terça-feira, 25 de maio de 2010

A greve dos 4 dias – e todos à manif!


Não foi para Maio, mas para Junho, que os sindicatos marcaram a greve dos “quinze dias”, apesar de terem dito (o SEP) que o mês de Junho não seria o melhor já que muitos colegas estarão em férias. Será a greve “alfa e beta” da enfermagem, aquela que decidirá do futuro da luta, ou seja, da resolução, ou não, dos nossos problemas relacionados com a nova carreira.

Mas, afinal, não são 15 dias, como já se sabia, mas apenas 4, incluindo a manifestação nacional do dia 18, o último dia greve e o único que é para TODOS os enfermeiros, os dos “blocos operatórios” e os dos “serviços restantes”. É, apesar de tudo, um avanço em relação às duas últimas greves, principalmente em relação à última (a famosa “Greve da Páscoa”).

Mas, atenção! As reivindicações pelas quais os sindicatos (e realçamos os sindicatos) lutam já não são as mesmas que levaram à admirável greve de Janeiro, mas que os sindicatos trataram logo de travar. Na sua contra-proposta de Abril, a CNESE abre mão da reivindicação principal de aumento de 490 euros para todos os enfermeiros na transição para a nova carreira, como forma de compensar a não subida na velha e actual carreira devido ao tempo que esteve e depois voltou a estar congelada (lembramos que há colegas que não sobem há 8 anos e foram prejudicados em mais de 400 euros, outros há que não subiram por um ou dois dias).

Continua-se a falar na dita “Contra-proposta” em “Contagem do tempo de serviço para todos os Enfermeiros, para efeitos de mudança de Posição Remuneratória; Valorização económica dos Enfermeiros detentores do título de Enfermeiro Especialista; Transição para a nova Carreira que evite situações de injustiça relativa; Mudança de posição remuneratória de 3/3 Anos/ Menções (regra); Contagem de tempo de serviço; etc.”. Mas não sabemos até onde vai a coragem e a determinação dos “nossos” dirigentes sindicais (lembramos que muitos deles estão no último escalão de “enfermeiro graduado” ou são “chefes”, movendo-se assim mais pelas suas motivações pessoais).

Na convocatória para a manifestação do próximo sábado (dia 29) promovida pela CGTP, o SEP diz para os enfermeiros deixarem de “estar sentados” e participarem na dita manif, mas deve-se esclarecer que quem tem estado com o rabo descansado tem sido exactamente esses mesmos dirigentes sindicais, alguns dos quais profissionais do sindicalismo e afastados há muitos anos do trabalho de enfermagem; a grande maioria dos enfermeiros desde há muito que está disposta a travar o combate.

Nós, MOVES, apelamos à participação total e entusiasta na greve de Junho e, por que não?, na manif de sábado, mas (mais outro MAS!) com a ideia e objectivo firme de se preparar para breve uma GREVE GERAL NACIONAL, forma de intensificar e generalizar a luta contra este governo que, desde o início, fez a promessa de nos (todos os trabalhadores portugueses e uma boa parte do povo português) atirar para a mais completa e definitiva miséria.

terça-feira, 18 de maio de 2010

SNS e enfermeiros em risco


A luta prometida pelos sindicatos dos Enfermeiros parece que foi também congelada, tal como as carreiras na administração pública (algumas), parece que os sindicatos ficaram apavorados com as medidas agora decretadas pelo governo para acertar as contas públicas, segunda as ordens de Bruxelas.

As admissões na administração pública foram suspensas por tempo indeterminado, nomeadamente em sectores em risco de entrarem em rotura, como é o Serviço Nacional de Saúde, e a própria Educação não foge apesar das promessa feitas pela ministra aos sindicatos de que iriam ser admitidos em 2011, entre 15 a 20 mil professores, que têm estado em contrato há muitos anos e que a prática demonstra de que são necessários.

Com estas medidas draconianas, são mais de 700 mil famílias de trabalhadores que vão pagar a crise, para a qual não contribuíram, com o aumento da taxa do IRS, mais uns 200 mil trabalhadores reformados, e mais umas centenas de milhares de trabalhadores que verão os seus salários congelados, ou melhor, diminuídos em termos de poder de compra. Em geral, todas as famílias de trabalhadores irão ver as suas condições gravemente agravadas com o aumento do IVA que afectará, em especial, os bens de primeira necessidade que de 5% passam a ser taxados em 6%, ou seja, um aumento de 20%.

Quanto aos enfermeiros, o desemprego agravar-se-á com a contínua formação de novos licenciados e que não terão colocação no mercado de trabalho, a precariedade manter-se-á até não se sabe quando e… a nova carreira estará em hibernação apesar de estarmos já quase no Verão. Afinal, os quinze dias de luta prometidos pelo SEP ficaram adiados não se sabe para quando. Em vez de greve autónoma, o SEP chama à participação na manifestação do próximo dia 29 de Maio, de iniciativa da CGTP, que, por sua vez, perante as medidas celeradas do governo, nada disse, e parece nem pensar, fazer para as contrariar, ao contrário do que estão a fazer os trabalhadores gregos que não têm descansado um dia sequer em manifestações e lutas.

A frente militante dos trabalhadores gregos (PAME) tem marcado para o próximo dia 20 de Maio uma greve geral nacional e tem contactado outras centrais sindicais dos diversos países da UE para marcarem, e realizarem, greve geral para o mesmo dia, para que esta luta se generalize em todos os países europeus em que os governos, à conta do défice, têm imposto uma maior exploração sobre os trabalhadores. Mas em Portugal as centrais sindicais parecem não querer molestar o governo do PS – elas lá sabem porquê! – e teremos ser nós, trabalhadores a pressioná-las. Devemos fazer despertar a nossa luta de classe – os enfermeiros – e fazer com que esta luta entronque na luta mais geral contra a crise global e o sistema que a gere.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

A luta continua... dentro de momentos!


Os 4 sindicatos de enfermagem, que se têm sentado à mesa das ditas “negociações” com o Governo/ministra da saúde, e em particular a CNESE, entenderam apresentar uma nova contra-proposta, onde aceitam o faseamento da entrada em vigor da hipotética nova carreira/grelha salarial.

Os sindicatos dizem mostrar-se sensíveis aos argumentos do Governo de que “não há dinheiro”, da “crise económica do país”, e pensam que, assim, a sua contra-proposta de faseamento irá ser “entendida “como mais uma tentativa de aproximação das posições”.

Os sindicatos arriscam-se ao manifestar tanta boa vontade – outra coisa ainda não fizeram desde há 10 anos, exactamente o tempo em que se “negoceia” a nova carreira – de virem a ceder em toda a linha, na medida em que ainda não vimos o Governar recuar seja no que for.

Quanto à grelha salarial, o início de carreira será na posição 15 em 2010, na posição 19 em 2011, e posição 21 em 2012, as restantes posições sofrem uma transição semelhante. Mas quanto à transição dos enfermeiros que estão na “velha carreira”, os sindicatos falam na “contagem do tempo de serviço para todos os Enfermeiros”, só não dizem que tempo? Tempo de carreira? Tempo em que a actual carreira esteve congelada? Tempo em que um enfermeiro já não sobe de escalão, alguns de nós vão em oito anos que não passam de cepa torta?

Quanto à remuneração dos chefes e super-visores, os sindicatos baixaram a fasquia em 5% em relação à proposta inicial. Mesmo assim, caso a proposta sindical seja aprovada, serão estas as categorias mais beneficiadas na transição. Os chefes irão receber mais 35% da Posição Remuneratória (PR) 1 para além do vencimento actual, e os supervisores mais 45% da referida PR 1. Fica-se com a ideia, senão a certeza, de que os sindicatos preocupam-se mais com as chefias do que propriamente com o resto da classe.

Não se encontram agendadas novas reuniões e nem se sabe ainda quando será aplicado o “programa grevista” (os famigerados 15 dias de greve). Final de Maio? Para o Verão? Espera-se contra-propostas do Governo? A sensação com que se fica é a de que os sindicatos não andam muito entusiasmados com aquilo que apresentam. Há pouca convicção por parte dos nossos representantes sindicais. Será porque o Governo português vai ter de contribuir com 2 mil milhões de euros para ajudar a Grécia a sair da bancarrota e, dessa maneira, haver ainda menos dinheiro para nós, enfermeiros? Parece que até nem há falta de dinheiro. Haverá quanto muito é falta de vontade!

1º de Maio, Dia de Luta: Contra o PEC, Contra o Governo PS/Sócrates!


A aprovação da alteração das regras de atribuição do subsídio de desemprego em vésperas do dia 1º de Maio – Dia Internacional dos Trabalhadores – deve ser considerada como mais um ataque à classe dos trabalhadores e como uma provocação que só pode ser entendida pela arrogância de um partido que, estando em minoria no Governo, sabe que pode contar com o apoio de partidos da dita “oposição, sobretudo do PSD e do CDS, e do Presidente da República.

Esta tomada de posse de dinheiros que são de exclusiva propriedade dos trabalhadores, já que lhes são directamente descontados dos seus salários, é a continuação natural de um conjunto de outras medidas semelhantes que constituem o famigerado “Programa de Estabilidade e Crescimento” (PEC), este sim o verdadeiro programa eleitoral do PS que, mais uma vez, conseguiu enganar uma fatia substancial do eleitorado português, daí ter conseguido ganhar as eleições de 27 de Setembro.

Pelo PEC, o Governo vai congelar, até 2013, os salários, as pensões de reforma e as prestações sociais, tendo já começado pela diminuição do subsídio de desemprego – e há quem já prepare a opinião pública para um possível corte do subsídio de férias e/ou de Natal.

Pelo PEC, haverá um aumento brutal dos impostos sobre os trabalhadores, tendo já começado com a diminuição das deduções em sede de IRS – banqueiros e economistas de serviço reclamam o aumento do IVA (o imposto mais injusto já que incide de igual modo o rico e o pobre.

Pelo PEC, as empresas públicas, ou ainda com forte participação do estado, como a TAP, os CTT, a EDP, a GALP, a PT, a REN, a CP, etc., serão vendidas, e a preço da uva mijona, incluindo as que dão lucro e contribuem para a melhoria das contas públicas.

Pelo PEC, as políticas públicas de incentivo à actividade económica, que fomente o emprego, serão eliminadas. O PEC significa aumentar os lucros dos capitalistas à custa da contracção dos salários dos trabalhadores, é mais do mesmo.

Os tenebrosos défice e endividamento públicos não foram contraídos em benefício dos trabalhadores e do povo português (em pouco mais de 2 anos, o défice subiu de 2,9% para 9,4%!), mas para ajuda dos bancos e dos grupos económicos, só os primeiros receberam 4 mil milhões de euros. Agora, são os próprios bancos, nacionais e estrangeiros, que especulam sobre a dívida pública que, por sua vez, absorve já mais de metade do rendimento anual médio de cada cidadão português.

O PEC não inclui nenhuma medida que belisque os lucros fabulosos da banca e dos grandes grupos económicos – mesmo as mais-valias que forem taxadas, sê-lo-ão em sede de IRS, ou seja, as empresas continuarão a ficar isentas e a fugirem ao fisco. O resultado do PEC será uma nova e mais grave crise económica e o desemprego atingirá níveis ainda mais altos.

Perante tal situação, o PS não tem legitimidade para continuar a governar e se ainda se mantém no poder o deve à putativa “oposição”. Serão os trabalhadores portugueses que terão de combater o Governo PS, nos locais de trabalho, nas ruas, em toda a parte, até que as principais medidas celeradas tomadas contra os trabalhadores – Código do Trabalho, PEC, etc. – sejam revogadas e… até que o próprio Governo seja demitido.

A luta dos trabalhadores portugueses é a mesma luta dos trabalhadores gregos e dos trabalhadores dos outros países que se encontram já na mira dos especuladores financeiros, os países do sul da Europa, os denominados PIIGS - Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha (na sigla inglesa e onde se inclui também a Irlanda) e que são precisamente os mais devastados pelo grande capital europeu e os mais subjugados pela hegemonia alemã. A crise do capitalismo irá ter o condão de unir as classes dos trabalhadores dos diversos países que constituem a União Europeia, com os da Zona Euro na linha da frente, e que marcharão a uma só voz contra o capitalismo.

Contra o desemprego!
Pelo aumento geral dos salários!
Pela redução do leque salarial, acabando-se com os salários principescos e demais mordomias dos gestores públicos e privados!
Pelo horário das 35 horas!
Pela reforma aos 60 anos!
Pelo Salário Mínimo Europeu!
Pela abolição de todas as isenções e privilégios fiscais dos bancos e grandes grupos económicos nacionais e estrangeiros!

(Retirado de http://www.osbarbaros.org/)