Falta de trabalho sindical foi a principal acusação feita à Direcção do SEP aquando da reunião promovida por este sindicato na última sexta-feira, dia 15, que teve lugar nos Hospitais da Universidade Coimbra (HUC), e cujo objectivo era informar os associados sobre em que pé se encontram as negociações da nova grelha salarial e transições para a nova carreira aprovada, em 22 de Setembro, pelo Governo anterior, e falar sobre a greve. As vozes que aí mais se fizeram ouvir, para além da peroração feita pelo coordenador regional, foram as de crítica quanto à falta de trabalho sindical no seio dos enfermeiros e de ser já uma tradição o facto da direcção sindical elaborar e decidir sobre as propostas que leva ao Governo, e só depois informar a classe. Nada é decidido pelos enfermeiros em plenário, nomeadamente a proposta de transição que o a ministra da Saúde conheceu primeiro que os enfermeiros; uma proposta que nem sequer foi explicada devidamente.
Ninguém percebe que nessa proposta se apresente a “atribuição imediata (!?) de 490 euros a todos os enfermeiros licenciados”, tendo o coordenador sindical dito de seguida que depois se deveria exigir o descongelamento da carreira actual, o que levaria a alguns enfermeiros a ter aumentos de cerca de 1000 euros, coisa um bocado difícil de enfiar pela cabeça da ministra. Logo, várias questões se colocam: por que 490 euros e não outra quantia? por que só atribuída a enfermeiros licenciados? e por que antes do descongelamento dos níveis actuais? Não se ouviu qualquer explicação. E por que se deve atribuir mais 40% ao salário dos enfermeiros chefes e 50% aos enfermeiros supervisores, que ficarão em categorias subsistentes? Qual a razão para aumentar ainda mais o leque salarial? E por que há tanto interesse em defender as categorias mais elevadas com desvalorização subsequente das mais inferiores? Ninguém sabe!
Quanto à quota de 10% para a categoria de Enfermeiro Principal, proposta apresentada pelo Governo, criando uma situação bem pior que a carreira com a categoria de Professor Titular que os professores repudiaram, é o resultado lógico dos sindicatos terem aceite uma carreira a todo custo ainda antes das eleições, com medo do dito processo negocial regressar a estaca zero. A carreira que foi aprovada em 22 de Setembro de 2009 institui duas categorias quase estanques, passando de Enfermeiro para Enfermeiro Principal apenas os enfermeiros que sejam especialistas há mais de dois anos, por concurso público e consoante haja ou não verbas disponíveis, e como há no SNS cerca de 18% do total dos enfermeiros, significará na prática que metade, ou nem isso, passará de categoria. Por outras palavras, 90% dos enfermeiros não passarão do meio da tabela. E é disto que os sindicatos se orgulham, tendo o SEP manifestado o regozijo pela vitória do PS. Mas perante esta questão, o coordenador sindical da região centro do SEP nada disse.
Como também nada proferiu sobre a falta de democracia no sindicato, nunca e em nenhuma situação a direcção do SEP (e falamos deste sindicato como de qualquer outro) apresentou aos associados proposta de carreira ou de grelha salarial a fim de ser discutida, e quando apresenta a sua proposta é como facto consumado, a título meramente informativo. E então quanto à proposta de transição é simplesmente o cúmulo do oportunismo, a ministra da Saúde soube dela antes de qualquer enfermeiro. Não se percebe, quanto à questão da transição para a nova carreira, que esta não seja feita com base no tempo total de carreira de cada enfermeiro, por exemplo um enfermeiro graduado com 20 anos de profissão na função pública deve transitar para um nível da nova carreira que corresponda a esse tempo; assim, na proposta da CNESE, iria para o nível 40, com o salário de 2488,78 euros, ou seja, mais 1100 euros, e já que a subida de nível se fará de 4 em 4 anos. Ora, a proposta de transição da CNESE (SEP+SERAM) não chega a metade sequer!
Quanto à questão de serem os enfermeiros, reunidos em amplos e participados plenários, a discutir e aprovar as propostas de luta, concretamente de greve, isso é praticamente assunto proibido para as direcções sindicais. São estas que, no segredo dos gabinetes, lucubram sobre se deve fazer greve ou não, se deve fazer manifestação ou vigília; e quanto a greve, decidem sozinhas sobre o número de dias de greve e nos tempos que entendem mais convenientes sem passarem cavaco aos associados. Agora vai-se fazer 3 dias de greve, porquê 3 e não 5? E porque não greve por tempo indeterminado? Ora, o coordenador sindical não soube, ou não quis, esclarecer estas questões, depois queixam-se que na reunião estão geralmente pouco enfermeiros; por exemplo, nos HUC, onde trabalham mais de um milhar e meio de enfermeiros, estavam presentes cerca de três dezenas e meia. Só que, como pudemos confirmar, dois dias antes da reunião, poucos enfermeiros sabiam da reunião. É assim a democracia sindical!
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