terça-feira, 30 de abril de 2013

Habilidades de gente pouco séria



O governo perito em habilidades e pouco dado a respeitar as decisões do Tribunal Constitucional, disse que acataria a decisão de pagar os subsídios de férias e de natal aos trabalhadores do estado e aos pensionistas e reformados. Mas não resistiu à tentação de contornar mais uma vez a lei e passou à habilidade de o subsídio de natal, que estava a ser pago ilegalmente em duodécimos, já não é subsídio de natal mas de férias e o de férias é que é de natal para ser pago apenas uma parte ou completamente retirado (roubado) através do acerto do IRS, que está a ser retido em percentagem superior ao estabelecido pela tabela em vigor.

Esta troca de subsídios é, na opinião de alguns juristas da área do trabalho, também ilegal porque a lei estabelece que o subsídio de férias seja pago por inteiro e em Junho. Como também o subsídio de natal deve ser pago por inteiro e em Novembro, embora este não tenha sido alvo de reparo por parte do TC. Parece, então, que o governo não pensa estar em funções nesta altura do ano, deixando a “batata quente” para o governo que vier a seguir, muito provavelmente do partido socialista.

E é ilegal quer para os trabalhadores da função pública, quer para os do regime privado, já que o Código de Trabalho estabelece inclusivamente que o subsídio de férias, “salvo acordo escrito em contrário”, seja pago “antes do início do período de férias e proporcionalmente em caso de gozo interpolado de férias” (nº 3 do artigo 264). Uma ilegalidade estabelecida por decreto! Para as organizações sindicais esta metamorfose dos subsídios é uma “trapalhada” feita à ultima hora pelo governo, mas, para nós e outras opiniões mais avalisadas, não passa de uma habilidade. E dizemos mais: uma vigarice perpetrada por gente pouco séria que não sabe onde ir buscar mais dinheiro e que está disposta ir à cabeça de um tinhoso catar mais uns milhões para pagar uma dívida pela qual nós, trabalhadores em geral ou enfermeiros em particular, não somos beneficiários nem responsáveis.

Entre de todo o roubo encontra-se de igual modo o pagamento das horas complementares e extraordinários por metade do preço, estabelecido pelo já desactualizado decreto 62/79, que começou a ser sentido este mês de Abril já que as horas do mês de Janeiro só agora é que são pagas. Um rombo que se fez sentir em um vencimento já de si minguado por diversos cortes: imposto adicional, aumento do IRS, corte dos dois subsídios e inflacção (entre 2010 e 2012, os rendimentos dos enfermeiros diminuíram entre 15 a 20%), sem que os sindicatos tujam ou mujam. Razão mais que suficiente para que os enfermeiros desencadeiem greve, e greve pelo tempo que for necessário. Caso contrário, daqui para frente será o empobrecimento inexorável, não deixando de ter a classe de enfermagem as devidas responsabilidades.

O 1º de Maio é uma data histórica dos trabalhadores assalariados por lutas que conduziram a melhores condições de trabalho, sempre no sentido de emancipação de quem produz a riqueza e garante a sobrevivência da própria sociedade. Este ano, e por razões acrescidas, o 1º de Maio deve ser uma jornada de luta para avivar a memória colectiva de que muitas coisas que ainda persistem e que agora estão a ser roubadas, desde férias pagas a salários e reformas dignos, foram conquistas árduas e não benesses doadas. E dia de luta para derrube do governo responsável pela situação de empobrecimento de que estamos a ser vítimas.

Ordem falida



Enquanto se gasta milhões na saúde com horas extraordinárias dos médicos para trabalho que devia ser feito no sua horário de trabalho e se paga as horas complementares aos enfermeiros a metade do preço, a ordem dos enfermeiros notifica milhares de sócios para pagamento de quotas em atraso, em alguns casos, no montante de mais de um milhar de euros, dando a ideia de que se encontra na falência. Até a crise chegou a uma organização (que geralmente existe para as profissões liberais) de trabalhadores maioritariamente assalariados e em processo acelerado de proletarização.

Os enfermeiros estão a ser espoliados dos subsídios, sobrecarregados com impostos extraordinários e aumento do IRS, com as progressões congeladas vai para 10 anos, com uma tabela salarial discriminatória, com degradação acrescida dos seus rendimentos por força da inflacção e, realidade eminente que ordem e sindicatos vão escondendo, com sério risco de verem desaparecer a carreira devido ao plano estratégico do governo de reformar o estado e cuja ameaça já foi agitada pela famigerada tabela salarial única (tsu).

Contudo, e não deixamos de enfatizar, a ordem dos enfermeiros que terá surgido mais para pôr na ordem a classe e dar protagonismo a alguns figurões, que se servem de tudo e mais alguma coisa, passando de sindicatos para a ordem e vice-versa (e mais tarde até para as administrações dos hospitais), para fazerem pela vidinha, vem agora, dizíamos, a ordem pedir o pagamento das quotas atrasados dos sócios, feitos à força. Parece que a crise chegou à ordem depois das últimas eleições para os corpos dirigentes.

Não é líquido que os enfermeiros sejam obrigados s registar-se na ordem – porque é um verdadeiro registo em base de dados tipo big-brother – como também não é certo que os enfermeiros inscritos na ordem sejam obrigados a pagar quotas se não participarem na vida ou nas actividades promovidas pela dita (na devida altura, voltaremos a este assunto). Muito antes de haver ordem já havia enfermeiros devidamente formados e habilitados a exercer a profissão e sem precisar de protagonismos e tachos para fazer curriculum.

É grande o número de enfermeiros que não paga as quotas à organização, são muitos, são mesmo milhares, com anos de atraso, pela simples razão de que a ordem não lhes dizia nem diz, com estes dirigentes, absolutamente nada. A ordem, em termos de interesses da classe, é uma absoluta inutilidade e nem vale a pena fazer comparações com a ordem dos médicos porque são duas classes com realidades diferentes e com passado histórico bem diverso. Para defender os interesses da classe de enfermagem bastam os sindicatos existentes, que bem vistas as coisas até são demais, e os partidos como órgãos de cidadania. A ordem serve para policiar os enfermeiros e para também dar protagonismo a quem não gosta de estar a trabalhar junto dos doentes e da comunidade… porque faz calos. A ordem, à semelhança do governo, serve para cobrar impostos, embora com outro nome.

Os enfermeiros não pagam as quotas porque também não têm dinheiro, já que estamos a ser empobrecidos rapidamente pelas políticas de austeridade impostas pela troika e por este governo. E em tempos de crise a sobrevivência está em primeiro lugar, e é natural que os enfermeiros continuem com quotas em atraso.

E se ninguém pagasse quotas, estamos em crise?!

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Enfermeiro reformado vive em comboios



Foto in "DN"

É na Itália mas, pelas mesmíssimas razões, pode acontecer em Portugal ou em qualquer país do Sul da Europa sujeito a extorsão financeira. O "DN" traz a notícia e é bom reflectir que o empobrecimento está acontecer no seio das ditas "classes médias".

«Silvano Toniolo, de 80 anos, ex-enfermeiro, foi despejado há oito meses do pequeno apartamento que tinha em Turim e, desde então, vive nos comboios de Itália. Não os que estão parados. Os que estão em movimento. Para isso, usa um passe de inválido, que lhe permite viajar gratuitamente. Assim, evita tornar-se mais um sem-abrigo a vaguear pelas ruas do país.

Ao longo desses últimos oito meses, conta hoje um artigo do jornal 'ABC', Silvano saiu pouco dos comboios, para mudar de rota. Conhece de cor os horários e as diversas combinações que pode fazer para chegar às mais diversas cidades.

"Trabalhei como enfermeiro. Também fui missionário de uma missão no Uganda", contou Silvano Toniolo, citado pelo jornal italiano 'Corriere della Sera', explicando que não tem familiares e durante as viagens que faz aproveita para visitar amigos. Estes, às vezes, convidam-no para comer.

Nunca dorme nas estações, sublinha, contando como passa as noites: "Viajo toda a noite, saio no final da viagem e, depois, volto a subir noutro comboio, que parte". De bagagem tem só uma mochila, preta, que lhe serve de almofada. "Não sou um sem-abrigo", esclarece o octogenário.

Silvano Toniolo é apenas um dos muitos rostos da crise em Itália, onde a cada dia 2 500 pessoas ficam sem emprego. A crise política não tem ajudado: o impasse político em que o país mergulhou após as legislativas de 24 e 25 de Fevereiro já fez com que Itália perdesse 1% do PIB (ou como a imprensa corporativa dá a imagem invertida da realidade, é precisamente a crise económica que provocou a crise governativa e política, e não o contrário).»

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Os cortes do ministério da Saúde e o nado-morto carreira de enfermagem



O ministro da Saúde afirmou a pés juntos que não haverá aumento do valor das taxas moderadoras e insistiu na ideia de que a área da saúde terá uma “discriminação positiva” em cortes orçamentais. Ou seja, serão cortadas as “gorduras” ou os “desperdícios” no SNS. Ora, sabemos que quando um ministro jura uma coisa é porque vai acontecer exactamente o oposto.

As taxas moderadoras foram implementadas para evitar “abusos” na utilização dos serviços de saúde públicos, nomeadamente, as urgências, como se os portugueses recorressem a estes serviços por simples gozo ou desporto. Se as urgências estavam congestionadas significava que os outros serviços não funcionavam ou a sua acessibilidade era difícil. As taxas moderadoras, aumentadas desmesuradamente por este governo, tiveram apenas uma função: afastar os cidadãos do SNS e abrir portas para os serviços privados de saúde, que têm medrado mais que os cogumelos após um dia de chuva.

Claro que há muito desperdício no SNS, e o pagamento de horas extraordinárias a funcionários por serviços que deveriam ser feitos no seu horário normal de trabalho e, para cúmulo do desaforo, a funcionários que não cumprem com o horário a que são obrigados legalmente, não é exactamente um desperdício mas um roubo. E os “abusos” são mais que muitos, o que surge nos media não passa da ponta do iceberg, e não acontece só com médicos, também acontece com outros funcionários, a começar e acabar em chefes de serviços não médicos. Os abusos acontecem porque têm a conivência, e às vezes mais do que isso, dos administradores e conselhos de administração. Um polvo!

Cortar 20% das horas extraordinárias não é uma medida de fundo, porque medida de fundo seria obrigar à exclusividade: quem trabalha no público, não trabalha no privado, e vice-versa. Só que o governo teria de pagar mais não só a médicos como a todos os outros profissionais da saúde; coisa que nem os sindicatos querem, e eles lá sabem porquê!

Poupar no pessoal não é combater no desperdício é muito mais do que isso, é degradar a qualidade dos serviços prestados à população que ainda recorre ao SNS e criar uma mão-de-obra barata e pouco motivada. A medida, entre outras apresentadas à troica pelo subserviente primeiro-ministro, da imposição de uma tabela salarial única (TSU) para o sector público e privado (maneira saloia de contornar o chumbo do tribunal Constitucional de 4 normas da lei do OE-2013), tem como fim último o acabar com as carreiras especiais da função pública, e entre elas, como é de esperar, a carreira de enfermagem – carreira que se irá finar antes de vigorar em pleno, parte dela ainda por regulamentar e sem que ocorra concurso para a categoria de enfermeiro principal.

A carreira de enfermagem, pela génese, estrutura, natureza, e agora com a TSU, sempre foi um nado-morto.

terça-feira, 16 de abril de 2013

Blitz: Que se lixe a troika



A troika chegou e está instalada no Hotel Ritz em Lisboa, junto ao Parque Eduardo Sétimo. Chegou de surpresa a Lisboa para com o governo procurar impor o massacre contínuo sobre as nossas vidas.

Rasmus Ruffer, economista alemão do BCE, Abebe Selassie, economista etíope do FMI e Jürgen Kröeger, economista alemão da Comissão Europeia disfrutam de uma agradável estadia num hotel cinco estrelas da capital, para terem a possibilidade de durante o dia reunirem com a troika local, o governo que obedece cegamente às suas ordens.

Às 19h00 reunimos frente ao Hotel, trazendo connosco tachos, panelas, apitos, buzinas, vuvuzelas para mostrarmos à troika que não é bem-vinda, que não aceitamos a destruição das nossas vidas, essas inevitabilidades vomitadas todos os dias pelos comentadores. É culpa destes e dos seus mandantes haver mais de 1 milhão e meio de desempregados em Portugal, dezenas de milhares de sem-abrigo, uma recessão de -3,2%, e a previsão de que tudo isto se agrave nos próximos anos. É sua culpa a resposta fanática de querer, em cima de tudo isto, cortar mais na protecção das pessoas, na doença, no desemprego, na velhice.

Que Se Lixem!