do acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

João Portugal disse esperar que a melhoria dos indicadores de saúde retome o seu ritmo de crescimento anterior à crise e foca o investimento em fatores que possam melhorar a vida das pessoas: "A responsabilidade de cada um pela sua saúde".

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Enfermeiros do Hospital de Braga anunciam greve de 4 dias

«A PPP do Hospital de Braga, do grupo Mello Saúde, deve a enfermeiros e enfermeiras 30 mil horas e só quer pagá-las em três anos, segundo o sindicato, apesar de ter tido 7 milhões de lucro em 2015. A greve é também por mais profissionais e contra a discriminação salarial.

PPP do Hospital de Braga, do grupo Mello Saúde, deve a enfermeiros e enfermeiras 30 mil horas e só quer pagá-las em três anos, segundo o sindicato

Enfermeira/os do Hospital de Braga vão fazer quatro dias de greve, nos dias 29 e 30 de setembro e 1 e 2 de outubro. O Hospital é gerido pela PPP Escala Braga do Grupo Mello Saúde. O sindicato dos enfermeiros portugueses (SEP), salienta que a PPP Escala Braga teve 6,7 milhões de lucros, em 2014, e 7 milhões, em 2015, segundo a administração da PPP. O grupo Mello Saúde anunciou recentemente um lucro de 12,6 milhões de euros.

Em conferência de imprensa, a dirigente do Guadalupe Simões afirmou, segundo a Lusa: "As respostas da administração às exigências dos enfermeiros foram uma mão cheia de nada. Quando estão 30 mil horas a mais por pagar aos enfermeiros [cerca de 500 mil euros] e a proposta que nos fazem é que esse trabalho seja considerado trabalho normal e para ser pago durante quase três anos, sem haver um plano de admissão de enfermeiros, significa que estas horas nunca irão ser pagas".

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Marcelo contra cortes nas PPP da Saúde


«BE e PCP querem que Adalberto acabe com as "rendas" a privados na Saúde. Presidente da República é contra. Marcelo Rebelo de Sousa pode vir a travar um braço de ferro com o primeiro-ministro sobre as parcerias público-privadas na Saúde.

O Presidente da República considera que, por muita falta de dinheiro que haja, não se pode afrontar o sector privado. Marcelo espera que as reivindicações do BE e do PCP sobre esta matéria não inquinem as conclusões do Conselho de Ministros especial que António Costa convocou para Coimbra dentro de duas semanas e de onde se esperam alterações na relação com entidades privadas na Saúde. Neste momento, um grupo de trabalho no Ministério da Saúde está a avaliar estas PPP, não tendo o assunto ainda sido discutido no governo.

Antes das férias, no debate do estado da nação, o assunto foi levantado pelo Bloco que exigiu que o Governo estendesse à Saúde a revisão dos contratos de associação que na altura decidiu operar entre o Ministério da Educação e escolas privadas. "Queria fazer-lhe um desafio, que o caminho que se faz contra as rendas (pagamento a privados por serviços prestados em nome do Estado) possa estender-se a outros sectores. O orçamento da Saúde nos anos do Governo PSD/CDS recuou 5584 milhões, mas aumentou o pagamento a privados", afirmou Catarina Martins. A líder do Bloco atirou com os 450 milhões gastos em PPP no sector e lembrou que "todos os anos contratualizamos 1300 milhões de euros em meios complementares de diagnóstico e terapêuticos, 633 milhões de euros por ano em fornecimento de serviços e há capacidade instalada em hospitais públicos que não está a ser utilizada".

Na altura, António Costa garantiu que o Ministério de Adalberto Fernandes já estava a reavaliar essas parcerias e que os estudos iriam ser apresentados em breve. O relatório, elaborado pela Entidade Reguladora da Saúde, concluiu em junho que não há grandes disparidades na gestão pública ou privada em termos de qualidade e custo. A expectativa em torno do Conselho de Ministros de Coimbra é que apresente algumas das decisões relacionadas com o tema PPP/Saúde.

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segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Vigo volta a sair às ruas pola sanidade pública

 
No país onde se fazem manifestações de rua pela defesa do SNS, um exemplo a seguir:

«A marcha reuniu mais de 200 mil pessoas.

O 3 de setembro de 2015 cerca de 200 mil persoas mobilizáronse en Vigo contra as privatizacións, os recortes, as deficiencias no Complexo Hospitalario (Alvaro Cunqueiro, Meixoeiro e Municipal) e ao abandono dos recursos de Atención Primaria. Persoal da área sanitaria, organizacións sindicais, a oposición política en pleno, colectivos en defensa da sanidade pública e un amplísimo volume de poboación de toda a comarca deuse cita nas rúas viguesas para clamar pola sanidade pública. A marcha tivo un impacto innegable. Un mes despois Alberto Núñez Feijoo destituíu a conselleira de Sanidade, Rocío Mosquera, substituída por Jesús Vázquez Almuíña, alcalde de Baiona e, polo tanto, pertencente a unha área viguesa cuxo malestar o presidente da Xunta tentaba combater.

Un ano despois a cidade olívica acolleu unha nova marcha reivindicativa, que conmemorou o aniversario da histórica manifestación e reiterou as denuncias contra as privatizacións e recortes e en defensa da sanidade pública e do rescate da xestión do novo hospital. A mobilización, na que participaron ao redor de dúas mil persoas, foi convocada pola Xunta de Persoal da área sanitaria viguesa e pola Plataforma SOS Sanidade Pública.

A manifestación partiu ás doce do mediodía do antigo Hospital Xeral e foi seguida dunha romaría con tapas, actuacións de grupos musicais e recitais de poesía, na que colaboran as asociacións de comerciantes e veciños da zona afectados polo peche do antigo hospital "e a falta de vontade por destinar os anexos I e II do mesmo a uso sanitario", sinala SOS Sanidade Pública.

Á marcha asistiron os candidatos de En Marea, PSdeG-PSOE e BNG á Presidencia da Xunta, Luís Villares, Xaquín Fernández Leiceaga e Ana Pontón, así coma a presidenta da Deputación de Pontevedra -Carmela Silva-, o alcalde de Vigo -Abel Caballero-, os responsables dos sindicatos CC.OO, CIG, SAGAP e UGT, e a presidenta da Federacion de Asociacións de Veciños Eduardo Chao de Vigo.

Luis Villares sinalou que "o PP é o partido das portas xiratorias daqueles que traballan nas multinacionais despois de ter traballado para elas" e criticou "unha privatización que supuxo peche de camas, ausencias e deficiencias de servizo, precariedade laboral, todo iso nun hospital novo e recen aberto". "A privatización non só é mala xestión, senón que é precariedade, son portas xiratorias e corrupción", engadiu.»

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