segunda-feira, 29 de julho de 2013

Uma Saúde para os ricos, outra saúde para os pobres

QUANTO MAIS DESCE A DESPESA PÚBLICA COM A SAÚDE EM PORTUGAL, MAIS AUMENTA A QUE OS PORTUGUESES TÊM DE PAGAR DIRECTAMENTE, E A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE CRESCE por Eugénio Rosa

Em 2000, a despesa pública com saúde por habitante era de 743€, e a privada por habitante era de 327€, o que significava que o Estado suportava, com os impostos que cobrava, 69,4% da despesa corrente total por habitante com a saúde em Portugal. Em 2012, aquela percentagem desceu para 62,2%, o que determinava que a parte paga por cada português aumentou, entre 2000 e 2012, de 30,6% (327€) para 37,4% (551€). Entre 2010 e 2013, portanto com a ”troika” e o governo PSD/CDS, a despesa pública com saúde por habitante diminuiu de 1.112€ para apenas 809€, ou seja, sofreu uma redução, em valores nominais sem entrar em conta com o efeito do aumento de preços, de 27,3%.

Os dados (...) mostram que quanto menor é a despesa pública com a saúde em Portugal, tanto maior é a despesa privada com a saúde, ou seja, aquela que as famílias têm de suportar diretamente do seu bolso, para além dos impostos que são obrigados a pagar. Entre 2000 e 2012, a parte paga diretamente pelas famílias aumentou em 68,3%, muito mais que a subida nos salários que, no mesmo período, foi apenas de 48,2% e dos preços que, também no mesmo período, aumentaram 29,9%.

Apesar de tudo isto, o governo PSD/CDS e a “troika” ainda pretendem impor um corte na despesa pública de 4.700 milhões € o que, a concretizar-se, atingirá também a despesa pública com a saúde, obrigando os portugueses a pagarem do seu bolso a privados uma parcela maior dos custos com a sua saúde. E isto para além dos impostos que têm pagar, em que uma parte importante devia ser utilizada para fornecer à população serviços de saúde, mas que não é. Para concluir basta ter presente que, em 2012, o Estado português previa gastar com juros e outros encargos (ex.: comissões) 9.363 milhões € (pág. 56 do Relatório do Orçamento de 2012), ou seja, praticamente o que nesse ano o Estado gastou com a saúde dos portugueses que foi, como consta do quadro anterior, 9.789,5 milhões €. Como é evidente, a redução da despesa pública com a saúde em Portugal insere-se na estratégia da “troika” e do governo PSD/CDS de privatização crescente da saúde obrigando os portugueses a pagarem mais uma parcela dos custos da saúde com o objetivo de alargar o mercado para os privados, nomeadamente para os grandes grupos económicos, que consideram a saúde o negócio do séc. XXI.

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