Todos fazem greve!

Os sindicatos convocaram, e muito bem, 3 dias de greve, com manifestação no último, dia 29 de Janeiro, em Lisboa, do ministério da Saúde ao Palácio de S. Bento, como expressão de revolta pelo adiamento continuado e insolente da aprovação de uma carreira e de uma grelha salarial condignas para técnicos de saúde com formação académica universitária. Espera-se que esta greve tenha uma adesão massiva. A indignação é grande, e por vontade da maioria dos enfermeiros, esta greve já teria acontecido em Setembro do ano passado, antes das eleições legislativas, mas entretanto os sindicatos entenderem fazer uma concentração simbólica…

Em 1997, saíram os primeiros enfermeiros com o curso de estudos superiores especializados em diversas áreas, automaticamente estes enfermeiros eram licenciados, à luz da Declaração Bolonha, seriam até pós-graduados e mestres, deveriam passar a auferir como licenciados e reposicionados consoantes o número de anos de serviço. Em 2000, formaram-se os primeiros enfermeiros com o complemento, ficando com a licenciatura. E 4 anos depois, formam-se os primeiros licenciados em enfermagem nas escolas. Quaisquer deles deviam passar a auferir como licenciados e os recém-licenciados seriam os únicos a iniciar a carreira superior da função pública a partir do início. Mas estes últimos, na sua grande maioria, estão a contrato individual e nem sequer entraram nos, considerados na altura, quadros efectivos. O que revela duas coisas chocantes:

1- os enfermeiros estão a ser injustiçados duplamente, porque a sua equiparação a técnico com licenciatura há muito deveria ter ocorrido e o Estado não lhes vai dar o dinheiro perdido destes anos todos;

2- após este tempo que, fazendo as contas, vai em mais de 12 anos, o Estado (Governo PS/Sócrates/Ana Jorge) quer manter os enfermeiros na mesma situação de há uma década, ou pior, considerando o contexto actual, como licenciados de segunda categoria: têm habilitações, têm formação, têm experiência, são peças essenciais no funcionamento do Serviço de Saúde, seja público ou privado, sem eles este não funciona, mas são remunerados como empregados domésticos se tratassem.

A passividade da classe e a inépcia das organizações sindicais não deixam de ser responsáveis pela situação a que chegamos. Situação que se deixou degradar com o consentimentos dos sindicatos da função pública ao não contestarem a Lei 12-A/2008 que define a estrutura das carreiras especiais da função pública e de, no caso particular da enfermagem, não se ter exigido a subida de nível aquando do descongelamento em 1 de Janeiro de 2008, havendo para isso verbas no OGE desse ano para o efeito.

Mas, como diz o ditado, vale mais tarde do que nunca, e como a posição da ministra da Saúde é de autêntica provocação aos enfermeiros, o que não é motivo de admiração já que traduz a política do Governo do Eng.º Sócrates para a Saúde: encerrar serviços do SNS, privatizar e… gastar pouco dinheiro com o pessoal, ao caso, de enfermagem, daí constituir dever imperioso de todo o enfermeiro, qualquer que seja a categoria, vínculo ou tempo de serviço, de fazer GREVE nos dias 27, 28 e 29 de Janeiro.

Todos à manifestação do dia 29 em Lisboa!