quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Aumentaram os gastos com os enfermeiros!



Os gastos das Administrações Regionais de Saúde com a contratação de médicos e enfermeiros através de empresas de trabalho temporário aumentaram cinco vezes entre 2009 e 2010, de 3,7 milhões para 20,8 milhões de euros – diz o relatório da Administração Central dos Sistemas de Saúde! Apesar de se ter verificado uma redução na rubrica “Custos com Pessoal” entre 2009 e 2010. Note-se que muitas destas empresas são propriedade de médicos e outro pessoal ligado à saúde e de gente bem relacionada, quando não mesmo filiada, nos dois partidos que nos têm desgovernado.

Esta preocupação com gastos com o pessoal da saúde, bem como com o SNS, levou o ministro da Saúde anunciar medidas que irão cortar nas horas extraordinárias, menos 10%, segundo parece, e com as convenções com privados quanto à realização de exames complementares de diagnóstico e outros serviços que o SNS pode muito bem fazer já que a sua capacidade humana e material está longe de se encontrar esgotada. Esta declaração de intenções (para já não passa mesmo disso) provocou de imediato o alarido de alguns médicos, arvorados em opinion makers e defensores da saúde do Zé Povinho quando lhes interessa. O que já não se compreende lá muito bem é que uma organização sindical dos enfermeiros tenha tido uma reacção semelhante, como se os enfermeiros fossem responsáveis pelo aumento das despesas do SNS ou pelo parasitismo do mesmo pelo sector privado.

Ora, toda agente sabe que quem ganha as horas extraordinárias no SNS são geralmente os médicos, que auferem pelo trabalho que deviam fazer no seu horário normal e não fazem porque ninguém os obriga a isso, e não os enfermeiros. Em muitas instituições de saúde do Estado apenas os médicos fazem horas extraordinárias e mais nenhuma outra classe profissional, e muito menos os enfermeiros. A nós, enfermeiros, as horas feitas a mais são pagas em tempo, havendo inclusivamente proibição expressa por parte das administrações que nos sejam pagas em dinheiro conforme manda a lei. E a favor desta proibição os enfermeiros directores e supervisores são os mais encarniçados defensores do trabalho escravo, apesar da falta de enfermeiros ser já gritante e chocante em muitas instituições e serviços.

Em relação aos médicos o problema das horas extraordinárias, que em muitos casos ultrapassa em muito o vencimento base, seria à partida resolvido se estes fossem obrigados a cumprir horários e a atingir objectivos, nem seria preciso acabar com a acumulação de tachos em sectores público ou no privado por via da imposição do regime de exclusividade – embora o fim da parasitação do SNS pelos técnicos, e não só médicos, que possuem interesses no sector privado se impõe como condição sine qua non para se evitar o desmantelamento do SNS. Não se pondo esta questão sequer com os enfermeiros ou outros técnicos de que o SNS bem carenciado está. E os sindicatos da enfermagem deveriam ter já percebido que as horas extraordinárias não são para a enfermagem a solução para os seus baixos salários.

A solução para este problema passa por uma tabela salarial que corresponda e espelhe a formação e competência dos enfermeiros, que deve correr a par com uma carreira profissional digna; ora nada disto acontece. Se a carreira que os sindicatos e o anterior governo nos impingiram não presta, como poderá a respectiva grelha salarial pagar o trabalho efectivamente realizado pelos enfermeiros? Se os sindicatos (e não distinguimos nenhum em particular, todos são responsáveis) se preocupassem realmente com a classe, primeiro teriam levado a luta até ao fim e, por alguma razão não tivesse resultado, mobilizariam depois os enfermeiros para uma greve de zelo em que horas extraordinárias jamais seriam realizadas, para além de outras formas de adequar a “quantidade de trabalho” ao salário realmente auferido. Por exemplo, em alguns serviços até é possível fazê-lo, reduzindo o trabalho aos serviços mínimos; em outros, recusar fazer tarefas que não sejam específicas da enfermagem, como algumas tarefas de carácter administrativo ou da esfera dos médicos que estes gostam deixar para os escravos.

Mas não, os sindicatos querem que os enfermeiros sejam também como os médicos, especialmente no que existe de mais negativo, assim vai a frustração de muitos que se arvoram em representantes da classe, lembrando alguns superiores hierárquicos (da classe, claro!) que se põem em bicos de pés na dita “boa gestão”do SNS.


Emprego" sazonal é sobretudo temporário e informal


Original em Precários Inflexíveis

Uma reportagem recente no jornal Público confirma, com os poucos dados estatísticos oficiais disponíveis, que o abrandamento do desemprego nos meses de Verão se deve sobretudo ao trabalho temporário e às situações informais. Ou seja, os vínculos mais comuns nestes trabalhos com duração limitada são intermediados por empresas de trabalho temporário (ETT) ou correspondem a uma total ausência de enquadramento legal - e não, como seria admissível prever, os contratos a termo certo.

O artigo refere ainda os jovens como o principal grupo etário que acede aos "trabalhos de Verão" e, sem surpresa, aponta os sectores ligados ao turismo (hotelaria e alojamentos, bem como o comércio em geral) como os que mais procuram trabalhadores de forma sazonal. Mas um outro ponto de interesse é o facto de Vitalino Canas ("provedor" das ETT) e Marcelino Pena Costa (presidente da associação das ETT) entrarem na reportagem para voltarem a defender o trabalho temporário e os interesses das empresas intermediárias, com argumentos que estão cada vez mais gastos e com pouca energia.

Marcelino Pena Costa, presidente da Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego, queixa-se de que "há uma tentativa de denegrir o trabalho precário". Vitalino Canas, que pomposamente se considera provedor da Ética Empresarial e do Trabalho Temporário, tenta um tom um pouco mais sóbrio, assumindo que os trabalhadores contratados pelas ETT são vistos como estando "numa situação muito precária”. Este duo tem a lição estudada e empenha-se em criar as condições para manter o filão: Pena Costa contrapõe com o trabalho informal e tenta seduzir-nos dizendo que o trabalho temporário pode ser uma oportunidade "conseguir emprego", numa formulação tão interessante quanto reveladora; Vitalino Canas lá diz que os recibos verdes são uma "situação mais precária" e que o trabalho mediado pelas ETT pode ser uma forma de "ter acesso a vínculos laborais mais estáveis". Patrões e "provedor", com discurso afinado, são embaixadores da precariedade em nome do negócio das ETT - que, recorde-se, confiscam em média metade do salário do trabalhador em troca da desvinculação das empresas que verdadeiramente utilizam o trabalho prestado nestas condições.

Os dados da responsabilidade do Instituto do Emprego e da Formação Profissional apontam ainda para uma tendência consistente nos últimos anos. Além do aumento do trabalho temporário no segundo semestre, a duração dos contratos tem diminuído e é mais curta entre os trabalhadores mais jovens.

Ver notícia do Público na íntegra aqui

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

A visita do ministro e o suicídio do funcionário



Quando o ministro da Saúde visitava o Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE), uma funcionária, assistente operacional do mesmo hospital, suicidava-se. O ministro “ponderou a suspensão da visita”, comunicou o gabinete do dito, mas considerou que o programa (da visita) devia prosseguir tal como estava planeado. O PCP criticou "insensibilidade" do ministro por não ter interrompido a visita. O BE, pela voz do seu deputado João Semedo, disse estar "desagradavelmente surpreendido" pelo mesmo facto. O suicídio à hora da visita do ministro não deixa de ser simbólico atendendo às condições de trabalho dos trabalhadores da saúde, nomeadamente desta classe pior remunerada. As “razões familiares” invocadas pela administração do hospital para justificar o suicídio são falaciosas.

Um trabalhador que se suicida por enforcamento no local de trabalho fá-lo por razões que têm a ver com o trabalho, com as condições em que é obrigado a exercer a sua actividade, a remuneração e outras formas pelas quais esse seu trabalho (não) é reconhecido. Quando as razões são única e exclusivamente familiares o trabalhador, nem teria lógica, suicida-se longe do sítio onde trabalha. Neste caso as diversas razões ter-se-ão potenciado, ninguém consegue isolar os problemas profissionais dos pessoais em compartimentos estanques, eles interagem e o stress foi maior do que a capacidade de resistência desta trabalhadora. O que é que o Hospital do Espírito Santo, até para fazer jus ao nome, faz para prevenir ou aliviar o stress dos seus trabalhadores? Nada.

Seja o patrão-estado ou patrão-privado ou o patrão-igreja católica-misericórdias a política em relação aos trabalhadores é sempre a mesma: sobrecarregar os trabalhadores com tarefas, muitas das quais nem sequer são da sua competência – como acontece frequentemente com as assistentes operacionais que, depois da reestruturação das carreiras da Função Pública (Lei nº 12-A/2008 e Lei nº 59/2008), passaram de “auxiliares da acção médica” a "pau-para-toda-a-colher", diga-se de passagem, com a conivência dos sindicatos; e tratá-los como descartáveis.

A saúde física ou mental dos trabalhadores pouco importa às administrações hospitalares e respectivas entidades patronais que, paradoxalmente, tratam do negócio da prestação dos cuidados de saúde aos cidadãos. E é aí que se encontra o cerne da questão, porque para esta gente o que interessa é o lucro; se não cuidam da saúde dos seus trabalhadores de molde a que estejam aptos e em perfeitas condições de saúde para, por sua vez, prestar bons cuidados de saúde, como é que tais instituições de saúde podem oferecer um serviço de saúde de qualidade?

O suicídio por enforcamento desta trabalhadora simboliza bem o que é e ainda vai ser a política deste ministro e deste governo de direita PSD/ PP /CDS. O que aconteceu a esta trabalhadora acontecerá em breve a este governo (falamos em sentido figurado, claro!).