Original em Precários Inflexíveis
Uma reportagem recente no jornal Público confirma, com os poucos dados estatísticos oficiais disponíveis, que o abrandamento do desemprego nos meses de Verão se deve sobretudo ao trabalho temporário e às situações informais. Ou seja, os vínculos mais comuns nestes trabalhos com duração limitada são intermediados por empresas de trabalho temporário (ETT) ou correspondem a uma total ausência de enquadramento legal - e não, como seria admissível prever, os contratos a termo certo.
O artigo refere ainda os jovens como o principal grupo etário que acede aos "trabalhos de Verão" e, sem surpresa, aponta os sectores ligados ao turismo (hotelaria e alojamentos, bem como o comércio em geral) como os que mais procuram trabalhadores de forma sazonal. Mas um outro ponto de interesse é o facto de Vitalino Canas ("provedor" das ETT) e Marcelino Pena Costa (presidente da associação das ETT) entrarem na reportagem para voltarem a defender o trabalho temporário e os interesses das empresas intermediárias, com argumentos que estão cada vez mais gastos e com pouca energia.
Marcelino Pena Costa, presidente da Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego, queixa-se de que "há uma tentativa de denegrir o trabalho precário". Vitalino Canas, que pomposamente se considera provedor da Ética Empresarial e do Trabalho Temporário, tenta um tom um pouco mais sóbrio, assumindo que os trabalhadores contratados pelas ETT são vistos como estando "numa situação muito precária”. Este duo tem a lição estudada e empenha-se em criar as condições para manter o filão: Pena Costa contrapõe com o trabalho informal e tenta seduzir-nos dizendo que o trabalho temporário pode ser uma oportunidade "conseguir emprego", numa formulação tão interessante quanto reveladora; Vitalino Canas lá diz que os recibos verdes são uma "situação mais precária" e que o trabalho mediado pelas ETT pode ser uma forma de "ter acesso a vínculos laborais mais estáveis". Patrões e "provedor", com discurso afinado, são embaixadores da precariedade em nome do negócio das ETT - que, recorde-se, confiscam em média metade do salário do trabalhador em troca da desvinculação das empresas que verdadeiramente utilizam o trabalho prestado nestas condições.
Os dados da responsabilidade do Instituto do Emprego e da Formação Profissional apontam ainda para uma tendência consistente nos últimos anos. Além do aumento do trabalho temporário no segundo semestre, a duração dos contratos tem diminuído e é mais curta entre os trabalhadores mais jovens.
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