Afinal, quem é que deu o tiro no pé?

A greve não é um fim em si, mas um meio para atingir um objectivo e que nos é imposto pela intransigência deste governo que, por sinal, até é minoritário e deveria, a princípio e segundo as contas dos partidos de esquerda da oposição parlamentar, ser mais pressionável. Mas a realidade ensina-nos que este é o único meio que o governo autodenominado de socialista nos deixa, a nós, enfermeiros.

A mesma realidade, infelizmente, tem-nos dito que quem tem mais medo desta forma de resolução dos nossos problemas, de trabalhadores por conta de outrem, são precisamente os nossos sindicatos. No entanto, de quando em vez, dão uns ares de valentões: foi em 03/12/2009, com a FENSE que “ameaçou” o governo caso as negociações não avançassem, claro que o governo disse népias; ultimamente, foi a CNESE com o “ultimato” para que o governo apresentasse contraproposta de grelha salarial e fundamentação da já famigerada Lei 12/A de 2008. São atitudes que servem para disfarçar.

Quando se quer atacar o adversário de forma a vencê-lo, não se avisa – é o óbvio. Quando se andou a convocar vigílias para junto do Ministério, em vésperas de eleições, andou na net uma campanha de envio de SMS para a Guadalupe (SEP) a pressionar a convocação de “greve por tempo indeterminado”. Na concentração de 18 de Setembro, foi patético assistir aos argumentos invocados pelo José Carlos Martins para explicar a incorrecção e inoportunidade deste tipo de greve. Mais tarde é que conseguimos perceber o porquê da argumentação, é que estava em curso a assinatura pelos sindicatos do acordo da carreira (pobre e triste para a classe), logo publicada a 22 de Setembro.

Não percebemos (fazemos de conta) o argumento da “ilegalidade” da “greve por tempo indeterminado” invocado por alguns colegas, incluindo sindicalistas (SEP), já que o Sindicato dos Enfermeiros marcou greve por tempo indeterminado às horas suplementares para os enfermeiros do Hospital de Braga, e já que o artigo 602ª do Código do Trabalho é claro quanto ao terminus da greve, ela acaba quando quem a convocou o entender, assim como a greve convocada para um certo e determinado número de dias, poder ser sempre prorrogada por períodos sucessivos de forma indefinida, sem ser necessário a entrega de novo pré-aviso.

Mas, quando não há vontade, todos os argumentos são válidos para se ficar na imobilidade, isto é, bem longe de novas greves, que a partir de agora teriam de ser mais duras. Não devemos estar longe da verdade que, na enfermagem, e por vontade dos sindicatos, não haverá mais greves nos tempos mais próximos, pelo menos no que toca à nova grelha salarial, transições e rácio para a categoria de Enfermeiro Principal. O cozinhado deve estar, neste momento, em adiantado estado de cozedura.

A FENSE, em comunicado datado de Janeiro, véspera da greve, “reivindica”, no ponto 2, o “Descongelamento e pagamento de escalões de progressão…”, e a CNESE, para não ficar atrás, em comunicado de apelo à greve da FP no dia 4 de Março, no seu ponto 1, “reivindica” “Pelo descongelamento de Escalões”, só que nenhuma delas diz que esta sentida e justa reivindicação não consta da ronda actual de negociações. Há muito que os sindicatos deixaram cair o descongelamento dos escalões da actual carreira, reivindicação que deveria ter sido apresentada no início de 2008, quando o Orçamento do Estado desse ano contemplava verbas para o efeito. Porque quiseram utilizar esse tempo de congelamento (há colegas que não sobem de escalão há oito anos devido a esse medida do governo) como moeda de troca na negociação da nova carreira, e o resultado está á vista.

Acontecerá que, mesmo se a proposta de subida de 490 euros para todos os enfermeiros licenciados (como sugere a CNESE) seja aprovada, muitos enfermeiros não receberão mais dinheiro se a carreira se mantivesse como está e o descongelamento fosse feito. Os sindicatos, em relação a esta reivindicação, que teve o apoio imediato de uma grande parte de enfermagem, andam agora à rasca com a eventualidade dos enfermeiros entrarem com processos em tribunal a fim de serem recolocados, como têm direito, na actual carreira. Caso isso aconteça, e em massa, não só os sindicatos ficam com a careca à mostra em relação ao que aconteceu há 2 anos, como teriam dificuldade em explicar as negociatas em curso, ou seja,a fraca grelha salarial que estará, a esta hora, já meio aprovada. Quem deu um grande tiro no pé foi, sem dúvida, os sindicatos.