segunda-feira, 25 de julho de 2011

A “reavaliação” do modelo de saúde do senhor Silva (PR) e do PSD


“Preços” – Martirena

Cavaco Silva (Presidente da República eleito por 23% dos portugueses eleitores) defendeu, há algum tempo atrás, a reavaliação do modelo de saúde “tendo em conta a emergência social que o país atravessa” com a entrega de serviços do SNS às misericórdias, instituições que, entre outras e de forma anti-constitucional, têm servido para a igreja católica sacar financiamentos ao Estado. Esta afirmação por si só não teria grande importância já que o PR não possui funções governativas, mas pela consonância que este têm dado às suas intervenções com a política do governo saído das eleições de 5 de Junho e pelas suas responsabilidades, quando primeiro-ministro, pelo desmantelamento do SNS.

Em 1988, saiu a lei de gestão hospitalar (Decreto-Lei n.º 19/88 de 21 de Janeiro, complementado pelo Decreto Regulamentar nº3/88 de 22 de Janeiro) que, copiando o modelo de gestão alemão, ficou famosa por entregar a gestão dos hospitais públicos aos médicos, deixando-os à vontade para sabotar os serviços de saúde, nomeadamente consultas e cirurgias, tendo sido a partir desta data que começaram a surgir as famigeradas listas de espera. Isto foi um expediente para obrigar os doentes a recorrerem aos serviços privados, consultórios e clínicas, onde esses mesmos clínicos acumulavam (e continuam a acumular), já que o tempo de espera no sector público era muitas vezes incompatível com o grau de urgência das patologias e era então ouvir dizer ao clínico funcionário público: “aqui não o posso operar, mas na clínica é já para a semana!”. Era depois ver muitos cidadãos aflitos e endividar-se ou a vender algum terreno para pagar ao médico e à clínica; e não menos frequente quando as coisas corriam mal serem recambiados para o público que arcava então com as despesas. Um verdadeiro tráfico de doentes que ainda perdura. Graças à política do cavaquismo para a Saúde.

Veio o governo PS/Sócrates I com o incontornável Correia de Campos como ministro que deu início de forma aberta e sem peias ao encerramento de serviços públicos de urgência e atendimento permanente em centros de saúde e hospitais distritais assim como serviços de obstetrícia e ginecologia e outras especialidades com o argumento de racionalizar custos e de falta de utentes que justificassem a sua existência, no entanto contradizendo o seu discurso de descentralização e regionalização. Como a política era impopular houve que substituir o ministro e já com a cinzenta e aparentemente sonsa pediatra Ana Jorge deu-se continuidade à mesma política mas com maior discrição. E com esta ministra se tratou também de reduzir custos com o pessoal de saúde, concretamente com os enfermeiros, tendo resultado a aprovação da vergonhosa carreira e miserável grelha salarial.

Com o actual governo PSD/CDS, reforçado com o memorando assinado pelo anterior com a troika, vai-se cortar 550 milhões de euros na Saúde, através de medidas como: a revisão e o aumento das taxas moderadoras do SNS; o corte substancial (dois terços) dos benefícios fiscais para a Saúde; para além da continuação dos baixos salários de enfermeiros e assistentes operacionais (as duas categorias profissionais sem as quais os hospitais deixariam de funcionar passados 24 horas), agravado com o roubo de 50% do subsídio de Natal e a continuação do desconto de 5% dos salários acima dos 1500 euros imposto pelo governo socrático.

Contudo, e analisando melhor e a exemplo do que aconteceu com outros países onde esta “reforma” foi feita, não se irá gastar menos dinheiro com os cuidados de saúde dos portugueses, porque com o predomínio do sector privado a quota dos gastos que cabem a cada português individualmente aumentará, sendo agora das mais elevadas da União Europeia, e com as convenções e parcerias público privadas os custos irão também disparar nem que seja para a obtenção dos sacrossantos lucros (as ditas “mais-valias” já que essa gente nada produz) de toda a gente que medra no sector: bancos (incluindo a pública CGD, veja-se o descalabro do “novo” hospital de Cascais), companhias de seguros, médicos, radiologistas e alguns enfermeiros… e demais sanguessugas da saúde e do dinheiro dos portugueses.

Este governo irá tentar completar o trabalho iniciado pela mesma cor partidária há mais de 20 anos, no entanto e apesar de todas as sondagens para sossegar as almas, a “emergência social” falada pelo senhor Silva levará os portugueses a revoltar-se – e os enfermeiros (mesmo que não queiram agora e inclusivamente contra os sindicatos) estarão nas primeiras linhas. Este governo não durará os 4 anos e o povo português seguirá o povo grego: não pagaremos!

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