quinta-feira, 31 de maio de 2012

Crianças portuguesas são das mais carenciadas da OCDE



Mais de 27% das crianças portuguesas vivem em situação de carência económica, é o retrato que nos traça o relatório “Medir a Pobreza Infantil” da Unicef e que coloca Portugal em 25.º lugar numa lista de 29 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. E os dados são de 2009 e ainda não incluem os efeitos da crise, porque a situação no momento é bem mais grave.

Já longe de ser cor-de-rosa, o cenário promete piorar porque as conclusões baseiam-se em dados não actualizados, logo não reflectem o impacto da crise nas crianças. E, por outro lado, “o risco é que no contexto da actual crise sejam tomadas decisões erradas cujas consequências só serão visíveis muito mais tarde”, alerta o relatório. E é o que está a acontecer com as recentes medidas de austeridade que caem sobre as famílias de menores rendimentos.

A Unicef define “criança carenciada” toda e qualquer criança até aos 16 anos que não tenha acesso a duas ou mais de 14 variáveis consideradas “normais e necessárias” num país desenvolvido. Exemplos? Três refeições por dia, um local tranquilo para fazer trabalhos de casa, ligação à Internet, pelo menos dois pares de calçado e possibilidade de celebrar ocasiões como o aniversário. Na tabela classificativa que daí resulta, Portugal surge nos últimos lugares. Piores apenas a Letónia, Hungria, Bulgária e Roménia.

A imprensa tem denunciado casos de crianças que passam fome e que as únicas refeições que tomam são as tomadas nos refeitórios escolares. As crianças atingidas são as crianças pertencentes a famílias de trabalhadores com salários mais baixos, de famílias com um dos progenitores desempregados, e de famílias monoparentais, com a percentagem de crianças carenciadas a disparar para cerca do dobro: 46,5% das crianças portuguesas que vivem só com o pai ou só com a mãe estão em situação de privação material. Em Espanha, por comparação, esta taxa não ultrapassa os 15,3%. Mas as crianças que estão em piores lençóis ainda são aquelas cujos pais estão ambos desempregados, e são cada vez em maior número as famílias nesta situação de desemprego total, aqui o índice de carência atinge os 73,6% entre as crianças portuguesas, enquanto em Espanha não passa dos 33,5%. E, para cúmulo da provocação, a Comissão Europeia acaba de questionar a duração máxima dos subsídios de desemprego em Portugal para os trabalhadores com mais tempo de descontos para a Segurança Social, considerando que "ainda é muito longa. Ora os trabalhadores recebam um mísero subsídio de desemprego e nem todos o recebem e este dinheiro não vem do Orçamento do Estado, como o Governo e alguma imprensa querem fazer acreditar, mas dos descontos dos trabalhadores para a Segurança Social.

A Unicef concluiu ainda que 14,7% das crianças portuguesas até aos 16 anos vivem abaixo do limiar de pobreza, ou seja, em lares cujos rendimentos anuais por adulto estão 50% abaixo da mediana da distribuição dos rendimentos (cerca de 400 euros por mês). Aqui Portugal também não sai muito bem na fotografia, encontra-se em 26.º lugar numa lista composta por 35 países. Numa análise mais minuciosa a cada um dos países, a Unicef conclui que há alguns “que conseguem fazer mais com menos”. Portugal e a República Checa, por exemplo, apresentam rendimentos per capita de aproximadamente 25 mil euros, porém, “a taxa de privação infantil é três vezes maior em Portugal”. As razões devem ser procuradas na extrema desigualdade dos rendimentos existente em Portugal, muito superior à da República Checa e não apenas à falta de “medidas de apoio social em Portugal”, como pretende fazer crer Madalena Marçal Grilo, directora executiva da Unicef em Portugal. Se não houvesse as tais apoios e benefícios sociais, que o actual Governo PSD/PP tem restringido o mais possível, a pobreza em Portugal mais que duplicava, atingido os 46,5% da população. É também devido a este risco de pobreza, que leva muitas famílias a restringir o número de filhos e a gerá-los em idades mais tardias, que a taxa de fertilidade em Portugal é pouco mais de metade da necessária à substituição das gerações. Temos um país com uma população mais desigual em termos económicos e sociais e cada vez mais envelhecida. Teremos de mudar de caminho para termos de novo futuro como povo e como país!

terça-feira, 22 de maio de 2012

Sistema de saúde “estagnado” para os privados prosperarem



Na putativa “cidade da saúde”, abriu as portas o maior hospital privado da região centro e, por mera coincidência, foi anunciado o encerramento do serviço de urgências do público Hospital dos Covões durante o período noturno, das 20 horas às 9, para o próximo dia 28 de Maio (uma data querida para as forças fascistas deste país), cujos utentes passarão a ser encaminhados para o Hospital Novo (HUC dos CHUC). E, também, por simples coincidência, encontra-se situado nas proximidades dos HUC e será conhecido por uma sigla muito semelhante: UHC (Unidade Hospitalar de Coimbra-Idealmed).

No entanto, a Health Consumer Powerhouse, no seu relatório recente, situa Portugal em 25º lugar, lançando-o para quatro posições abaixo de 2009, quanto ao seu Sistema Nacional de Saúde, devido às longas esperas para consultas e cirurgias, redução da comparticipação de medicamentos, dificuldade em marcar consulta no próprio dia e dificuldade no acesso a fármacos inovadores. Ou seja, “Portugal estagnou enquanto outros países melhoraram – é assim que se perdem posições em qualquer classificação comparativa”, lê-se na parte do relatório dedicada ao nosso país.

A título de curiosidade, deve dizer-se que a edição deste ano o índice é liderado pela Holanda, que conseguiu reunir 872 pontos de um total de 1000, num somatório de 42 indicadores. Segue-se a Dinamarca (822), a Islândia (799) Luxemburgo (791) e Bélgica (783). Na cauda da lista, depois de Portugal, que conseguiu 589 pontos, surge a Lituânia, Polónia, Hungria, Albânia, Macedónia, Letónia, Roménia, Bulgária e Sérvia, o que faz com que, ao nível da União Europeia, Portugal seja o sétimo com pior prestação. É natural que assim seja, para dar mercado aos grupos económicos privados que decidiram investir no negócio do século, o SNS tem mesmo que estagnar ou, melhor ainda, de fechar portas. No caso, será reduzido a um serviço residual de caracter assistencialista, como praticamente acontecia antes do 25 de Abril.

O aumento das taxas moderadoras para montantes proibitivos para a bolsa de muitos portugueses – nomeadamente idosos que são os cidadãos com rendimentos mais baixos – facilitou o caminho para cada vez mais os cidadãos ocorram ao serviços oferecidos pelos hospitais privados que, para poderem oferecer preços mais baixos, já estão a ser financiados pelo Estado. E como, em tempo de vacas magras, será completamente impossível ao Estado poder financiar dois sistemas saúde, claro que a opção é privilegiar o privado em detrimento do SNS. É o que está a acontecer. Em Coimbra, a seguir às urgências serão as maternidades que, ou fecharão as duas, ou ficará só uma arrumada a um canto do Hospital Novo.

Estamos a assistir ao culminar da execução de um plano que foi iniciado no tempo dos governos do PSD/Cavaco Silva, mais exactamente com a Lei de Gestão Hospitalar de 1988, que permitiu a prestação de cuidados médicos em termos de gestão privada dentro do próprio SNS e se deu carta branca aos directores de serviço e a outros negociantes da saúde para parasitarem o serviço público, deixando que acumulassem tachos no privado ao mesmo tempo que o sabotavam com absentismo e criação de longas listas de espera para consultas e cirurgias. Não se trabalhava no público para se trabalhar no privado, levando os doentes de uma lado para o outro. Tem sido o fartar vilanagem e o resultado final está a à vista!

domingo, 13 de maio de 2012

12 de Maio, dia da enfermeira e do enfermeiro. Dia de revolta



Em Portugal nos finais do século XIX, nos hospitais, quem prestava cuidados de enfermagem eram empregadas, mal remuneradas e sem preparação específica, trabalhavam 24 horas por dia, estavam ao serviço do hospital e tinham inúmeras tarefas: vigiavam os doentes, davam-lhes banho, comida, terapêutica, faziam camas, assistiam à visita médica (para fazer o relatório de como o doente se encontrava), faziam pensos e conferiam material cirúrgico e roupas.

Hoje é tudo cada vez mais parecido com o século XIX.

Há entre os profissionais de enfermagem quem assuma já ter trabalhado de graça. Há cada vez mais a trabalhar em regime de prestação de serviços e sem contrato. Os estágios não remunerados são o habitual no curso de base e na especialidade.

O desemprego afecta mais de 65% e mais de 6500 dos 10.089 profissionais em serviço estão em situação precária.

Quem trabalha fá-lo por um ordenado de base de 1020 euros, o que com descontos fica por volta de 800 euros por mês. Para poder ganhar mais um pouco e o ordenado chegar aos 1000 euros, optam por trabalhar sobretudo nos turnos da noite e nos fins-de-semana. Desta forma a precariedade instala-se na vida deixando a pessoa sem tempo livre para viver.

Juntar dois turnos, manhã e tarde ou tarde e noite, é das poucas alternativas que existem para ter um fim-de-semana livre. Tendo em conta que em muitas unidades hospitalares uma enfermeira chega a tratar sozinha de vinte doentes por turno, fazer dois turnos converte-se num trabalho árduo não apenas pelo número de horas.

A saída de muitas centenas para o estrangeiro, face à precariedade e más condições oferecidas em Portugal, contrasta com a necessidade destes profissionais nos hospitais portugueses. Segundo um estudo da Administração Central de Sistemas de Saúde, realizado há dois anos em 50 hospitais, se o rácio enfermeira-doente fosse respeitado, seriam necessários mais 3500 profissionais naquelas unidades de saúde.

O dia 12 de Maio é um dia de protesto e de revolta, por cuidados de saúde de qualidade universais e gratuitos, que não são possíveis sem profissionais motivadas/os e com um salário digno.

Adriana Lopera - enfermeira

Retirado daqui

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Primavera Global está a chegar 12 de Maio!

Comunicado:

Entre 12 e 15 de Maio, mais de 250 cidades no mundo, pelo menos sete em Portugal – Faro, Évora, Lisboa, Santarém, Coimbra, Porto e Braga – irão juntar-se num amplo conjunto de acções globais. Queremos contribuir para uma crescente onda de consciencialização colectiva e unidos dar corpo à construção de alternativas ao actual desgoverno global que ameaça o planeta e o nosso futuro.

Somos a Primavera Global Pt e decidimos unir-nos, em Lisboa, ao resto das vozes e das cidades do mundo que no próximo dia 12 e até 15 de Maio irão fazer ouvir a sua indignação e clamar por mudança!

O espírito da Primavera Global PT é de inclusão e diversidade, liberdade e democracia, e, por isso, somos naturalmente contra qualquer tipo de discriminação. Queremos que a Primavera Global tenha a mudança como verbo e as pessoas como sujeito. 2011 ficou marcado pelas Primaveras Árabes, pelos protestos da Geração à Rasca, dos movimentos Indignados e Occupy de todo o mundo.

Em 2012 saímos de novo à rua para exigimos que todos – e não apenas alguns – sejam parte da solução.

Contra a inevitabilidade das crises, iremos construir soluções. Vivemos num mundo onde o desgoverno político global, a desumanidade dos mercados e a especulação financeira não só geraram uma crise à escala mundial como exigem agora às populações os maiores sacrifícios e a perda de direitos fundamentais. Tudo é apresentado como algo inevitável a que, para nosso próprio bem, temos de obedecer cegamente.

No entanto, sabemos bem que a economia deve servir para a construção do bem comum de todos, em vez de servir apenas para a multiplicação da pobreza, da exclusão, do desemprego e da precariedade com proveito de poucos.

Não choramos, nem somos piegas. Não emigramos. Sabemos que existem alternativas mais inclusivas, soluções mais participadas, processos de transformação possíveis cuja divulgação ainda não encontrou caminho nos meios políticos e na comunicação social.

Na Primavera Global vamos lançar a semente da mudança, criar as condições para o renascimento da esperança num mundo sustentável, numa economia solidária, num planeta com futuro.

Na Primavera Global vamos dar largas a um processo criativo e colectivo, apartidário, de todos aqueles e aquelas que se sentem motivados a pensar numa mudança não-violenta mas muito determinada para os problemas actuais, reclamando verdadeiros processos democráticos de governação e exigindo um futuro digno para as gerações presentes e vindouras.

Dia 12 de Maio, saímos à rua para fazer ouvir a nossa Indignação e Mudança. Vamos realizar em Lisboa, entre o Rossio e o Parque Eduardo VII, uma grande Manifestação. E depois, até 15 de Maio, no Parque Eduardo VII, um fórum aberto de discussão de ideias (“As Ideias saem à rua”). Ideias para a defesa de um outro modo de vida, de outro modelo de governação, de defesa do comum e de preservação do planeta. Não queremos apenas pão, queremos cravos e rosas também e por isso celebraremos com arte, cultura e democracia esses dias de convergência colectiva.

Não somos números nem mercadorias nas mãos de políticos e banqueiros. Somos homens e mulheres livres, associações e movimentos organizados dispostos a sair deste longo Inverno capitalista e a construir definitivamente uma Primavera Global onde todos e todas se revejam e onde seja possível criar um futuro mais justo, humano e fraterno.

A Primavera Global está a chegar, Vamos tomar as Ruas!

http://youtu.be/xAq_wXHDLRc

Original

Aborto: os dados e as conclusões que contam contra o estigma e a discriminação



Desmentindo as notícias e declarações que vieram a público sobre o recurso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) em 2011, a UMAR divulga uma “análise sem preconceitos” do relatório da Direcção Geral de Saúde, publicado a 3 de Maio. As suas conclusões desmascaram as ideologias conservadoras e os princípios economicistas que pretendem voltar atrás e retornar ao tempo em que as mulheres eram criminalizadas e perseguidas por não terem direito à decisão sobre a sua saúde sexual e reprodutiva.

Uma leitura atenta dos dados apresentados pela DGS, e sem agendas discriminatórias à espreita, demonstra que a evolução em relação à IVG, em Portugal, tem sido positiva. Esta avaliação e o seu futuro estão, contudo, ameaçados pela crise e pelo desemprego, que tornam as vidas precárias e limitam projetos familiares, e pelo desinvestimento no SNS, que coloca em causa o acesso e a qualidade da saúde sexual e reprodutiva das mulheres, um direito imprescindível.

Às notícias que divulgaram as ideias de que o recurso ao aborto aumentou muito e principalmente entre as mulheres desempregadas, eis os números e as conclusões que contam:

"Mesmo perante o agravar da situação económica e social de muitas famílias, o aumento do número de Interrupções Voluntárias da Gravidez (IVG) em 2011 foi menor do que nos anos anteriores, desmentindo portanto por completo uma leitura redutora, não comparada e descontextualizada dos dados dos presentes relatórios. (…) Em 2011, registaram-se 19 802 interrupções de gravidezes até às 10 semanas por opção da mulher, o que corresponde a um aumento de 1,2% relativamente ao período homólogo de 2010 (mais 237 IVG do que o ano passado); inferior portanto ao aumento verificado em 2010 (1,8%) e em 2009 (6,7%).

Por fim, verificou-se em 2011 uma alteração na distribuição das mulheres no que respeita à sua situação laboral. Assim, os grupos correspondentes à categoria “desempregadas”, com 19,4% do total dos registos, assim como à categoria “agricultoras, operárias, artífices e outras trabalhadoras qualificadas”, com 19,0%, registaram um aumento em relação aos anos anteriores. De facto, em anos anteriores, verificava-se um predomínio das categorias “trabalhadoras não qualificadas” e das “estudantes”. Quanto à situação laboral do companheiro, assinala-se o aumento do peso da categoria “desempregado” (8,30% face a 7,26% em 2010). Estes dados mostram o quanto as medidas de austeridade sucessivamente tomadas têm tido um efeito devastador na vida dos portugueses, nomeadamente das portuguesas, lançando mais mulheres para o desemprego e para a pobreza, o que justifica a alteração na distribuição das mulheres que realizaram uma IVG no que respeita à sua situação laboral."

Damos destaque ainda aos números que dizem respeito aos gastos do Serviço Nacional de Saúde com a IVG:

"Em 2011, 66,9% das IVG por opção da mulher foram realizadas em unidades oficiais de saúde (SNS), o que constitui uma diminuição de cerca de 2,6% relativamente a 2010. O facto do Estado ter gasto mais em despesas relacionadas com a IVG (cerca de 500 mil euros adicionais de 2010 para 2011), como salienta o jornal Público (edição impressa de 4 de Maio), deve-se em grande parte não só ao número elevado de objectores/as de consciência no serviço público como também ao desinvestimento verificado no Serviço Nacional de Saúde que obriga muitas mulheres a recorrer ao privado, muitas vezes de resto encaminhadas pelas próprias unidades públicas de saúde que contratualizaram com entidades privadas."

Ler o documento completo da UMAR.

Retirado daqui