sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Governo proíbe valorizações remuneratórias na F. P.

Todos os enfermeiros à manif Lisboa 29 Setembro!
O Governo enviou aos sindicatos da função pública a proposta negocial anual, que prevê a manutenção da redução salarial entre os 3,5 e os 10 % em 2013 e a proibição de qualquer subida no rendimento., que deverá servir de base à negociação (?!) anual. Por outras palavras, os sindicatos devem comer e calar – e alguns até comem e calam, outros ainda falam e lá vão comendo – se os trabalhadores se deixarem intimidar.

As medidas de contenção da despesa pública com o objectivo de atingir a meta do défice de 4,5% para o ano que vem, meta que deveria ser atingida este ano mas que a troika deixou adiar, vão continuar. Ou seja, a austeridade, bem como a crise que lhe serve de justificação, veio para ficar e… intensificar-se. É tempo dos trabalhadores saírem à rua e dizer: BASTA!

Já na posta anterior tínhamos alertado para o facto mais que previsível de que não haverá concursos para enfermeiro principal e as próprias admissões anunciadas não são certas. Agora o governo PSD/PP vem, infelizmente e mais uma vez, dar-nos razão: a proposta governamental praticamente limita-se a reafirmar os cortes que estão em vigor no sector público desde o início de 2011; a proibição de valorizações remuneratórias, na sequência de progressões, promoções, nomeações ou graduações, também.

Perante esta posição de irredutibilidade em continuar a empobrecer os trabalhadores para enriquecer os accionistas e gestores das grandes empresas e bancos (hoje é notícia o governo ter procedido a perdões e benefícios fiscais a grandes empresas e brancos no montante de mais de 1 200 milhões de euros, valor superior a um dos subsídios roubados aos trabalhadores da função pública), os trabalhadores devem exigir aos seus sindicatos e respectivas centrais sindicais a realização, já para o mês de Outubro, de uma GREVE GERAL NACIONAL, que deve ser repetida tantas vezes quantas necessárias até ao derrube do governo cripto-fascista.

No dia 15 de Setembro aconteceram dezenas de manifestações, que atingiram dimensão jamais vista desde o 1º de Maio de 1974, que expressaram de forma iniludível que o povo português se encontra revoltado e que este governo é um morto-vivo que deve ser enterrado o mais depressa possível, caso contrário, será, embora já o sendo desde o momento do parto, um perigo para a saúde pública.

Todos os enfermeiros e demais trabalhadores, desempregados, jovens, precários, trabalhadores por conta-própria, e respectivos familiares à manifestação em Lisboa, dia 29 de Setembro!

Pelo derrube do governo!

Pela expulsão da troika!

Pela anulação de todas as medidas de austeridade!

Pelo repúdio da dívida ilegítima e odiosa!

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Taxas moderadoras, fim do SNS e demissão do governo



O aumento das taxas moderadoras nos hospitais públicos foi, entre outras, uma das principias medidas aplicadas pelo actual governo que irá contribuir para o fim do SNS, porque ao retirar utentes das urgências empurrou-os para os hospitais privados que poderão oferecer serviços mais baratos devido à existência de sub-sistemas e seguros privados, ou seja, beneficiam de aumento de oferta graças ao maior esforço contributivo dos cidadãos (seguros privados) e pelo financiamento indirecto do próprio estado (sub-sistemas tipo ADSE).

Para finalizar a obra, o próximo orçamento do estado (OE-2013) irá cortar 375 milhões de euros na Saúde, lá irão então novas admissões de pessoal, especialmente enfermeiros, ou a eventualidade de abertura de concurso para enfermeiro principal, expectativa que muitos enfermeiros ainda mantem, alheando-se um pouco da natureza das políticas deste governo.

Claro que os que vivem do negócio privado dos cuidados de saúde, grupos económicos, médicos e outros empresários parasitas dos dinheiros públicos, irão tentar esticar a corda o mais possível. Assim se percebe a atitude do presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, Teófilo Leite, que veio para os media afirmar que os hospitais privados podem deixar de fazer algumas cirurgias ao abrigo do programa de combate às listas de espera (mais 16 mil pessoas em 2011) no Serviço Nacional de Saúde, devido à diminuição de preços decretada no início deste mês.

Pouco provável que a ameaça se venha a concretizar pela razão de que o negócio para os privados não está seguro na medida em que, devido à crise, muitas famílias estão a acabar com os seguros privados, e muitos portugueses estão a deixar de comprar medicamentos e de fazer os tratamentos por óbvia falta de dinheiro. É que a austeridade está para ficar e irá aumentar de intensidade, estando também prometidos novos aumentos de impostos, privilegiando o aumento de IRS para os trabalhadores por conta de outrem que auferem rendimentos mais baixos e os funcionários públicos irão continuar sem os subsídios, apesar da promessa enganosa de restituição de um deles, e os trabalhadores do sector privado da economia irão ver um deles confiscado. Continuando o governo a afrontar a decisão do Tribunal Constitucional.

Um governo ilegítimo e tomando decisões ilegais deve ser de imediato demitido.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

15 de Setembro : Governo para a rua!



Manifesto do M12M de apoio à manifestação “Que se Lixe a Troika! Queremos as Nossas Vidas!”

Chegou a hora de parar quem desgoverna o país. Chegou a hora de mostrar que não queremos ir por aqui. É tempo de mandar o Governo para a rua – sábado é isso que exigimos!

Os tempos duros que vivemos servirão para encontrar uma solução, um futuro melhor. O sonho de uma verdadeira justiça social e de uma sociedade mais equitativa, em que a riqueza é redistribuída por quem menos tem, começou a 25 de Abril de 1974, mas não acabou!

As políticas do governo PSD/CDS estrangulam o país, oprimem as pessoas que aqui vivem, destroem a democracia e as nossas vidas. Nós dizemos basta!

É hoje claro que o Governo executa um programa político para o qual não foi eleito: o caminho que segue é o do genocídio social. Usando um discurso de técnicos e especialistas, tenta enganar as pessoas dizendo que tudo é inevitável, todas as medidas são necessárias, quaisquer meios são legítimos. Na verdade, percebemos, todos os dias, que as opções tomadas são ideológicas e de um extremismo pensado e propositado. Vendem-se ao desbarato empresas fundamentais para o desenvolvimento do país, limita-se a mobilidade, criminaliza-se a contestação, penaliza-se quem ganha menos, roubam-se os mais pobres, transferindo os rendimentos do trabalho para os especuladores financeiros. Retira-se o acesso à educação, à saúde, à cultura e, através de impostos criminosos, dificulta-se o acesso à alimentação.

Estas políticas tiram da boca de quem trabalha, de quem passa fome, para dar aos muito ricos, que têm as barrigas balofas de tanto comer.

Este governo quebrou o pacto social justificando-se com a mentira de que “os portugueses viveram acima das suas possibilidades”, e tudo o que tem feito é violar a Constituição, destruir os direitos fundamentais, aumentar o desemprego, a recessão e a dívida pública. O saque contínuo a que chamam “medidas de austeridade” não pode continuar.

Porque nunca um governo democraticamente eleito tinha mostrado tamanho desrespeito e desprezo pelo povo português. É hoje evidente que este Governo não é parte da solução – é o problema. A história ensina-nos que uma crise democrática só se resolve com mais democracia. E que as soluções se constroem com base na dignidade humana, na justiça social, no desenvolvimento sustentado, na soberania. É fundamental reconstruir o Estado Social.

É tempo de assumirmos a nossa responsabilidade política. No dia 15 de Setembro vamos sair à rua para exigir a demissão deste governo, porque é urgente mudar de rumo.

Preparar nova greve geral!

Governo para a rua!

FMI fora de Portugal!

Texto completo Manifesto

Em 2013, os funcionários irão perder (ser roubados) mais dinheiro

Imagem in blog Aventar

Funcionários públicos com salários mais baixos podem (e vão mesmo) perder mais dinheiro que os mais bem pagos, diz a agência Deloitte, porque vão pagar mais IRS e sobre um subsídio que na realidade não vão receber, por força das medidas anunciadas na passa 6ª feira pelo primeiro-ministro da Nação, o Passos Coelho de Massamá, e que serão incluídas no próximo Orçamento de Estado para 2013 – cuja discussão se fará em Outubro e subsequente aprovação no mês de Novembro.

"Para além de as contribuições para a CGA e ADSE serem superiores ao subsídio devolvido, uma vez que as contribuições são inferiores à dedução específica aplicada automaticamente aos rendimentos do trabalho dependente para efeitos de apurar o IRS devido, os contribuintes não deduzem estas contribuições ao IRS devido pelo que acabam por pagar IRS sobre um subsídio que na realidade não receberam". Como se sabe todos os funcionários públicos irão pagar mais 7% para a CGA e mais para a ADSE.

Em todo o caso, no caso dos funcionários públicos pelo menos, "o impacto do aumento em 7 pontos percentuais das contribuições para a CGA acaba por ser superior à devolução de um subsídio, o que significa que esta medida só por si significa uma redução salarial face a 2012", garante Luis Leon, 'associate partner' da divisão de consultoria fiscal da Deloitte.

Mais alterações ao código de IRS irão ser feitas, como redução das deduções e do número de escalões – assim bem anunciou o ministro das Finanças, o Gasparzinho da Troika, em comunicação ao país realizada na última 3ª feira – assim, as maiores penalizações serão sofridas pela fatia dos trabalhadores dos dois escalões que mais contribuem, ou seja, 7410 1 42.259 euros, exactamente os escalões onde se integram os enfermeiros. Apanham por tabela tanto os trabalhadores do estado como os do sector privado.

O primeiro-ministro anunciou que os funcionários do privado irão perder na prática o que o Governo estima que corresponda a um subsídio com este aumento da Contribuição para a Segurança Social de 11 para 18 por cento, enquanto os funcionários públicos continuam com um dos subsídios suspensos (na totalidade nos rendimentos acima dos 1.100 euros/mensais e parcialmente acima dos 600 euros) e o outro é reposto de forma diluída nos 12 salários, que será depois retirado através do mesmo aumento da contribuição para a ADSE.

Nas simulações realizadas pela consultora tendo em conta quatro escalões de rendimento - 1.000/1.500/3.000/5.000 euros mensais -- de funcionários públicos, onde não foram considerados quaisquer dependentes, nem despesas dedutíveis, e com base nas taxas finais de IRS em vigor em 2012, as contas apontam para uma maior desvantagem com as mudanças anunciadas sexta-feira pelo primeiro-ministro no caso dos rendimentos mais baixos.

Em todos os casos, nas contas da Deloitte, a diluição no ordenado de um subsídio e consequente retirada através do aumento da contribuição para a Segurança Social/Caixa Geral de Aposentações dá sempre uma perda salarial para estes trabalhadores, ou seja, os funcionários perdem dinheiro ao ver um subsídio reposto.

Nestes casos, tanto no caso dos solteiros como de casados (um titular, sem dependentes), os funcionários públicos que tenham um rendimento coletável mensal de 1.000 ou 1.500 euros acabam por ter uma perda real no salário muito superior aos que recebem 3.000 ou 5.000 euros mensais.

Por exemplo, um funcionário público solteiro com um rendimento coletável (antes de retiradas as contribuições e os impostos mensais) mensal de 1.000 euros acabará por perder no final do ano 280 euros face a este ano (com os dois subsídios suspensos), enquanto um casado perderá 150 euros, e um trabalhador solteiro com um vencimento de 1.500/mês perderá 420 euros, enquanto um casado perderá 323 euros.

Em causa está o facto dos trabalhadores de mais baixos rendimentos não atingirem o valor da dedução específica - valor legalmente definido como passível de ser abatido aos rendimentos dos contribuintes, "Esta redução é mais elevada para os contribuintes que tenham contribuições anuais para a CGA e ADSE inferiores à dedução específica automática aplicável aos rendimentos do trabalho por conta de outrem e que ascende a 4.104 euros (corresponde a contribuintes com rendimentos anuais inferiores a 21.046,15 euros)" – explicou o responsável Luis Leon. (Respigado da Lusa)

Este é o resultado de mais austeridade, que irá continuar para além de 2013, apesar da Troika ter concordado com o prolongamento por mais de um ano, até 2014, do período para o ajustamento orçamental e com a subida das metas do défice das contas públicas, de 4,5% para 5%, este ano, e de 3% para 4,5%, para o ano, e abaixo dos 2,5%, para 2014 – o que toda a gente sabe que não irá acontecer. A austeridade veio para ficar, razão mais que suficiente para deitar pela borda fora este governo ainda antes do fim do ano, isto é, antes da entrada em vigor do OE-2013!

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

A Máfia Médico-Farmacêutica



Quando lhe pedem mais e mais dinheiro, segundo critérios puramente economicistas, para ser atendido no SNS, um serviço assegurado e já pago pelo dinheiro dos impostos, saiba que o ministro e o governo que decretaram mais este esbulho não trabalham por conta própria. Têm patrões, uma organização mafiosa, a quem devem obediência.

“A Máfia Médica” é o título do livro que custou à doutora Ghislaine Lanctot a sua expulsão da ordem dos médicos e a retirada da sua licença para exercer medicina. Trata-se provavelmente da denuncia, publicada, mais completa, integral, explícita e clara do papel que forma, a nível mundial, o complot formado pelos Sistemas Sanitários Nacionais e pela Industria Farmacêutica Global. O livro expõe, por um lado, a errónea concepção da saúde e da enfermidade, que tem a sociedade ocidental moderna, fomentada por esta máfia médica que monopolizou a saúde pública criando o mais lucrativo dos negócios. Para além de falar sobre a verdadeira natureza das doenças, explica como as grandes empresas farmacêuticas controlam não só a investigação, mas também a docência médica, e como se criou um Sistema Sanitário baseado na enfermidade em vez da saúde, que cronifica enfermidades e mantém os cidadãos ignorantes e dependentes dele. O livro é pura artilharia pesada contra todos os medos e mentiras que destroem a nossa saúde e a nossa capacidade de auto-regulação natural, tornando-nos manipuláveis e completamente dependentes do sistema. A seguir, uma bela entrevista à autora, realizada por Laura Jimeno Muñoz para o Discovery Salud.

Medicina significa Negócio

A autora de A Máfia Médica acabou os seus estudos de Medicina em 1967, numa época em que -como ela mesma confessa – estava convencida de que a Medicina era extraordinária e, de que antes do final do séc. XX se teria o necessário para curar qualquer enfermidade. Só que essa primeira ilusão foi-se apagando até extinguir-se.

- Porquê essa decepção? - Porque comecei a ver muitas coisas que me fizeram reflectir. Por exemplo, que nem todas as pessoas respondiam aos maravilhosos tratamentos da medicina oficial. Para além disso, naquela época entrei em contacto com várias terapias suaves – ou seja, praticantes de terapias não agressivas (em francês Médecine Douce) – que não tiveram problema algum em me abrir as suas consultas e em deixar-me ver o que faziam. Rapidamente concluí que as medicinas não agressivas são mais eficazes, mais baratas e, ainda por cima, têm menores efeitos secundários.

- E suponho que começou a perguntar-se por que é que na Faculdade ninguém lhe havia falado dessas terapias alternativas não agressivas? - Assim foi. Logo a minha mente foi mais além e comecei a questionar-me como era possível que se chamassem charlatães a pessoas a quem eu própria tinha visto curar e porque eram perseguidas como se fossem bruxos ou delinquentes. Por outro lado, como médico tinha participado em muitos congressos internacionais - em alguns como ponente – e dei-me conta de que todas as apresentações e depoimentos que aparecem em tais eventos estão controladas e requerem, obrigatoriamente, ser primeiro aceites pelo comité científico organizador do congresso.

- E quem designa esse comité científico? - Pois geralmente quem financia o evento: a indústria farmacêutica. Sim, hoje são as multinacionais quem decide, até o que se ensina aos futuros médicos nas faculdades e o que se publica e expõe nos congressos de medicina! O controlo é absoluto.

- E isso foi clarificador para si…? - E muito! Dar-me conta do controlo e da manipulação a que estão sujeitos os médicos – e os futuros médicos, ou sejam os estudantes – fez-me entender claramente que a Medicina é, antes de tudo, um negócio. A Medicina está hoje controlada pelos seguros -públicos ou privados, o que dá na mesma, porque enquanto alguém tem um seguro perde o controlo sobre o tipo de medicina a que acede. Já não pode escolher. E há mais, os seguros determinam inclusivamente o preço de cada tratamento e as terapias que se vão praticar. Esse olharmos para trás das companhias de seguros ou da segurança social… encontramos o mesmo.

- O poder económico? - Exacto, é o dinheiro quem controla totalmente a Medicina. E a única coisa que de verdade interessa a quem maneja este negócio é ganhar dinheiro. E como ganhar mais? Claro, tornando as pessoas doentes…. porque as pessoas sãs, não geram receitas. A estratégia consiste em suma, em ter enfermos crónicos que tenham que consumir o tipo de produtos paliativos, ou seja, para tratar só sintomas, medicamentos para aliviar a dor, baixar a febre, diminuir a inflamação. Mas, nunca fármacos que possam resolver uma doença. Isso não é rentável, não interessa. A medicina actual está concebida para que a gente permaneça enferma o maior tempo possível e compre fármacos; se possível, toda a vida.

(Retirado de http://xatoo.blogspot.pt/)